Adutoras do Pajeú e Zé Dantas tem problemas e prejudicam distribuição na região

Do Congresso em Foco

O abaixo-assinado que pede para que o presidente Michel Temer (MDB) vete o reajuste salarial de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) chegou a 2 milhões de assinaturas em dois dias. Criado na quarta-feira (7), quando o aumento foi aprovado no Senado, a petição on-line ultrapassou a marca de 2 milhões na manhã de hoje (sexta, 9). A meta é atingir os 3 milhões de assinaturas.

O abaixo-assinado foi criado pelo partido Novo e, além de pedir assinaturas, o partido também pede mobilização nas redes sociais por meio das hashtags #AumentoNão e #VetaTemer. Há também a convocação para manifestação contra o aumento para o próximo domingo (11), em Brasília. Os salários dos ministros passará de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil, reajuste de 16,38%.

No texto da petição, o partido afirma que o plano dos parlamentares é aumentar o teto remuneratório constitucional para incrementarem os próprios salários e de outras funções públicas. O Novo afirma ainda que o impacto do reajuste nas contas públicas é de R$ 6 bilhões, mas não cita fonte da estimativa. Segundo estudo da consultoria do Senado, o impacto será de pelo menos R$ 5,3 bilhões.

Para passar a valer, Temer tem de sancionar o projeto de lei. Antes das eleições, o presidente chegou a conversar com o ministro Dias Toffoli, que se comprometeu a pautar o auxílio-moradia no Supremo caso o reajuste fosse aprovado no Congresso. Em sua primeira entrevista após assumir a presidência do STF, em setembro, Toffoli afirmou que o Supremo julgaria a questão do auxílio moradia caso o Senado aprovasse o projeto no Senado.

Contudo, estudo da Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado indica que o corte total do auxílio-moradia não seria capaz de compensar o aumento para juízes. Segundo dados obtidos pelo jornal O Globo, o auxílio-moradia de juízes federais custa aproximadamente R$ 333 milhões por ano. O reajuste aprovado custará R$ 717 milhões aos cofres da União.

Gestores dos municípios pernambucanos devem competir entre si na categoria estadual. Os vencedores vão concorrer com prefeitos de todo o Brasil.

O prêmio Prefeito Empreendedor, que deita luzes sobre o reconhecimento de gestões municipais que desenvolvem políticas de apoio às micro e pequenas empresas, está com inscrições abertas para sua fase estadual em Pernambuco. Todos os prefeitos podem participar, com projetos que incentivem a atividade empreendedora em suas cidades. A intenção do prêmio é reconhecer e valorizar os gestores que, ao apoiarem as atividades dos pequenos negócios, desenvolvem seus municípios.

Aplicar no âmbito do município a legislação nacional que institui o tratamento diferenciado para micro e pequenos empreendedores, assim como reduzir a burocracia para os empresários, são algumas das formas de abrir os caminhos para o desenvolvimento.

De acordo com Priscila Lapa, analista da Unidade de Políticas Públicas do Sebrae, o prêmio é uma ação de referência, pela seriedade do processo e pelo estímulo que representa para a melhoria da gestão pública. “O Prêmio Sebrae para o Prefeito Empreendedor está em sua décima edição e tem como proposta difundir a cultura empreendedora, com foco no desenvolvimento local, destacando em âmbito nacional as boas práticas da gestão municipal”, afirma.

“O Sebrae não apenas mobiliza as Prefeituras para concorrerem, como também oferece consultoria aos municípios para que possam avançar na implantação de políticas de desenvolvimento com foco no apoio às micro e pequenas empresas e ao empreendedorismo”, reforça Priscila.

Neste ano, os prefeitos vão poder se inscrever até o mês de maio com seus projetos e concorrer em 8 categorias: Políticas Públicas para o Desenvolvimento dos Pequenos Negócios; Cooperação Intermunicipal para o Desenvolvimento Econômico; Compras Governamentais de Pequenos Negócios; Pequenos negócios no campo; Inovação e Sustentabilidade; Empreendedorismo nas escolas; Desburocratização e Implementação da Redesimples; e Inclusão Produtiva e apoio ao Microempreendedor Individual (MEI).

SERVIÇO

Inscrições para o prêmio: www.prefeitoempreendedor.sebrae.com.br

Prazo: Até o fim de maio

O deputado estadual Diogo Morais (PSB), esteve neste sábado (12) em Sertânia, no Sertão do Moxotó, onde participou da 51ª edição da Expocose — Exposição Especializada em Caprinos e Ovinos de Sertânia. A visita faz parte de sua agenda anual no município.

Durante a passagem pela feira, Diogo esteve acompanhado do ex-prefeito Ângelo Ferreira, de Rita Rodrigues, Orestes Neves, lideranças políticas e vereadores da cidade. O grupo percorreu os estandes da exposição e conversou com criadores e moradores da região.

Para o parlamentar, a Expocose tem papel relevante na economia local. “A feira é um verdadeiro motor de desenvolvimento para a região, valorizando nossos produtores, gerando renda e fortalecendo a economia local”, afirmou.

A Expocose é considerada uma das principais feiras agropecuárias da região e reúne criadores, expositores e comerciantes em torno da cadeia produtiva de caprinos e ovinos.

Em comunicado oficial divulgado nesta quarta-feira(22), o presidente da Câmara Municipal de Arcoverde, Luciano Rodrigues Pacheco, reafirma o compromisso com o “cumprimento do Regimento Interno e a preservação da ética nos debates legislativos”.

A nota surge em um momento de discussões acaloradas na Casa, buscando esclarecer a postura da presidência diante do uso da Tribuna Livre na última segunda-feira (20).

​O vereador destacou que “sua gestão é pautada pela ausência de censura prévia, garantindo o uso da tribuna popular”.

No entanto, ressaltou que essa liberdade deve ser equilibrada com a preservação da honra e dignidade de parlamentares, servidores e cidadãos.

​”Sempre pautamos nossa atuação pelo cumprimento estrito do Regimento Interno e pela defesa da ética… sem exercer qualquer tipo de censura prévia”, afirmou o parlamentar.

​O presidente relembrou episódios anteriores para contextualizar a atual tensão política citando um conflito entre advogados que quase chegou às vias de fato, ocasião em que a presidência manteve neutralidade.

Luciano Pacheco ainda relembrou um episódio em que foi alvo de ofensas na Tribuna Livre enquanto era líder do governo. Na época, optou pela via judicial individual, observando que não houve notas de solidariedade por parte dos colegas vereadores na ocasião.

​A nota finaliza com um tom de cautela sobre o cenário atual da Câmara de Arcoverde. Luciano Pacheco enfatizou que, embora o momento enseje debates intensos, é fundamental que as discussões permaneçam dentro do campo do respeito mútuo.

​A presidência garantiu que estará atenta para evitar excessos, assegurando que o rito democrático não seja comprometido pela exaltação dos ânimos no plenário.

Senador participa da Exposerra neste sábado. depois, vai a Inajá e Manari

Com o Congresso Nacional em recesso, o líder do PT no Senado, Humberto Costa, segue novamente, nesta sexta-feira (17), para mais uma ampla agenda no Sertão do Estado.

O parlamentar foi convidado pelo prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, para participar da 16ª edição da Exposerra, que, este ano, terá um caráter social. O ingresso será um quilo de alimento não perecível, cujo volume arrecadado será distribuído nas instituições carentes do município.

No sábado (18), o senador segue para Inajá e Manari para inaugurar, junto com o superintendente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), João Bosco, unidades de Casa de Mel nas duas cidades. A obra, financiada pela Companhia, vai ajudar famílias da região a desenvolver a atividade da apicultura de forma mais organizada e com apoio e consultoria técnica especializada para a produção e comercialização do mel.

“Essas famílias sobrevivem da produção do mel. Com a iniciativa da Codevasf, eles poderão comercializar e produzir com muito mais qualidade o mel originário da região”, afirmou Humberto.