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Humberto quer fim de cobrança extra em ligações celulares fora da área de origem‏

Por Nill Júnior

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Atento aos altos preços cobrados por serviços de telefonia celular no país, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), avalia ser justa e oportuna a proposta que proíbe a cobrança extra por chamada feita ou recebida fora da área de registro do celular (conhecida como roaming).

Na última quarta-feira (11), a Comissão de Serviços de Infraestrutura da Casa aprovou o projeto que prevê punições para quem descumprir as regras estabelecidas no texto. A matéria será votada, agora, pela Câmara dos Deputados.

“Os usuários da telefonia móvel no Brasil não deveriam pagar por uma taxa adicional quando utilizam os celulares fora da área de origem. Esse ônus encarece ainda mais, e de forma significativa, a conta telefônica”, acredita Humberto.

Segundo ele, a cobrança do roaming nacional só era justificada no início do uso da telefonia celular porque as empresas precisavam utilizar as redes de outras operadoras para assegurar aos usuários a possibilidade de telefonarem estando em outras localidades, fornecendo, dessa forma, um serviço ininterrupto.

“Mas, atualmente, esse argumento não pode ser mais considerado válido, pois quase todas as operadoras utilizam suas próprias redes. Portanto, não há motivo para a cobrança da taxa, a não ser nos casos em que não exista a rede da operadora, conforme prevê o projeto”, afirma o senador.

O Brasil tem mais de 270 milhões de celulares. Desses, 80% são aparelhos pré-pagos, que têm o minuto mais caro do que o oferecido nos planos pós-pagos.

A cobrança do adicional por chamada é opcional por parte das operadoras e normatizada por uma resolução da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) de 2007. O próprio órgão, porém, já manifestou a intenção de proibir esse tipo de cobrança, por considerá-la injustificada. “Mas entendemos que o meio mais adequado é a lei, já que garante maior segurança jurídica sobre a questão”, explica Humberto.

Pela proposta, relatada pelo senador Walter Pinheiro (PT-BA), a empresa que descumprir o estabelecido estará sujeita à multa e suspensão temporária das atividades e poderá ser declarada inidônea.

Outras Notícias

Arcoverde: Rua Augusto Cavalcanti recebe pavimentação asfáltica

Após asfaltar as ruas Martins Junior, Félix Amaro (Praça do São Geraldo) e a João Gonçalves Lima, todas no bairro do São Geraldo, a Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Obras, começou a pavimentação asfáltica da Rua Augusto Cavalcanti, no centro da cidade. Os moradores da localidade comemoram essa conquista. “É bom para quem […]

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Após asfaltar as ruas Martins Junior, Félix Amaro (Praça do São Geraldo) e a João Gonçalves Lima, todas no bairro do São Geraldo, a Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Obras, começou a pavimentação asfáltica da Rua Augusto Cavalcanti, no centro da cidade.

Os moradores da localidade comemoram essa conquista. “É bom para quem tem comércio e para quem reside aqui”, disse o comerciante Givaldo Pereira Gois, morador também da rua desde 1972.
“Tivemos que requalificar uma parte da galeria da rua para não haver problemas futuros e após concluir a galeria iremos fazer asfalto”, garantiu o secretário de Obras, Ricardo Lins que informou que conclui a obra até o próximo sábado (26).

Nessa sexta-feira (25), outra rua, que receberá a pavimentação em asfalto será a Travessa Dois de Julho, uma artéria da Augusto Cavalcanti.
A prefeita Madalena Britto declarou que está feliz em ver a usina trabalhando e realizando o sonho de muitos moradores da cidade de Arcoverde. “É um serviço e um material de qualidade, que estamos usando nas ruas de nossa cidade”, disse a prefeita Madalena Britto, que finalizou dizendo: “é muito gratificante ver no sorriso dos moradores que estamos no caminho certo, melhorando sempre a vida das pessoas”.

Flores: Danilo Cabral agradece votação e reforça campanha de Lula

O deputado Danilo Cabral já iniciou seu giro por Pernambuco para agradecer a votação na disputa para o Governo do Estado e reforçar a campanha de Lula.  A viagem começou quinta-feira (20) pelo Sertão do São Francisco, onde já visitou Afrânio e Dormentes.  Nesta sexta-feira (21), o deputado federal esteve com Marconi Santana (prefeito de […]

O deputado Danilo Cabral já iniciou seu giro por Pernambuco para agradecer a votação na disputa para o Governo do Estado e reforçar a campanha de Lula. 

A viagem começou quinta-feira (20) pelo Sertão do São Francisco, onde já visitou Afrânio e Dormentes. 

Nesta sexta-feira (21), o deputado federal esteve com Marconi Santana (prefeito de Flores) e a primeira dama Lucila Santana, participando de um jantar ao lado de vereadores e lideranças políticas da cidade.

“Esse processo só pode terminar quando eu disser um muito obrigado as pessoas. Flores já estava acostumada a saber disso. Vamos continuar nossa luta e a gente sai mais fortalecido sim, Deus vai colocar novos propósitos na vida da gente, é esperar. Precisamos garantir um resultado que faça o nosso presidente Lula ganhar a eleição e essa é a tarefa mais importante  que a gente tem hoje para o Brasil”, reafirmou Danilo.

O deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE), concorreu ao Governo de Pernambuco no primeiro turno das eleições deste ano. Candidato pela Frente Popular, o socialista obteve 885.994 votos e em Flores foi majoritário. As informações são do blog do Júnior Campos.

Itapetim: Prefeita Aline Karina recebe Prêmio Referência 2024

Na noite deste sábado, 25 de janeiro, a prefeita Aline Karina (PSB) foi agraciada com o Prêmio Referência 2024, em reconhecimento à sua liderança nas eleições municipais do ano passado. Eleita a primeira mulher prefeita da história de Itapetim, Aline venceu o pleito com expressivos 6.111 votos, que corresponde a 62,12% dos votos válidos. A […]

Na noite deste sábado, 25 de janeiro, a prefeita Aline Karina (PSB) foi agraciada com o Prêmio Referência 2024, em reconhecimento à sua liderança nas eleições municipais do ano passado.

Eleita a primeira mulher prefeita da história de Itapetim, Aline venceu o pleito com expressivos 6.111 votos, que corresponde a 62,12% dos votos válidos. A diferença foi de 2.385 votos frente ao seu adversário, Aderson Lopes (PSDB).

A cerimônia de premiação aconteceu no Ginásio da Escola Técnica Estadual Professora Célia Siqueira, em São José do Egito, e contou com a presença do vice-prefeito Chico de Laura e do ex-prefeito Adelmo Moura, que também foram premiados.

Aline tem 36 anos, foi tesoureira da Câmara de Vereadores, chefe de Licitação da Prefeitura, secretária de Administração e Finanças. O último cargo exercido antes da disputa para o executivo municipal foi de secretária de Saúde.

O Prêmio Referência, promovido pelo Portal de Notícias Cariri em Ação, é uma das homenagens mais prestigiadas da região e destaca personalidades, empresas e projetos que aumentam significativamente o crescimento e desenvolvimento do Pajeú.

A premiação contempla figuras e iniciativas que impactaram positivamente não apenas o Pajeú, mas também o Moxotó Pernambucano e o Cariri Paraibano.

Paulo Câmara empossa novo secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação

Advogado Tomé Barros Monteiro da Franca assumiu o cargo nesta sexta-feira, no Palácio do Campo das Princesas O governador Paulo Câmara empossou, nesta sexta-feira (21.05), em cerimônia no Palácio do Campo das Princesas, o novo secretário estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação, o advogado Tomé Barros Monteiro da Franca. Ele substitui o ex-secretário Marcelo Bruto, […]

Advogado Tomé Barros Monteiro da Franca assumiu o cargo nesta sexta-feira, no Palácio do Campo das Princesas

O governador Paulo Câmara empossou, nesta sexta-feira (21.05), em cerimônia no Palácio do Campo das Princesas, o novo secretário estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação, o advogado Tomé Barros Monteiro da Franca. Ele substitui o ex-secretário Marcelo Bruto, que vai assumir a Secretaria Executiva de Parcerias e Estratégias da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag).

“O novo secretário chega com a missão de concluir ações importantes na área fundamental de desenvolvimento urbano, em interface com os municípios que têm muitas necessidades em infraestrutura, apoio, e soluções inteligentes para os problemas”, destacou Paulo Câmara.

Tomé Franca ressaltou que está assumindo um grande desafio, levando em consideração, sobretudo, os grandes trabalhos já realizados anteriormente na pasta. “Marcamos uma reunião na tarde desta sexta-feira para que possamos ter conhecimento das ações que já estão em andamento na secretaria, e para poder dar continuidade aos projetos que vem sendo desenvolvidos ao longo desses anos”, observou.

Prestigiaram a posse do advogado Tomé Franca os secretários estaduais José Neto (Casa Civil), Carlos José (Casa Militar), Alexandre Gabriel (Chefe da Assessoria Especial do Governador) e Alexandre Campelo (Chefe de Gabinete do Governador), além do desembargador do TRT-PE Eduardo Pugliesi, do secretário-geral do Partido Republicanos em Pernambuco, vereador Samuel Andrade, e do padre Luciano Brito.

PERFIL – Tomé Franca é formado em Direito, com mestrado em Gestão Pública pela UFPE. Há 18 anos atua no serviço público, com passagens pelos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Foi secretário-executivo de Turismo de Pernambuco, de 2007 a 2009, no primeiro governo de Eduardo Campos. Também foi assessor jurídico do Tribunal Regional do Trabalho, e antes de assumir a pasta exercia o cargo de secretário executivo de Saneamento da Prefeitura do Recife.

Unidade Móvel da Covid-19 permanece com testes rápidos no centro de Serra Talhada

A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria de Saúde, vem intensificando a testagem rápida e mapeamento do novo coronavírus no município. E nesta semana, a Unidade Móvel da Covid-19 continuará no Centro da Cidade, com atendimento a partir das 08h. Nesta segunda-feira (12) a Unidade Móvel está atendendo a população em frente ao Pátio […]

A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria de Saúde, vem intensificando a testagem rápida e mapeamento do novo coronavírus no município. E nesta semana, a Unidade Móvel da Covid-19 continuará no Centro da Cidade, com atendimento a partir das 08h.

Nesta segunda-feira (12) a Unidade Móvel está atendendo a população em frente ao Pátio da Feira Livre; na terça (13) estará na Rua Coronel Cornélio Soares (em frente aos Correios); e na quarta (14), quinta (15) e sexta (16) estará na Praça Sérgio Magalhães. 

A Unidade Móvel da Covid-19 já passou por diversos bairros e distritos de Serra Talhada, como Varzinha, Bernardo Vieira, Vila Bela, Mutirão, Cagep, Borborema, Caxixola, Malhada, Bom Jesus, Ipsep e Cohab. De segunda a sexta a unidade circula pela cidade e nos finais de semana vai até os distritos e comunidades rurais.

Testagem rápida de 12 a 16 de abril acontece em frente ao Pátio da Feira (12), Rua Cel. Cornélio Soares (em frente aos Correios), dia 13, Praça Sérgio Magalhães (de 14 a 16).