Humberto Costa: “Marta foi injusta”

Em relação à matéria intitulada “Auditoria aponta falhas na folha de pagamento do município de Betânia”, publicada originalmente no site do TCE e reproduzida por este blog, a prefeitura de Municipal de Betânia emitiu nota apresentando sua versão para o questionamento do Tribunal, que apontou irregularidades na folha em Auditoria Especial.

De acordo com o voto da relatoria, mesmo após analisada a defesa da prefeita Eugênia Araújo não foram esclarecidas diversas irregularidades no período, como pagamento a servidores com CPF inválido ou inexistente perante o cadastro da Secretaria da Receita Federal do Brasil, a servidores sem número de CPF, e a pessoas que não constam no cadastro de pessoal. Também foi verificada a acumulação de cargos e funções e a existência de servidores recebendo acima do teto de remuneração do serviço público (remuneração de ministro do STF), bem como, menos que o salário mínimo vigente no país.

Mas, a prefeitura de Betânia, gerida por Eugênia Araújo, se pronunciou sobre o episódio e garante ter tomadas medidas solicitadas após o processo. Leia argumentação do executivo:

As medidas recomendadas pelo Tribunal de Contas foram imediatamente acatadas pela administração municipal e Processos Administrativos Disciplinares foram instaurados, à época,     para apuração dos fatos apontados.

Quanto ao Item que aponta servidores na folha de pagamento com CPF inválido junto a Receita Federal do Brasil, constatou-se que tais servidores não haviam recadastrados seus CPFs, prática obrigatória anual, que tem a finalidade de confirmar o número de inscrição junto ao cadastro de pessoa física. Assim sendo, esta administração orientou os mesmos a se dirigirem a Receita Federal para regularizar situação cadastral, o que sanou tal irregularidade .

Em se tratando da acumulação de cargos ou função, os servidores enquadrados neste item, comprovaram a legalidade da acumulação de cargos. Os mesmos estão amparados pelo Art. 37, XVI da Constituição Federal.

Já referente os servidores com remuneração inferior ao salário mínimo vigente, isso reporta-se aos conselheiros tutelar, onde os mesmos  recebiam ,à época, uma bolsa correspondente a ½ salario mínimo. A bolsa eventualmente fixada por meio da Lei Municipal n° 585/2009 não gerava relação de emprego com a municipalidade, o que não os caracterizava como servidor público. Vale destacar, que atualmente os conselheiros tutelar recebem, como remuneração, o salario mínimo vigente, conforme dispõe Lei Municipal  n°  647/2013. Trata-se de uma conquista advinda da Lei Federal n° 12.696/12, que motivou os municípios a estabelecer  vínculo empregatício  com os ocupantes da função  de conselheiro tutelar .

Durante os fatos apurados, ficou constatado que, a remuneração superior ao limite estabelecido para um Ministro do STF, paga, à época, aos servidores apontados no relatório de auditoria, não é decorrente de 01 (um) único vínculo, porém decorreu da soma de todas as suas atividades prestadas a este município. A exemplo de um profissional da saúde que prestava serviços em PSF, Plantões e outras especialidade de média complexidade.

Fica por tanto evidente que a gestão, procedeu com as devidas recomendações do Tribunal de Contas, tudo em consonância com os princípios norteadores da Administração Pública.

Secretaria de Comunicação e Imprensa de Betânia

A Câmara de vereadores de Carnaíba, aprovou, por unanimidade duas moções de pesar.

Apresentadas pelo vereador Victor Patriota (PSB),  em virtude dos falecimentos de Duda Leobino, ex-vereador e ex-vice prefeito de Carnaíba e Jair Almeida, ex-presidente do PT de Afogados da Ingazeira.

As moções são subscritas por todos os legisladores: Nêudo da Itã, Cícero Batista, Alex Mendes, Everaldo Patriota, Irmão Adilson, Antonio Chico, Aloisio Lisboa, Gleybson Roberto e Anchieta Crente.

O ex-vice prefeito de Carnaíba Duda Leobino faleceu na terça, dia 24, aos 69 anos. Foi vice-prefeito por três mandatos e vereador por duas vezes. Jair Almeida faleceu no final da noite de quarta, dia 25. Foi candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira em 2012 como nome da terceira via, obtendo 206 votos. Em 2016 foi candidato a vereador e obteve 249 votos,  ficando na suplência. Estava prestes a completar 46 anos.

Moradores de bairros de Afogados da Ingazeira estão há pelo menos duas semanas ligando ininterruptamente para a Rádio Pajeú cobrando a distribuição de água.

Com o aumento do calor e intercorrências no sistema,  moradores de bairros como Miguel Arraes, Ponte, São Brás e uma parte do Planalto tem tomado os principais programas da emissora.

Em nota ontem, a Compesa informa que retomou, nesta quinta-feira (10), o fornecimento de água de bairros de Afogados da Ingazeira que estava suspenso para serviços de manutenção emergencial na Estação Elevatória da Ponte.

“Sendo assim, a distribuição de água dos bairros Padre Pedro Pereira, Miguel Arraes, Frei Miguelinho e Ponte foi iniciada ontem com o ciclo de abastecimento previsto para encerrar no próximo sábado (12)”, diz a nota.

A outra localidade afetada, o bairro Planalto, teve o calendário de distribuição retomado no último domingo (6) e finalizado na manhã desta quinta-feira (10), informa a COMPESA.

Hoje,  o Programa Manhã Total,  com Juliana Lima e Júnior Cavalcanti recebe Flávio Coutinho, diretor Regional do Sertão em exercício da COMPESA, para explicar a última parada no abastecimento, em decorrência de problemas no conjunto motobomba que fica na estação elevatória da Ponte e acabou afetando os moradores dos bairros Planalto, Ponte, Frei Miguelinho, Miguel Arraes e Padre Pedro Pereira.

Na última segunda-feira (07), moradores do PPP bairro Padre Pedro Pereira, protestaram em frente a sede da Compesa, em Afogados da Ingazeira.

Eles exigiam a presença do Gerente Caio Maracajá, que os atendeu e fez uma reunião para explicar o que estava acontecendo.

Segundo Caio, o problema teria acontecido depois que as bombas que estão instaladas na rede de distribuição do bairro, queimaram, e prometeu solução para o problema.

Arcoverde inicia nesta quinta-feira (20) o seu primeiro Carnaval antecipado, intitulado “Nosso Carnaval”, que seguirá até o próximo domingo (23). O evento contará com quatro dias de apresentações musicais de artistas locais, regionais, estaduais e nacionais.

A secretária de Turismo, Esportes e Eventos, Nerianny Cavalcanti, destacou o diferencial da festa. “O nome ‘Nosso Carnaval’ foi escolhido porque realizamos a folia uma semana antes do Carnaval tradicional. Dessa forma, oferecemos uma opção aos foliões de Arcoverde e de outras cidades sem concorrer com as festas do Recife, Olinda e outros polos carnavalescos de Pernambuco.”

A programação começa nesta quinta-feira (20) com shows da dupla Rafa e Pipo e do cantor Almir Rouche, no palco montado no Bandeirante, no centro da cidade. Na sexta-feira (21), se apresentam o baiano Netinho e o pernambucano André Rio. O sábado (22) será animado por Márcio Dhuka e Alcymar Monteiro.

O encerramento acontece no domingo (23) com o cantor Marron Brasileiro e o grupo de pagode Raça Negra.

O prefeito Zeca Cavalcanti ressaltou o impacto econômico do evento. “Além de proporcionar lazer para a população, o ‘Nosso Carnaval’ também impulsiona a economia local. A festa atrai turistas, aquece o comércio e cria oportunidades para várias famílias aumentarem sua renda com a venda de alimentos e bebidas.”