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Humberto defende compensação maior a municípios sertanejos com represas

Por Nill Júnior

O líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), afirmou que a Casa precisa urgentemente aprovar o projeto de lei que altera a distribuição da compensação financeira pela utilização de recursos hídricos entre União, Estados e municípios, aumentando o percentual de repasse especialmente para esses últimos.

A matéria foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na última semana e segue, agora, à Comissão de Meio Ambiente (CMA). Humberto ressaltou que mais de 41 mil km² de terras se transformaram em represas em 727 municípios brasileiros, responsáveis por mais de 60% da geração de energia elétrica no país.

Em Pernambuco, os municípios de Belém de São Francisco, Floresta, Itacuruba, Jatobá, Petrolândia, Tacaratu, que são cobertos pela medida, teriam um incremento de 44% nas suas receitas pela compensação se a proposição fosse sancionada. Do ano passado pra cá, as seis cidades chegaram a perder mais de R$ 1 bilhão, de acordo com a Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidrelétricas e Alagados (AMUSUH).

“Os impactos das perdas de terras produtivas atingidas por áreas alagadas por usinas hidrelétricas recaem totalmente sobre os municípios. E, neste momento, mais do que nunca, eles precisam de recursos. Sabemos que, quando são beneficiados, a vida de quase toda a população melhora, pois ela depende das políticas públicas oferecidas pelas prefeituras”, resumiu.

O senador explicou que, pela legislação atual, 45% da compensação financeira pela utilização de recursos hídricos são destinados aos Estados, 45% aos municípios e 10% à União, por meio dos ministérios do Meio Ambiente e de Minas e Energia e do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. O PLC n° 315, de 2009, aprovado na CCJ no último dia 21, propõe que os municípios recebam 65% e os Estados, 25%.

“A medida torna mais justa a compensação pela perda dos 41 mil km² de terras produtivas alagadas pelas represas. As mudanças nos critérios da compensação são urgentes para as finanças municipais. O incremento de receita prevista é determinante para o cotidiano de mais de 42 milhões de pessoas que residem em 727 municípios localizados em 21 Estados”, afirmou.

Para o parlamentar, são os municípios que sofrem mais de perto os impactos sociais e econômicos da construção das hidrelétricas e seus reservatórios, que perdem a possibilidade de usar as terras alagadas e ainda perdem em termos de produção e emprego.

“Acredito que os municípios são os entes federativos que mais sofrem com os impactos das hidrelétricas e que, não obstante, têm menos alternativas econômicas para contornar os prejuízos e fazer frente às enormes pressões sociais. Diferentemente dos Estados, que dispõem de muitas outras formas de geração de renda e arrecadação”, analisou.

Humberto lembrou também que os municípios já recebem 65% do total da divisão da compensação pela exploração de minérios e que o objetivo é aplicar esse mesmo percentual à exploração de recursos hídricos.

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Missas de sétimo dia por Eduardo e equipe celebradas na capital e interior

A missa de sétimo dia do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, realizada nesta terça-feira (19), reuniu parentes, políticos e admiradores do político dentro e fora da Igreja de Casa Forte, na Zona Norte do Recife. Campos e mais seis pessoas morreram em um acidente aéreo em Santos (SP), na última quarta-feira (13). A viúva Renata […]

Missa atraiu muita gente para a Praça de Casa Forte; público acompanhou celebração por um telão (Foto: Luna Markman / G1)
Missa atraiu muita gente para a Praça de Casa Forte; público acompanhou celebração por um telão (Foto: Luna Markman / G1)

A missa de sétimo dia do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, realizada nesta terça-feira (19), reuniu parentes, políticos e admiradores do político dentro e fora da Igreja de Casa Forte, na Zona Norte do Recife. Campos e mais seis pessoas morreram em um acidente aéreo em Santos (SP), na última quarta-feira (13).

A viúva Renata Campos e os cinco filhos entraram na igreja pouco antes das 20h, todos vestidos de branco, e sentaram na primeira fila. A mãe de Eduardo, Ana Arraes, dividiu o mesmo espaço, ocupado também pela viúva de Miguel Arraes, Magdalena.

Renata Campos e Beto Albuquerque se encontram em missa de 7º dia do ex-governador Eduardo Campos (Foto: Vitor Tavares / G1)
Renata Campos e Beto Albuquerque se encontram em missa de 7º dia do ex-governador Eduardo Campos (Foto: Vitor Tavares / G1)

O lado oposto foi reservado para autoridades e políticos, entre eles, o governador do Estado, João Lyra; o prefeito do Recife, Geraldo Julio; e os integrantes da Frente Popular de Pernambuco que disputam a eleição estadual — Paulo Câmara, Raul Henry e Fernando Bezerra Coelho, candidatos ao governo, vice e Senado, respectivamente.

O deputado federal do PSB-RS Beto Albuquerque chegou poucos minutos atrasado à celebração. Ele estava em reunião sede do PSB, no Recife, onde confirmou que será indicado pelo PSB para compor a chapa encabeçada pela ex-senadora Marina Silva, dentro da coligação Unidos pelo Brasil.

Missas no Sertão: em várias cidades do interior, também foram celebradas missas de sétimo dia pelas vítimas da tragédia. Em  Afogados da Ingazeira, uma celebração aconteceu na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios. Missas também foram celebradas em outras cidades como Ingazeira e Itapetim.

Missa em Afogados. Foto: Petrônio Pires
Missa em Afogados, com presenças de socialistas como o Presidente da Amupe, José Patriota e petebistas, como Augusto Martins. Foto: Petrônio Pires

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Missa em Itapetim. Foto: Marcelo Patriota
Missa em Itapetim. Foto: Marcelo Patriota
Prefeito de Itapetim Arquimedes Machado na missa na cidade por Eduardo
Prefeito de Itapetim Arquimedes Machado na missa na cidade por Eduardo. Foto : Marcelo Patriota
‘Estão se vitimizando’, diz Bolsonaro sobre decisão de veículos em não cobrir Alvorada

O presidente Jair Bolsonaro disse na noite desta terça-feira (26) que os veículos de comunicação que deixaram de fazer a cobertura no Palácio do Alvorada por questões de segurança estão se vitimizando. Desde esta terça, o jornal Folha de S.Paulo e os veículos do Grupo Globo deixaram a cobertura no local, após uma série de […]

O presidente Jair Bolsonaro disse na noite desta terça-feira (26) que os veículos de comunicação que deixaram de fazer a cobertura no Palácio do Alvorada por questões de segurança estão se vitimizando.

Desde esta terça, o jornal Folha de S.Paulo e os veículos do Grupo Globo deixaram a cobertura no local, após uma série de incidentes envolvendo os apoiadores do presidente, que ficam a poucos metros do espaço destinado para a imprensa. Ameaças e agressões verbais viraram uma constante.

A Folha de S.Paulo decidiu suspender a cobertura jornalística temporariamente até que o governo federal ofereça segurança aos profissionais de imprensa. A mesma decisão foi tomada pelo Grupo Globo, abrangendo os jornalistas de suas emissoras de televisão, os jornais O Globo e Valor Econômico e o portal G1.

Ao terminar sua entrevista, o presidente provocou os jornalistas, perguntando se não havia nenhum repórter dos veículos que haviam decidido não participar dessa cobertura.

“A Folha não está mais aqui, não? O Globo não está? Estadão também não”, questionou o presidente, arrancando risos de seus militantes.

Em seguida, ao ouvir explicação de um jornalista sobre a decisão de alguns veículos de não estar ali por questão de segurança, Bolsonaro atacou esses grupos de mídia.

“Estão se vitimizando. Quando eu levei a facada, eles não falaram nada. Não vi a Folha falando quem matou o Bolsonaro”, disse o presidente.

Ao contrário do informado pelo chefe do Executivo, a Folha de S.Paulo se manifestou editorialmente de maneira imediata, condenando o ato de violência contra o então candidato.

No editorial intitulado “Repúdio Geral”, o jornal afirmou, em 7 de setembro de 2018, que o “atentado contra Bolsonaro não tem acolhida num país que está comprometido com a democracia”.

Bolsonaro em seguida argumentou que nunca promoveu nenhum ato contra a mídia e que defende uma imprensa livre. “Nunca persegui ninguém, mas o ditador sou eu”, disse.

Nesta manhã, o GSI (Gabinete de Segurança Institucional) informou em nota que continuará aperfeiçoando a segurança do local.

“Continuaremos aperfeiçoando esse dispositivo, para que o local permaneça em condições de atender às expectativas de trabalho e de livre manifestação dos públicos distintos que, diariamente, comparecem ao Palácio do Alvorada”, afirma o texto.

Na nota, o GSI afirmou avaliar “ininterruptamente as condições de segurança dos locais onde o presidente esteja ou possa vir a estar”. “Em decorrência desta avaliação, implementa as medidas necessárias e suficientes para garantir a segurança adequada.”

O órgão também lista algumas medidas que foram adotadas na área em frente à residência oficial, onde tanto apoiadores quanto repórteres comparecem diariamente para acompanhar a saída e a entrada de Bolsonaro.

Entre as ações, há a separação física, por meio de gradis, dos locais destinados para os visitantes e repórteres; registro e inspeção dos presentes, inclusive com detector de metal; orientação quanto ao uso de equipamentos de proteção individual contra a disseminação do novo coronavírus; e presença de agentes de segurança.

Com a escalada de hostilidades, o GSI havia instalado duas grades, com espaço de uma pessoa em pé entre elas, para separar os dois grupos. O reforço da proteção, no entanto, foi removido e, nos últimos dias, há apenas uma grade e uma fita de contenção, ignorada pela claque.

Sancionada lei que autoriza a realização de concurso público na Prefeitura de Salgueiro

O prefeito de Salgueiro, Clebel Cordeiro, sancionou na manhã da última segunda-feira (06.01), a legislação que autoriza o Poder Executivo a realizar concurso público para a prefeitura e a Autarquia Educacional de Salgueiro (AEDS). A Lei nᵒ 2.234 é oriunda do PL nᵒ 30/2019, aprovado por unanimidade pelos vereadores em sessão extraordinária no final de […]

O prefeito de Salgueiro, Clebel Cordeiro, sancionou na manhã da última segunda-feira (06.01), a legislação que autoriza o Poder Executivo a realizar concurso público para a prefeitura e a Autarquia Educacional de Salgueiro (AEDS). A Lei nᵒ 2.234 é oriunda do PL nᵒ 30/2019, aprovado por unanimidade pelos vereadores em sessão extraordinária no final de dezembro de 2019.

Agora, o tão aguardado concurso público da Prefeitura de Salgueiro e Fachusc entra na fase administrativa. “Iniciaremos o processo licitatório para definir a banca que irá realizar o certame que será para o provimento de cargos efetivos de nível médio e superior e em breve sairá o edital com informações como data da prova, conteúdo programático, entre outras”, explicou o secretário municipal de Administração, André Filgueira.

De acordo com o Blog Alvinho Patriota, a previsão é de abertura de 16 vagas na prefeitura, sendo quatro para Auxiliar de Serviço Bucal e 12 de Agente Comunitário de Saúde e outras 35 na AEDS/Fachusc, das quais 28 são para professor de nível superior, seis para Agente Administrativo e uma para Bibliotecário.

*As informações são do Blog do Roberto Araripina

Colisão deixa uma pessoa morta e outra ferida na BR 232 em Serra Talhada

Acidente entre carro e moto aconteceu no Distrito de Varzinha. A vítima fatal é um homem de 34 anos. Uma mulher de 29 anos sofreu fraturas e foi socorrida pelo SAMU. Em Petrolândia, capotamento deixou uma pessoa morta e duas feridas. Por Juliana Lima Mais um acidente grave com vítima fatal foi registrado na BR […]

Acidente entre carro e moto aconteceu no Distrito de Varzinha. A vítima fatal é um homem de 34 anos. Uma mulher de 29 anos sofreu fraturas e foi socorrida pelo SAMU. Em Petrolândia, capotamento deixou uma pessoa morta e duas feridas.

Por Juliana Lima

Mais um acidente grave com vítima fatal foi registrado na BR 232, em Serra Talhada. Por volta das 22h desta sexta-feira (5), um colisão entre uma motocicleta e um carro de passeio resultou em uma pessoa morte e outra ferida no Distrito de Varzinha.

A vítima fatal é um homem de 34 anos que faleceu no local do acidente. Uma mulher de 29 anos foi socorrida com vida pelo SAMU e pelo Corpo de Bombeiros ao Hospital Professor Agamenon Magalhães (Hospam). Ela foi encontrada no local em decúbito dorsal, consciente, orientada e com fraturas no corpo. O corpo do homem de 34 anos ficou sob a responsabilidade da Polícia Rodoviária Federal.

Há menos de um mês outro acidente tirou a vida de um jovem de apenas 19 anos na BR 232, em Serra Talhada. O acidente aconteceu no dia 09 de outubro, quando o jovem colidiu a motocicleta que estava conduzindo contra a traseira de um caminhão na altura do KM-380 da BR-232.

Segundo o Corpo de Bombeiros, quando a equipe chegou no local encontrou a vítima deitada no chão em decúbito dorsal com traumas na região da face e já estava sem os sinais vitais. Familiares informaram aos bombeiros que após a colisão o motorista do caminhão se evadiu do local do acidente.

Capotamento com vítima fatal em Petrolândia – A 3ª Seção de Bombeiros de Serra Talhada foi acionada por volta das 22h33 desta sexta-feira (5) para atender uma ocorrência de capotamento na zona rural de Petrolândia, no Sertão de Itaparica.  Quando os bombeiros chegaram ao local do acidente o SAMU já havia socorrido as vítimas, dois homens de 44 e 34 anos, para o hospital local. Uma terceira vítima sem identificação estava em óbito. O Corpo de Bombeiros ficou com o corpo até a chegada da Polícia Rodoviária Federal – PRF. As causas do acidente não foram reveladas.

Afogados: técnicas do Farmácia Viva participam de treinamento em SP

Técnicas e gestoras do programa Farmácia Viva, da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, participam esta semana de um treinamento especializado na farmácia da natureza, no município de Jardinópolis, em São Paulo.  O objetivo é aperfeiçoar procedimentos e produtos ofertados pela Farmácia Viva aos usuários do SUS, em Afogados. O Farmácia Viva tem como base o […]

Técnicas e gestoras do programa Farmácia Viva, da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, participam esta semana de um treinamento especializado na farmácia da natureza, no município de Jardinópolis, em São Paulo. 

O objetivo é aperfeiçoar procedimentos e produtos ofertados pela Farmácia Viva aos usuários do SUS, em Afogados. O Farmácia Viva tem como base o cultivo, manipulação e uso farmacêutico das plantas medicinais, reduzindo as despesas com aquisição de medicamentos da indústria farmacêutica tradicional. 

No primeiro módulo, o treinamento foi ministrado pela pesquisadora Ana Maria Soares Pereira, docente do Programa de Mestrado e Doutorado em Biotecnologia da Unaerp – Universidade de Ribeirão Preto. 

O Programa Farmácia da Natureza foi reconhecido na Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS/OMS), pelo Laboratório de Inovação sobre Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no SUS.

As atividades da Farmácia da Natureza são desenvolvidas em parceria com a Universidade de São Paulo (USP), por meio da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (FMRP-USP), e a Prefeitura Municipal de Jardinópolis.