Humberto: “Vamos às cidades fortalecer a luta pelo direito dos trabalhadores”

Causa muita estranheza o fato de ter se entrado com ação de improbidade administrativa contra mim, pelo mesmo fato que fui absolvida, mesmo após várias incursões nos vários tipos de atos probatórios, que não aportaram em qualquer indício de autoria e materialidade delitiva que pudesse comprovar a denúncia anônima.

Contudo, acredito que a Ilustre Promotora que assinou a ação de improbidade contra minha pessoa, não tenha tido conhecimento que os mesmos fatos a ela repassados para instruir a dita ação, foram apurados na esfera criminal (Processo n 0024651-21.2018.8.17.0001), tendo o próprio Ministério Público Estadual requerido o arquivamento do Inquérito Policial, o que foi acatado pelo MM. Juízo, nos seguintes termos:

“Nos depoimentos de fls. 53-60, 74-76, 84-94, 99-125, 182-196, 223-226, 229-238, 241-243 e 246-254 não constam indícios de que a investigada se apropriava de parte do salário destinado aos funcionários de seu Gabinete. Ademais, até o presente momento, também se mostram frágeis as provas relativas à existência de possíveis funcionários “fantasma” no mencionado local de trabalho.

Assim, acolho o pedido de arquivamento do Ministério Público e determino o arquivamento dos presentes autos, sem prejuízo do disposto no art. 18 do C.P.P. Registre-se e intime-se. Decorrido o prazo recursal sem interposição de recurso, arquivem-se os autos. Recife, 18 de dezembro de 2018. ANA CRISTINA MOTA Juíza de Direito”.

Essa ação criminal encontra-se arquivada desde 20/02/2019. Ademais, não posso entrar no mérito da ação, porque, como dito, ainda não fui intimada para apresentação de Defesa Preliminar, fase processual em que o Juízo, só depois de apreciá-la (Defesa Preliminar), é que se pronunciará sobre o recebimento da ação ou não.

Portanto, tecnicamente, a ação contra minha pessoa não foi recebida. Como o fato é o mesmo e houve todo tipo de investigação, sabe-se que esta ação também chegará no mesmo resultado.

Ou seja, que não há nenhum tipo de indício que possa macular a minha atuação política enquanto parlamentar.

Milhares de pessoas participaram das festividades do São João de Serra Talhada, realizadas entre os dias 23 e 25 de junho na Estação do Forró. O evento contou com apresentações de artistas nacionais e regionais, movimentou o comércio informal e registrou grande circulação de público em todas as noites da programação.

Na última noite de festa, ontem, quarta-feira (25), o show de Zezé Di Camargo foi um dos momentos mais marcantes da programação, reunindo milhares de pessoas e encerrando a festa com um repertório repleto de sucessos que emocionaram o público presente. Além dele, artistas como Zé Felipe, Fernandinha, Roberto Vaneirão, Kennedy Brasil, John John, Jéssica & Diego, Ilka Bass e Henrique Brandão passaram pelo palco, garantindo uma diversidade de estilos e ritmos.

“A gente fica muito feliz em ver o povo ocupando os espaços públicos com alegria, segurança e tranquilidade. Realizar o São João é também garantir cultura, lazer e oportunidade para quem trabalha e vive do comércio local. Esse é um momento de celebração da nossa identidade nordestina”, destacou a prefeita Márcia Conrado.

A festa também impulsionou diversos setores da economia local. Barraqueiros e vendedores ambulantes relataram bons resultados nas vendas durante os três dias de shows, com alta procura por comidas típicas, bebidas e produtos regionais. Serviços de transporte, alimentação, beleza e comércio também registraram maior movimento na cidade, refletindo o impacto das festividades juninas na geração de renda.

As previsões indicam que neste ano haverá menos chuvas na região, causando preocupação com o quadro hídrico

Da Agência Brasil

A seca na Região Nordeste, que já dura cinco anos, deve se agravar ainda mais no período de fevereiro a abril, de acordo com a Previsão Climática Sazonal.

O documento foi elaborado pelo Grupo de Trabalho em Previsão Climática Sazonal (GTPCS), do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

As previsões indicam que neste ano haverá menos chuvas na região, causando preocupação com o quadro hídrico.

Segundo o documento, a tendência é que os reservatórios do Nordeste não tenham recuperação significativa durante a estação chuvosa, uma vez que as precipitações devem ficar abaixo da média histórica.

Os pesquisadores alertam para o “acentuado risco” de esgotamento da água armazenada em represas e açudes, entre novembro deste ano e janeiro de 2018, nos estados do Ceará, Rio Grande do Norte, da Paraíba, de Pernambuco.

Pelo aumento do potencial de queimadas a partir de fevereiro, a estiagem na região do extremo norte da Região Norte também gera preocupação, especialmente nas áreas leste e nordeste de Roraima.

Isso deve ocorrer em função das temperaturas mais altas. A seca eleva o risco de focos de incêndio, que podem se alastrar por grandes áreas de floresta.

“Se a cobertura vegetal diminui, o solo fica mais exposto e gera um aumento maior na temperatura. É um círculo vicioso”, diz o coordenador-geral de Pesquisa e Desenvolvimento do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), José Marengo.

A indicação de Antônio Augusto Brandão de Aras para o cargo de procurador-geral da República foi aprovada nesta quarta-feira (25) por 68 votos a favor, 10 votos contrários e 1 abstenção no Plenário do Senado. Aras assumirá um mandato de dois anos à frente do Ministério Público, para o qual poderá ser reconduzido uma vez. Ele substituirá a ex-procuradora-geral, Raquel Dodge, que deixou o cargo no último dia 17.

A mensagem foi votada em regime de urgência logo após a sabatina de Augusto Aras na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde a matéria foi relatada pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM).

“Vi a nossa Comissão de Constituição e Justiça dar a maior votação [para um indicado à PGR] — de todos esses anos que eu aqui estive presente — ao doutor Augusto Aras. Em uma demonstração de que ele não apenas cumpriu todas as exigências legais, não apenas cumpriu com seu currículo, mas com a sua história de procurador e de promotor de Justiça para a contribuição da construção do Estado Democrático de Direito no Brasil”, constatou Eduardo Braga.

Durante a sabatina na CCJ, Augusto Aras defendeu a Operação Lava Jato e sua principal tarefa de combater os crimes de colarinho branco, mas admitiu que o modelo da força-tarefa é “passível de correções”.

Lista tríplice

A indicação feita por Jair Bolsonaro para procurador-geral marca a primeira vez, desde 2001, em que o presidente da República escolhe um nome fora da tradicional lista tríplice formada em eleições internas do órgão. Aras não estava entre os candidatos da lista.

Antônio Augusto Brandão de Aras era um dos 23 subprocuradores-gerais da República, que representam o Ministério Público Federal (MPF) perante os tribunais superiores. Natural de Salvador (BA), ingressou no MPF em 1987. É especialista em direito eleitoral e econômico, já atuou junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e integrou a comissão de juristas que trabalhou na reforma eleitoral de 2009 (Lei 12.034). Foi corregedor-auxiliar do Ministério Público e é professor universitário.

Fonte: Agência Senado

Por Stephanie D’ávila/Rádio Cultura AM Caruaru

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um inquérito civil para investigar uma nova denúncia contra a Prefeitura Municipal de Caruaru. De acordo com a portaria publicada na edição desta terça-feira (2) do Diário Oficial do órgão, a investigação envolve um suposto caso de desvio de verba.

Segundo a publicação, a gestão estaria destinando um valor não informado para compras de quentinhas em um restaurante do município, que não estaria realizando a entrega dos alimentos. Além disso, dois homens conhecidos como Clodoaldo e Fernando, que teriam relação de parentesco com a prefeita e com uma servidora municipal, teriam o hábito de comer no estabelecimento sem pagar.

O órgão aponta, ainda, que o Portal da Transparência do município indica a existência da Dispensa de Licitação 047/2017, que envolveria o fornecimento de refeições preparadas para o Albergue Municipal e o Centro Pop, no valor de R$ 75,6 mil. No entanto, os dois locais possuiriam cozinhas próprias em funcionamento, onde o preparo da alimentação é realizado.

A Prefeitura Municipal de Caruaru foi procurada pela reportagem da Rádio Cultura, mas, até o fechamento desta matéria, não havia se pronunciado.