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Os municípios brasileiros receberão repasses de recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente às quedas ocorridas de julho a setembro de 2023. A previsão é de liberação até novembro dos valores.

Após força-tarefa com intensa mobilização municipalista em Brasília nos últimos meses, sob convocação da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o governo Lula anunciou, na tarde desta terça-feira, 24 de outubro, a sanção do Projeto de Lei Complementar 136/2023.

O texto também prevê que a União calcule – ao fim de 2023 – possíveis quedas que deverão ser recompostas caso ocorra redução real do repasse quando considerado todo o exercício.

Outra medida englobada no projeto é a compensação da União aos demais Entes pela redução de alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) ocorrida sobre os combustíveis no ano passado. Os valores de 2024 serão antecipados e pagos em 2023.

“A medida era urgente e necessária e conseguimos, com a força do movimento e a união dos gestores municipais, apresentar os dados e aprovar a medida no Congresso Nacional”, destaca o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

“No entanto, é preciso que todos estejam, de fato, atentos à real situação do país. Essa crise não é pontual, não vai passar se não forem, realmente, solucionados os problemas estruturais, como má repartição do bolo tributário e subfinanciamento de programas federais.”

A CNM divulgará, em breve, para os Municípios filiados, os valores que serão repassados ao FPM e mais informações. Quanto à antecipação do ICMS, a estimativa da entidade é que o pagamento previsto para 2024 – e que agora será pago em 2023 – some R$ 2,73 bilhões.

A CNM ressalta ainda que atuou para garantir, no texto sancionado, o repasse dos Estados aos Municípios e, por isso,o texto estabelece que os governos estaduais comprovem mensalmente ao Tesouro Nacional, por meio de declaração, o repasse da parcela devida aos governos municipais.

O blog teve acesso a uma projeção preliminar, divulgada no grupo dos prefeitos que integram a AMUPE. Ela considera o coeficiente do FPM, de 0.6 a 4.0. Mas essa tabela não é oficial,  segundo prefeitos ao blog:

O Governador Paulo Câmara está de volta a região do Pajeú neste início do mês de novembro. A informação é de Anchieta Santos.

O Palácio ainda não divulgou a agenda oficial, mas informações que chegaram a produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta dão conta de que quatro cidades serão visitadas, sendo três na sexta e mais uma no sábado.

A agenda começará por Solidão às 10h da sexta, dia 03. À tarde, o governador visitará o município de Iguaracy e à noite estará na Festa de Zé Dantas em Carnaíba. Ele será recepcionado pelos prefeitos Djalma Alves, Zeinha Torres e Anchieta Patriota.

Dentre as atividades, o governador assinará a ordem de serviço para asfaltamento da Estrada de Ibitiranga. No sábado pela manhã, Paulo Câmara cumprirá agenda em Afogados da Ingazeira ao lado do Prefeito José Patriota.

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, vem a público externar o seu pesar pela morte de Jair Almeida, ao tempo em que expressa as mais sinceras condolências à família enlutada.

Homem íntegro, decente, pai de família exemplar, Jair Almeida sempre foi leal a suas convicções, combatendo o bom combate e exercendo plenamente a sua cidadania quanto ao debate político. Fará falta nesses tempos em que ameaças autoritárias pairam sobre a nossa ainda frágil democracia.

Siga em paz, Jair! Que Deus o receba em sua infinita morada, e traga consolo a sua enlutada família.

José Patriota – Prefeito

A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira lamenta profundamente o falecimento de Jair Almeida.

Jair foi um exemplo de cidadão, ótimo marido, pai e filho. Que Deus em sua infinita bondade possa confortar sua esposa Fatinha, seus filhos e todos os familiares. Jair deixará eterna saudades em nossos corações.

Câmara de Afogados da Ingazeira

Estou chocado com o falecimento do companheiro Jair Almeida. Era uma referência de pai, esposo, amigo e principalmente de companheiro de luta. Sem ser afogadense,  dedicou parte da sua vida buscando o bem estar da nossa cidade. Que Deus dê força e conforto à família e a todos os amigos, em especial à sua grande companheira Fatinha. Jair, presente!

Emídio Vasconcelos – PT de Afogados da Ingazeira

Meu amigo Jair Almeida,

A quem digo que estive conversando com você, na última segunda feira, para dizer meu testemunho de sua esperança, de sua inabalável fé, de nossa conversa amistosa, e da sua confiança que as coisas iriam ficar tudo bem?

 A quem digo de dessa profunda tristeza em saber que sua passagem, tão breve e repentina, tão surpreendente que deixa um vácuo tão imenso?

A quem digo sobre como referenciá-lo neste último adeus? Ao pai amoroso, ao marido fiel, ao filho atencioso, ao irmão respeitado, ao político retilíneo, ao cristão humilde, ao empresário, ao homem íntegro, ao amigo sincero?

Minhas referências são para esse ser maior que é você, com esses predicados que são exclusivos. E por ser tão grande viverá conosco para sempre. Jair vive!

Digo para o mundo, que foi a maior honra ter tido a graça de ser seu amigo.

Segunda feira passada ainda recebi seus conselhos, de como resolver aquele velho problema do motor de partida de meu carro, e brincando pedi para que ligasse o seu motor de partida, para sair logo curado daquele leito.

Não deu tempo, foi-se meu amigo. E em meio as angustias restaram somente interrogações: Por que você? Por que agora? Por quê?

Tudo resumido numa frase: “Ouvi dizer num papo da rapaziada que aquele amigo que embarcou comigo cheio de esperança e fé já se mandou”

Que Deus conforte sua esposa Fatinha, seus filhos e todos os familiares!

Fernando Moraes

O Conselho Tutelar de Afogados da Ingazeira manifesta seus votos de pesar à toda família do amigo e colega de trabalho Jair Almeida.  Jair prestou um excelente serviço quando esteve no Conselho Tutelar, fez um excelente papel na defesa dos direitos da criança e do adolescente.

Compartilhou experiências e ensinou com a sua forma exemplar e religiosa o caminho correto a ser tomado mediante a alguns situações de extrema vulnerabilidade por parte de algumas famílias afogadense na criação de seus filhos.

O Conselho está em luto. Afogados perde um grande homem, um excelente esposo, um pai exemplar e um amigo pra todas as horas.

Conselho Tutelar de Afogados da Ingazeira

É com muito pesar que recebo essa triste notícia do falecimento do Presidente Municipal do PT e acima de tudo amigo pessoal Jair Almeida, que Deus o proteja na eternidade e conforte toda sua família com essa triste notícia.

Felipe Cassimiro – Presidente Municipal do Patriota

Foto: Júnior Finfa

Por André Luis

O governador Paulo Câmara iniciou o segundo dia de sua agenda no Sertão do Pajeú na manhã desta sexta-feira (17), pela cidade de Ingazeira.

No município, Câmara anuncia ações nas áreas de infraestrutura, saúde, desenvolvimento urbano e assistência social. O evento acontece na EREM Aristaque José de Veras, na Avenida 20 de Dezembro, s/n – Centro.

Paulo Câmara e a comitiva pernoitaram em Afogados da Ingazeira. Na manhã de hoje, o secretário Desenvolvimento Urbano e Habitação, Tomé Franca, falou ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú, sobre convênios e ordens de serviço que representam um aporte de cerca de R$ 7,3 milhões para a realização de intervenções urbanas que vão aprimorar a infraestrutura das cidades de Calumbi, Santa Cruz da Baixa Verde, Triunfo, Quixaba, Solidão, Ingazeira e Santa Terezinha.

Franca detalhou quando cada uma das sete cidades irão receber:

Calumbi: R$ 820 mil (pavimentação de ruas e requalificação de terminal rodoviário);

Santa Cruz da Baixa Verde: R$ 600 mil (pavimentação de ruas);

Triunfo: R$ 1,3 milhão (pavimentação de ruas e passagem molhada no distrito de Jericó);

Quixaba: R$ 1 milhão (pavimentação de ruas e passagem molhada no Sítio Mata Grande);

Ingazeira: R$ 1 milhão (pavimentação de ruas e construção de PSF);

Solidão: R$ 720 mil (pavimentação de ruas e requalificação da Academia das Cidades);

Santa Terezinha: R$ 1,9 milhão (pavimentação de ruas, instalação de poços e limpeza de açudes e barreiros).

Blog do Magno

No segundo dia de trabalho no Sertão, desta feita em Salgueiro, Sertão Central, cumprindo a pauta do seminário Pernambuco em ação, o governador Paulo Câmara afirmou, em entrevista à rádio Salgueiro FM, que no seu Governo a força de segurança já prendeu mais de 20 quadrilhas especializadas. Citou que ontem mesmo, ocorreram operações no Sertão, na Zona da Mata e no Agreste.

Para o governador, o crescimento da violência se dá no Estado por causa do tráfico de drogas. “Pernambuco não produz drogas. Essas quadrilhas vem de outros Estados, mas nós estamos atentos e fazendo o que é possível”, afirmou, para em seguida anunciar que a região de Salgueiro será mais equipada, estando para receber, em breve, um helicóptero para operações especiais.

O governador anunciou para as duas regiões – Araripe e Sertão Central – recursos da ordem de R$ 157 milhões. De início, esses recursos serão investidos em estradas, na área hídrica, saúde e educação. Após a entrevista, Câmara inaugura o Instituto Criminalista do município e em seguida abre o seminário Pernambuco em ação na escola estadual Carlos Pena Filho.

Falando sobre as demandas mais urgentes do Sertão Central, o governador lamentou a paralisação das obras da ferrovia Transnordestina, ressaltando que tem insistido com o Governo Federal para que encontre uma saída para a sua retomada.  “Esta obra é fundamental para o escoamento da produção agrícola”, afirmou.