Henrique Meirelles se movimenta de olho no jogo político de 2018

Por Joel Gomes*

Sem saudosismo nem apego aos eventos passados na política brasileira, com impeachment de Presidentes, cassações/suspensões de políticos inescrupulosos, porém, a atualidade do nosso Parlamento, em geral, não difere de características passadas.

Injustiças ocorreram em grande escala. Ibsen Pinheiro, me recordo bem e aqui apenas exemplifico, foi severamente punido, diga-se, politicamente e não judicialmente, num manifesto nefasto de mentiras. Homem de bem como tantos outros que sucumbiram no esquecimento pelo poder da imprensa, de grupos intencionistas e políticos que fazem da ciência política degraus para derrubada de seus inimigos/algozes, por vezes, levando alguns Parlamentares ao degredo.

E nas Assembleias Legislativas de todo o País, incluindo-se a Câmara Legislativa de Brasília, fatos desonrosos e preocupantes ocorrem com frequência. Em São Paulo, o ex Deputado Fernando Cury, em plenário, apalpou os seios da Colega Isa Penna, devidamente filmado pelas câmaras e foi notícia no Brasil e mundo afora (no ano de 2020)

No entanto, o Parlamento Municipal, por alguns denominados de “Parlamento Mirim”, caminha no mesmo sentido de achar que o Plenário das Câmaras Municipais é lugar de gracejos, de exposição delirante em defesas de Prefeitos/Prefeitas. Não obstante, Parlamentares que se constituem oposicionistas, denigrem a imagem de gestores(as) que, em pequeno espaço de tempo, estavam no mesma palanque e comungavam da mesma hóstia política(sem blasfêmia).

Usam os mais degradantes meios de mídia para aparecerem. Dia desses, uma escapada flatulência detonada por um Parlamentar, foi noticiário com milhares de visualizações. Noutro vídeo, também difundido em grande escala, Parlamentares Municipais, não só do Estado de Pernambuco, porém, em grande área do Nordeste, saíram às tapas no Plenário assistido pelo Povo que merece o respeito de ver seu representante se comportando com decoro. Em mais uma Sessão Ordinária e transmitida pelas redes sociais, o Parlamentar abre uma valise(Mala de mão) e despeja 100 mil reais afirmando que tentaram comprar sua honra.

Aonde chegamos? O Vereador, o mais antigo agente político do País, hoje, carece de aperfeiçoamento, de dedicação, de boa conduta, cumprir o que lhe compete criando e aprovando leis municipais, fiscalizando as ações do Executivo garantindo o bom uso do dinheiro público, representar o Povo com lisura e independência politico/partidário, ser probo e, acima de tudo, saber que o mandato pertence a Sociedade que lhes outorgou o poder de representação.

Que pena! Houvesse na grade curricular a disciplina “Ciência Política”, talvez não estivéssemos passando por tantos dilemas planejados, entre os quais, o que cerceava nossa liberdade e nossa democracia, colocando representantes honestos, comprometidos e que verdadeiramente defendam o Povo.

*Joel Gomes Pessôa é vereador por Tuparetama-PE   

O procurador-geral da República pediu a prisão do presidente do Senado, senador  Renan Calheiros, do ex-presidente da República José Sarney e do senador Romero Jucá. Informação exclusiva da edição de terça-feira (7) de O Globo, que foi confirmada na terça-feira (7) de manhã pela TV Globo. Janot afirmou que os três agiram contra a operação Lava Jato.

De acordo com o Ministério Público, o presidente do Senado, Renan Calheiros, o ex- presidente José Sarney e o senador Romero Jucá conspiraram para atrapalhar as investigações. Tentaram mudar a decisão do Supremo que prevê a prisão de condenados a partir da segunda instância.

Planejaram mudar a lei, para permitir delação premiada apenas para pessoas em liberdade, e não para presos investigados e também para pressionaram para que acordos de leniência das empresas pudessem esvaziar as investigações.

Em relação aos pedidos de prisão, no caso do ex-presidente José Sarney, o pedido é para que ele fique monitorado com uma tornozeleira eletrônica.

A manchete do jornal O Globo traz: Janot pede prisão de Renan, Sarney e Jucá por agirem contra Lava Jato. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal a prisão do presidente do Senado, Renan Calheiros, do ex-presidente José Sarney e do senador Romero Jucá, todos do PMDB.

De acordo com o jornal, Renan, Sarney e Jucá foram flagrados tramando contra a Operação Lava Jato em conversas gravadas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. Ainda de acordo com o jornal, os pedidos de prisão já estão com o ministro Teori Zavascki há pelo menos uma semana.

De acordo com o jornal O Globo, os indícios de conspiração são considerados, por investigadores, mais graves do que as provas que levaram Delcídio do Amaral à prisão em novembro do ano passado e a perda do mandato em maio.

Segundo O Globo, se a trama não fosse documentada pelas gravações de Sérgio Machado a legislação seria modificada de acordo com os interesses dos investigados. Nas conversas gravadas, Renan, Jucá e Sarney aparecem discutindo medidas para interferir na Lava Jato.

O padrinho político de Machado e alvo central da delação do ex-presidente da Transpetro, Renan Calheiros, sugere mudar a legislação para inibir a delação premiada. Para a Procuradoria-Geral da República está claro que a ação de Renan, Jucá e Sarney tinha como objetivo obstruir as investigações sobre a organização especializada em desviar dinheiro de contratos entre grandes empresas e a Petrobras.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu também a prisão do presidente afastado da Câmara Eduardo CunhaIsso porque, de acordo com o Ministério Público, a decisão do ministro do Supremo Teori Zavascki de afastar Eduardo Cunha da Presidência da Câmara e também do mandato não surtiu efeito.

Ele continua interferindo nas decisões da presidência e também nas comissões da Câmara dos Deputados. Essa informação foi confirmada na manhã de terça-feira (7) e o Bom Dia Brasil tentou falar com a defesa do presidente afastado da Câmara, deputado Eduardo Cunha.

O TCE respondeu essa semana uma consulta formulada pela presidente da Câmara Municipal de Solidão, Eliana Maria do Nascimento Santos, a Eliana de Genivaldo (PSD). A vereadora quis saber se é possível para pagar aos legisladores o 13º salário.

A Presidente da Câmara já havia pago o abono aos vereadores antes da consulta, no fim de 2017. Ou seja, não aguardou a posição do Tribunal.

O TCE reafirmou que é possível o pagamento, desde que cumprido alguns requisitos, entre eles a “expressa previsão em lei municipal” e a obediência ao “princípio de anterioridade” previsto na Constituição. O relator do processo foi o conselheiro João Carneiro Campos.

Ele afirma ainda em sua resposta, aprovada pelo Pleno, por unanimidade, que a Câmara deve obedecer também ao parágrafo único do artigo 22 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que trata do “limite prudencial” nos Poderes e órgãos, e que o 13º pode ser pago mesmo que, no ato do pagamento, tenha sido ultrapassado o limite de gastos com pessoal do Poder Legislativo previsto no artigo 20, III, alínea “a” da LRF.

Por fim, respondeu que a garantia do pagamento do 13º não exime o ordenador de despesas do dever de adotar as providências previstas no artigo 23 da LRF, cujo enunciado é o seguinte: “Se a despesa total com pessoal, do Poder ou órgão referido no art. 20, ultrapassar os limites definidos no mesmo artigo, sem prejuízo das medidas previstas no art. 22, o percentual excedente terá de ser eliminado nos dois quadrimestres seguintes, sendo pelo menos um terço no primeiro, adotando-se, entre outras, as providências previstas nos §§ 3º e 4º do art. 169 da Constituição”.

Na manhã dessa sexta-feira (03), duas médicas cubanas do Programa Mais Médicos, do Governo Federal, foram recepcionadas pelo Prefeito Sebastião Dias, a secretária de Saúde, Zeza Almeida e pelas equipes dos postos que elas vão trabalhar.

O prefeito deu as boas-vindas às médicas e falou da alegria em recebe-las para somar ao time da Saúde.

A secretária Zeza aproveitou para apresentar as equipes que cada médica terá à disposição em seus postos de trabalho. A doutora Tereza Pablus ficará com o PSF do centro e a doutora Leannes Carbonel vai trabalhar no PSF do Bairro João Cordeiro. O doutor Gustavo chegou em Tabira um pouco antes da médicas e já está localizado no PSF do Bairro Caixa D’água. As médicas se mostraram felizes com a recepção.

A Prefeitura de São José do Egito anunciou, nesta segunda-feira (26), em suas redes sociais, o adiamento do tradicional Congresso de Cantadores, evento emblemático em comemoração ao aniversário da cidade. A decisão foi tomada em virtude da previsão de chuvas intensas, visando garantir a segurança e o conforto dos participantes.

O Congresso de Cantadores, que historicamente atrai um grande público, principalmente da zona rural, será remarcado para uma nova data, que será divulgada oportunamente em comum acordo com os violeiros participantes. A medida visa assegurar que o evento seja realizado em condições favoráveis e propícias para a celebração da cultura popular e da tradição da cantoria.

Henrique Marinho, Secretário de Cultura, Turismo e Esportes, destacou a importância do evento para o calendário cultural da região e reforçou o compromisso da administração municipal em respeitar e valorizar essa manifestação artística tão significativa. 

“Entendemos que este evento é muito importante para o calendário cultural da região e que merece grande respeito e atenção de nossa parte, tanto para os violeiros, quanto para os amantes da cantoria que lotam as cadeiras todos os anos”, explicou Marinho.

A decisão de adiar o Congresso de Cantadores foi tomada após consulta a autoridades no assunto e em busca do consenso para garantir o sucesso e a qualidade do evento.