Notícias

Humberto vota a favor do fim do foro privilegiado na CCJ

Por Nill Júnior

thumbnail_foto-alessandro-dantasDepois de algumas sessões de debate e um pedido de vista, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, nessa quarta-feira (30), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que põe fim ao foro especial por prerrogativa de função nos casos de crimes comuns. A matéria, que teve o voto favorável do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), segue para o plenário da Casa.

Atualmente, autoridades públicas como presidente da República, governadores, prefeitos, ministros de Estado, senadores, deputados e juízes são julgadas apenas por instâncias superiores do Judiciário. Ao todo, estima-se que 22 mil autoridades têm direito a algum privilégio de foro.

Durante a apreciação da proposta na CCJ, Humberto defendeu a iniciativa e votou pela sua aprovação, mas fez ponderações consideradas relevantes por outros integrantes da comissão, inclusive por aqueles que não queriam alterações no texto original. Segundo ele, o que deve nortear a decisão dos parlamentares não é o discurso meramente moralista, mas sim o que permite que a justiça seja feita o mais rapidamente possível.

O parlamentar ressaltou que é preciso pensar em problemas que podem ocorrer nas instâncias inferiores como, por exemplo, a possibilidade de haver constrangimentos, perseguições e omissões em relação aos réus por conta de ingerência política nas indicações de magistrados.

“Nós sabemos o que muitos prefeitos sofrem no interior, de processos que poderiam acontecer contra parlamentares ou desembargadores por razões idiossincráticas ou por razões de ordem política. O foro especial, em tese, elimina essas possibilidades”, ressaltou.

Para o senador, o constrangimento ao exercício de uma função é algo que precisa ser levado em consideração qualquer que seja o foro a ser colocado. Ele citou como referência os Estados Unidos, em que todas as autoridades são julgadas na primeira instância do Judiciário, mas que os próprios juízes, indicados pela classe política, podem ser decretados impedidos pelo Parlamento. “Isso funciona como um contrapeso”, observa.

Outras Notícias

Advogado da família Bolsonaro, Wassef aparece no Senado em dia de CPI

Às 20h30 dessa sexta-feira (2), em meio a dois depoimentos negativos para o governo federal na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, o advogado Frederich Wassef apareceu no Senado. Ele reclamou que estava sendo citado por senadores, e que haveria um pedido de quebra de sigilo contra ele – o que não existe, como […]

Às 20h30 dessa sexta-feira (2), em meio a dois depoimentos negativos para o governo federal na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, o advogado Frederich Wassef apareceu no Senado.

Ele reclamou que estava sendo citado por senadores, e que haveria um pedido de quebra de sigilo contra ele – o que não existe, como mostra o sistema do Senado.

Disse, ainda, estar procurando os senadores Renan Calheiros (MDB-AL), relator da comissão, e o vice-presidente do colegiado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP). “Senador Randolfe, venha aqui fora”, afirmou.

O advogado, que também já prestou serviços a Jair Bolsonaro, afirmou ainda que é citado diariamente na CPI, mas não soube dizer em que contexto seu nome foi dito por parlamentares. De fato, o nome de Wassef foi citado três vezes na sessão desta sexta.

Wassef, que estava sem máscara, apareceu na sala onde a imprensa acompanha os depoimentos, mas saiu rapidamente e se trancou em um banheiro feminino ao lado da sala. Um segurança do Senado, então, pediu para que ele saísse. Ele saiu e falou com a imprensa por cerca de 15 minutos, criticando senadores, os trabalhos da CPI e reforçando que houve quebra de sigilo contra ele – apesar de não existir tal registro. Wassef também citou o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

“Eu apenas sou advogado da família Bolsonaro. Nada tenho a ver com Covaxin. Nunca tive a ver com qualquer empresa que forneça vacina ao governo federal. Isto é fraude, armação, uma arquitetura criminosa para denunciação caluniosa. Eu vim procurar senadores que toda hora falam meu nome. Meu nome foi trazido várias vezes à baila no dia de hoje e de forma seguida. Senador Randolfe Rodrigues, estou te convidando. Saia da sala e venha aqui agora”, afirmou.

Um servidor do Senado entregou ao advogado uma máscara, que ele demorou a colocar, após vários pedidos de repórteres. E, mesmo assim, constantemente abaixava o equipamento de proteção individual.

Afogados: 67% aprovam Rubinho compondo chapa na oposição

Por André Luis Uma enquete realizada no programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú nesta terça-feira (10), apontou que 67% dos respondentes aprovam uma possível chapa com o ex-vereador Zé Negão e o presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, Rubinho do São João. 33% disseram não aprovar. A enquete foi provocada […]

Por André Luis

Uma enquete realizada no programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú nesta terça-feira (10), apontou que 67% dos respondentes aprovam uma possível chapa com o ex-vereador Zé Negão e o presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, Rubinho do São João. 33% disseram não aprovar.

A enquete foi provocada pela participação de Rubinho do São João no Debate das Dez da Rádio Pajeú nesta terça-feira.

Rubinho voltou a afirmar que o seu nome está mantido para disputar a vice do prefeito Alessandro Palmeira, se este for para a reeleição em 2024. “Meu nome permanecerá na discussão. Espero que Sandrinho, por quem tenho respeito, não deixe essa definição ser levada até a convenção”. 

Quando perguntado se haveria a possibilidade de compor uma chapa na oposição com o ex-vereador Zé Negão – possibilidade já ventilada nos bastidores políticos da cidade – Rubinho não descartou: “Na política nada pode ser descartado. Não é a minha intenção, mas não aprendi fazer politica fechando portas ou levantando muros”.

Hoje, o vice do prefeito de Sandrinho Palmeira é Daniel Valadares que também se manifestou defendendo o direito de disputar a reeleição. Daniel também falou que ainda é cedo para discutir o pleito de 2024.

Rubinho rebateu a fala de Daniel: “É cômodo dizer que está cedo quando está na cadeira. Pra mim está tarde. Estou atrasado. Não é imposição. É por acreditar que pode haver essa alternância”. Ele lembrou que patriota não repetiu o vice. “O vice de Patriota no segundo mandato foi Sandrinho, não Lúcia Moura. Tenho legitimidade”.

Jogador novo – A surpresa do Debate das Dez foi o surgimento de um terceiro nome pleiteando a vaga de candidato a vice na próxima eleição da Frente Popular.

O vereador Vicente Zuza, o Vicentinho afirmou em mensagem enviada ao programa: “Meu nome também estará nessa discussão da vice”, revelou.

Com isso, são três os postulantes: o atual vice, Daniel Valadares, o presidente da Câmara de vereadores, Rubinho do São João e o vereador Vicentinho. “Devem surgir mais nomes”, disse Rubinho.

Em nota ao blog, Duque se manifesta: “imagem e informação deturpadas”

Prezado Nill Júnior, Sobre a imagem deturpada do debate que estão espalhando nas redes sociais, informo que em nenhum momento me dirigi à prefeita de Serra Talhada. No vídeo divulgado estou falando com outras pessoas que estavam presentes à mesa. Mas como é de se esperar do tipo de política que algumas pessoas fazem no […]

Prezado Nill Júnior,

Sobre a imagem deturpada do debate que estão espalhando nas redes sociais, informo que em nenhum momento me dirigi à prefeita de Serra Talhada.

No vídeo divulgado estou falando com outras pessoas que estavam presentes à mesa. Mas como é de se esperar do tipo de política que algumas pessoas fazem no município, já estão tentando manipular a informação.

Nosso jurídico tomará as devidas providencias contra essas mentiras espalhadas na internet.

Luciano Duque – Deputado Estadual

Lucas Ramos comemora recuperação da PE-264, em São José do Egito

A PE-264, em São José do Egito, será recuperada. O deputado licenciado e secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Lucas Ramos, celebrou o lançamento do edital de licitação para contratação da empresa que executará as obras, publicado, no Diário Oficial do Estado, pelo Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE). Serão investidos R$ 8,4 […]

A PE-264, em São José do Egito, será recuperada. O deputado licenciado e secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Lucas Ramos, celebrou o lançamento do edital de licitação para contratação da empresa que executará as obras, publicado, no Diário Oficial do Estado, pelo Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE).

Serão investidos R$ 8,4 milhões nos serviços de recuperação do pavimento, readequação da capacidade de carga e reconstrução da rede de drenagem e sinalização dos 12,7 quilômetros da pista.

“É mais uma rodovia estadual que recebe melhorias em infraestrutura a partir do nosso trabalho de articulação, que colocou inseriu a PE-264 no programa Caminhos de Pernambuco como prioritária. Mais mobilidade e segurança para a população do Sertão do Pajeú que trafega pela via. E maior competitividade para as atividades econômicas da região, especialmente a agropecuária, que utilizam a rodovia para escoamento de produção”, destacou Lucas Ramos.

A rodovia conecta o distrito de Grossos, em São José do Egito, à divisa com a Paraíba, na cidade de Ouro Velho.

Deputado Fernando Monteiro fortalece diálogo com lideranças no Sertão

Em mais um fim de semana de agenda cheia pelo interior do Estado, o deputado pernambucano Fernando Monteiro (PP-PE) esteve mais uma vez em suas bases conversando com lideranças e participando de entregas de obras. Petrolina, Santa Filomena, Dormentes, Serra Talhada e Triunfo estiveram no roteiro pelo Sertão.  Em Dormentes, ao lado da prefeita Josimara […]

Em mais um fim de semana de agenda cheia pelo interior do Estado, o deputado pernambucano Fernando Monteiro (PP-PE) esteve mais uma vez em suas bases conversando com lideranças e participando de entregas de obras.

Petrolina, Santa Filomena, Dormentes, Serra Talhada e Triunfo estiveram no roteiro pelo Sertão. 

Em Dormentes, ao lado da prefeita Josimara Cavalcanti, o parlamentar prestigiou a entrega da Policlínica Municipal Geomarco Coelho de Souza, que contou com a sua articulação para a liberação dos recursos. 

A unidade de saúde conta com especialidades em Mastologia, Ortopedia, Neuropediatria, pequenas cirurgias, ultrassom e exames laboratoriais.

Ainda no Sertão do São Francisco, Fernando Monteiro esteve com lideranças em Petrolina ouvindo sobre a necessidade de recursos para o atendimento de demandas como as do polo de irrigação da “Capital das Frutas”. 

Já no Araripe, em Santa Filomena, o deputado participou de encontro com o ex-prefeito Cleomatson Vasconcelos e conversou com representantes das comunidades sobre projetos estruturadores para o município, que tem a agropecuária como uma de suas principais vocações econômicas.

Em passagem pelo Pajeú, com a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, e o ex-prefeito Luciano Duque, a pauta foi a entrega para a população da reforma da Praça do Poço 4, no Bairro Vila Bela. 

A agenda continuou em Triunfo, onde, ainda acompanhado por Luciano Duque, o deputado foi ao Sítio Timbaúba. Na ocasião, Fernando Monteiro recebeu sugestões para a melhoria da qualidade de vida na região.