Homem que atropelou idosa sob efeito de álcool tem prisão mantida pela justiça

Do Brasil 61

Após três meses consecutivos de alta, o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) às prefeituras será de queda. Nesta quarta-feira (10), os cofres das cidades de todo o país recebem cerca de R$ 5,6 bilhões referentes à primeira parcela de abril.

Ocorre que, embora o valor seja 4,05% maior do que a primeira parcela de abril do ano passado, quando se aplica a correção pela inflação no período — de 4,5%, segundo o IBGE —, o que se tem é uma queda de quase 0,5% no poder de compra das gestões municipais.

O recorde de arrecadação federal em março não foi suficiente para manter o crescimento  das transferências do FPM vistas em janeiro, fevereiro e no mês passado.

Cesar Lima, especialista em orçamento público, afirma que apesar do recorte imediato de estabilidade, o FPM registra bons resultados no acumulado de 2024.

“É interessante a gente olhar não somente esse último decêndio. No geral, durante o ano, apesar desse decêndio ter um resultado líquido abaixo do esperado, com um pequeno decréscimo quando a gente tira a inflação do resultado, durante o ano a soma dos valores tem dado um saldo positivo, principalmente quando a gente olha o ano passado, onde os municípios tiveram bastante dificuldade em relação aos valores do FPM”, avalia.

Queda ainda não preocupa

Localizado na Zona da Mata mineira, Ubá tem cerca de 103 mil habitantes. Com fontes de receita diversas, o município é menos sensível a variações em frentes específicas de arrecadação. Por isso, a leve queda no repasse do FPM – que representa entre 20% e 25% da receita da cidade – impacta, mas não preocupa, diz o prefeito Edson Teixeira Filho.

“Isso impacta, mas o grande problema que eu estava tendo aqui era com o ICMS, que caiu de mais e até hoje não voltou. O FPM não tem sido o problema. O FPM está superavitário, maior do que no ano passado, mesmo respeitando a questão inflacionária”, afirma.

Segundo Edson, a arrecadação do município com o ICMS, segunda principal fonte de receita da cidade, atrás apenas do FPM, caiu 13% em 2023, na comparação com 2022.

Veja quanto sua cidade vai receber do FPM. 

Foram afetados os municípios de Afogados da Ingazeira, Brejinho, Ingazeira, Itapetim e Sertânia 

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDUH), rescindiu uma série de convênios de cooperação financeira assinados pelo ex-governador Paulo Câmara durante o mês de dezembro, no fim do seu mandato.

 As rescisões, unilaterais, foram assinadas pela secretária Simone Benevides de Pinho nesta quarta-feira (8) e divulgadas no Diário Oficial de Pernambuco, desta quinta-feira (9). 

Para a decisão, o Governo de Pernambuco usou como fundamentação, “o Decreto Estadual nº 54.394, de 5 de janeiro de 2023, que dispõe sobre a racionalização e o controle de  despesas públicas no  âmbito do Estado de Pernambuco; ausência de previsão  orçamentária na LOA de  2023  para os referidos convênios”.

Foram afetados os municípios de Afogados da Ingazeira, comandado pelo prefeito Alessandro Palmeira (PSB); Brejinho, do prefeito Gilson Bento (Republicanos); Ingazeira, do prefeito Luciano Torres (PSB); Itapetim, do prefeito Adelmo Moura (PSB); e Sertânia, do prefeito Ângelo Ferreira (PSB), coincidentemente, ou não, todos são considerados redutos socialistas.

Dos municípios prejudicados, os prefeitos de Afogados da Ingazeira e Ingazeira, apoiaram Raquel Lyra no segundo turno das eleições de 2022. Todos apoiaram Danilo no primeiro turno.

Com a rescisão, as prefeituras destas cidades não receberão os aportes financeiros do Governo de Pernambuco que estavam sendo esperados por contas destes convênios.

O Diretório do PT de Tabira criticou em uma nota oficial a postura do cantor Edson Lima, que fez uma live para comemorar os 71 anos da cidade.

Na live, Edson Lima, que é bolsnarista, elogiou o presidente Bolsonaro e disse que ele teria um presente aos municípios, fazendo referência ao auxílio para Estados e municípios. Leia a nota do PT de Tabira:

No dia do aniversário da nossa Tabira, assistimos surpresos à live de Edson Lima.

Em primeiro lugar, o que vimos desrespeita todas as regras e esforços que estamos fazendo para o isolamento social e evitar a propagação do Covid – 19. Pessoas sem o distanciamento regulamentar, sem máscaras, comemorando falsas homenagens à nossa cidade.

Não bastasse isso, ainda falaram de um suposto presente do presidente aos municípios. Isso é uma mentira e um desrespeito a todos nós, tabirenses.

Ao contrário, Bolsonaro congelou os salários dos servidores públicos até dezembro de 2021. Chantageou governadores e prefeitos e somente sancionou o repasse aos estados e municípios no último dia, vetando o reajuste de algumas categorias que ainda e estavam protegidas na Lei.

Tabira não merece este tipo de comemoração dos iludidos.

Lamentamos que pessoas da gestão de Sebastião Dias na prefeitura, da qual fazemos parte, tenham participado deste evento com gente que idolatra um presidente fascista e antidemocrático.

Todos sabemos que eles se alimentam de fake news. Notícias falsas que, por meio de perfis falsos, elegeram um fascista na presidência. Para nós não é uma honra, isso é fake news!

A caneta de Bolsonaro é como um chicote que esfola as costas da classe trabalhadora. Ele só sabe tirar nossos direitos. O pouco que temos foi conquistado com muito esforço dos que nos defendem no Congresso Nacional.

O povo de Tabira exige respeito! Neste aniversário o melhor presente que temos para homenagear nossa cidade é um profundo agradecimento aos profissionais de saúde que estão no combate à pandemia no dia a dia e a nossa capacidade de indignação, de solidariedade e de luta pela vida e pela democracia. #fiqueemcasa

Tabira, 29 de maio de 2020

Diretório Municipal do PT de Tabira

Números poderiam ser reduzidos com prevenção e cumprimento da legislação

Apenas de janeiro a março de 2015, o Hospital da Restauração, principal emergência do Estado, atendeu a 946 pessoas envolvidas com quedas e colisões de motocicleta. Estes e outros números foram apresentados durante a reunião da Frente Parlamentar de Trânsito e Transporte, realizada na tarde da segunda (27.04) no Plenarinho III da Assembléia Legislativa de Pernambuco.

A Frente é coordenada pelo Deputado Estadual Eduíno Brito (PHS), que convidou o coordenador executivo do Comitê Estadual de Prevenção aos Acidentes de Moto (Cepam), o médico João Veiga, para ministrar a palestra “Análise dos Eventos de Trânsito em Pernambuco, o Impacto para os setores da Saúde e da Previdência”. De acordo com João Veiga, cada paciente envolvido em acidente de moto, só para o Hospital da Restauração, custa entre 120 mil e 190 mil reais.

Em média, os acidentados passam 45 dias internados e são submetidos a três operações. Onze, de cada cem, saem paraplégicos ou amputados. Só em 2014, o Estado gastou um bilhão de reais com esse tipo de ocorrência. De acordo com o coordenador do Cepam, os acidentes de moto são uma epidemia. Por isso, é necessário tomar decisões políticas a respeito do assunto, e a Frente Parlamentar de Trânsito e Transporte pode prestar uma grande contribuição para isso.

Atualmente, 10% dos pernambucanos possuem uma moto e 40% frota de veículos do estado de Pernambuco é de motocicleta. Outro dado relevante é que parece ser mais barato comprar uma moto do que tirar carteira de motorista. Pelo menos 75% dos motociclistas do estado estão nas ruas sem portar a CNH. De acordo com o coordenador da Frente Parlamentar, Deputado Eduíno Brito as informações do encontro serão catalogadas e estudadas.

Para o superintendente substituto da Polícia Rodoviária Federal, Ricardo Diniz, a BR 101 não comporta mais o trânsito, pois é cada vez maior o número de veículos particulares nas rodovias. O atropelamento de animais e a imprudência dos motociclistas são também fatores agravantes.

O secretário de Mobilidade da Prefeitura de Jaboatão, Werner Brito, destacou que a cidade é engessada. As vias não aumentaram e não tem mágica para o problema. Uma das iniciativas da Secretaria é tratar sobre Educação para o Trânsito nas escolas da rede Pública daquele município.

Para o gestor do Projeto Maio Amarelo em Pernambuco, Sálvio Siqueira, a iniciativa da Frente Parlamentar de Trânsito e Transporte vai preservar muitas vidas.  Também participaram do evento, o oficial do Batalhão de Trânsito da Polícia Militar de Pernambuco, Ronaldo Lima; o vice-presidente da Federação Nacional dos Corretores de Seguros (Fenacor), Carlos Valle e outros parlamentares que integram a a Frente.

Maio Amarelo – A próxima iniciativa da Frente Parlamentar de Trânsito será uma audiência pública no dia 19 de maio para discutir o Maio Amarelo, movimento internacional para a redução de acidentes de trânsito. A informação foi repassada pelo coordenador da Frente, o Deputado Estadual Eduíno Brito, durante a reunião de ontem.

A partir da próxima segunda (25) até sexta (29) o site G1 Pernambuco começará à apresentar uma série de entrevistas com todos os candidatos ao Governo de Pernambuco. A cada dia será entrevistado um dos candidatos, todos terão um tempo máximo para responder cada questão, de modo que eles devem dosar como bem entenderem os segundos ou minutos gastos com as respostas.

As entrevistas serão gravadas nos dias 20, 21 e 22 de agosto e publicadas, em vídeo e texto, a partir de 25 de agosto, sendo uma por dia até 30 de agosto (segunda a sábado). Antes da morte de Campos, as entrevistas seriam gravadas nos dias 18, 19 e 20. A ordem de publicação foi definida em sorteio com a presença de representantes dos candidatos.

A ordem das entrevistas ficou assim:

25 de agosto: Zé Gomes (PSOL) 
26 de agosto: Paulo Câmara (PSB)
27 de agosto: Pantaleão (PCO)
28 de agosto: Jair Pedro (PSTU)
29 de agosto: Miguel Anacleto  (PCB)
30 de agosto: Armando Monteiro (PTB)