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Humberto Costa se manifesta contra terceirização

Por Nill Júnior

Humberto Costa

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), discursou nesta terça-feira (14) contra o projeto de lei que trata da terceirização do trabalho no país. O parlamentar garantiu que a proposta, aprovada pela Câmara na semana passada sem o apoio de nenhum deputado do PT, também será contestada pela bancada do partido no Senado caso continue com o texto atual.

Ele avalia que a terceirização da atividade-fim, principal ponto do projeto, significa “precarizar totalmente as relações de trabalho, submeter o valor do trabalho ao desejo do lucro pelo lucro, superexplorar o trabalhador como solução para o problema econômico e diminuir o salário dos brasileiros”.

O senador criticou o comportamento da Câmara dos Deputados que, de uns meses para cá, criou o hábito de apreciar propostas polêmicas de forma ditatorial e colocar em tramitação matérias em ritmo absolutamente atropelado, excluindo completamente a sociedade do debate.

“Nossa luta é impedir a banalização da atividade-fim neste país, é impedir que o Brasil abra mão das especificidades das profissões para se transformar numa nação de generalistas”, resumiu.

De acordo com Humberto, o Congresso Nacional tem a obrigação de assegurar a proteção do emprego direto na atividade finalística porque a Constituição determina que é assim que o Estado deve proceder com o trabalhador.

O congressista ressaltou que o próprio Tribunal Superior do Trabalho já teve de intervir, ainda na década de 90, por meio da Súmula nº 331, para evitar “os gritantes abusos ocorridos por meio dessa prática predatória da terceirização que começava a tomar conta do mercado, como forma de conter o seu avanço e garantir as conquistas dos trabalhadores”.

“Como é que pode a Câmara aprovar agora uma proposta que meta os trabalhadores brasileiros de joelhos? Que leve o Brasil a dormir em 2015 e acordar no início da década de 40, antes da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT)?”, questionou.

Outras Notícias

Humberto reafirma apoio do PT a ajuste de Dilma‏

Líder do PT no Senado Federal, Humberto Costa (PE) foi à tribuna nesta terça-feira (3) para assegurar que a bancada de 14 senadores do partido está perfilada com o ajuste fiscal proposto pela presidenta Dilma Rousseff.  O discurso duro do petista teve como alvo as insinuações de que o PT estaria dividido em relação à […]

humberto-costa1Líder do PT no Senado Federal, Humberto Costa (PE) foi à tribuna nesta terça-feira (3) para assegurar que a bancada de 14 senadores do partido está perfilada com o ajuste fiscal proposto pela presidenta Dilma Rousseff.  O discurso duro do petista teve como alvo as insinuações de que o PT estaria dividido em relação à aprovação das Medidas Provisórias (MPs) 664 e 665 propostas pelo Governo Federal para ajustar as contas públicas do país.

O parlamentar avalia que há uma visão torta de alguns setores que disseminaram, nos últimos dias, a ideia de que o PT está na oposição ao governo. “Isso é falso. Esse argumento falacioso de que somos oposição ao ajuste fiscal tem o viés de querer nos emparedar e nos constranger e, com isso, enfraquecer tanto o partido, quanto os seus parlamentares e o próprio governo”, declarou.

“Os que pensam que vão colocar o PT contra o governo ou o governo contra o PT podem tirar os respectivos cavalos da chuva. Nossa unidade é o que garante o nosso sucesso e força”, afirmou.

Humberto disse que, em que pese a presidenta Dilma ser do PT, é absolutamente claro e republicano que o partido é uma coisa e o governo é outra. “Mas o partido nunca faltou à presidenta Dilma, do mesmo jeito que jamais faltou ao presidente Lula”, observou.

Afogados: Câmara derruba parecer de relator e aprova empréstimo de até R$ 30 milhões por gestão Sandrinho

A Câmara de Afogados da Ingazeira acaba de aprovar por 8 votos a 3 o projeto 07/2022 que autoriza empréstimo de até R$ 30 milhões pela gestão Sandrinho Palmeira junto ao FINISA, o Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento voltado ao Setor Público com processos de contratação e prestação de contas ágeis e simplificados. A surpresa […]

A Câmara de Afogados da Ingazeira acaba de aprovar por 8 votos a 3 o projeto 07/2022 que autoriza empréstimo de até R$ 30 milhões pela gestão Sandrinho Palmeira junto ao FINISA, o Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento voltado ao Setor Público com processos de contratação e prestação de contas ágeis e simplificados.

A surpresa foi o parecer verbal do vereador Douglas Eletricista, ad Comissão de Finanças e Orçamento,  contra a aprovação do projeto. Ele tinha sinalizado que seria favorável se o parecer jurídico fosse a favor. Mas verbalmente, apresentou parecer contra. Ele alega que o projeto deixará uma espécie de “legado maldito” para os sucessores de Sandrinho. A prefeitura nega e diz que a economia com as ações previstas tornará o projeto plenamente viável. O parecer de Douglas foi derrubado por 8 votos a 2. Já o parecer de Sargento Argemiro, da Comissão de justiça e Redação Final, foi aprovado por 8×3, mesmo placar da aprovação do projeto.

Foram contra o projeto além de Douglas Eletricista, Edson Henrique e Toinho da Ponte. A favor Vicentinho, Erickson Torres, Sargento Argemiro, Gal Mariano, Renaldo Lima, César Tenório, Cícero Miguel e Raimundo Lima. A pedido de Erickson Torres aprovado pela maioria, a votação foi nominal.

O projeto autoriza a gestão Sandrinho Palmeira a contrair juntos à CEF um empréstimo que pode ser de até e R$ 30 milhões. O prefeito quer investir em uma usina de energia solar para o município,  renovação da frota, mais ações na área urbana, como um amplo projeto de calçamento e na zona rural.

Sandrinho já falou desse projeto na Rádio Pajeú.  A ideia que ele defende é que, com a renovação da frota e usina de energia solar, gerará economia suficiente para custear as parcelas de cerca de R$ 200 mil mensais.

Solidão divulga programação dos 56 anos de Emancipação Política

A Prefeitura Municipal de Solidão divulgou a programação pelos 56 anos de Emancipação Política, que acontece na próxima sexta-feira, 20 de dezembro. A programação tem início às 08h da manhã, com o hasteamento das bandeiras em frente a Prefeitura. Às 08h30 acontece o café comunitário. Logo em seguida, às 09h, tem a missa em Ação […]

A Prefeitura Municipal de Solidão divulgou a programação pelos 56 anos de Emancipação Política, que acontece na próxima sexta-feira, 20 de dezembro.

A programação tem início às 08h da manhã, com o hasteamento das bandeiras em frente a Prefeitura.

Às 08h30 acontece o café comunitário. Logo em seguida, às 09h, tem a missa em Ação de Graças pelos 56 anos da Emancipação Política.

Às 10h30 o prefeito Djalma Alves, faz balanço da gestão 2019 na Rádio Serra Linda FM.

Na parte da tarde a programação tem início às 16h30, com o desfile de bandas marciais pelas ruas da cidade. Logo depois às 17h30, as bandas fazem apresentação individual em frente a Prefeitura.

Às 18h será inaugurada a iluminação de LED do canteiro central da Avenida Fidélis Nobre. Às 18h30 tem a premiação dos professores alfabetizadores 2019.

A entrega do novo veículo da Secretaria de Educação acontece às 15h45. Às 19h tem o parabéns à cidade, seguido do pronunciamento do prefeito, Djalma Alves. A programação será finalizada às 19h15 com o corte do bolo.

Siqueirinha assume Prefeitura de Arcoverde

Por André Luis Primeira mão O presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde, Weverton Siqueira, o Siqueirinha (PSB), assumiu interinamente a Prefeitura de Arcoverde. O ato de assinatura da posse aconteceu no início da noite desta terça-feira (23), na Prefeitura do município. Siqueirinha substitui o prefeito afastado Wellington Maciel (MDB), após decisão unânime do Tribunal […]

Por André Luis

Primeira mão

O presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde, Weverton Siqueira, o Siqueirinha (PSB), assumiu interinamente a Prefeitura de Arcoverde. O ato de assinatura da posse aconteceu no início da noite desta terça-feira (23), na Prefeitura do município.

Siqueirinha substitui o prefeito afastado Wellington Maciel (MDB), após decisão unânime do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Enquanto Siqueirinha estiver prefeito, a Casa Legislativa será comandada pela vice-presidente Luiza Margarida (PSB).

Nesta segunda-feira (22), em contato com o blog, o advogado da Coligação de Wellington LW, Edilson Xavier, chegou a dizer que ainda era cedo dar como certa a vacância do cargo de prefeito no município.

Segundo ele  os novos advogados de Wellington em Brasília, ainda não haviam sido notificados do acórdão, conforme determina o código eleitoral e as resoluções do TSE. 

Ele ainda destacou que a defesa ingressou com embargos e liminar no TSE.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu, por unanimidade, afastar o prefeito eleito de Arcoverde, José Wellington Cordeiro Maciel (MDB), e o seu vice, Israel Lima Braga Rubis (PP). Os desembargadores da Corte Eleitoral negaram provimento aos recursos e decidiram manter a decisão do juiz de primeiro grau, Draulternani Melo Pantaleão, que havia cassado os registros de candidatura dos políticos.

Se a decisão não for revertida os Wellington e seu vice, Israel Rubis, ficam inelegíveis por oito anos. A ex-prefeita de Arcoverde, Maria Madalena Santos de Brito, também é ré no processo.

Justiça Eleitoral defere registro de candidatura de Flávio Marques em Tabira

Nesta sexta-feira (13), a Justiça Eleitoral da 50ª Zona Eleitoral de Tabira deferiu o registro de candidatura de Flávio Marques para o cargo de prefeito e de Marcos Crente como vice-prefeito. A decisão foi assinada pelo juiz João Paulo dos Santos Lima, que julgou procedente o pedido coletivo de candidatura da coligação “A Mudança Se […]

Nesta sexta-feira (13), a Justiça Eleitoral da 50ª Zona Eleitoral de Tabira deferiu o registro de candidatura de Flávio Marques para o cargo de prefeito e de Marcos Crente como vice-prefeito.

A decisão foi assinada pelo juiz João Paulo dos Santos Lima, que julgou procedente o pedido coletivo de candidatura da coligação “A Mudança Se Faz Com Todas as Forças”.

Flávio Marques concorrerá sob o número 13, representando uma coligação formada pelos partidos Republicanos, PT, PCdoB, PV, PSB, Solidariedade, PSOL, Rede, PDT, Avante, PSD, MDB, e Podemos. Todos os documentos necessários foram apresentados, e o edital foi publicado sem que houvesse impugnação.

O Ministério Público Eleitoral também manifestou-se favorável ao deferimento da candidatura. Em sua sentença, o juiz declarou que todas as condições legais foram cumpridas e que não havia qualquer causa de inelegibilidade, garantindo assim o direito de Flávio Marques disputar o pleito de 2024. A decisão judicial foi registrada e publicada oficialmente.