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Humberto vota a favor do fim do foro privilegiado na CCJ

Por Nill Júnior

thumbnail_foto-alessandro-dantasDepois de algumas sessões de debate e um pedido de vista, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, nessa quarta-feira (30), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que põe fim ao foro especial por prerrogativa de função nos casos de crimes comuns. A matéria, que teve o voto favorável do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), segue para o plenário da Casa.

Atualmente, autoridades públicas como presidente da República, governadores, prefeitos, ministros de Estado, senadores, deputados e juízes são julgadas apenas por instâncias superiores do Judiciário. Ao todo, estima-se que 22 mil autoridades têm direito a algum privilégio de foro.

Durante a apreciação da proposta na CCJ, Humberto defendeu a iniciativa e votou pela sua aprovação, mas fez ponderações consideradas relevantes por outros integrantes da comissão, inclusive por aqueles que não queriam alterações no texto original. Segundo ele, o que deve nortear a decisão dos parlamentares não é o discurso meramente moralista, mas sim o que permite que a justiça seja feita o mais rapidamente possível.

O parlamentar ressaltou que é preciso pensar em problemas que podem ocorrer nas instâncias inferiores como, por exemplo, a possibilidade de haver constrangimentos, perseguições e omissões em relação aos réus por conta de ingerência política nas indicações de magistrados.

“Nós sabemos o que muitos prefeitos sofrem no interior, de processos que poderiam acontecer contra parlamentares ou desembargadores por razões idiossincráticas ou por razões de ordem política. O foro especial, em tese, elimina essas possibilidades”, ressaltou.

Para o senador, o constrangimento ao exercício de uma função é algo que precisa ser levado em consideração qualquer que seja o foro a ser colocado. Ele citou como referência os Estados Unidos, em que todas as autoridades são julgadas na primeira instância do Judiciário, mas que os próprios juízes, indicados pela classe política, podem ser decretados impedidos pelo Parlamento. “Isso funciona como um contrapeso”, observa.

Outras Notícias

Terreno da Univasf gera desgaste para prefeito de Salgueiro

Por Carlos Britto O reitor da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Paulo César Fagundes, fez um apelo público ao prefeito de Salgueiro, no Sertão Central, Marcones Sá (PSB), pedindo a doação de um terreno para a implantação do Campus no município.  “Comunicamos que estamos aguardando a decisão do prefeito de Salgueiro sobre […]

Por Carlos Britto

O reitor da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Paulo César Fagundes, fez um apelo público ao prefeito de Salgueiro, no Sertão Central, Marcones Sá (PSB), pedindo a doação de um terreno para a implantação do Campus no município. 

“Comunicamos que estamos aguardando a decisão do prefeito de Salgueiro sobre as providências para a efetivação da doação definitiva do terreno identificado como “Conjunto Ferroviário de Salgueiro”, inclusive já tombado pela Fundarpe, para a construção do Campus oficial”, afirmou o reitor.

Essa quizila já se arrasta na cidade há um bom tempo, inclusive com um embate duro entre o DCE da Univasf e a gestão municipal, que ganhou repercussão gigante nas mídias sociais. 

O pedido do terreno já havia sido realizado pessoalmente pela reitoria em reunião no último dia 15 de setembro, no gabinete do prefeito. 

Pela cidade o assunto ganhou repercussão com vereadores se manifestando e a comunidade estudantil pressionando. Deputados federais e estaduais também estão sendo cobrados pelas redes sociais.

FHC descarta apoio a Bolsonaro. Haddad,”vou esperar”

Bernardo Mello Franco – O Globo O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso não admite em nenhuma hipótese apoiar o candidato Jair Bolsonaro (PSL) no segundo turno da eleição presidencial. “Nenhum dos dois é do meu agrado, mas o Bolsonaro está excluído. Não tem sentido”, afirmou ao blog.  “O Bolsonaro não tem jeito. É uma folha seca que […]

Bernardo Mello Franco – O Globo

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso não admite em nenhuma hipótese apoiar o candidato Jair Bolsonaro (PSL) no segundo turno da eleição presidencial.

“Nenhum dos dois é do meu agrado, mas o Bolsonaro está excluído. Não tem sentido”, afirmou ao blog.  “O Bolsonaro não tem jeito. É uma folha seca que vai com o vento. E a ventania está forte”, acrescentou.

FH é avesso ao discurso autoritário do capitão, que já defendeu seu fuzilamento em 1999. Na campanha, ele se irritou com ideias como a convocação de uma Assembleia Constituinte de notáveis e o aumento do número de vagas no Supermo Tribunal Federal. “Sou completamente contra tudo isso”, disse o tucano.

O ex-presidente deixou claro que não seguirá os colegas de PSDB que têm se aproximado de Bolsonaro. O candidato do partido ao governo paulista, João Doria, já declarou apoio ao capitão.

“Eu não acompanho, né? O PSDB teve um candidato que perdeu a eleição. Agora o partido precisa se reunir para conversar. As pessoas começam a falar antes da hora? Eu tenho um defeito: sou institucional”, disse.

Haddad: FH ainda não decidiu se vai ficar neutro ou declarar apoio a Fernando Haddad. “O PT levou o Brasil ao buraco econômico. O Haddad começou a campanha vestindo a máscara do Lula”, criticou. “Quem ganhou a eleição tem que dizer o que vai fazer com o país. Por que eu vou sair correndo para apoiá-lo? Vou esperar”, disse.

O tucano criticou o apoio dos petistas ao governo da Venezuela. Ele ressaltou, no entanto, que não vê risco de o partido seguir a receita de Nicolás Maduro. “Há exagero em afirmar que o PT vai transformar o Brasil na Venezuela. Não tenho esse catastrofismo”, disse.

Até aqui, os petistas não procuraram FH em busca de apoio. “O pessoal do PT é bastante nariz para cima”, comentou o ex-presidente.

Humberto Costa: “O PT é tão forte eleitoralmente no Nordeste e não tem alguém que represente essa força"

Depois de sair da eleição estadual enfraquecido, o PT pernambucano sinaliza que buscará um espaço de destaque no governo da presidente Dilma Rousseff (PT). Hoje o senador Humberto Costa, membro da Executiva nacional do partido, vai pleitear maior inserção de representantes do Nordeste na Esplanada dos Ministérios. O argumento do senador é em defesa da […]

Humberto-Costa-Foto-André-Corrêa

Depois de sair da eleição estadual enfraquecido, o PT pernambucano sinaliza que buscará um espaço de destaque no governo da presidente Dilma Rousseff (PT). Hoje o senador Humberto Costa, membro da Executiva nacional do partido, vai pleitear maior inserção de representantes do Nordeste na Esplanada dos Ministérios. O argumento do senador é em defesa da região, mas o fato de ser um parlamentar pernambucano deixa clara a intenção de inserir os petistas do Estado na composição do governo.

A proposta será apresentada na reunião da Executiva nacional, prevista para ter início às 10h em Brasília. Segundo Humberto Costa, além da discussão sobre composição ministerial, uma avaliação sobre o resultado do pleito também será tema do encontro. Humberto alega que o Nordeste precisa ter um destaque maior no governo, já que a região deu preferência ao projeto de Dilma Rousseff no segundo turno. A petista venceu o pleito em todos os estados nordestinos.

“O PT é tão forte eleitoralmente no Nordeste e não tem alguém que represente essa força e influência. Mesmo naqueles estados em que o PT apresenta certa fragilidade, a presidente teve grande votação. É preciso contemplar os estados do Nordeste”, declarou Humberto Costa. Em 2010, Fernando Bezerra Coelho, do PSB, foi o nome pernambucano com representação na gestão.

O movimento de Humberto sinaliza para um pleito dos petistas locais na nova composição do governo. O PT estadual viu sua bancada ser reduzida na Assembleia Legislativa. O candidato João Paulo, um dos principais líderes da legenda no Estado, não conseguiu obter a vitória na disputa para o Senado Federal. Além disso, a legenda não elegeu nenhum deputado federal, o que começa a preocupar os líderes locais. Além da acomodação dessas lideranças, a visibilidade eleitoral dos petistas também está em jogo, visto que o partido apresenta sinais de enfraquecimento há alguns anos, principalmente depois do pleito de 2012.

Humberto prefere não falar em nomes que possam representar o Estado numa possível acomodação no governo, mas não esconde a importância de emplacar uma liderança do PT pernambucano. “Temos quadros, o partido tem condição política e teve uma grande votação em Pernambuco. Não há porque não aspirar (um espaço na gestão)”, disse.

Sobre a representação do Nordeste no governo, Humberto ainda defende que a possível indicação de Jaques Wagner (PT) – ex-governador da Bahia – não contempla a região. “O fato de ter sido governador duas vezes, ter feito sucessor e ter feito um bom governo o credencia, mas não quer dizer que ele representa o Nordeste”, finalizou.

Wolney Queiroz confirma que Afogados terá peritos médicos do INSS

O município de Afogados da Ingazeira será contemplado com a chegada de peritos médicos federais do INSS. A informação foi confirmada em vídeo nesta quinta-feira (26) pelo ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, após apelo do deputado federal Carlos Veras (PT). Na gravação, divulgada nas redes sociais pelo vice-prefeito de Afogados, Daniel Valadares (MDB), o […]

O município de Afogados da Ingazeira será contemplado com a chegada de peritos médicos federais do INSS. A informação foi confirmada em vídeo nesta quinta-feira (26) pelo ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, após apelo do deputado federal Carlos Veras (PT).

Na gravação, divulgada nas redes sociais pelo vice-prefeito de Afogados, Daniel Valadares (MDB), o ministro garantiu que a cidade será incluída na segunda leva de municípios que receberão os profissionais aprovados no mais recente concurso público da Previdência. Segundo Wolney, esse foi o primeiro certame da categoria realizado desde 2010.

“Queremos destacar alguns desses 20 novos peritos para Afogados da Ingazeira. A cidade tem uma importância regional, com influência em várias outras cidades ao redor, e o nosso compromisso é de que os peritos fiquem sediados aí. Isso está garantido”, afirmou.

O reforço na equipe médica deve melhorar significativamente o atendimento da população local, que depende da perícia médica federal para acessar benefícios previdenciários e assistenciais. A ausência do município na primeira lista de contemplados gerou críticas da oposição,  o que motivou a articulação de Carlos Veras junto ao ministério.

Com cerca de 40 mil habitantes e servindo como polo regional, Afogados da Ingazeira passa a ser oficialmente uma das cidades contempladas com o serviço, o que deve beneficiar também moradores de municípios vizinhos. Ainda não há uma data definida para o início dos atendimentos.

 

Secretaria Estadual de Saúde confirma circulação de subvariante BA.4 da ômicron em PE

Depois de um período de queda, a pandemia de Covid-19 volta a dar sinais de agravamento, mesmo que ainda distante daquele grau de severidade verificado na última onda de transmissão, no começo deste ano. A reportagem é de Artur Ferraz/Folha de Pernambuco. A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) divulgou, nesta segunda-feira (13), os dados de um […]

Depois de um período de queda, a pandemia de Covid-19 volta a dar sinais de agravamento, mesmo que ainda distante daquele grau de severidade verificado na última onda de transmissão, no começo deste ano. A reportagem é de Artur Ferraz/Folha de Pernambuco.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) divulgou, nesta segunda-feira (13), os dados de um novo estudo de sequenciamento genético feito em parceria com o Instituto Aggeu Magalhães (Fiocruz-PE), que identificou a circulação de mais uma subvariante da ômicron: a BA.4. 

Além disso, no Recife, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) tem registrado um aumento nos chamados de pacientes com sintomas de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG).

Encontrada pela primeira vez em Pernambuco, a BA.4 se junta a outras duas subvariantes já detectadas no Estado, a BA.2 e a BA.1 – a última delas responsável pelo surto mais recente no Brasil.

De acordo com a SES-PE, das 101 amostras positivas para Covid-19 analisadas, nove foram identificadas como pertencentes à BA.4. Foram cinco mulheres e quatro homens, dentre 22 e 74 anos, que tiveram as coletas extraídas no período de 16 a 23 de maio. 

Sete deles moram no Recife e os outros dois, em Paulista e Jaboatão dos Guararapes. Oito foram assintomáticos e um teve sintomas leves. Nenhum desenvolveu quadro de maior gravidade.

Outro dado que chama atenção foi o fato de que a maior parte dos pacientes não tinha concluído a vacinação contra a Covid-19. Das nove amostras, seis eram de pessoas sem o esquema completo. Três não estavam imunizadas, duas não tinham recebido a terceira dose e uma só tinha registro da primeira aplicação.

A identificação de uma nova subvariante em meio ao aumento do número de casos de Covid-19 em Pernambuco reacende o alerta para que as pessoas completem o esquema de vacinação, que tem tido um avanço mais lento na procura pelas doses de reforço. Segundo a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), a taxa de cobertura da terceira dose, ou primeira de reforço, está em 49,62%. Já a da quarta dose, que, por enquanto, está disponível apenas para a população com 50 anos ou mais, é de 23,5%.

No boletim desta segunda (13), o secretário estadual de Saúde, André Longo, informou que as subvariantes BA.4 e BA.5 – que, até o momento, não foi detectada por aqui – circulam em outros estados.

“A confirmação da BA.4 nosso território ratifica a necessidade da população tomar as doses de reforço, de acordo com o público elegível para cada reforço. Estas doses proporcionam o aumento da quantidade de anticorpos no organismo, ampliando a proteção e reduzindo a chance de infecção ou reinfecção, assim como formas graves da doença e óbitos”, afirmou.

De acordo com a secretaria, o Estado recebeu ontem mais duas remessas de vacinas contra a Covid-19. No total, foram 260 mil imunizantes: 100 mil da Pfizer pediátrica e 160 mil da AstraZeneca/Oxford.