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Ibama diz que Rei das Serpentes atuava ilegalmente em Serra Talhada

Por Nill Júnior

Três homens foram autuados e multadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) durante uma operação em três municípios pernambucanos contra maus-tratos e venda de animais silvestres pela internet, nesta terça-feira (5). Um dos homens foi multado em R$ 102 mil.

A ação teve apoio da Polícia Militar e aconteceu também em 14 estados e no Distrito Federal. O chefe do Núcleo de Fiscalização do Ibama em Pernambuco, Amaro Fernandes, aponta que um dos casos  chamou a atenção foi em Serra Talhada, onde cinco agentes ambientais federais e oito PMs realizam uma vistoria na casa de Haroldo Bauer, o  “Rei das Serpentes”. Ele tem um canal na internet em que aparece manipulando animais como cobras e aranhas.

“Isso caracteriza maus-tratos. Além disso, levantamos que ele mantém os bichos em cativeiro e isso configura crime”, observa Amaro Fernandes. A multa estipulada é de R$ 500 para cada animal mantido em cativeiro. Como ele tinha duas serpentes, foi multado em R$ 2 mil pela posse dos animais e também por exibi-los em vídeos sem autorização.

Como o homem ainda tentou impedir os fiscais do Ibama de atuar, ele foi multado em mais R$ 100 mil por impor obstáculoas à fiscalização, segundo Fernandes. Ele foi encaminhado para a Delegacia de Serra Talhada.

Haroldo Bauer costumava aparecer em programas de TV  mostrando seu talento em domar até mesmo cobras venenosas. Por outro lado,  biólogos criticavam seu modus operanti.

Denúncias de crime ambiental pode ser feitas ao Ibama através do telefone 0800-61-8080.

Outras Notícias

Contratações temporárias: TCE alerta para prazo de envio de informações

Os órgãos do Estado e Municípios devem ficar atentos, pois no próximo dia 01 de maio começa o prazo para o encaminhamento da documentação referente às admissões de pessoal ocorridas entre 01 de janeiro e 30 de abril, decorrentes de contratações temporárias. No início de 2015 o TCE publicou a Resolução TC n° 01 que […]

Os órgãos do Estado e Municípios devem ficar atentos, pois no próximo dia 01 de maio começa o prazo para o encaminhamento da documentação referente às admissões de pessoal ocorridas entre 01 de janeiro e 30 de abril, decorrentes de contratações temporárias.

No início de 2015 o TCE publicou a Resolução TC n° 01 que regulamenta a composição, seleção e formalização dos processos de admissão de pessoal dos órgãos e entes da administração direta, indireta e fundações do Estado e dos Municípios. Uma das principais alterações foi a dos prazos para encaminhamento das admissões para registro.

Com exceção do ofício de encaminhamento e comprovante de validação, que serão entregues em papel, os documentos relacionados para envio devem ser remetidos obrigatoriamente em formato eletrônico, (PDF – Portable Document Format) e certificados digitalmente pela autoridade competente. O comprovante de validação deve ser obtido no site www.tce.pe.gov.br/validadoradmissao, conforme Anexo III da Resolução. Os documentos em formato eletrônico devem ser gravados em CD-ROM e enviados ao TCE juntamente com o ofício de encaminhamento e o comprovante de validação.

O prazo para envio das informações referentes às admissões temporárias se estende até o dia 15 de maio. A não remessa da documentação está sujeita à multa, nos termos da citada Resolução.

PT recorre fora de prazo e Desembargador mantém decisão que não viu fim eleitoreiro em distribuição de peixes por gestão Patriota

O Desembargador Manoel de Oliveira Erharddt negou provimento ao recurso da Representação Eleitoral por Conduta Vedada, fundamentada caso da distribuição de peixes feita pela prefeitura de Afogados da Ingazeira no dia 24 de março aos servidores municipais cuja remuneração não chegasse a R$ 1.100,00 (mil e cem reais). A informação é do advogado Caros Marques […]

img-20160825-wa0006-319x400O Desembargador Manoel de Oliveira Erharddt negou provimento ao recurso da Representação Eleitoral por Conduta Vedada, fundamentada caso da distribuição de peixes feita pela prefeitura de Afogados da Ingazeira no dia 24 de março aos servidores municipais cuja remuneração não chegasse a R$ 1.100,00 (mil e cem reais). A informação é do advogado Caros Marques ao blog.

O PT queria que o prefeito José Patriota fosse enquadrado na Legislação Eleitoral que veda atos do executivo como doações que possam configurar promoção pessoal seis meses antes do pleito.

Na defesa do prefeito, a alegação foi de  que a ação de distribuição estava autorizada pelas leis municipais número 258/2000 (fls. 30/31) e 630/15 (fls. 33), bem como pela Lei Federal 8.743/93, não sendo exigida a cessação de atividades assistenciais permitidas em leis  em execução desde o exercí­cio anterior. “Na verdade, o legislador inibe o beneficiamento de cunho eleitoreiro, o que não se vislumbra no caso concreto”, disse a defesa.

A defesa juntou as respectivas leis orçamentárias, assim como as listas de distribuição dos anos anteriores (2013 a 2016), o que comprova, segundo a defesa, que não houve aumento no leque de beneficiários ou critério, que manteve-se praticamente o mesmo.

Inconformado com a decisão o PT recorreu advertindo acerca de erro material na parte da fundamentação da decisão. Alegou ainda que só restou demonstrada a distribuição de peixes no corrente ano e que a alegação de ação social não encontra correspondência na Lei Federal 8.743/93, pois não ocorre de forma continuada, permanente e planejada.

O Procurador Regional Eleitoral ofertou parecer opinando pelo provimento do recurso. Mas o Desembargador  vislumbrou que a parte recorrente fora intimada da sentença na data de 09/08/2016, terça-feira. “Contudo, o presente recurso foi protocolado somente em 15/08/2016, não havendo observância, portanto, do rito legal, restando patente sua intempestividade”. Assim, negou seguimento ao recurso por descumprimento de prazo.

Bolsonaro reafirma bandeiras de campanha em posse

G1 O presidente Jair Bolsonaro prometeu nesta terça-feira (1º), ao discursar no parlatório do Palácio do Planalto após receber a faixa presidencial do agora ex-presidente Michel Temer, “tirar o peso do governo sobre quem trabalha e produz” e “restabelecer a ordem” no país. Depois de garantir que o governo dele implementará as reformas necessárias para o Brasil avançar, […]

Bolsonaro e o Sargento Mourão

G1

O presidente Jair Bolsonaro prometeu nesta terça-feira (1º), ao discursar no parlatório do Palácio do Planalto após receber a faixa presidencial do agora ex-presidente Michel Temer, “tirar o peso do governo sobre quem trabalha e produz” e “restabelecer a ordem” no país.

Depois de garantir que o governo dele implementará as reformas necessárias para o Brasil avançar, Bolsonaro afirmou que agora tem o desafio de “enfrentar os efeitos da crise econômica”, o “desemprego recorde”, a “ideologização” das crianças, o “desvirtuamento dos direitos humanos” e a “desconstrução da família”.

“Vamos propor e implementar as reformas necessárias. Vamos ampliar infraestrutura, desburocratizar, simplificar, tirar a desconfiança e o peso do governo sobre quem trabalha e quem produz”, discursou o novo presidente aos apoiadores que lotavam a Praça dos Três Poderes para acompanhar o pronunciamento.

Ao longo do discurso de oito minutos, Bolsonaro também afirmou que, com a posse dele, o Brasil “começou a se livrar do socialismo” e disse que é “urgente acabar com a ideologia que defende bandidos e criminaliza policiais”.

Ao final do discurso, ele abriu, com o auxílio do vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, uma bandeira do Brasil e citou um dos cânticos que marcaram protestos contra o governo Dilma Rousseff.

“Essa é a nossa bandeira [a do Brasil, verde e amarela], que jamais será vermelha”, enfatizou, sob aplausos de apoiadores que estavam na Praça dos Três Poderes.

Em outro trecho do discurso, Bolsonaro voltou a agradecer a Deus por ter sobrevivido ao atentado à faca durante a campanha eleitoral e aos eleitores que o elegeram presidente da República.

Ele ressaltou, mais uma vez, que a eleição presidencial deu “voz” a quem não era ouvido e que o desejo expresso nas ruas e nas urnas foi de “mudança”.

O novo chefe do Executivo destacou que foi eleito “com a campanha mais barata da história” e disse que vai combater o que classificou de “ideologias nefastas” que tentam “dividir os brasileiros”.

“Não podemos deixar que ideologias nefastas venham a dividir os brasileiros, ideologias que destroem nossos valores e tradições, que destroem as nossas famílias, alicerce da nossa sociedade”, declarou.

O discurso no parlatório do Palácio do Planalto foi o segundo do dia do novo presidente da República. Mais cedo, durante a cerimônia de posse no plenário da Câmara dos Deputados, Bolsonaro discursou ao longo de nove minutos.

Na primeira fala como presidente empossado, ao falar sobre os desafios do novo governo na área econômica, ele propôs um “pacto nacional” entre a sociedade e os poderes da República.

Presidente desfilou pela Esplanada dos Ministérios no Rolls-Royce

A cerimônia de posse teve início em frente à Catedral de Brasília às 14h46. O novo presidente desfilou pela Esplanada dos Ministérios no Rolls-Royce conversível da Presidência ao lado da mulher, Michelle, e do filho Carlos Bolsonaro, vereador do Rio (PSL).

Ao chegar ao parlamento, foi recebido na rampa do Legislativo pelos presidentes do Congresso, senador Eunício Oliveira (MDB-CE), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Seguidos pelo vice-presidente Hamilton Mourão, os chefes do Executivo e do Legislativo caminharam pelo tapete vermelho estendido pelas dependências do parlamento até o plenário da Câmara, onde Bolsonaro jurou obedecer a Constituição e assinou o termo de posse. Na sequência, ele fez o primeiro discurso como presidente da República.

PSB, PDT e PCdoB não chegam a consenso sobre presidência da Câmara

Após uma reunião que durou cerca de três horas, líderes do PDT, do PSB e do PCdoB saíram sem um consenso para o bloco sobre o apoio à presidência da Câmara, nesta terça-feira (15). Os partidos devem apoiar candidatos diferentes para a disputa, mas devem seguir sendo um bloco. “Fiz um apelo para que eles […]

Após uma reunião que durou cerca de três horas, líderes do PDT, do PSB e do PCdoB saíram sem um consenso para o bloco sobre o apoio à presidência da Câmara, nesta terça-feira (15). Os partidos devem apoiar candidatos diferentes para a disputa, mas devem seguir sendo um bloco. “Fiz um apelo para que eles revejam a posição deles. Mas não devemos rever a nossa”, disse o presidente do PSB, Carlos Siqueira.

Enquanto PDT e PCdoB já sinalizaram preferência pelo apoio ao favorito na disputa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o PSB ainda resiste. A legenda considera que Maia se tornou um candidato governista após receber o apoio do PSL, de Jair Bolsonaro.

Estiveram na reunião, realizada na sede do PSB, em Brasília, os presidentes e líderes na Câmara dos partidos: Luciana Santos (PCdoB), Orlando Silva (PCdoB-SP), Carlos Siqueira (PSB), Tadeu Alencar (PSB-PE), Carlos Lupi (PDT) e André Figueiredo (PDT-CE).

Até a semana passada, o grupo não descartava buscar outros partidos para aumentar a composição, como o PP, o MDB e até o PT, dono da maior bancada na Casa. A articulação de um bloco mais amplo de centro-esquerda tem o objetivo de garantir espaços importantes na direção da Câmara e no comando das comissões temáticas, que são divididas de acordo com o tamanho dos blocos parlamentares.

A eleição para a presidência da Casa ocorrerá no dia 1º de fevereiro, mesma data em que os deputados tomarão posse.

Estadão

Alberto Pimentel (BA) anuncia rompimento com Bolsonaro

O secretário Municipal de Trabalho, Esporte e Lazer (Semte) de Salvador, Alberto Pimentel, acaba de declarar que não apoia mais o presidente Bolsonaro. A decisão foi tornada pública neste sábado (19). Em post intitulado “A verdade sobre a crise do Governo Bolsonaro com o PSL”, Pimentel escreveu “perco tudo, mas não perco a minha honra e […]

O secretário Municipal de Trabalho, Esporte e Lazer (Semte) de Salvador, Alberto Pimentel, acaba de declarar que não apoia mais o presidente Bolsonaro. A decisão foi tornada pública neste sábado (19).

Em post intitulado “A verdade sobre a crise do Governo Bolsonaro com o PSL”, Pimentel escreveu “perco tudo, mas não perco a minha honra e nem a minha dignidade!”. O secretário sugeriu que casos obscuros da legenda devem vir a público.

“Tem muita água para passar por debaixo da ponte e no fim nada ficará encoberto”, vaticinou. Alberto Pimentel também fez menção ao encontro da bancada do PSL em que o deputado federal Delegado Waldir esbravejou críticas contra o presidente Bolsonaro (ver aqui).

Segundo Pimentel, quadros do PSL já estavam revoltados com a direção do governo. Pimentel também declarou que a mesma bancada foi “sempre leal” a Bolsonaro, mesmo sendo atacada “durante todo esse tempo”.