Humberto presta solidariedade e cobra ações em apoio às vítimas das chuvas em Pernambuco

A Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira inicia nesta segunda (18), o serviço do plantão psicológico, para auxiliar as pessoas que estão em isolamento social.

O plantão integra as ações do plano municipal de contingência para prevenção e enfrentamento a pandemia de covid-19.

A iniciativa traz uma rede de apoio psicológico, uma proposta de suporte em psicologia focada em atender demandas emocionais dos profissionais de saúde e também das pessoas em situação de isolamento devido à pandemia.

As demandas serão direcionadas aos psicólogos de acordo com disponibilidade de vagas e horários. Os atendimentos serão feitos de forma online, por videoconferência, ou ligações telefônicas.

O serviço vai funcionar de segunda à sexta-feira, das 8 às 16h. Os agendamentos podem ser feitos pelo telefone (87) 99811 7828.

O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco e o Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) expediram recomendação conjunta ao prefeito do Recife, Geraldo Júlio, e ao secretário de Saúde do Recife, Jailson Correia.

Nela, solicitam que “seja dada mais transparência às contratações e aquisições realizadas com base na Lei Ordinária do Recife 18.704/2020 e na Lei Federal 13.979/2020, que estabelecem regras para as compras emergenciais no enfrentamento do novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19”.

Além disso, os dois órgãos cobram da Prefeitura do Recife “mais transparência nos gastos das organizações sociais da saúde (OSS), que estão recebendo recursos da Prefeitura para hospitais de campanha e outras atividades sobre o covid-19”.

MPF e MPCO destacam que “a Lei Ordinária do Recife 18.704/2020, ao afastar obrigações de transparência, viola os princípios constitucionais da publicidade e da moralidade administrativa, bem como a Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 15.527/2011) e normas que vinculam o Município do Recife à obrigatoriedade de manutenção do dever de transparência e controle dos gastos efetuados junto a entidades do terceiro setor”.

De acordo com MPF e MPCO, os contratos administrativos firmados a partir de dispensa de licitação com base na Lei Federal 13.979/2020 ou na Lei Ordinária do Recife 18.704/2020 “deverão ser devidamente fiscalizados e publicizados para garantir a eficiência da contratação, evitando qualquer desperdício ou mau uso do dinheiro público, nos termos da Lei das Licitações (Lei Federal 8.666/1993)”.

MPF e MPCO reforçam que “a relação de documentos e informações que deverá ser disponibilizada a respeito dos recursos públicos geridos pelas organizações sociais de saúde é detalhada na Resolução 58/2019 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), publicada em agosto de 2019”.

Também foi recomendado que “seja assegurada a transparência ativa dos contratos de gestão ou instrumentos similares celebrados com as organizações sociais de saúde, hospitais de ensino e hospitais filantrópicos, bem como que não sejam suspensas as obrigações relacionadas à prestação de contas dos recursos repassados às entidades e dos respectivos relatórios de metas e atividades desenvolvidas”.

A recomendação conjunta foi assinada pelos procuradores do MPF Cláudio Dias, João Paulo Holanda Albuquerque, Rodrigo Tenório e Silvia Regina Pontes Lopes, bem como pela procuradora-geral do MPCO, Germana Laureano, e pelo procurador do MPCO Cristiano Pimentel.

MPF e MPCO expediram ofícios para o prefeito do Recife, Geraldo Júlio de Melo Filho, e o secretário municipal de Saúde, Jailson de Barros Correia, para adoção das medidas.

A recomendação conjunta fixou um prazo de dez dias úteis, a contar do recebimento, para que MPF e MPCO sejam informados sobre “o acatamento ou não do documento”. Em caso de descumprimento, segundo o MPF, poderão ser adotadas as medidas administrativas e judiciais cabíveis. Veja recomendação: Recomendação MPF e MPCO .

Governo do Estado: nas últimas semanas, MPF e MPCO também expediram outras duas recomendações conjuntas, sendo uma direcionada ao Governo do Estado Pernambuco e à Secretaria Estadual de Saúde (SES), e outra às organizações sociais da área de saúde que atuam para o Estado, com o mesmo objetivo de garantir a transparência das contratações e aquisições realizadas no enfrentamento da pandemia.

O relator das contas da saúde do TCE-PE, conselheiro Carlos Porto, também enviou um “alerta” ao secretário estadual de Saúde, no dia 29 de abril, requisitando o cumprimento dessas duas recomendações do MPF e MPCO sobre transparência e recursos transferidos para organizações sociais, no enfrentamento da covid-19. Carlos Porto informou ao secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, que o cumprimento integral das recomendações do MPF e MPCO será item obrigatório na avaliação das contas da Secretaria Estadual e do Fundo Estadual de Saúde, no exercício de 2020.

O Ministério Público de Pernambuco, por meio da 3ª Circunscrição Ministerial, a qual pertence o município de Sertânia, emitiu uma notificação aos comércios que podem abrir durante a pandemia do novo coronavírus.

O documento trata sobre a conduta que deve ser adotada por esses estabelecimentos para evitar a disseminação da Covid-19.

Em Sertânia, a entrega foi feita pela própria Secretária de Saúde, Mariana Araújo e pela equipe da Vigilância Epidemiológica. Esses locais precisam cumprir as seguintes recomendações:

1º proceder à designação de funcionário(s) para figurar como porteiro(s), com a função de realizar controle do ingresso e saída de clientes de forma a não superlotar o espaço físico do estabelecimento e que possam internamente ficar a uma distância mínima de 1,5 metro e de organizar fila externa, também com distância mínima de 1,5 metros entre os clientes;

2ª proceder à designação de funcionários para realizar a higienização dos empunhadores dos carrinhos, bem como das cestinhas, após cada utilização pelos clientes (feira);

3º disponibilizar os EPIs para todos os funcionários do mercado, especialmente máscaras reutilizáveis, sendo, no mínimo, duas para cada funcionário.

A notificação foi entregue e assinada pelo gerente ou responsável pelo comércio. Após essa ação de orientação, a Vigilância Sanitária Municipal irá fiscalizar esses estabelecimentos, se não for constatado o atendimento aos três itens supracitados, o órgão pode pedir a interdição temporária do local, até que as providências determinadas pelo MP sejam adotadas.

Quase sete mil pés de maconha foram erradicados nessa quinta-feira (9) nas cidades de Betânia e Flores, no Sertão de Pernambuco.

As plantações foram alvo da operação Polígono 1, realizada pela Polícia Federal em conjunto com agentes do Batalhão Especializado de Policiamento do Interior, da Polícia Militar.

A primeira ação ocorreu na zona rural de Betânia. Os agentes identificaram uma plantação com 2.404 pés do entorpecente no Sítio Lagoa do Enchu.

Já na cidade de Flores, o plantio estava no Sítio Barreiros, próximo ao distrito de Fátima de Flores, onde foram encontrados 4.500 pés de maconha.

Estado de origem do ex-presidente Lula (PT) e reduto eleitoral do ex-governador Eduardo Campos (PSB), Pernambuco está dividido no que diz respeito à corrida presidencial, de acordo com consulta do Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau (IPMN), encomendada pelo Portal Leia Já e publicada em parceria com o Jornal do Commercio. Colocados em campos opostos, a presidente Dilma Rousseff (PT), candidata à reeleição, apoiada por Lula, aparece com 40% das intenções de voto. São dez pontos percentuais à frente do ex-governador e candidato a presidente Eduardo Campos (PSB), com 30%. O postulante do PSDB, Aécio Neves, está bem abaixo: 4%. Os dados citados foram da pergunta estimulada, na qual são listados os nomes dos candidatos.

“O percentual sugere uma recuperação da presidente Dilma, que vem demostrando também nas pesquisas nacionais. O eleitor está percebendo ela como uma continuidade de um bom passado lulista, o que ainda não encontrou na oposição”, avalia o cientista político e professor da Universidade Federal de Pernambuco, Adriano Oliveira, um dos coordenadores da pesquisa.

Na Região Metropolitana do Recife (RMR), maior colégio eleitoral de Pernambuco e por onde a eleição deve ser decidida no Estado, os dois aparecem praticamente empatados. Dilma tem 32% no Recife; Eduardo tem 31%. Na RMR, excluindo a capital, a petista pontua 33%, enquanto o socialista apresenta 34%. Um pouco mais adentro, na Zona da Mata, 35% de Dilma das intenções contra 37% de Eduardo. O ex-governador só começa a perder para a ex-presidente nas regiões do Agreste (44% a 26%), Sertão (57% a 20%) e São Francisco (52% a 21%).

Adriano Oliveira avalia que o desempenho no Estado vai depender dos números nacionais. “Se Dilma se movimentar positivamente nos próximos dias e quando começar o guia na televisão e rádio, ela deve crescer e aí pode se consolidar como eleita ainda no primeiro turno”, indica.

Para ele, não é porque Eduardo Campos é um ex-governador bem avaliado que o eleitor vai votar nele para presidente. “Não é assim automático. Até porque Dilma e Lula têm história no Estado. A herança petista ainda está presente na memória pernambucana e isso tende a beneficiar o candidato a presidente”, conjecturou. A disputa é voto a voto, uma vez que a soma de branco/nulo/indeciso com não sabe/não respondeu é de 26%, bem menos da metade do conjunto de votos.

Obviamente, a petista e o socialista não sofrem com o desconhecimento em Pernambuco. Apesar de estar crescendo nas pesquisas nacionais, Aécio Neves (PSDB) é que amarga o maior percentual daqueles que nunca ouviram falar nele, 39%.

Quando a pesquisa se dedica a aferir a opinião dos entrevistados sobre quem é o mais preparado, confiável e admirado entre os postulantes à Presidência da República, a candidata à reeleição Dilma Rousseff apresenta uma boa superioridade percentual sobre Eduardo Campos. Um total de 39% dos eleitores consultados disse que ela é a mais preparada contra 29% que atribuíram o adjetivo ao ex-governador. No quesito confiança, Dilma tem 37% e Eduardo 28%. Já naquela pergunta sobre quem é o mais admirado, 36% respondem que é a petista e 28%, o socialista. Os demais candidatos não pontuaram nesse quesito.