Humberto destaca força da militância em atos

As contas são referentes ao exercício financeiro de 2019 da Prefeitura de Sertânia. 

Por Juliana Lima

A Segunda Câmara do TCE emitiu parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Sertânia a aprovação com ressalvas das contas de governo do prefeito Ângelo Rafael Ferreira dos Santos, relativas ao exercício financeiro de 2019.

Apesar da recomendação pela aprovação, o processo, de nº 20100392-2, demonstra que a Prefeitura de Sertânia cometeu diversas irregularidades no período, incluindo a fragilidade do planejamento e na execução orçamentária, demonstrados a partir da constatação de um limite exagerado para abertura de créditos suplementares, descaracterizando a concepção da peça orçamentária como um instrumento de planejamento. 

Outras irregularidades apontadas são a ausência de elaboração de programação financeira e cronograma de execução mensal de desembolso e a “não especificação das medidas relativas à quantidade e valores de ações ajuizadas para cobrança de dívida ativa, bem como da evolução do montante dos créditos tributários passíveis de cobrança administrativa”, exigência legal prevista Lei de Responsabilidade Fiscal;  o ineficiente controle contábil por fonte/aplicação de recursos; o repasse de duodécimos ao Poder Legislativo acima do limite permitido; e a inscrição de Restos a Pagar não Processados sem que houvesse disponibilidade de recursos para custeio. 

O TCE identificou, ainda, que a Prefeitura, em 2018, deixou saldo contábil no FUNDEB de 2,05% (R$ 363.215,03), montante que deveria ser utilizado no primeiro trimestre do exercício imediatamente subsequente (2019 – ora em análise), mediante abertura de crédito adicional; e que a aplicação na manutenção e desenvolvimento do ensino não observou o mínimo constitucional estabelecido no art. 212 (25%), perfazendo um montante de apenas 20,26%. 

Segundo o tribunal, houve cumprimento dos demais limites constitucionais pela Prefeitura de Sertânia no referido período. A relatoria do processo foi da conselheira Teresa Duere.

O Prefeito de Salgueiro, Marcones Sá, anunciou nesta terça-feira (22), que o município estará aderindo à paralisação nacional programada para o dia 30, em conjunto com a Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) e a Confederação Nacional de Municípios (CNM). 

O movimento tem como objetivo chamar a atenção do Governo Federal, Governo do Estado e do Congresso para a situação insustentável que os municípios brasileiros vêm enfrentando.

Nessa paralisação, que não afetará os serviços essenciais, busca-se enfatizar a urgência de ações concretas diante da crise enfrentada pelos municípios. No último mês de julho, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) registrou uma queda de 34% em comparação ao ano anterior, evidenciando a dificuldade financeira pela qual muitas cidades estão passando. 

Além disso, a recomposição das perdas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) se torna uma necessidade urgente. Atualmente, mais da metade dos municípios do país (51%) estão lidando com desafios financeiros significativos. O aumento das despesas e a constante queda das receitas têm impactado negativamente a capacidade dos municípios em oferecer serviços e promover políticas públicas de qualidade.

“Nós não podemos mais tolerar essa situação insustentável. Chegou o momento de nos unirmos e reivindicarmos a recomposição das perdas do ICMS e a atenção devida às dificuldades enfrentadas pelos municípios”, destacou o Prefeito. “Convocamos toda a população a se unir a nós nesse movimento, pois é nos municípios que as políticas públicas acontecem. Juntos, podemos lutar por um futuro mais justo e equitativo”, concluiu.

A adesão de Marcones Sá à paralisação nacional demonstra a preocupação e determinação em buscar soluções para os desafios financeiros que afetam não apenas Salgueiro, mas diversas cidades do país. A mobilização do poder público e da população se apresenta como um passo fundamental na busca por melhorias e na garantia de recursos para promover o bem-estar e o desenvolvimento das comunidades locais.

O prefeito de Ingazeira,  Luciano Torres (PSB), anunciou no programa Manhã Total,  da Rádio Pajeú,  as atrações da tradicional Festa de Santa Rosa 2023.

Ele, que deu entrevista ao comunicador Aldo Vidal,  também falou para as suas redes sociais anunciando a grade.

Dia 18, as atrações serão Karol Almeida e Aparecida Galdino.  Dia 19, a festa tem sequência com Fábio Cantor.

Dia 20 de agosto,  sobe ao palco o Grupo RPR. Dia, 22, Márcio do Acordeon.

Dia 23 de agosto, Ronaldo e Banda. Dia 24, Ênio Gomes e Ednayram Forro das Antigas.

A programação segue dia 25, com shows de  Gatinha Manhosa e Erick Land. E no dia 26, encerramento com Capim com Mel e Alcymar Monteiro.

O evento contará com apoio do Governo de Pernambuco,  através da Empetur, Fundarpe,  Secretaria de Cultura e Turismo.

A Prefeitura de Tabira anunciou, na última sexta-feira (7), em suas redes sociais, as primeiras atrações para as comemorações dos 74 anos de emancipação política. 

As atrações confirmadas são Guilherme Ferri e Toca do Vale, que segundo a Prefeitura, promete agitar a cidade com muita música boa no dia 26 de maio.

Ainda segundo a postagem, novas informações serão divulgadas nas redes sociais da Prefeitura. 

A uma semana da abertura da 20ª Exposerra, a estrutura para a realização da Feira da Indústria, Comércio e Serviços de Serra Talhada começa a ser erguida no Pátio de Eventos Waldemar Oliveira, dando forma a uma das maiores feiras de negócios de Pernambuco.

Com mais de 250 estandes e a presença confirmada de grandes marcas, a edição de número 20 da Exposerra promete ficar marcada pela sua grandiosidade e por consolidar no Sertão do estado um evento de fomento aos negócios que movimenta, há duas décadas, toda a região, promovendo integração e desenvolvimento.

Além dos estandes de expositores, a 20ª Exposerra também vai contar com palestras, desfiles, rodadas de negócios e entretenimento. Entre os atrativos da feira estão a Arena Moda & Beleza e a Arena Gastronômica, além de grandes shows na noite de encerramento, dia 13 de julho, com apresentações de Capim com Mel, Felipe Ferraz e Luiza e Maurílio.

Para o presidente da CDL de Serra Talhada, Marcus Godoy, “a 20ª Exposerra marca um novo momento no desenvolvimento do município, o que também reflete na região, e vai fortalecer ainda mais a chegada de novos empreendimentos e, consequentemente, a geração de emprego e renda.”

A 20ª Exposerra, que tem a realização da CDL e do SINDCOM, começa na próxima quinta-feira (11) e segue até o sábado (13).