Radialistas seguem internados

O PSB confirmou neste sábado (21) a filiação da ministra do Planejamento, Simone Tebet, em São Paulo. Ela deixou o MDB após quase 30 anos na sigla para disputar uma vaga no Senado na próxima eleição.

Tebet estava no MDB desde 1997 e construiu toda a sua trajetória política na legenda, pela qual foi senadora e candidata à Presidência da República em 2022. Agora, ao migrar para o PSB, ela passa a integrar o mesmo partido do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin.

No dia 12, a ministra já havia anunciado que vai disputar uma das vagas ao Senado por São Paulo. A declaração foi feita durante o Fórum Nacional de Secretários Estaduais de Planejamento, realizado em Campo Grande (MS).

Na semana passada , Tebet disse que ainda não há data definida para entregar o cargo no ministério, mas a previsão é confirmar sua saída até o fim de março.

Ainda de acordo com a ministra, conversas vinham sendo feitas com o presidente Luis Inácio Lula da Silva e o vice, Geraldo Alckmin.

A governadora Raquel Lyra lança, nesta quarta-feira (16), o programa Águas de Pernambuco,  às 10h, no Museu Cais do Sertão – Avenida Alfredo Lisboa, s/n, Armazém 10, Recife.

Com investimento de R$ 6,1 bilhões, a iniciativa está estruturada em quatro eixos: Segurança Hídrica; Abastecimento de Água; Coleta e Tratamento de Esgoto e Saneamento Rural. Durante a solenidade, a chefe do Executivo estadual vai assinar diversos atos para a realização de obras estruturadoras no Grande Recife e no interior.

À tarde, às 16h, na Escola Estadual Luís de Camões – Rua Dr. Henrique Lins, s/n, Brasília Teimosa, Recife, a gestora participa de um evento que marca o fim das obras para implantação de novas redes de água e troca de tubulações antigas que vão beneficiar o abastecimento do bairro, além do entorno do Complexo RioMar, no Pina, e da comunidade do Bode. Os serviços, realizados pela Compesa, custaram R$ 1,7 milhão.

Segundo o Fundeb, Brejinho, Calumbi, Quixaba, Solidão, Tuparetama e São José do Egito não cumpriram condicionalidades

Por André Luis

Na última semana, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) tornou público, em sua página, a relação dos entes inabilitados à complementação VAAR do Fundeb 2024. A inabilitação se deu pelo não cumprimento das condicionalidades de melhoria de gestão previstas na Lei nº 14.113/2020. Dentre as cidades pernambucanas listadas, seis pertencem à região do Sertão do Pajeú.

Brejinho, Calumbi, Quixaba, Solidão e Tuparetama estão na lista por não cumprirem o disposto no art. 14, § 1º, inciso I da referida lei. Além dessas, São José do Egito também figura no documento, não apresentando melhorias em nenhum dos indicadores de atendimento e melhoria da aprendizagem, com redução das desigualdades, conforme metodologia estabelecida na Portaria MEC nº 975, de 13 de dezembro de 2022.

O não cumprimento das condicionalidades previstas resultou na não habilitação desses municípios à complementação VAAR do Fundeb 2024. O processo visa garantir que os recursos destinados à educação básica sejam aplicados de forma eficiente, promovendo melhorias no ensino e na gestão educacional.

O FNDE reforça a importância do atendimento às condicionalidades estabelecidas para que os municípios possam receber a complementação VAAR e, assim, fortalecer a educação básica, contribuindo para a redução das desigualdades educacionais. O não cumprimento dessas normativas impacta diretamente na qualidade e eficácia das políticas públicas educacionais implementadas nos municípios mencionados. Clique aqui e veja a lista de todas as cidades pernambucanas que estão na lista divulgada pelo FNDE.

As consequências para municípios que aparecem na lista de inabilitados à complementação VAAR do Fundeb 2024 são as seguintes:

Perda de recursos financeiros: A complementação VAAR é um mecanismo de equalização de recursos do Fundeb, destinada aos municípios que não conseguem atingir o valor-aluno-ano-real (VAAR) mínimo. A ausência da complementação VAAR significa que os municípios inabilitados terão menos recursos para investir na educação básica.

Impacto negativo na qualidade da educação: A perda de recursos financeiros pode ter um impacto negativo na qualidade da educação nos municípios inabilitados. Isso porque os recursos do Fundeb são utilizados para financiar uma série de ações e programas educacionais, como a contratação de professores, a aquisição de materiais didáticos e a manutenção das escolas.

Mudanças na gestão educacional: Os municípios inabilitados devem adotar medidas para melhorar sua gestão educacional, a fim de se habilitarem à complementação VAAR no ano seguinte. Essas medidas podem incluir a adoção de um plano de ação para o cumprimento das condicionalidades de melhoria de gestão, a realização de capacitações para os gestores educacionais e a adoção de sistemas de monitoramento e avaliação da educação.

De acordo com a Lei nº 14.113/2020, que instituiu o novo Fundeb, as condicionalidades de melhoria de gestão que devem ser cumpridas pelos municípios para se habilitarem à complementação VAAR são as seguintes:

Implementação de plano de ação para a educação: O plano de ação deve conter metas e ações para a melhoria da educação básica no município, com foco em indicadores como o acesso, a permanência e a aprendizagem dos estudantes.

Pagamento do piso salarial profissional nacional dos professores: Os municípios devem pagar o piso salarial profissional nacional dos professores, de acordo com a Lei nº 11.738/2008.

Garantia de jornada mínima de trabalho de 40 horas semanais para professores da educação básica: Os municípios devem garantir que os professores da educação básica tenham uma jornada mínima de trabalho de 40 horas semanais.

Formação inicial, continuada e em serviço de professores da educação básica: Os municípios devem promover a formação inicial, continuada e em serviço de professores da educação básica, com foco na melhoria da qualidade do ensino.

Implementação de políticas de valorização dos profissionais da educação: Os municípios devem implementar políticas de valorização dos profissionais da educação, com foco na melhoria das condições de trabalho e de remuneração.

Os municípios que não cumprirem as condicionalidades de melhoria de gestão serão inabilitados à complementação VAAR por um período de dois anos. Após esse período, os municípios poderão solicitar a reabilitação à complementação VAAR, desde que comprovem o cumprimento das condicionalidades.

Após cumprir pena por meses na Papuda, Acir Gurgacz apresenta projeto de lei contratação nos Três Poderes; hoje, ele cumpre pena no regime aberto

Último Segundo / IG

Recém-transferido para o regime aberto depois de oito meses cumprindo pena no semiaberto, o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) apresentou projeto de lei para exigir “ idoneidade moral ” e “reputação ilibada” para a nomeação de comissionados nos Três Poderes. Em fevereiro de 2018, o parlamentar foi condenado pelo Supremo por crime contra o sistema financeiro.

Em setembro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal ( STF ) rejeitou o último recurso e decretou a prisão dele em regime semiaberto. A cassação do mandato seria decidida pelo Senado. Mas, em acordo silencioso entre os colegas, o caso nunca chegou a ser debatido no plenário. Desde então, Gurgacz passava o dia no Senado e dormia no Presídio da Papuda (DF). Na semana passada, a Justiça autorizou sua transferência para o regime aberto.

Como noticiamos, o Jornal Folha do Pajeú entregou na noite deste sábado no Kactus Recepções o prêmio Melhores do Ano, em categorias ligadas ao serviço público, comércio e serviços. Segundo o jornalista Mário Viana Filho, que dirige o jornal, foi a mais disputada dentre todas as edições.

O melhor prefeito pela votação foi o de Serra Talhada, Luciano Duque, com 36,2%. Nesta categoria, foram mais de 138 mil votos. Para melhor site institucional da região, ganhou o da Prefeitura de São José do Egito, com 39,3%.

Duque esteve com os secretários agraciados e um bom número de serra-talhadenses. Dentre eles, os Secretários Edmar Júnior, Zé Pereira, Josenildo Barbosa (agraciados nas suas pastas), mais nomes como Zé Raimundo, Divonaldo Barbosa, Júnior Campos, Faeca Melo, Nailson Gomes, dentre outros.

“Essa vitória não é só minha, e quero agradecer a Revista Factus, a empresa MV4 e a todo o povo da minha terra. A gente está finalizando o governo e ser considerado o melhor prefeito da região do Pajeú muito nos envaidece, por que estamos vivendo um momento muito difícil e somos sobreviventes”, enfatizou Duque.

O Prefeito de Iguaracy , Francisco Dessoles, também foi prestigiar a escolha de Roberto Murilo (Secretário de Cultura e Shirley Coelho (Administração).

Ainda ganharam na votação eletrônica Valéria Medeiros (Secretária de Saúde – Flores), que esteve  na solenidade e Euflavio Nunes (Imprensa – Itapetim), que não compareceu mas justificou sua ausência.

Este blog foi escolhido como o mais lido. Estivemos lá ao lado do Padre Josenildo Nunes, André Luiz (Portal Pajeú Radioweb) e Tito Barbosa que estiveram recebendo os prêmios outorgados à Rádio Pajeú:  melhor emissora e Melhor Rádio de Notícias. Agradecimento também pela escolha como melhor comunicador.

Houve ainda 78 categorias escolhidas através de pesquisa de opinião  no município de Afogados da Ingazeira, com 210 formulários, que também foram premiadas. A apresentação ficou a cargo de Wellington Rocha e Michelli Martins.

Clique aqui e veja o site da Folha do Pajeú, com todos os agraciados. Já na Fanpage do blog, você vê a nossa participação no evento. O fotógrafo Orlando Telles clicou mais imagens do evento, a partir de nossa participação e dos serra-talhadenses na noite do sábado.  Confira: