Humberto pede demissão imediata de Geddel Vieira Lima

No dia 25 de janeiro de 2019, a vida na cidade de Brumadinho, a cerca de 35 quilômetros de Belo Horizonte, mudou completamente. A barragem de rejeitos de minério de ferro da mina Córrego do Feijão se rompeu, causando 259 mortes, deixando 11 desaparecidos e um rastro de degradação ambiental e social.

Os rejeitos foram para o rio Paraopeba, importante afluente do São Francisco, e destruíram plantações, casas e vidas. A lama seguiu o curso do Paraopeba, inviabilizando quem dependia desse rio para irrigação das plantações e, também, impedindo o abastecimento de populações que captavam a água deste curso d’água.

O tempo que passou desde então não foi o suficiente para amenizar os problemas causados pela tragédia. É o caso da contaminação do Rio Paraopeba, ainda prejudicado pela lama, repleta de rejeitos de mineração e espalhada em sua água desde a ruptura da represa.

A captação de água no Paraopeba continua suspensa de forma preventiva e não há restrição para captação de água subterrânea, por meio de poços artesianos, para quem está a mais de 100m da margem do rio, conforme nota do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM).

O nível de cobre nas águas do rio Paraopeba chegou a até 600 vezes acima do permitido a rios usados para abastecimento humano, irrigação em produção de alimento, pesca e atividades de lazer. O limite aceitável de cobre é 0,009mg/l (miligramas por litro), mas variou de 2,5 a 5,4mg/l nas 22 amostras recolhidas em uma expedição ao longo de 305 quilômetros do Paraopeba para relatório da Fundação SOS Mata Atlântica, divulgado em 2019.

A Vale informou por meio de nota que segue trabalhando na busca por soluções que levem à reabilitação do Rio Paraopeba e sua biodiversidade. “A recuperação do Rio Paraopeba é uma das premissas do trabalhado realizado pela Vale. Para isso, medidas de curto, médio e longo prazos estão sendo realizadas. A empresa implementou um conjunto de ações que, ainda em 2019, impediram novos carreamentos de sedimentos para o rio e contiveram os rejeitos.”

Ameaça à bacia do São Francisco

A mineração em Minas Gerais está gerando muitos perigos para o rio São Francisco. Praticamente metade das barragens do Brasil estão em Minas Gerais. São cerca de 360. E só há quatro fiscais da Agência Nacional de Mineração (ANM) para monitorar todas as estruturas do estado.

A bacia do Rio das Velhas, outro importante afluente do São Francisco, conta com uma lista de sete barragens sem garantia de segurança que inclui B3 e B4; Forquilha I, II e III; Maravilhas II; Vargem Grande. Além disso, a bacia do Rio das Velhas ainda tem três barragens em nível 3 de risco de rompimento. Todas as três são da mineradora Vale: a B3/B4, da mina Mar Azul, em Macacos e Forquilha I e Forquilha III, em Ouro Preto. Em caso de novos rompimentos, muitos municípios mineiros sofreriam a destruição e o rio São Francisco receberia um alto volume de rejeitos tóxicos.

Avanços na legislação

Dois anos depois trata-se de um problema ainda a se resolver. Duas leis – uma federal e outra estadual – foram sancionadas para evitar novas tragédias. Primeiro, em âmbito estadual, a Lei 23.291, de 2019, conhecida como ‘Mar de Lama Nunca Mais’, que proibiu a construção, instalação, ampliação ou alteamento de barragem onde existe comunidade na área de autossalvamento, áreas que ficam abaixo de barragens, sem tempo suficiente para receber socorro em caso de rompimento.

A lei vetou também a possibilidade de licença para construção, operação ou ampliação de barragens com alteamento a montante, mesmo modelo das de Brumadinho e Mariana. Mas permite essas barragens se não houver método alternativo, o que deve ser comprovado pelo estudo de impacto ambiental.

Já em âmbito federal, a Lei número 14.066 só foi sancionada em 1º de outubro de 2020, aumentando as exigências de segurança e estipulando multas administrativas às empresas que descumprirem as normas com valores que podem chegar a R$ 1 bilhão.

A nova legislação proíbe a construção de reservatórios pelo método de alteamento a montante, o mesmo usado em Brumadinho, em que a barragem vai crescendo em degraus, utilizando o próprio rejeito da mineração. No entanto, segundo especialistas, a legislação ainda é frágil e o segmento é marcado pela autorregulação, o que não descarta as chances de um novo rompimento.

Um dos pontos frágeis diz respeito ao Plano de Ações de Emergência, o PAE, que na proposta original, deveria ter sido debatido com toda a comunidade, mas teve o grau de participação alterado pela Câmara.

Outro exemplo é a mudança de conceitos em relação às zonas de autossalvamento. A nova legislação proíbe que sejam construídas barragens que coloquem comunidades em zonas de autossalvamento, que são regiões onde não dá tempo da defesa civil ou grupos de emergência chegarem. Só que a lei flexibilizou a definição de zonas de autossalvamento e confundiu com zonas de salvamento secundário.

A legislação também não trouxe avanços em relação ao tipo de encerramento das barragens à montante. A lei prevê a descaracterização – drenagem da água – e o fechamento da estrutura, mantendo o rejeito. Mas, a expectativa era que a lei determinasse o descomissionamento, ou seja, a retirada de todo o rejeito.

A lei ainda submete a descaracterização a uma “viabilidade técnica”, o que seria uma brecha, na visão de especialistas. E foi mantido também o modelo em que as mineradoras contratam empresas de auditoria que emitem laudos sobre a segurança das barragens.

Encontro teve o objetivo de traçar metas e anunciar obras para o município.

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, se reuniu nesta sexta-feira (29) com a bancada da situação na Câmara de Vereadores. Na reunião foram traçadas as metas e projetos para os próximos quatro anos de seu governo, que vão contemplar todas as áreas da administração.

“No encontro, traçamos as metas e projetos para os próximos quatro anos do nosso governo. Vamos contemplar e atender de forma enérgica todas as áreas da administração, como saúde, educação, cultura, assistência social, infraestrutura, agricultura, e demais setores que contribuam para acelerar ainda mais o crescimento do nosso município”, declarou o gestor.

Adelmo também anunciou durante a reunião, que em fevereiro estará assinando a ordem de serviço para iniciar a construção do monumento dos poetas na entrada da cidade, e de uma ciclofaixa partindo da ponte sobre o Rio Pajeú até a Unidade Mista Maria Silva. A ciclofaixa é uma ação de grande importância para a segurança de ciclistas e pedestres que trafegam todos os dias pelo local.

Participaram do encontro a presidente da Câmara, Jordânia Siqueira, e os vereadores Júnior de Diógenes, Júnio Moreira, Romão de Piedade, Lailton Brito e Toinha Batista.

“Agradeço aos vereadores da situação pelo apoio e, mais uma vez, quero dizer ao povo de Itapetim que estamos apenas começando um mandato de muito trabalho, com foco voltado para a melhoria de vida da nossa população, principalmente dos que mais precisam”, disse Adelmo.

O Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Cultura e da Fundarpe, torna público nesta quinta-feira (22/10), a lista dos projetos aprovados no 8º Edital doFundo Pernambucano de Incentivo à Cultura 2014/2015.  Centenas de projetos culturais – exatamente 318, um número recorde na história do Funcultura – vai ocupar todo o estado, desenvolvendo cadeias produtivas e fortalecendo ainda mais a nossa cultura.

O anúncio significa que a Gestão Estadual contratará cerca de R$ 22 milhões em projetos culturais nas áreas de produção, difusão, pesquisa e formação das diversas linguagens artísticas. Somados ao investimento de R$ 11,5 milhões já aportados no Edital Funcultura Audiovisual 2014/2015, o Governo de Pernambuco reafirma compromissos com a cultura do estado na ordem de R$ 33,5 milhões.

Este ano houve um aumento de 30% no número de projetos inscritos, em relação ao ano passado: foram 1.955 projetos. Destes, 1.652 mil projetos foram habilitados para julgamento do mérito cultural. O julgamento, realizado por meio da Comissão Deliberativa (confira lista de integrantes) contou com especialistas de cada linguagem artística e cultural constituindo os Grupos Temáticos de Assessoramento Técnico e Temático. O julgamento avaliou critérios como os aspectos culturais e sociais da proposta, qualidade técnica do projeto, qualificação do produtor e da equipe.

Outro recorde desta edição foi a aprovação final de 318 projetos artísticos culturais que, juntos, irão totalizar um incentivo, por parte do Governo do Estado, no valor de R$ 21.771.635,12. Todas as linguagens tiveram projetos aprovados: música aprovou 39 projetos; teatro, 31; literatura, 28; cultura popular e tradicional, 34; artes plásticas, gráficas e congêneres, 29; patrimônio, 28; fotografia, 22; dança, 42; artesanato, 15; artes integradas, 5; circo, 22; gastronomia, 10; ópera, 4; e design e moda, 9.

Além do crescimento, na ordem de 30% no número de inscritos, destacou-se no edital deste ano o menor índice de não habilitações, na faixa dos 17,6%, o que significa que o segmento da produção cultural está cada vez mais capacitada para elaboração dos seus projetos. Também surpreendeu o resultado final do primeiro ano da linguagem de Design e Moda no Funcultura, com um excelente número de projetos inscritos (37) e aprovados (9), confirmando o potencial da linguagem.

Com mais esse Edital do Funcultura em 2015, o Sistema de Incentivo à Cultura de Pernambuco- SIC alcança a cifra de R$ 1 bilhão em projetos culturais pleiteados no período de 1993 a 2015 e cerca de 15 mil projetos submetidos ao SIC. Mais de 70% dos valores pleiteados ocorreram através do Funcultura no período 2008 a 2015. Nesse mesmo período os valores comprometidos superarão a cifra dos 200 milhões reais. Tal desempenho tem feito do Funcultura o principal mecanismo de incentivo e fruição da cultura no estado de Pernambuco.

“Queremos agradecer todo o esforço da equipe que mais uma vez fez a avaliação e tornou possível uma quantidade expressiva de projetos culturais para o Estado. E dizer do nosso compromisso para a desburocratização dos próximos editais do Funcultura, começando pelo Cadastro de Produtor Cultural, que já começamos a trabalhar na Fundarpe”, ressaltou a presidente da instituição, Márcia Souto, na cerimônia de anúncio do Funcultura. Até o mês de dezembro, serão lançados os editais 2016, tanto do Independente, quanto do Audiovisual.

Também presente no anúncio do resultado, o secretário Marcelino Granja reforçou o processo de aprimoramento pelo qual passarão os próximos editais e voltou a falar também na Lei do Mecenato, que será debatida pela sociedade civil e também pelo Conselho Estadual de Cultura, antes de ser enviada à Assembleia Legislativa. Para Marcelino, o objetivo é elaborar um mecanismo que permita que grandes eventos do calendário cultural do estado possam passar a captar com empresas interessadas, mas também que possam vir recursos para garantir a manutenção dos equipamentos culturais do estado. “Vamos continuar avançando e superando as dificuldades. Vamos modernizar o Funcultura, investir na sua desburocratização e garantir a regularidade dos seus pagamentos”, frisou.

Acesse abaixo o Resultado e todos os outros documentos relativos ao Edital:

Funcultura_aprovados independente 2014_2015

De O Globo

A reprovação do governo Dilma Rousseff caiu nos últimos quatro meses. Após atingir 71% em agosto, o índice de desaprovação caiu por dois meses seguidos e chegou a 65% em dezembro, segundo pesquisa Datafolha que será divulgada na edição deste domingo do jornal Folha de S.Paulo. Já a porcentagem dos que consideram o governo Dilma ótimo ou bom passou de 8%, em agosto, para 12% em dezembro.

Também caiu, segundo o Datafolha, o índice das pessoas que acham que a presidente da República deve renunciar ao mandato conquistado nas últimas eleições. Em novembro, 62% dos entrevistados achavam que ela deveria deixar o cargo. Um mês depois, o número caiu para 56%.

Quando os eleitores foram perguntados se os deputados devem voltar pelo impeachment de Dilma, 60% deles responderam que sim. Em novembro, 65% das pessoas achavam que o Congresso deveria abrir processo para afastar a presidente. A pesquisa mostrou, ainda, que 87% dos entrevistados acreditam que “o Brasil tem jeito”.

Temer seria igual ou pior: O Datafolha pesquisou, também, a percepção dos eleitores sobre um possível governo do vice-presidente Michel Temer. Dos eleitores entrevistados, 58% disseram que Temer faria um governo igual ou pior que o de Dilma, caso assumisse o cargo. Para 30%, a gestão do vice-presidente seria melhor.

Sobre o presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ), 82% acham que ele deveria ter o mandato cassado, contra 8% que defendem sua permanência.

Simulação de eleição mostra quadro embolado: Por fim, o instituto de pesquisas fez uma simulação das eleições presidenciais, que só vão ocorrer em 2018, com quatro cenários. No primeiro cenário, o senador Aécio Neves (PSDB) teria 26% dos votos, em uma eleição com Lula (PT), 20%, Marina Silva (Rede), 19%, e Ciro Gomes (PDT), 6%. O prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), aparece com 1% da intenção de votos.

No segundo cenário, se o candidato tucano fosse o governador de São Paulo Geraldo Alckmin, Marina teria 24% dos votos e venceria Lula (21%), Alckmin (14%), Ciro (7%) e Paes (2%). No terceiro quadro, Aécio (27%) venceria Lula (20%), Marina (19%) e o vice-presidente Michel Temer (PMDB), que aparece com 2% das intenções de voto. Na quarta simulação, Marina (24%) ficaria na frente de Lula (22%), Alckmin (14%) e Temer (1%).

O ex-presidente Lula tem a pior taxa de rejeição entre os presidenciáveis: 48%. A segunda pior avaliação é um empate entre Aécio e Temer; ambos tem 26% de rejeição. A lista de rejeição segue com Alckmin (21%), Marina, Ciro e Jair Bolsonaro (PP) — os três com 17%.

A pesquisa foi feita com 2.810 entrevistados de 172 municípios entre 16 e 17 de dezembro. A margem de erro é de dois pontos percentuais.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva postou nesta sexta-feira (24), em seu perfil oficial no Facebook um vídeo em que ele aparece fazendo exercícios físicos em uma academia. A postagem inusitada se espalha rapidamente na rede social. Em uma hora, o post já tinha mais de 100 mil visualizações, 5 mil curtidas e 2,5 mil compartilhamentos.

“Resolvi fazer esse vídeo como uma contribuição às pessoas. Comecei andando a um (quilômetro) por hora. Hoje já ando uma hora todo dia”, diz Lula no começo vídeo, que tem dois minutos e meio. “Parece pouco, mas para um velhinho como eu, está de bom tamanho”, completa. Na postagem, Lula segue dando dicas e conselhos para incentivar a prática de exercícios físicos. Ele aparece fazendo esteira e uma série de exercícios de musculação, acompanhado pela equipe de personal trainers. Ao levantar um peso para fortalecer o bíceps, comenta: “São dez quilos aqui viu?”. No fim do vídeo, aparece o médico medindo a pressão do ex-presidente: 12 por 7.

Segundo a assessoria de Lula, a iniciativa é exclusivamente do Instituto Lula, sem envolvimento direto do PT. Ainda de acordo com a assessoria, a ideia era fazer um vídeo leve de aproximação com público nas redes sociais. O objetivo é mostrar também que apesar da idade – Lula tem 69 anos – o ex-presidente malha muito e é saudável.

A assessoria disse não se tratar de nenhuma resposta a boatos de internet, mas apenas uma iniciativa descontraída. Mas o vídeo vai na linha estratégica de comunicação adotada pelo instituto no sentido de esclarecer “mentiras” sobre o ex-presidente nas redes.

No dia 15, o instituto lançou no site e nas redes sociais a campanha “mitos e verdades” sob o argumento que “Lula é vítima de boatos e mentiras há muitos e muitos anos, desde que passou a representar uma ameaça aos grupos que controlaram o País por décadas a fio”. Entre os mitos colocados no conteúdo interativo está o “Mito 3: Lula está com câncer no pâncreas, no pulmão e até já morreu” e a resposta esclarecendo que o ex-presidente foi acometido por um câncer de laringe em 2011 e que desde março de 2012 está livre da doença, apenas fazendo o acompanhamento de rotina.

O material também vai em linha com a estratégia de comunicação de reaproximar Lula do público, na intenção de ajudá-lo na recuperação de popularidade. Pesquisa do Datafolha feita neste mês mostrou que ele perdeu aprovação, na esteira do momento de crise que envolve o governo Dilma Rousseff (PT). De 2010 para cá, caiu em 21 pontos porcentuais, para 50%, a parcela da população que o considera o melhor presidente que o Brasil já teve.

Do Estadão Conteúdo