Adutoras do Pajeú e Zé Dantas tem problemas e prejudicam distribuição na região

Da Assessoria

Candidata a prefeita de Serra Talhada, Socorro Brito teve um domingo movimentado. No primeiro dia oficial de campanha, ela optou em visitar a Zona Rural. Feira do Gado, Jacu, Cacimbinha, Conceição de Cima, Conceição do Meio e Tuaparinga foram as localidades escolhidas.

Além do bate-papo com os eleitores – quando todos os protocolos sanitários foram respeitados -, em que reforçou as suas propostas em prol do município, Socorro participou de um adesivaço, que reuniu apoiadores.

“Começamos hoje uma nova jornada. O sentimento do povo é de mudança. Estamos vivendo momentos de desafios, que nos levam a pensar com carinho sobre o nosso futuro e o da nossa gente. O povo de Serra Talhada, como todo sertanejo, é guerreiro, batalhador e nunca desiste. Vamos colocar nossa cidade no lugar que ela merece. Nossa missão é trazê-la de volta ao caminho do desenvolvimento”, destacou Socorro.

“Sinto-me honrada de estar à frente de um projeto grandioso para nossa Serra Talhada. Planejamento, elaboração de metas e cobranças de resultados serão os pilares de sustentação da nossa administração. Conto com Eliane Oliveira e com a força do nosso povo para vencermos esses desafios”, concluiu a confiante Socorro Brito.

Por Carlos Madeiro – Colunista do UOL

Quem é do semiárido —como este colunista— sabe da importância histórica do Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas) pelas obras que ajudaram o sertanejo a conviver com as estiagens. Criado em 1909, o órgão passou de protagonista no combate à escassez hídrica a um “asfaltador de vias” pelo interior do Nordeste.

A constatação é de uma auditoria da CGU (Controladoria-Geral da União), que aponta que, do R$ 1,85 bilhão contratado entre 2021 e 2023, 60% foram destinados à pavimentação de vias ou à compra de equipamentos agrícolas.

Veja gastos por área:

Obras de pavimentação: R$ 748,8 milhões (40,4%)

Atividade-fim (barragens, adutoras, poços etc): R$ 633,9 milhões (34,2%)

Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas e de pavimentação: R$ 355,3 milhões (19,1%)

Materiais e serviços administrativos: R$ 116,1 milhões (6,3%)

Na página oficial do Dnocs, há dezenas de matérias anunciando pavimentações. Além de estarem fora do escopo do órgão, as obras são contestadas pela má qualidade e algumas são alvo de investigação, como na Operação Overclean, da Polícia Federal, deflagrada no fim de 2024, por suspeitas de fraude em licitações e corrupção.

Na sexta-feira, uma nova ação foi realizada para investigar indícios de superfaturamento, execução parcial ou inexistente dos serviços, medições fraudulentas e favorecimento indevido de empresas contratadas nessa pavimentações. Ao todo, 11 mandados de busca e apreensão foram expedidos pelo STF (Supremo Tribunal Federal) contra uma “possível organização criminosa voltada ao desvio de recursos públicos, com prejuízo estimado em mais de R$ 22 milhões”.

Além da CGU, o TCU (Tribunal de Contas da União) já havia alertado, em auditoria votada pelo plenário em novembro de 2023, que o Dnocs não tem capacidade técnica para realizar e fiscalizar esse tipo de obra, “o que expõe a administração pública a riscos de superfaturamento decorrentes da execução de serviços em qualidade ou quantidade inferior às contratadas”.

O fato de se dedicar a obras fora de sua missão institucional foi classificado pela corte como “irregularidade grave”, com recomendação de paralisação.

Emendas no centro do problema

A quase totalidade dessas contratações vem de emendas parlamentares. Segundo a CGU, a prática começou há cinco anos, período em que o valor das emendas cresceu de forma exponencial no Orçamento da União.

“Até antes de 2020, [não havia] nenhuma contratação cujo objeto fosse pavimentação de estradas ou aquisição de maquinários e equipamentos que não fossem para uso próprio do Dnocs, por suas coordenações estaduais”, afirmou a Auditoria da CGU.

“É somente a partir de 2020 que surgem contratos com esses tipos de objeto. Em 2020, foram contratados R$ 204.836.541,19, saltando 31% no ano seguinte e 253% em 2023”, diz o documento.

As emendas são recursos do Orçamento cujo destino os deputados e senadores têm o direito de decidir. Eles indicam a obra ou serviço, o órgão que vai executá-la, sua finalidade e o beneficiário dela. O governo federal tem obrigação de pagá-las.

O Dnocs informou à CGU que a execução das emendas é “determinada por ofício do parlamentar que originou o recurso”. Na prática, o órgão seria apenas um “executor das obras, sem poder de decisão”.

Os recursos também não seguem critérios técnicos. Segundo a CGU, o Dnocs “não sabe de antemão” quais municípios terão vias pavimentadas —elas são indicadas posteriormente pelos parlamentares.

O relatório alerta que, ao assumir a execução dessas atividades, o Dnocs “infringe o princípio constitucional, extrapolando suas competências e comprometendo sua capacidade de enfrentamento da escassez hídrica”.

O Dnocs sequer detém a expertise necessária para gerir e fiscalizar contratos de pavimentação e equipamentos, sobrecarregando ainda mais os servidores disponíveis, aponta a CGU.

Situação semelhante ocorre na compra de equipamentos agrícolas, cujos beneficiários são definidos somente no envio dos recursos. O Dnocs não dispõe de diagnósticos nem critérios de prioridade para essas localidades.

A chegada das emendas coincidiu com um momento de forte esvaziamento operacional.

Número de servidores do Dnocs: 2021: 803; 2024: 532.

Diante disso, a CGU recomendou que o Dnocs pare de realizar contratações fora de suas competências e concentre esforços em atividades ligadas à sua missão institucional.

A coluna procurou o Dnocs durante a semana passada, questionando sobre as obras citadas e para saber se o órgão iria cumprir a recomendação da CGU, mas não obteve retorno.

Márlon Reis, diretor emérito do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e pós-doutor em Direito pela UFBA (Universidade Federal da Bahia), explica que a preferência dos parlamentares por destinar emendas a obras de pavimentação se insere na lógica eleitoral.

“A política fisiologista precisa em demasia da oferta de serviços do interesse de bases politicas locais. A primazia dessas práticas nos processos eleitorais acaba gerando distorções como essa. Há uma certa racionalidade por trás dessa distorção: a forma atrasada de conquista do voto e dos apoios locais”, afirma.

Obras de má qualidade

Em janeiro, a colunista do UOL Natália Portinari revelou que o Dnocs entregava obras de pavimentação de baixa qualidade, conforme fiscalização do TCU.

A coluna lembra que, no Orçamento de 2020, uma inovação legislativa criou as emendas de relator, conhecidas como orçamento secreto, que deram poder inédito à cúpula do Congresso sobre verbas federais —parte delas destinada ao Dnocs.

A importância do Dnocs

Ligado ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, o Dnocs tem papel histórico na convivência com a seca na região Nordeste e no norte de Minas Gerais.

Ao longo das décadas, foi responsável pela instalação de mais de 54 mil poços, pela criação de projetos de irrigação e pela construção dos maiores reservatórios de água do semiárido, como o açude Castanhão, a maior barragem da América Latina, inaugurada em 2002 no Ceará.

Atualmente, o órgão administra 328 açudes e barragens no Nordeste e no norte de Minas Gerais.

Durante entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú nesta sexta-feira (8), o prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, anunciou novidades para o município, incluindo a conquista de recursos por meio do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e a execução de projetos que impactarão positivamente a comunidade local.

O prefeito destacou que a participação da gestão municipal nos governos federal e estadual tem sido fundamental para buscar oportunidades de investimento e desenvolvimento para Afogados da Ingazeira. Ele ressaltou que a apresentação de projetos bem estruturados facilita a captação de recursos e permite a realização de importantes obras e ações em benefício da população.

Sandrinho Palmeira informou que a Prefeitura Municipal inscreveu sete projetos no Novo PAC, sendo que seis deles foram aprovados. “Essa conquista coloca Afogados da Ingazeira em destaque na região do Pajeú, sendo a cidade que mais teve projetos aprovados dentro do programa”, celebrou Sandrinho.

“Entre os projetos aprovados estão a construção de uma creche de educação infantil e uma escola em tempo integral, que ampliarão o acesso à educação de qualidade para as crianças do município. Além disso, será adquirido um ônibus escolar, essencial para o transporte dos alunos. Na área da saúde, serão disponibilizadas uma ambulância do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) e uma Oficina Ortopédica, que possibilitará a confecção de próteses no município. Também está prevista a construção de uma Unidade Básica de Saúde para melhorar o atendimento à população”, destacou o prefeito.

Sandrinho agradeceu ao presidente Lula e ao governo federal pelo apoio e destacou a importância dessas iniciativas para o desenvolvimento e a qualidade de vida dos moradores de Afogados da Ingazeira e região.

Sobre a UBS (Unidade Básica de Saúde), Sandrinho Palmeira afirmou que a estrutura será construída no bairro Planalto, onde já existe uma UBS alugada. Ele mencionou a possibilidade de abrir um segundo espaço para atender a demanda da região, ressaltando a importância da universalização da atenção básica no município.

Quanto à escola em tempo integral, o prefeito informou que a construção será realizada no Centro Tecnológico, utilizando o terreno já aprovado para o projeto. Ele destacou a importância desse espaço, que abrangerá diversos bairros da cidade e proporcionará uma educação de qualidade para os estudantes.

Por fim, Sandrinho Palmeira mencionou a construção da nova praça da Rua Nova, que será projetada para integrar-se com a escola em tempo integral, oferecendo um ambiente funcional e de convivência para a comunidade.

Conforme anunciou na última semana, o deputado federal licenciado e secretário estadual de Habitação, Kaio Maniçoba comandou, na manhã de hoje (30), a abertura da comporta da barragem de Terra Nova, em Cabrobó, que fortalecerá o abastecimento do Riacho Grande e beneficiará mais de 2 mil famílias na região.

O ato foi pleito de Maniçoba ao Ministério da Integração e resultado de reunião que ocorreu no último dia 25 de outubro, em Brasília, com o secretário de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional, Antônio de Pádua.

Juntamente com Kaio, a abertura da comporta da barragem de Terra Nova foi acompanhada pelo prefeito de Cabrobó, Marcílio Cavalcanti e vereadores da região, que esperavam a concretização desse pedido. O reservatório é abastecido pelas águas do Rio São Francisco por meio do Eixo Norte da Transposição, para os produtores agrícolas. “Com essa iniciativa garantiremos a sobrevivência do sertanejo que vive do plantio de frutas e verduras”, destacou o deputado federal licenciado.

Minimizar os impactos da estiagem – a maior dos últimos 80 anos – é a prioridade do trabalho de Kaio na região do São Francisco.“A constância das águas do Riacho Grande, no município sertanejo, será fundamental para muito do povo de  Cabrobó”, completou Maniçoba.

OUTROS PLEITOS –  Além de atuar junto ao Ministério da Integração Nacional para conseguir a abertura da comporta de Terra Nova, em Cabrobó, Kaio ainda está trabalhando para abrir a comporta de Muquém à Barra do Juá, em Floresta, na Região de Itaparica.  “Os testes já foram iniciados e a expectativa é que a abertura ocorra ainda no mês de novembro”, informou Kaio.

Foi publicada, nesta sexta-feira (27), no Diário Oficial da União (DOU) a portaria que autoriza o concurso da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

O certame é considerado um dos mais esperados para 2018. Ao todo, serão oferecidas 500 vagas de nível superior. O edital deve ser publicado em até 180 dias.

Conforme o DOU, a remuneração inicial chega a R$ 10.357,88, somando os auxílios alimentação e saúde.

Para concorrer a uma das vagas, o candidato precisa ter entre 18 e 65 anos, ensino superior completo em qualquer área e carteira de habilitação.

Ainda não há confirmação, mas banca organizadora deve ser o Cebraspe. O último concurso da PRF foi realizado no ano de 2013.