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Hugo Motta notifica sindicato na Paraíba por ataques à honra e exige retirada de outdoors 

Por André Luis

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), enviou uma notificação extrajudicial ao Sindicato dos Trabalhadores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica da Paraíba (Sintefpb), exigindo a retirada, em até 48 horas, de outdoors e publicações que, segundo ele, o acusam falsamente de proteger criminosos e agir contra servidores públicos.

A medida foi formalizada no Ofício n. 191/2025/AdvCD, elaborado pela Advocacia da Câmara dos Deputados e encaminhado no último dia 22 de outubro aos coordenadores gerais do sindicato: Carlos David de Carvalho Lobão, Francisco Raimundo de Freitas e Milena Beatriz Lira Dias da Silva.

De acordo com o documento, o conteúdo divulgado pelo Sintefpb teria atacado a honra e a imagem do presidente da Câmara, o que, segundo a notificação, configura “no mínimo, crime de difamação”. O texto afirma que o sindicato atribuiu a Motta a prática de conduta moralmente desonrosa, acusando-o de “proteger criminosos e agir contra os servidores públicos”.

A Advocacia da Câmara classificou as manifestações como “impróprios e leviandades” e disse que não condizem com o respeito institucional esperado de uma entidade sindical. Segundo o ofício, a organização estaria utilizando tempo e recursos para “espalhar desinformação e incitar o ódio contra a Câmara dos Deputados”, desviando-se de debates reais sobre educação e valorização profissional.

Apesar de reafirmar compromisso com a liberdade de expressão e com a atuação sindical, a Casa legislativa ressalta, na notificação, que tais direitos devem coexistir com a proteção da imagem e da honra, conforme previsto no artigo 5º da Constituição Federal.

O documento determina que o sindicato: cesse imediatamente a reprodução das acusações; retire todos os outdoors e postagens considerados ofensivos; abstenha-se de novas manifestações com o mesmo teor.

O Sintefpb foi advertido de que o descumprimento da notificação resultará no ajuizamento das medidas judiciais cabíveis.

A notificação é assinada pelos advogados da Câmara, Clebson Gean da Silva Santos e Mizal Borges da Silva Neto, responsáveis pela representação jurídica do presidente da Casa. Leia aqui a notificação na íntegra.

Outras Notícias

Pernambuco tem 8 casos confirmados de coronavírus

Balanço do Governo do Estado foi divulgado neste domingo (15) Folha PE Pernambuco tem 8 casos confirmados de coronavírus. O balanço atualizado foi divulgado neste domingo (15) pelo Governo do Estado. Além destes, são 11 casos prováveis e 61 permanecem sob investigação. Já foram 47 casos descartados desde o início das notificações. Segundo o secretário […]

Balanço do Governo do Estado foi divulgado neste domingo (15)

Folha PE

Pernambuco tem 8 casos confirmados de coronavírus. O balanço atualizado foi divulgado neste domingo (15) pelo Governo do Estado. Além destes, são 11 casos prováveis e 61 permanecem sob investigação. Já foram 47 casos descartados desde o início das notificações.

Segundo o secretário estadual de Saúde, André Longo, o novo caso – no balanço anterior eram 7 – é de uma mulher de 58 anos. Moradora do Recife, ela tem histórico de viagem para Europa, atual epicentro da pandemia.

Balanço

Ao todo, foram registradas 127 notificações. Dessas, 61 estão em investigação; 11 são consideradas casos prováveis (quando a pessoa manifesta sintomas e já teve contato com pacientes confirmados de coronavírus); e 47 foram descartadas. Entre os que deram negativo para o covid-19, está o da funcionária do casal de idosos que contraiu a doença ao voltar de uma viagem à Itália no início do mês, sendo os dois primeiros casos registrados no Estado. Outro teste que negativou para o novo coronavírus foi o da turista irlandesa que estava entre os passageiros do cruzeiro Silver Shadow, atracado no Porto do Recife desde o dia 12 de março.

Após a confirmação de mais cinco casos no sábado (14), foi ratificado neste domingo (15) o contágio de uma mulher de 58 anos, moradora do Recife, que tinha viajado recentemente à França e Espanha e está em isolamento domiciliar. Além dela, há uma idosa de 97 anos. Segundo a Secretaria de Saúde, ela é parente do casal que veio da Itália. Os três estão internados no Real Hospital Português, na área central da Cidade.

Também faz tratamento na unidade hospitalar o canadense de 78 anos, outro paciente com diagnóstico positivo para o covid-19. Os três casos restantes são de uma mulher de 60 anos, outra de 58 e um homem de 68. Todos eles residentes na Capital e com histórico de viagens à Itália e Portugal.

Diante desse cenário, uma medida em discussão é a possibilidade de ampliação do fornecimento de água no Estado para garantir que as pessoas possam lavar as mãos – a principal forma de evitar o contágio no dia a dia. Também está sendo avaliado um plano de contenção do coronavírus nas unidades prisionais.

Navio

O cruzeiro de bandeira bahamenha Silver Shadow, atracado no Porto do Recife desde o dia 12 de março, com mais de 600 pessoas a bordo, continua isolado no terminal marítimo. O secretário estadual de Saúde, André Longo, disse que o Governo tem discutido com as embaixadas a retirada dos passageiros e o retorno deles aos seus países de origem.

“Estão sendo feitas tratativas com as embaixadas, em especial da Inglaterra e dos Estados Unidos. Essas tratativas não permitem dar um cronograma de como será feita essa operação”, informou. Segundo ele, a expectativa é que haja uma definição ainda esta semana.

Sancionada lei que altera LDO para garantir repasse da cessão onerosa a municípios ainda em 2019

No link, veja quanto seu município vai receber Do site da CNM A Lei 13.897/2019, que prorroga de 15 de outubro para 14 de novembro o prazo para envio de propostas de alteração do orçamento,  foi sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que a medida, aprovada pelo […]

No link, veja quanto seu município vai receber

Do site da CNM

A Lei 13.897/2019, que prorroga de 15 de outubro para 14 de novembro o prazo para envio de propostas de alteração do orçamento,  foi sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que a medida, aprovada pelo Congresso em outubro na forma do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 27/2019, vai permitir o repasse dos recursos dos leilões de petróleo para Estados e Municípios ainda em 2019, conforme rateio já aprovado. A norma altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019.

A CNM lembra que no leilão da última quarta-feira, 6, o governo esperava arrecadar R$ 106,5 bilhões. Mas, como apenas dois dos quatro blocos oferecidos foram arrematados, o bônus de assinatura alcançou R$ 69,96 bilhões. Assim, os Municípios vão dividir R$ 5,3 bilhões. Veja como ficou o valor por Município.

O presidente da entidade, Glademir Aroldi, reforça aos gestores locais que a ação é mais uma importante conquista e demonstração da força do movimento. O critério para distribuição, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), foi conquistado após intensa luta dos Municípios junto aos parlamentares.

“Só conseguimos vencer essa batalha porque nos unimos e mostramos a força do movimento municipalista. Durante toda a tramitação, contamos com o apoio dos presidentes das entidades estaduais e de centenas de gestores, que alertaram deputados e senadores para os impactos que a medida representa aos Municípios. São os gestores municipais que ofertam o serviço lá na ponta. São eles que podem realmente melhorar a vida da população. Isso é uma vitória de todo o movimento municipalista. E é uma importante conquista da nossa Marcha [a Brasília em Defesa dos Municípios] deste ano”, disse Aroldi.

Eleição da Câmara de São José do Egito coloca prefeito e ex-deputado em lados opostos

por Anchieta Santos Enquanto o ex-deputado Jose Marcos de Lima(PR) não esconde sua preferência pela candidatura de David de Deus para a Presidência da Câmara de vereadores, o prefeito petista Romério Guimarães mesmo distribuindo nota para desmentir, dá sinais claros de que o seu candidato é o vereador Doido de Zé Vicente. Tanto que até […]

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por Anchieta Santos

Enquanto o ex-deputado Jose Marcos de Lima(PR) não esconde sua preferência pela candidatura de David de Deus para a Presidência da Câmara de vereadores, o prefeito petista Romério Guimarães mesmo distribuindo nota para desmentir, dá sinais claros de que o seu candidato é o vereador Doido de Zé Vicente.

Tanto que até exonerou o secretário também do PT Edierck para que ele volte a câmara em lugar do suplente Bal do Riacho do Meio para ajudar a eleger o Doido. Bal sairá porque votaria em Deus.

Na cidade o buchicho é de que a eleição da Câmara de São Jose do Egito pode pôr um fim na aliança de Zé Marcos com o prefeito.

Novo Caps em Afogados homenageará Mãe Dora

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira, em parceria com a Câmara Municipal de Vereadores, vai homenagear uma figura bastante conhecida em Afogados da Ingazeira – sobretudo pelos mais antigos -, com o nome do serviço pioneiro direcionado ao atendimento de crianças e adolescentes portadores de transtornos mentais. Será o Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil Teodora […]

Foto gentilmente cedida à Prefeitura, pela filha de Mãe Dora, Magdala Galvão

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira, em parceria com a Câmara Municipal de Vereadores, vai homenagear uma figura bastante conhecida em Afogados da Ingazeira – sobretudo pelos mais antigos -, com o nome do serviço pioneiro direcionado ao atendimento de crianças e adolescentes portadores de transtornos mentais. Será o Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil Teodora Nunes de Luna Cavalcanti, mais conhecida como Mãe Dora.

Mãe Dora nasceu em 07 de Janeiro de 1920, na comunidade de Caiçarinha da Penha, Serra Talhada. Ela chegou a Afogados aos 13 anos de idade, sendo criada por Dona “Bembem”, proprietária do antigo hotel central, onde hoje funciona o posto de gasolina de Antônio Ângelo, ao lado dos Correios.

A homenageada foi parteira em Afogados por 40 anos, inclusive parteira do município na gestão Joãozinho Alves, tendo sido a primeira mulher eleita vereadora no município. Casou-se com Nélson Galvão, na época gerente da companhia Souza & Irmãos, na década de 40. A homenagem nominando o CAPS foi fruto de um projeto de iniciativa da Câmara de Vereadores, capitaneado pelos Vereadores Augusto Martins, Renaldo Lima e Franklin Nazário.

O novo e pioneiro serviço a ser inaugurado hoje vai atender crianças e adolescentes com quadros psiquiátricos graves, com autismo e psicoses infantis, incluindo os envolvidos com uso abusivo de substâncias psicoativas como álcool e outras drogas, buscando sempre a reabilitação social.

O atendimento será realizado por uma equipe multidisciplinar, contendo médico psiquiatra, psicólogo, enfermeiro, assistente social, terapeuta ocupacional e técnico de enfermagem.

“Estou muito feliz em poder, seguindo a determinação da Câmara, homenagear essa pessoa tão querida e tão importante na história de nossa Afogados. Os mais novos não a conheceram, mas os mais antigos com certeza guardam muito carinho pela nossa querida Mãe Dora,” destacou o Prefeito José Patriota. A inauguração será nesta Sexta (18), às 19h, na Segunda Travessa Cícero Cruz, nº 53 – Bairro São Braz.

Oposição diz que gestão Romério licitou R$ 12 milhões em alimentos em dois anos

Desse valor, R$ 5 milhões teriam sido licitados só com carne, denunciam Em entrevista ao programa Manhã Total na Gazeta FM, o advogado Augusto Valadares acusou a gestão Romério Guimarães do PT, de enfrentar uma série de problemas na justiça e no TCE, além de falhar no item transparência. Os questionamentos  oram reforçados pelo médico […]

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Desse valor, R$ 5 milhões teriam sido licitados só com carne, denunciam

Em entrevista ao programa Manhã Total na Gazeta FM, o advogado Augusto Valadares acusou a gestão Romério Guimarães do PT, de enfrentar uma série de problemas na justiça e no TCE, além de falhar no item transparência. Os questionamentos  oram reforçados pelo médico Geraldo Júnior, o Gerinha.

Uma das críticas foi do excesso de gastos com alimentação. Foram R$ 8 milhões licitados com alimentação em 2015. “Com o que foi licitado este ano, já são R$ 12 milhões. Esse ano já vão em quatro milhões. Foram R$ 5 milhões licitados com carne”, questionou Augusto.

Outra crítica foi da situação do município no ranking de transparência do MPF, ocupado a posição 74. “O governo foi pior que Tabira, Tuparetama, Itapetim, Solidão, Carnaíba e Flores. Que transparência é essa? ” – perguntou.

Valadares afirmou que Evandro responde várias questões no campo jurídico. Uma delas, a situação do lixão de São José do Egito. “Essa denúncia foi encaminhada para CPRH, TCE e MPF”. Também que há um questionamento por a prefeitura não encaminhar documentos aprovados e solicitados pela Câmara, quando ele era o Assessor Jurídico.

Também foi lembrado o episódio do suposto superfaturarmento de festas, onde o jornalista Cláudio soares disse ter a gravação de um empresário que afirmou assinar contrato para receber R$ 40 mil e só ter pego R$ 20 mil, perseguição a médicos, a exoneração de 14 Agentes de Saúde, depois readmitidos por ordem judicial , a perseguição de uma odontóloga tabirense que atua no Riacho do Meio, transferida para a sede.

O médico afirmou que o município maquia o quadro da saúde e do Hospital Maria Rafael de Siqueira. “Não há exemplo pior que ver m ônibus na frente do hospital de São José do Egito, para levar pacientes a Afogados da ingazeira.  Isso gera emprego e renda lá e não aqui”. Gerinha afirmou que, ao contrário de Romério, se Evandro o ouvir, caso eleito, não haverá perseguição política principalmente na saúde. “Saúde não tem lado”.

O programa ainda teve a ex-secretária de assistência Social Fabiana do Prado afirmando que houve má fé da gestão na questão da descontinuidade do Programa de Aquisição de alimentos – PAA, para ao final tentar incriminar a ela e a Evandro Valadares.

“Ele deixou de assinar um ofício para dizer que faltou prestação de contas. Como não assinou o termo de adesão o número de fornecedores caiu de 17 para 50. Isso fez a população que precisava desses alimentos perder”. Ela e Augusto voltaram a dizer que não há nada que incrimine o ex-gestor e que a Justiça Federal já decidiu pela legalidade na execução do programa.