Homem de 48 anos é vítima 104 da Covid em Serra Talhada

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira deu início neste final de semana às obras de revitalização da Praça Padre Carlos Cottart, no trecho entre os correios e a sede da Prefeitura.

A obra é a última etapa do projeto de revitalização da Avenida Rio Branco, cujo orçamento total é de R$ 925 mil, oriundos de emendas dos Deputados Federais Gonzaga Patriota e Tadeu Alencar, ambos do PSB, além de recursos do município, contrapartida obrigatória da Prefeitura, segundo nota ao blog.

Serão instalados 14 novos fiteiros, parque infantil, novo paisagismo, iluminação em LED – mais luminosa e econômica, além de pista de cooper e uma fonte.

A obra promete melhor acessibilidade, eliminando barreiras de locomoção, implantando rampas acessíveis e piso tátil para os deficientes visuais. Serão instalados bancos, lixeiras e sinalização.

“Essa é mais uma obra importante que trará a integração dos trechos da revitalização já concluídos e entregues à população, com a Praça Padre Carlos Cottart, que se tornará mais um belo espaço de convivência em nossa cidade,” declarou o Prefeito José Patriota. A previsão é de que a obra segue entregue em dezembro, como presente de final de ano para a população de Afogados.

No período em que durar a obra, os atuais fiteiros serão realocados temporariamente para a lateral da Praça Padre Carlos Cottart, próxima à Rua Barão de Lucena.

Por Anchieta Santos

O Juiz Eleitoral Jorge Fred, em atenção a história do município de Ingazeira, cidade mais antiga do Pajeú, onde já no ano de 1850 era comarca e o juiz tinha jurisdição em toda região, resolveu fazer a diplomação do prefeito eleito Luciano Torres, vice-prefeito Djalma do Minadouro e vereadores, em solenidade por ele presidida, na sede da Câmara municipal, no próximo dia 18 de dezembro, as 14 horas. 

Respeitando o protocolo da Saúde em tempo de pandemia do Coronavírus, cada diplomado, poderá levar apenas um convidado. O público acompanhará a solenidade através da Rádio local e aplicativos da Justiça Eleitoral. A convite do juiz eleitoral, deverão estar presentes os desembargadores: Bartolomeu Bueno de Freitas Morais e o ex-Desembargador do Tribunal Eleitoral de PE, Roberto Morais. 

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) chegaram a um denominador comum na construção da minuta do Termo de Compromisso Ambiental (TCA), de forma a atender tanto às Políticas Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos quanto à realidade dos municípios para a efetiva implantação delas. O TCA será assinado no dia 26 de agosto, às 9h, na sede da Amupe, em conjunto pelos prefeitos interessados. Já confirmaram a presença para o ato o procurador-geral de Justiça, Aguinaldo Fenelon de Barros; representantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Agência Estadual do Meio Ambiente (CPRH) e Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Semas).

Os gestores que não assinarem o TCA proposto serão responsabilizados mediante ajuizamento de ação civil pública, ação de improbidade administrativa e ação penal por crime ambiental, esta de atribuição do procurador-geral de Justiça.

O prazo de quatro anos dado pela Política Nacional de Resíduos Sólidos para que os lixões fossem substituídos por aterros sanitários licenciados se esgotou no dia 2 de agosto deste ano. Pernambuco não obteve êxito nem os outros Estados do País; no entanto, no esforço de tornar a gestão integrada dos resíduos sólidos uma realidade, o MPPE está propondo a celebração do compromisso aos prefeitos, principalmente para erradicar e impedir o surgimento de lixões e a disposição inadequada de resíduos sólidos.

“O TCA proposto amplia o prazo, atrelando essa ampliação a um pacote de medidas concretas que o município se obriga a cumprir, conforme cronograma proposto pelo MPPE de modo a permitir o controle extrajudicial de cada prazo pelos promotores de Justiça”, explicou o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Meio Ambiente (Caop Meio Ambiente), promotor de Justiça André Felipe Menezes.

Cada município compromissado deverá elaborar, aprovar manter atualizado e operacionalizar o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, bem como adotar solução consorciada ou compartilhada na gestão dos resíduos sólidos e implementar a coleta seletiva e o estímulo e fomento objetivos à separação dos resíduos. Outra ação a ser desenvolvida será a implantação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e criar Comissão Interna Permanente de Gestão Ambiental e aderir ao programa governamental A3P.

Por fim, o município deverá fortalecer e estimular a criação de organizações de catadores, além de remediar passivos socioambientais relacionados ao tema. O TCA traz anexo cronograma e orientações para a aplicação das políticas de resíduos sólidos, a serem seguidos pelos gestores atuais e futuros.

A reunião que resultou na redação final do TCA aconteceu no dia 12 de agosto, na sede da Amupe. Para o coordenador do Caop Meio Ambiente, esse é um momento histórico.

Policiais do 23° BPM mais agentes da Vigilância Sanitária interditaram uma chácara localizada às margens da PE 292.

Segundo a PM e prefeitura, o local é marcado pelo número de notificações e infrações e fica ao lado da Invesa.

No local, pelo menos dez jovens promoviam evebto clandestino.  Ao perceberem a chegada dos policiaus eles adentraram mato adentro.

Pegos, foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil onde foram autuados e e o estabelecimento lacrado.

O 23°BPM tem dado suporte em todas as cidades da região com a Operação Convivência 2021, para auxiliar nas 12 cidades do Pajeú e Sertânia,  no Moxotó,  após medidas mais restritivas até este domingo.

De olho na Primeira Secretaria, PP ameaça judicializar o processo

Por André Luis

Após a aprovação do projeto de lei que autoriza a votação antecipada da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco para o biênio que só começa em 2025 e vai até 2026, no último dia 7 de novembro, de forma unânime, o atual presidente, Álvaro Porto, convocou no fim da tarde deste domingo (12), o pleito para esta terça-feira (14). 

Apesar da presidência já estar praticamente resolvida, já que Álvaro deve ser reconduzido ao cargo, as informações são de houve muitos debates na Alepe, na manhã desta segunda-feira (13) relacionados a eleição.

No final de outubro, durante entrevista à Rádio Pajeú, Álvaro Porto já havia cantado a pedra. Quando perguntado se pretendia disputar a reeleição.  Disse que tem direito e o apoio dos pares, que já manifestaram apoio. E que no momento certo,  se colocaria à disposição.

Segundo informações que circulam na mídia, o Progressistas (PP) e o União Brasil (UB), enviaram um requerimento pedindo que Álvaro adie a eleição, até que o Supremo Tribunal Federal (STF) finalize a votação da Emenda à Constituição do Estado de Tocantins nº 48/2022, que também antecipou a eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, e já conta com três votos pela inconstitucionalidade.

Ainda segundo informações, o PP ameaça judicializar o processo por meio de liminar caso o pleito não seja adiado. O que se diz nos bastidores é que o tenta garantir a Primeira Secretaria com o deputado Kaio Maniçoba.

Uma informação que chegou ao blog dá conta que o deputado Romero Sales Filho, tem pretensões de conseguir a Terceira Secretaria da Casa.