Henrique Brandão concorre ao Prêmio da Música de Pernambuco

Presidente da Frente Parlamentar Nacional em Defesa do Sistema Único de Assistência Social, o deputado federal Danilo Cabral (PSB) destinou parte dos recursos de suas emendas ao orçamento da União em 2020 ao SUAS. O objetivo é ajudar os municípios a custear os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e Especializado de Assistência Social (Creas), pois há registro de que várias unidades estão encerrando os serviços devido aos cortes de recursos da área.

“Destinamos R$ 1,4 milhão em emendas para garantir o funcionamento dos serviços de atendimento à população mais vulnerável nos municípios”, afirmou Danilo Cabral durante a XIII Conferência Estadual de Assistência Social de Pernambuco, realizada no Recife, nesta terça-feira (29). Esses recursos correspondem a 80% do custo dos Cras e Creas em cada município beneficiado.

O dinheiro não poderá ser aplicado no pagamento de pessoal, como determina a lei, mas serão aplicados na manutenção, pagamento de aluguel, aquisição de material. O deputado também destinou R$ 100 mil para a compra de um veículo para a assistência social em Ingazeira, município do Sertão pernambucano.

Danilo Cabral é autor da Proposta de Emenda à Constituição que determina a reserva de 1% das Receitas Corrente Líquida da União para o financiamento do Sistema Único da Assistência Social. Hoje, fica a critério do governo federal decidir o valor dos recursos a serem destinados para o SUAS, deixando o sistema sujeito aos “humores” da ocasião.

“A PEC é um instrumento importante para proteger o SUAS e garantir, de forma definitiva e segura, recursos para o atendimento e proteção social de 30 milhões de famílias brasileiras”, afirma Danilo Cabral. A proposta foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e deve ser analisada por uma comissão especial da Câmara Federal.

O orçamento destinado aos serviços do SUAS sofreram cortes sucessivos nos últimos anos. Em 2018, consta um débito de R$ 1,4 bilhão, que somado às necessidades para o funcionamento do sistema em 2019, que são da ordem de R$ 2,5 bilhões, totalizam uma demanda de R$ 3,9 bilhões. No entanto, o orçamento aprovado para 2019 prevê apenas R$ 1,7 bilhão, ou seja, permanece um rombo de R$ 2,2 bilhões.

Em 15 de outubro, o governo federal enviou um projeto de crédito suplementar prevendo um valor de R$ 751 milhões para o Fundo Nacional de Assistência Social. A matéria está em tramitação na Comissão de Orçamento. “No próximo dia 6, haverá um ato, em Brasília, para discutir a recomposição do orçamento de 2019 e a previsão orçamentária do próximo ano. Precisamos reforçar a mobilização para assegurar os recursos para o funcionamento dos serviços de assistência social no país”, disse Danilo Cabral.

Orçamento – Para o próximo ano, cada parlamentar tem direito a apresentar de R$ 15,9 milhões de emendas individuais, além das de bancada. No caso de Pernambuco, cada deputado ficou com uma parcela de R$ 8,5 milhões para destinar às áreas que considera prioritárias. Desse total, os parlamentares cederam uma parte ao governo do estado para a execução de obras estruturantes. A partir de 2020, todas as emendas – individuais e de bancada – são impositivas.

Os números são da X Geres: até agora, 747 pessoas deram entrada nas emergências da região fruto de acidentes de trânsito, reforçando a ideia de que a imprudência no trânsito tem status de epidemia.

O tema foi debatido na Rádio Pajeú, no Debate das Dez, por Janaína Sá, do Comitê de Prevenção de Acidentes com Moto, Major Jocemar Menezes, Comandante do Posto Avançado dos Bombeiros e Capitão Vieira, Comandante da Companhia da PM em Afogados da Ingazeira.

Mais uma vez, ficou claro que há a necessidade de uma ação enérgica em parceria de órgão municipal de trânsito, Detran e PM. Por telefone, vários ouvintes relataram casos de imprudência envolvendo motos e as cinquentinhas, uma febre no trânsito atual, onde não são poucos os que aprendem a guiar nesses veículos de duas rodas.

O Capitão Vieira informou que haverá intensificação da Operação carrocel Duas Rodas. Segundo Janaína Sá, a informação é de que está avançado o debate sobre municipalização do trânsito, tido como essencial para coibir excessos.

Major Jocemar disse que a falta de utilização de equipamentos de segurança acabam causando o maior número de lesões. Também é gritante o número de pesos que levam menores na garupa.

Morte em Sertânia: na PE que corta a cidade,  próximo ao Posto Novo Horizonte, Isaias Galdino de Souza Neto, 17 anos, solteiro, estudante, morreu.

Ele colidiu a moto que guiava, uma Fan 2014, com um caminhão Volvo, guiado por Francisco Chagas da Silva Santos, 40 anos, de  Luis Eduardo Magalhães.

O motorista do caminhão se apresentou na DP local, após providenciar o socorro da vítima. Isaías foi encaminhada ao IML de Caruaru, esta ocorrência foi repassada a DP local para as medidas cabíveis.

do JC Online

O candidato a governador pela Frente Popular, Paulo Câmara (PSB), afirmou que a campanha adversária de Armando Monteiro (PTB) diz “mentiras” no guia eleitoral. “Tudo o que foi dito é mentira”, atacou, após caminhada ontem pela comunidade do Coque.

O socialista disse que está “bem esclarecida” a questão sobre a concessão do benefício fiscal a Bandeirantes Pneus, empresa que aparece como uma das compradoras do avião que matou o ex-governador Eduardo Campos no mês passado. O caso, que tem indícios de empresas laranjas envolvidas, está sendo investigado pela Polícia Federal (PF).

Paulo lembrou, ainda, que o benefício fiscal foi concedido em 2004, no governo de Jarbas Vasconcelos (PMDB). E frisou que a concessão é decidida por um conselho, no qual a Fiepe, então presidida por Armando, tem assento. Citou também que em 2010, foi o conselho que renovou, quando ainda não era secretário. “Em 2011, dei prosseguimento. A empresa até então estava com todas as suas certidões regulares. Não tenho consciência naquele momento de nenhum tipo de irregularidade”, completou. Ele voltou a taxar o assunto de “factóide”.

Iniciada às 16h40, a caminhada durou quase duas horas. As atenções dos moradores ficaram divididas com a presença do filho mais velho de Eduardo, João Campos. A todo tempo, ele era assediado pelas jovens. Tirou muitas fotos e causou frisson. Em vários momentos, ouviu-se: “Olha ele ali. O filho de Eduardo”.

Candidata à Assembleia, a vereadora recifense Aline Mariano (PSDB) promoveu ontem um jantar de adesão à sua candidatura no restaurante Spettus, no Derby, área central do Recife. Aliados, correligionários e lideranças políticas participaram do evento.

Foram notados desde personalidades da política da região metropolitana e do interior até jornalistas como o apresentador Sérgio Dionísio. Aline esteve acompanhada do seu marido, o jornalista Magno Martins.

Do Sertão, nomes como o do presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, Augusto Martins e do Assessor Especial de Governo, Heleno Mariano. Muitos sertanejos que residem em Recife também participaram do evento.

Aline saiu extremamente satisfeita do evento. “Foi excelente. Foram mais de trezentas pessoas, toda a lotação do espaço reservado da casa. Ficamos muito contentes com a receptividade ao nosso projeto”. A candidata tem agenda intensa até o dia da eleição.

G1

O empresário Eike Batista deixou a Penitenciária Bandeira Stampa, no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na Zona Oeste do Rio, por volta das 9h25 deste domingo (30) . Ele agora cumpre prisão domiciliar em sua casa, no Jardim Botânico, na Zona Sul, após conseguir um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF).