Humberto Costa: “legado de Temer é a destruição de direitos”

Os conselheiros Carlos Neves e Rodrigo Novaes, e os servidores Márcio Penante, Arnóbio Borba, Paulo Cavalcanti e André Viana, participaram do Seminário de Políticas Públicas de Combate à Desertificação do Semiárido, que aconteceu nos últimos dias 06 e 07, no Tribunal de Contas da Paraíba, em João Pessoa.

O principal objetivo do encontro foi a articulação de gestores, especialistas e sociedade civil, com o intuito de consolidar e integrar ações relacionadas ao combate à desertificação do semiárido nordestino.

O evento surgiu a partir da conclusão de uma Auditoria Operacional Regional em Políticas Públicas de Combate à Desertificação do Semiárido, realizada em 2022, coordenada pelo Tribunal de Contas da Paraíba, com a participação de equipes do TCE-PE, TCE-CE, TCE-RN e TCE-SE, além do apoio do Núcleo de Supervisão de Auditoria do Tribunal de Contas da União.

A auditoria teve como intuito examinar, através da Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca – PNCD (Lei Nº 13.153/2015), às políticas e ações estaduais de combate à desertificação e de mitigação dos efeitos da seca, além de outras políticas públicas transversais referentes à região do Semiárido e ao bioma Caatinga.

O conselheiro Carlos Neves, relator dos processos da área de Agricultura do TCE-PE, e da auditoria sobre desertificação do semiárido, destacou a importância das discussões em torno do tema. “São os lugares mais extremados do país que vão sofrer com as agruras da mudança climática. O sertanejo tem sofrido há muito tempo pelos descasos dos governos, pela falta do olhar crítico e construtivo, diferente do que aqui hoje se instala e se estabelece como marco importante na história dos Tribunais de Contas. Este material da auditoria precisa ser levado à frente, não pode ser apenas um estudo de caso. Precisa que ele jogue luz sobre a realidade dos sertanejos. Precisamos proteger a caatinga”, afirmou.

“A discussão sobre políticas públicas que permitam o combate à desertificação é desafiadora”, afirmou o conselheiro Rodrigo Novaes. “A região que carece de desenvolvimento econômico se mostra frágil diante da interferência do homem. É preciso discutir medidas para que a sustentabilidade passe a ser pauta também para o semiárido.”, disse ele ao comentar também a importância de o tema estar na pauta de atuação dos Tribunais de Contas.

O superintendente da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), Danilo Cabral, que também participou do evento, destacou a relevância do trabalho coordenado pelos tribunais. “Hoje estamos vendo os Tribunais de Contas com o olhar para as políticas e isso é o que os aproxima da sociedade. A pauta da sustentabilidade está colocada para todos nós e é uma janela de oportunidades para o Nordeste”, disse.

Um dos destaques do encontro foi a apresentação dos resultados da Auditoria Operacional que foi dividida em eixos. O servidor do TCE-PE, Márcio Penante, apresentou as ‘Ações visando o combate à desertificação, por meio da Agricultura Familiar e de Tecnologias sociais hídricas’.

Penante, juntamente com os demais servidores que participaram do encontro, foi responsável pela auditoria, iniciada em 2022 na antiga Gerência de Auditoria de Desempenho e Estatísticas Públicas (GEAP), e em conclusão hoje na Gerência de Fiscalização, Meio Ambiente e Energia (GSAM).

“Durante a auditoria, verificamos que as políticas de combate à desertificação realizadas pelos Estados eram muito raras. As secretarias estaduais e municipais precisam se articular melhor. Em Pernambuco, só 3% dos municípios possuíam alguma política local que pudesse ser atrelada às estaduais”, destacou ele.

Temas

Dentre os principais temas que foram abordados no encontro estão a implementação da Política/ Programa de ação de Combate à Desertificação; o Monitoramento e Avaliação da política estadual de combate à desertificação; Viabilização de ações referentes à desertificação no território municipal; Unidades de Conservação no bioma Caatinga; e Ações visando o combate à desertificação, por meio da Agricultura Familiar e de Tecnologias sociais hídricas. Também foram discutidos sobre governança para a Política de Combate à Desertificação do Semiárido; Áreas em Processo de Desertificação; Unidades de Conservação no bioma Caatinga; Alternativas para o Semiárido brasileiro; Desenvolvimento rural e combate à desertificação e o Impacto das Energias alternativas no Semiárido.

Grupo procurou Delegacia para prestar queixa

Candidatos que iriam se submeter ao exame seletivo para a Secretaria de Saúde de Serra Talhada, para diversos cargos, foram informados na entrada do prédio aonde seriam aplicadas as provas que o exame seletivo teria sido cancelado. A situação, sem comunicado prévio, gerou revolta dos candidatos.

Segundo o PE Notícias, candidatos dos estados da Bahia, Ceará, Alagoas e de outras cidades do  Estado  estão neste momento na Delegacia de Polícia prestando queixa. A alegação claro, de que não foram informados do cancelamento das provas com a devida antecedência, sendo pegos de surpresa.

Dizem os candidatos que souberam somente esta manhã apenas através de redes sociais. Nenhum comunicado foi feito por jornais de circulação ou outro mecanismo que fizesse a informação chegar a todos. Houve também muitas informações desencontradas e muito boca a boca. Reclamam falta de um Edital de Cancelamento.

Muitos candidatos se queixam que tiveram despesas de viagem e que retornariam aos seus estados ainda no dia de hoje. Eles disseram ter ouvido de um representante, não sabem se do município, que as provas seriam aplicadas neste domingo (14).

Do Blog do Carlos Britto

Bastante comentada atualmente na imprensa, a telemedicina é um processo avançado para monitoramento de pacientes, troca de informações médicas e análise de resultados de diferentes exames. Tudo feito de forma digital, dando apoio à medicina tradicional.

O recurso é utilizado em todo o mundo, de forma segura e legalizada. No Brasil está de acordo com a legislação e as normas médicas. Na Unidade de Pronto Atendimento de Petrolina (UPA) 24h é utilizada para otimizar a realização do Eletrocardiograma (ECG) com laudo.

“O eletrocardiograma é muito solicitado no nosso serviço de urgência e emergência, pois ele é capaz de diagnosticar possíveis arritmias cardíacas e outras cardiopatias. No nosso caso, a telemedicina otimiza o tempo de resposta, já que os exames são enviados digitalmente para uma empresa de Salvador (BA), que os devolve com o laudo em poucos minutos”, esclarece a coordenadora geral, Grazziela Franklin.

Desse modo, por meio da tecnologia, é possível oferecer aos pacientes uma maior credibilidade na avaliação dos resultados e maior agilidade na entrega, proporcionando aos médicos emergencistas clínicos uma tomada decisão mais rápida e precisa.

“Em média, realizamos de 20 a 30 ECGs com laudo por dia. Depende do plantão. Então, são muitos os pacientes beneficiados”, ressalta a enfermeira gerente da urgência e emergência, Juliana Carvalho.

Futuro

De acordo com Grazziela, esse é o futuro. “A saúde digital deve ser utilizada em conjunto com outras tecnologias da informação, de forma a oferecer melhores condições aos processos clínicos, ao tratamento dos pacientes e melhores condições de custeio do SUS. O conceito inclui diversas vertentes e pode, inclusive, garantir o acesso à saúde a pacientes de áreas remotas do Brasil. Por aqui nós já demos o pontapé inicial”, avalia.

Com 1.386 polos festivos espalhados por todo o estado e 18 municípios recebendo grandes atrações nacionais, o São João 2025 teve a atuação estratégica das forças de segurança

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Defesa Social (SDS), registrou queda em ocorrências policiais, em comparação com o mesmo período do ano passado, e nenhum homicídio nos polos oficiais das festas de São João entre os dias 21 e 24 de junho.

Através da Operação São João 2025, o governo realizou o planejamento antecipado das operativas, com uso de tecnologia de monitoramento. Ao todo, são 1.386 polos festivos e 18 municípios recebendo grandes atrações.

“Realizamos toda a estruturação prévia para garantir que pernambucanos e turistas pudessem ter um São João de celebração. Junto a instituições parceiras e prefeituras, alcançamos respostas rápidas e eficazes das operativas. Foram dias de muita animação e cultura, com todo o aparato da segurança pública, mostrando que é possível brincar na paz”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Cidades que tradicionalmente recebem grandes públicos, como Caruaru, Petrolina e Arcoverde, apresentaram quedas expressivas nos registros de ocorrências nos focos das festas em comparação com o mesmo período do ano passado. Caruaru teve redução de 50,6%, Petrolina caiu 27% e Arcoverde, 15%, nos quatro dias de maior movimento.

Além da redução dos indicadores de violência, um dos destaques da operação foi o combate aos crimes patrimoniais, em especial os furtos e roubos de celulares. Em quatro dias, o número de aparelhos recuperados aumentou 550% em relação ao ano anterior, resultado da atuação das polícias Militar e Civil. Prisões importantes foram realizadas, como a de integrantes de quadrilhas especializadas que atuavam durante os eventos de massa, com destaque para as ações em Petrolina e Gravatá, onde ações rápidas impediram maiores prejuízos ao público.

O êxito dessas ações se deve, também, ao uso intensivo de tecnologia. A operação contou com drones equipados com câmeras de alta definição e visão noturna, videomonitoramento em tempo real, centros móveis de comando e controle, plataformas elevadas, emprego de aeronaves do Grupamento Tático Aéreo (GTA) da SDS e o reforço das ações do programa Alerta Celular nos principais locais de concentração de pessoas. Essa estrutura possibilitou, inclusive, a captura de foragidos da Justiça durante os festejos em Caruaru, no último final de semana.

INVESTIMENTOS – Com mais de R$ 8,4 milhões investidos pelo Governo do Estado, a Operação São João 2025 segue mobilizando recursos humanos, tecnologia e logística para garantir a segurança da população até o dia 29 de junho. Em todo período de festejos, mais de 46 mil lançamentos extras serão empregados. O balanço de toda a operação até as festas de São Pedro será divulgado na próxima semana.

​Número foi 37% superior ao mesmo período de 2016. Para feriado de Tiradentes, cidades serão monitoradas.

Um ano repleto de feriados prolongados e próximos aos fins de semana, 2017 terá um calendário movimentado para as equipes da Operação Lei Seca em Pernambuco, que já neste último feriado da Semana Santa registrou maior número de infrações por alcoolemia durante os quatro dias (de 13 a 16 de abril) se comparado com o mesmo período do ano passado. Foram 103 infrações, sendo 21 constatações do uso da bebida alcoólica pelos condutores, 6 crimes – quando oteor alcoólico ultrapassa o determinado pela legislação – e 76 recusas ao teste do bafômetro. Os números são maiores do que em 2016, quando foram registradas 75 infrações, o que corresponde a um aumento de 37%.

Já a partir desta sexta-feira (21 de abril), para feriado de Tiradentes, as equipes irão percorrer oito cidades incluindo Vitória de Santo Antão, Araripina, Caruaru, Garanhuns, Goiana, Serra Talhada, Gravatá e Salgueiro. “As fiscalizações estão cada vez mais interiorizadas e regionalizadas, além do que têm sido feitas em horários variados e em bairros mais populosos da RMR, com maior tráfego de veículos. Além das principais vias também estamos atuando em localidades mais afastadas que podem servir de rota para motoristas que queiram evitar a blitz”, comenta o coordenador da OLS em Pernambuco, Luciano Nunes.

Neste ano, durante a Semana Santa, o Interior do Estado foi responsável por 59 dos casos de infração por alcoolemia, sendo 11 constatações, 2 crimes e 42 recusas. Já na Região Metropolitana do Recife (RMR) ocorreram 48 registros, com 10 constatações, 4 crimes e 34 recusas. No Interior, os bloqueios foram realizados em cidades como Arcoverde, Caruaru, Garanhuns, Gravatá, Tabira e Tuparetama.

“As rotas de festividades, nesses feriados mais prolongados, são pontos certos de fiscalização para equipes de trânsito. A aplicação de testes do bafômetro também é feita em ônibus de turismo e táxis que conduzem a população para as grandes festas, já que a intenção é preservar a vida, acima de tudo”, diz Nunes.  O coordenador ainda reitera a importância da população se conscientizar sobre os riscos de misturar direção e bebida. “Teremos mais um feriado esta semana e no dia 1º de maio. Vamos continuar reforçando nossas atividades e passando a mensagem para a população: se beber, não dirija”, diz Nunes.