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Identidade estudantil pode ser baixada de graça até hoje

Por André Luis
Foto: José Cruz/Agência Brasil

Agência Brasil

Os interessados na identidade estudantil digital têm até este domingo (16) para tentar garantir o documento que é gratuito. É que a Medida Provisória 895/2019, editada pelo presidente Jair Bolsonaro, em setembro, vai perder a validade na segunda-feira (17). A partir dessa data, o Ministério da Educação (MEC), não terá mais autorização para emitir a ID Estudantil.

Até as 12h30 de ontem, mais de 320 mil ID estudantis haviam sido emitidas, cada uma a um custo de R$ 0,15 para o governo.

O documento dá ao estudante direito a pagar meia-entrada em espetáculos artístico-culturais e esportivos e fica disponível no celular. Segundo o MEC, o objetivo é oferecer uma alternativa à carteirinha de plástico que continua sendo emitida por entidades estudantis como a União Nacional dos Estudantes (UNE) e pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e que custa R$ 35.

Validade

Diferentemente das carteirinhas tradicionais, que valem até março do ano seguinte, segundo o MEC, a ID estudantil poderá ser utilizada enquanto a matrícula do aluno em uma instituição de ensino estiver ativa no Sistema Educacional Brasileiro (SEB), que é um banco de dados nacional dos estudantes.

Mais de 6 milhões foram cadastrados na plataforma por 7,1 mil instituições de educação básica e superior. O SEB permite o acompanhamento, por exemplo, da regularidade escolar do estudante. O projeto foi pensado para que as políticas públicas sejam, cada vez mais, aperfeiçoadas e usado como base para emitir as identidades estudantis.

Como emitir o documento:

Baixe o aplicativo “ID Estudantil” disponível, gratuitamente, no Google Play ou na Apple Store;

Faça um cadastro pelo login do gov.br, usando o CPF e uma senha para acesso ao sistema do governo federal;

Clique na opção para inserir uma nova ID Estudantil e aceite os termos e condições;

Caso o estudante tenha CNH, será feito um cruzamento com a fotografia tirada no aplicativo com dados do Denatran para reconhecimento facial. Caso o estudante não tenha esse documento, serão solicitadas uma foto do rosto e uma do RG (frente e verso);

Pronto. A ID Estudantil foi criada e ficará disponível no aplicativo.

Também é possível que o responsável emita o documento para menores de 18 anos. Neste caso, selecione a opção “ID Estudantil – dependente”.

Congresso Nacional

A MP enfrentou resistências e não chegou nem a ter a comissão especial mista – primeira etapa de tramitação – instalada no Congresso Nacional. Para partidos de oposição, a criação da ID Estudantil seria uma forma de retaliar entidades que promoveram manifestações de rua contra o governo, especialmente contra o contingenciamento de recursos para a educação.

Em uma live no Facebook esta semana, o presidente Jair Bolsonaro lamentou a não aprovação da medida pelo Congresso. “Pelo que tudo indica, nossa MP que permitia ao estudante tirar a carteira pela internet vai caducar. A UNE está vibrando, mas nossa intenção era facilitar a vida do estudante e evitar que ele tivesse que pagar R$ 35”, disse o presidente.

Perguntada pela Agência Brasil, a assessoria do MEC não respondeu se o governo pretende enviar outra proposta, como um projeto de lei, com o mesmo objetivo ao Congresso.

Outras Notícias

Jovem sertaniense inicia viagem de bicicleta pelo Sertão de Pernambuco

Natural de Sertânia-PE, Vitor Vinícius Patriota dos Santos, de 22 anos, está realizando um sonho que alimentou por anos: viajar por todas as cidades de Pernambuco, utilizando apenas sua bicicleta. Formado em Agropecuária pela Escola Técnica Estadual em Pernambuco, Vitor iniciou a primeira etapa de sua jornada no sertão do Pajeú. “Essa viagem é a […]

Natural de Sertânia-PE, Vitor Vinícius Patriota dos Santos, de 22 anos, está realizando um sonho que alimentou por anos: viajar por todas as cidades de Pernambuco, utilizando apenas sua bicicleta. Formado em Agropecuária pela Escola Técnica Estadual em Pernambuco, Vitor iniciou a primeira etapa de sua jornada no sertão do Pajeú.

“Essa viagem é a primeira etapa de um projeto que eu tenho há muito tempo. Quero explorar cada canto do nosso estado”, explica Vitor. Ele começou no dia 13 de janeiro a aventura por Sertânia e já passou por Iguaracy, Ingazeira, atualmente se encontra em Tuparetama. O jovem ciclista planeja completar essa fase da viagem em 10 dias, visitando pontos turísticos e conhecendo a cultura local.

A rota inicial inclui quase todas as cidades do sertão do Pajeú, com exceção de quatro que ficarão para uma próxima etapa: Calumbi, Triunfo, Santa Cruz da Baixa Verde e Serra Talhada. “Meu estilo de viagem é lento; eu acampo, preparo minha própria comida, mas estou aberto a aceitar hospitalidade de pessoas dispostas a ajudar”, diz ele.

As próximas paradas na jornada de Vitor incluem São José do Egito, Itapetim, Brejinho, Santa Terezinha, Tabira, Solidão, Afogados da Ingazeira, Carnaíba e Quixaba. Ele também planeja passar por Custódia, uma cidade fora da região do Pajeú.

Vitor ressalta que, embora uma boa bicicleta seja fundamental para o cicloturismo, é o cicloturista quem realmente vive a experiência da viagem. “O importante é aproveitar cada momento e cada cidade que visito”, destacou. Segue ele! Aqui está o instagram @vitor_patriota

Nomes do PT, Humberto e Marília lideram cenários para 2022, diz Múltipla

Pesquisa realizada pelo Instituto Múltipla, divulgada com exclusividade pelo Blog do Alberes Xavier e Rede Pernambuco de Rádios, revela que os nomes do PT aparecem à frente dos demais cotados para a disputa de governador do estado no ano que vem em Pernambuco. No primeiro cenário, o senador Humberto Costa aparece com 16,6%, tecnicamente empatado […]

Pesquisa realizada pelo Instituto Múltipla, divulgada com exclusividade pelo Blog do Alberes Xavier e Rede Pernambuco de Rádios, revela que os nomes do PT aparecem à frente dos demais cotados para a disputa de governador do estado no ano que vem em Pernambuco.

No primeiro cenário, o senador Humberto Costa aparece com 16,6%, tecnicamente empatado com a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), que possui 16,1%, em seguida aparece Geraldo Júlio (PSB) secretário de Desenvolvimento Econômico, com 9,1%, Anderson Ferreira, prefeito de Jaboatão dos Guararapes 8,8%, Miguel Coelho, gestor de Petrolina 8,5%, Clarissa Tércio, deputada estadual 4,8%, brancos e nulos 15,8%, indecisos 14,8% e não opinaram 5,5%.

Em outro cenário,  sem candidatos do PSB com Humberto como nome do PT, ele aparece com 20,3%, contra 16,7% de Raquel Lyra, 10,5% de Anderson Ferreira, prefeito de Jaboatão dos Guararapes, 10,1% de Miguel Coelho, gestor de Petrolina, 5,1% para a deputada estadual Clarissa Tércio, 17,3% brancos ou nulos, 14,4% indecisos e 5,6% que não opinaram.

Já com José Múcio como candidato do PSB, Humberto aparece com 19%, Raquel Lyra tem 16,3%, Anderson conta com 10,5%, Miguel 9,8%, Clarissa Tércio 5, Múcio com 2,2%, 17,3% brancos e nulos, 13,6% estão indecisos e 6,2% não opinaram.

A simulação com Marília Arraes sendo a candidata do PT ao Palácio das Princesas, coloca a deputada na frente dos demais, aponta com 22,6%, contra 14,4% de Raquel Lyra, 9,3% de Anderson Ferreira, 8,5% de Miguel Coelho, 8,4% de Geraldo Júlio, 4,7% da deputada estadual Clarissa Tércio, brancos e nulos 14,2%, indecisos 14,4% e 3,5 não opinaram.

Mesmo com crise, auxílios alimentação e moradia são incorporados à Lei Orgânica do MPPE

Do JC Online Mesmo com o cenário pouco otimista na economia para 2016, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) começa o ano incorporando à Lei Orgânica da instituição os benefícios dos auxílios alimentação e moradia, que antes eram pagos a promotores e procuradores de Justiça seguindo uma decisão do STF. A mudança veio com a […]

Procurador-Geral de Justiça, Carlos Guerra, justifica que auxílios está previsto no orçamento do MPPE
Procurador-Geral de Justiça, Carlos Guerra, justifica que auxílios está previsto no orçamento do MPPE

Do JC Online

Mesmo com o cenário pouco otimista na economia para 2016, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) começa o ano incorporando à Lei Orgânica da instituição os benefícios dos auxílios alimentação e moradia, que antes eram pagos a promotores e procuradores de Justiça seguindo uma decisão do STF. A mudança veio com a aprovação no ano passado da Lei Complementar Estadual 319, pela Assembleia Legislativa. No apagar das luzes de 2015, o presidente da Alepe, deputado Guilherme Uchoa (PDT), promulgou o projeto. De auxílio-moradia, cada membro do MPPE tem direito a receber R$ 4.377 mensais e de auxílio-alimentação, R$ 1.168.

Na prática, a lei estadual veio para garantir os pagamentos caso houvesse revogação da decisão do STF, explica o procurador-geral de Justiça, Carlos Guerra: “Só dois Estados não tinham isso previsto na legislação: Pernambuco e Bahia”.

De janeiro a novembro do ano passado, o MPPE gastou R$ 16,5 milhões com o pagamento de auxílio-alimentação, de acordo com dados do Portal da Transparência do órgão. A ferramenta não especifica o pagamento da verba para moradia.

Atualmente, existem cerca de 388 procuradores e promotores na ativa. Os dois benefícios são indenizatórios, o que significa que não incide nenhum tributo, nem mesmo Imposto de Renda.

Questionado sobre a situação de aperto nas contas públicas do Estado e o repasse dos auxílios, Carlos Guerra explica que o benefício já está previsto no orçamento da entidade. “A gente tem autonomia administrativa e financeira. O governo passa um duodécimo. O pagamento disso aí, para se tornar lei, a gente faz uma previsão orçamentária e manda para a Assembleia com o que tem”, explicou.

O procurador-geral acrescenta ainda que o Ministério Público Federal já tem o benefício incorporado à Lei Orgânica. A previsão orçamentária do MPPE – repassada pelo governo do Estado – para este ano é de R$ 436 milhões.

A mudança na legislação do MPPE para incluir os dois benefícios veio à tona, em setembro, depois que o Blog de Jamildo publicou o ofício do MPPE pedindo à Alepe para desarquivar o projeto de lei que previa a concessão dos proventos. O pedido foi feito num período em que o governador Paulo Câmara (PSB) pregava economia nas finanças para fechar as contas estaduais.

Na justificativa, Carlos Guerra argumentara que o Ministério Público, no País, “passou a conviver com o desprestígio da carreira”, devido ao achatamento salarial e da falta de perspectiva de recuperação do valor real dos subsídios, hoje “submetidos às pressões políticas”. Um promotor de Justiça, em início de carreira, ganha cerca de R$ 20 mil mensais, sem contar os outros benefícios.

PGR pede prisão de Carla Zambelli, que fugiu do Brasil após ser condenada

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a prisão preventiva e a inclusão na lista da Interpol da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). A parlamentar deixou o Brasil e anunciou que está nos Estados Unidos, mas deve se deslocar para a Europa, como revelaram os jornalistas Andréia Sadi e Octavio Guedes. A deputada afirmou que vai […]

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a prisão preventiva e a inclusão na lista da Interpol da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP).

A parlamentar deixou o Brasil e anunciou que está nos Estados Unidos, mas deve se deslocar para a Europa, como revelaram os jornalistas Andréia Sadi e Octavio Guedes. A deputada afirmou que vai se submeter a tratamento médico e se licenciará do mandato.

O pedido, sigiloso, foi apresentado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. A TV Globo teve acesso ao documento.

“Há necessidade, além disso, para eficácia da medida requerida e igualmente assegurar a aplicação da lei penal, de inclusão do nome da parlamentar requerida na difusão vermelha da INTERPOL, com a suspensão de seu passaporte e imediata comunicação aos países”, completa Gonet, que pediu ainda o sequestro e indisponibilidade de bens da parlamentar.

Para a PGR, a deputada deve ser considerada foragida “por ter se evadido para outro país e anunciado publicamente sua permanência na Europa e a transgressão da decisão condenatória proferida pela mais alta Corte do país, em que secominou pena a ser cumprida inicialmente em regime fechado.

Há 20 dias, a parlamentar foi condenada por unanimidade pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) a 10 anos de prisão pela invasão aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Em 2023, Zambelli chegou a ter o passaporte apreendido durante as investigações, mas o documento foi devolvido e ela não tinha restrições para deixar o país. No último dia 25, ela deixou o Brasil pela fronteira com a Argentina e se dirigiu para Buenos Aires, de onde voou para os Estados Unidos.

Ministros do STF ouvidos pela GloboNews viram na saída de Zambelli do país uma fuga para tentar evitar os resultados do julgamento. Além da ação em que foi condenada, Zambelli é alvo de outras investigações no STF e na Justiça Eleitoral.

Antes de deixar o Brasil e anunciar que pedirá licença do mandato, a deputada Carla Zambelli (PL-SP) vinha tentando angariar recursos para pagar multas referentes a processos a que responde na Justiça. Há duas semanas, ela havia feito um novo pedido de Pix para apoiadores com o objetivo de ajudá-la a honrar as demandas judiciais.

Serra: hoje tem Super Debate na Cultura

A Cultura FM realiza hoje mais um debate com candidatos à prefeitura de Serra Talhada. Será às 10h nos 92,9 FM e pelos aplicativos. Confirmaram presença os quatro postulantes: Márcia Conrado, Marquinhos Dantas, Socorro de Carlos Evandro e Victor Oliveira.  A mediação será de Tony Alencar com participação de Caren Diniz e Orlando Santos.  Além […]

A Cultura FM realiza hoje mais um debate com candidatos à prefeitura de Serra Talhada. Será às 10h nos 92,9 FM e pelos aplicativos.

Confirmaram presença os quatro postulantes: Márcia Conrado, Marquinhos Dantas, Socorro de Carlos Evandro e Victor Oliveira. 

A mediação será de Tony Alencar com participação de Caren Diniz e Orlando Santos.  Além de cobrir para o blog, participo do pré e pós debate.

Segundo a organização, o debate vai ter três blocos. No segundo, serão sorteadas perguntas dos ouvintes que foram enviadas previamente.

O encontro acontecerá na Câmara de Vereadores. Com a campanha restrita por conta da pandemia, os debates ganharam um protagonismo especial.