PE confirma alta nos casos de Covid: mais de 2 mil hoje

Diante da informação de integrante da Mesa Diretora da Câmara de Tabira que o Poder Legislativo não havia se pronunciado sobre a falta de ação da Gestão Nicinha Melo (PMDB) a vereadora Socorro Veras (PT) enviou mensagem à produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, onde comunicou que desde o mês de janeiro vem cobrando medidas de segurança no combate ao Coronavírus.

A parlamentar apresentou requerimento endereçado à Secretaria de Saúde solicitando o quantitativo de vacinas recebidas e distribuídas, a questão do fura fila e até o momento não obteve resposta. Socorro tem cobrado também informações sobre medicamentos nos postos e médicos nas unidades de saúde.

O requerimento mais recente tomando por base a entrevista do Promotor Publico Romero Borja em que foi reclamado a falta de ação da Prefeitura para fazer cumprir o Decreto do Governo do Estado, foi lido na Tribuna da Câmara na sessão da 2ª feira.

No documento a vereadora cobra resposta do executivo quanto ao Grupo de Trabalho que atua no combate e prevenção da Covid-19 sobre as ações da vigilância sanitária, o fluxograma de trabalho, criação de Plano Operacional no Combate à Covid-19 juntamente com CDL, MP, PM, Guarda Municipal, Câmara de vereadores, demais secretarias e sociedade civil. Socorro encerrou a mensagem pedindo a contribuição dos demais vereadores nesta luta em defesa da saúde da população tabirense. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

Acusado de desmantelo administrativo e de abandonar a cidade – não esteve sequer no dia da emancipação e se licenciou por dias deixando o abacaxi pro vice – o  prefeito de Salgueiro (PE), no Sertão Central, Clebel Cordeiro (MDB), reuniu a imprensa local, na manhã de hoje (9), e defendeu seu governo de criticas.

Segundo o blogueiro Carlos Britto, o gestor detonou o Governo do Estado e os servidores municipais, e ainda acusou a bancada de oposição na Câmara Municipal de “armar” para prejudicar o seu governo.

Entre os temas abordados pela imprensa, o transporte escolar foi o que mais ganhou evidência, pois é a principal dor de cabeça da gestão nesse primeiro semestre de 2018. Por causa de constantes denúncias, o prefeito entregou ao Estado a responsabilidade do transporte dos alunos da rede estadual. “A responsabilidade do município é o ensino fundamental; ensino médio é com o Governo do Estado, cada um que cuide do seu“, afirmou Clebel.

O prefeito acusou a bancada de oposição na Câmara de Vereadores de “armação” com o único objetivo criticar seu governo. “Armaram uma audiência pública sobre o transporte escolar que só tinha gente para desmoralizar Clebel e Dr. Chico [vice-prefeito]. Não tinha um aluno da rede municipal“, comentou, afirmando que o transporte escolar não foi a maior dificuldade que encontrou à frente da prefeitura.

O gestor também acusou os servidores públicos de estarem atrapalhando o funcionamento da prefeitura. “A maior dificuldade são os servidores que não querem governar com a mudança“, falou. Clebel ainda disse que em algumas áreas – como nos postos de saúde – será preciso colocar pontos eletrônicos.

Se na avaliação do gestor será preciso o controle rígido com a entrada e saída dos profissionais da área da saúde, o mesmo não precisa acontecer com os medicamentos nas Unidades de Saúde. Clebel garantiu que não está faltando medicamentos e chamou de “mau-caratismo” dizer que falta remédios para a população.

De portas abertas

Ao final da entrevista, Clebel Cordeiro disse que seu mandato começará a partir de agora. “A partir de hoje a gestão começa. Vou pra rua, peço aos vereadores da minha base que defendam o governo, vamos parar de picuinhas, meu gabinete estará aberto a todos“, concluiu.

JC Oline

Rosa Weber, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, julgou procedente o pedido para declarar a inconstitucionalidade do inteiro teor do art. 216 da Constituição do Estado de Pernambuco. O artigo proíbe a instalação de usinas nucleares no estado. Isso acontece num momento em que forças políticas tentam viabilizar a instalação de uma unidade do tipo em Itacuruba.

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi proposta pelo Procurador-Geral da República, Augusto Aras. No artigo 216 da Constituição do Estado de Pernambuco, declara-se: “Fica proibida a instalação de usinas nucleares no território do Estado de Pernambuco enquanto não se esgotar toda a capacidade de produzir energia hidrelétrica e oriunda de outras fontes”.

Em 2011, foi realizado um estudo pela Eletronuclear (subsidiária da Eletrobras). Nele, apontou-se  Itacuruba, localizada no Sertão pernambucano, como possível local para instalação de uma nova central nuclear. Isso acontece por causa da densidade populacional e da proximidade do rio São Francisco, cujas águas poderiam ser usadas para resfriar os reatores nucleares. Críticos ao projeto, porém, apontam possíveis danos ambientais e prejuízos às comunidades indígenas e quilombolas da região.

Para a decisão, a relatora recordou que, sobre as ADI’s 330/RS e 4.973/SE, concordou que tais dispositivos das Constituições estaduais impugnadas dizem respeito a matéria de competência concorrente. Na ocasião, contudo, foi vencida junto com os ministros Edson Fachin e Marco Aurélio na votação no Plenário.

Com relação aos dispositivos impugnados das constituições de Sergipe e do Rio Grande Sul, muito próximas ao caso pernambucano, o ministro Celso de Mello entendeu pela competência privativa da União Federal para dispor sobre atividades vinculadas ao setor nuclear. Neste ano, o STF também derrubou norma da constituição da Paraíba que proibia usinas nucleares.

“É por isso que o Supremo Tribunal Federal, já sob a vigência do novo ordenamento constitucional , veio a reafirmar sua jurisprudência constitucional no sentido de reconhecer a falta de competência dos Estados membros para legislar sobre atividades nucleares, inclusive quanto à implantação de instalações industriais destinadas à produção de energia nuclear no âmbito espacial do território estadual”, diz a decisão, assinada em 2020 por Celso de Mello.

PTB foi ao STF para viabilizar usina nuclear em Itacuruba

O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6933) contra o artigo 216 da Constituição de Pernambuco, que proíbe a instalação de usinas nucleares no território do estado enquanto não se esgotar toda a capacidade de produzir energia hidrelétrica e oriunda de outras fontes.

A legenda afirma que o dispositivo contraria artigos da Constituição Federal que preveem a competência privativa da União para legislar sobre atividades nucleares (artigos 22, inciso XXVI; 21, inciso XXIII; 177, inciso V e parágrafo 3º e 225, parágrafo 6º).

Segundo a ação, diante do momento vivido pelo Brasil, em que vários estados enfrentam uma das piores secas das últimas décadas, é preciso discutir alternativas energéticas para possibilitar o pleno desenvolvimento do país.

E alerta que a crise hídrica pode obrigar a nação a ativar usinas termoelétricas, energia poluidora e de custo elevado.

O partido registra, ainda, que há no Estado de Pernambuco estudos para instalação de uma usina nuclear no município de Itacuruba (extremo sertão), com condições ideais para abrigar uma central nuclear com a capacidade de geração de energia equivalente à da Companhia Hidroelétrica de São Francisco.

Por fim, afirma que tal fato justifica a declaração de inconstitucionalidade do artigo 216 da Constituição de Pernambuco.

Faltando poucos dias para as eleições, a coligação Frente Popular de Itapetim realizou a tribuna dos homens e das mulheres na noite deste dia 19.

Desta vez, as concentrações dos homens e das mulheres ocorreram respectivamente nas ruas Cláudio Bezerra Leite e Padre José Guerel, de onde os grupos saíram acompanhados do candidato a prefeito Adelmo Moura (PSB) e do candidato a vice-prefeito Junio Moreira (PSB) em caminhada até o comitê de campanha.

Adelmo voltou a parabenizar a gestão do prefeito Arquimedes Machado (PSB) e agradeceu a demonstração de apoio da militância. “Isso mostra que uma grande vitória se avizinha”, disse o socialista, que ainda convocou todos a voltar às ruas no próximo dia 27, quando será realizado o último comício.

Arquimedes também agradeceu a militância. “Com responsabilidade e respeito ao povo de Itapetim fizemos muito, mas agora é que tem o que ser feito e todos nós sabemos que Adelmo é a pessoa certa para fazer isso, porque já foi testado e mostrou que é capaz”, frisou.

A tribuna ainda contou com a participação de todos os candidatos ao cargo de vereador pela coligação e de lideranças políticas locais.

O prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim, que disputará a reeleição, troucou o AVANTE de Sebastião oliveira pelo PSDB de Raquel Lyra.

“Hoje, tive a honra de ser convidado pela nossa Governadora Raquel Lyra para ingressar no PSDB. Após ouvir atentamente todo o grupo, aceitei o convite”.

Ele dissse ainda que discutiu com ela várias pautas essenciais para o desenvolvimento de Triunfo.

“Uma delas é o recapeamento da PE 350, uma obra conquistada na minha primeira gestão, em 2001, e que vinha sendo solicitada há algum tempo. Também discutimos a ampliação da rede de abastecimento de água em bairros estratégicos e um maior investimento no nosso amado Festival de Inverno, entre outras ações para melhorar a qualidade de vida de nosso povo”.

E seguiu: “A parceria entre governo e município é fundamental para o desenvolvimento de Triunfo. Nossas ações são verdadeiras e visíveis, sempre pensando no bem-estar de nossa comunidade. O trabalho não pode parar e agora com esse apoio da governadora estamos no mesmo time”.