PE confirma alta nos casos de Covid: mais de 2 mil hoje

Uma operação com foco em coibir o transporte irregular de madeira foi realizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), entre os dias 8 a 11 de junho, na região atendida pela Delegacia de Salgueiro, no Sertão de Pernambuco.

Intitulada de “Rotas da Madeira”, a iniciativa resultou na apreensão de 238,8 m³ de madeira de diversas espécies, que eram transportadas sem a devida documentação legal.

A madeira era transportada por caminhões que em sua maioria saíram da região Norte do país, com divergências no Documento de Origem Florestal (DOF) ou na Nota Fiscal da mercadoria, que são obrigatórios para essa atividade. A mercadoria foi apreendida e encaminhada ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) , que providenciou a autuação pelas irregularidades verificadas.

As ações de fiscalização terão continuidade ao longo do ano, direcionadas à preservação ambiental e à regularização desse tipo de transporte. Além desses flagrantes, também foi intensificada a fiscalização do uso do arla, um composto utilizado para reduzir a emissão de poluentes na atmosfera.

Na avaliação do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB),  ex-ministro do Trânsito e um dos responsáveis por apresentar a primeira versão do Código de Trânsito Brasileiro (CTB); o Projeto de Lei (PL) 3.267/2019, do Poder Executivo, que altera o CTB é um retrocesso para sociedade. 

O projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (22), e segue para sanção presidencial. 

Visando diminuir os números de vítimas de acidentes de trânsito e a impunidade, o parlamentar apresentou, nesta quarta-feira (23), o Projeto de Lei (PL) 4696/20, que altera a Lei 9.503/97, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), para prever a modalidade dolosa para homicídio praticado na direção de veículo automotor.

Como o homicídio de trânsito é culposo, o Código Penal pode ser interpretado favoravelmente ao motorista porque permite a conversão da pena de qualquer tamanho no caso de crime culposo. 

O Código Penal impõe pena de reclusão de 5 a 8 anos para o homicídio culposo ao volante praticado por motorista embriagado ou sob efeito de drogas e pena de reclusão de 2 a 5 anos no caso de lesão corporal grave ou gravíssima. As penas alternativas podem envolver, por exemplo, o cumprimento de serviços comunitários.

O socialista explica que o CTB sofreu várias alterações nas suas duas décadas de vigência, quase todas destinadas a diminuir os terríveis e impressionantes números das vítimas de acidentes de trânsito com envolvimento de veículos automotores. 

De acordo com Gonzaga Patriota, são cerca de 40 mil mortes por ano, em média. Conforme dados do DATASUS, mais de 200 mil pessoas guardam algum tipo de sequela após acidentes com automóveis. “Nenhum país sofre igual. Isso custa caro, mais de R$ 50 bilhões a cada ano. E as vidas perdidas não têm preço”, disse.

Gonzaga citou a Lei 13.614/18, da qual foi relator na Câmara, que cria o Plano Nacional de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans) e dispõe sobre o regime de metas de redução de índice de mortes no trânsito por grupos de habitantes e por grupos de veículos. “Ao lado de ações educativas para a segurança no trânsito e de melhoria da infraestrutura viária, o Estado brasileiro tem buscado lidar com essa calamidade com o direito penal, especificamente pelo incremento de penas dos crimes especiais previstos no CTB”. 

Ele citou, também, a Lei n° 13.546/17, que altera o CTB na perspectiva do tratamento penal. Segundo o socialista, a pena mais elevada do novo artigo do CTB foi uma resposta do Legislativo a uma polêmica relacionada à possibilidade de imputação do delito de homicídio doloso, mediante dolo eventual, em acidentes de trânsito com resultado morte. “Com o presente Projeto de Lei, estamos buscando essa complementação que falta no CTB, prevendo a modalidade dolosa para homicídio praticado na direção de veículo automotor nas situações evidenciadas.”

Em comunicado nas redes sociais, o jornalista e bloqueiro Magno Martins, denunciou que o seu blog está sofrendo sucessivos ataques de haker’s, e que por este motivo ficou algumas horas fora do ar.

“Mais uma vez, ataques covardes de hacker1s, 30 vezes mais poderosos dos 100 mil de ontem, tiraram o blog do ar. A equipe de suporte da empresa que hospeda o blog identificou ataques americanos, enquanto os de ontem foram identificados em território nacional. Sinceramente, não temos a menor noção dos patrocinadores de tamanha maldade e covardia”, relatou Magno.

Em novo comunicado, o jornalista informou que “infelizmente, os ataques de hacker’s ao blog não cessaram e não foi possível restabelecer o noticiário. O suporte técnico está trabalhando desde logo cedo, mas não temos previsão de voltar a alimentar o noticiário devido à instabilidade do servidor do blog” informou.

“Os ataques ao meu blog já passaram de 500 mil. Nunca vi tamanha agressividade. Que País é este, meu Deus?”, questionou o jornalista.

A polícia militar foi um dos órgãos que recebeu a segunda leva de álcool gel produzido no campus

Desde que as aulas presenciais foram interrompidas em decorrência da pandemia da Covid-19, o IF Sertão-PE tem promovido meios de contribuir para a prevenção da doença, e em todos os campi, servidores e estudantes executam projetos voltados a esta finalidade. 

Em Serra Talhada, sob orientação do professor de Química, Tarcísio David, estudantes do curso de Licenciatura em Física, estão produzindo álcool gel no laboratório do campus, unindo assim os conhecimentos adquiridos durante as aulas, com esforços para minimizar a proliferação do vírus na região.

A primeira ação do projeto foi realizada no dia 7 de outubro, quando os alunos bolsistas Alânio Lima e Rogério Souza, junto ao professor Tarcísio, distribuíram kits com álcool gel 70% fabricado no campus, assim como máscaras de proteção aos caminhoneiros, motoristas e passageiros de ônibus e vans que passavam pelo posto fiscal da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Serra Talhada. A PRF, inclusive, foi uma das parceiras na distribuição e conscientização da população. 

Na última segunda-feira (23), as doações continuaram. Para tanto, foram doados 300 litros de álcool gel para o Hospital Regional Prof. Agamenon Magalhães (HOSPAM), 180 litros para a Polícia Militar e 250 litros para a Secretaria Municipal de Educação de Serra Talhada, além de 600 máscaras de algodão. A ideia é que esses órgãos também distribuam entre seus profissionais os kits produzidos no IF Sertão-PE.

“Essas ações são importantes, pois mostram a preocupação em ajudar a comunidade que o campus está inserido, fazendo-nos presentes junto à população” afirmou o professor Tarcísio, idealizador do projeto. As atividades do projeto ainda não pararam e até o final do ano letivo, mais álcool será produzido e distribuído para a comunidade. 

O município de Carnaíba foi contemplado com um ônibus escolar através do programa “Caminho da Escola”. Com o veículo, somam-se 17 ônibus no total, fortalecendo assim a frota da educação.

Além de Carnaíba, Setenta e um municípios pernambucanos receberam ônibus escolares do Ministério da Educação (MEC). No último (02/06), o ministro da pasta, Mendonça Filho, fez a entrega simbólica de 83 veículos, em Gravatá dentro do Programa Caminho da Escola. “Este ônibus só vem fortalecer a nossa frota escolar. Já são 17 ônibus escolares em Carnaíba”, diz o prefeito Anchieta Patriota.

O MEC investiu R$ 18,1 milhões para aquisição desses ônibus no Estado. “O transporte escolar reduz evasão escolar, garantindo acesso e a permanência dos alunos nas escolas da rede pública”, afirmou Mendonça Filho, explicando que os veículos são adquiridos diretamente pelas prefeituras com recursos repassados pelo MEC por transferência direta.

O programa Caminho da Escola tem como objetivo renovar e padronizar a frota de veículos escolares, visando garantir segurança e qualidade ao transporte dos estudantes e contribuir para a redução da evasão escolar, ampliando, por meio do transporte diário, o acesso e a permanência dos alunos nas escolas da rede pública da educação básica da zona rural.