Habitação e regularização fundiária: Serra Talhada vai ser destaque em congresso no Paraná

Apenas três cidades registraram novos casos nas últimas 24 horas.

Tabira segue como a segunda cidade da região mais atingida.

Por André Luis

De acordo com os últimos boletins epidemiológicos divulgados nesta quarta-feira (24), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, nas últimas 24 horas, três cidades registraram sete novos casos da Covid-19, e a região totaliza 956.

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada, que não divulgou boletim nesta quarta-feira, continua liderando o número de casos na região e conta com 401 confirmações. Logo em seguida, com 105 casos confirmados está Tabira, São José do Egito tem 84 e Afogados da Ingazeira está com  55 Casos confirmados.

Triunfo tem 53, Carnaíba está com 49 casos confirmados, Flores está com 38,  Iguaracy está com 31, Brejinho tem 30, Tuparetama tem 28 e Calumbi está com 24 casos confirmados.

Itapetim está com 19 casos confirmados, Quixaba tem 13 casos, Santa Terezinha tem 10, Ingazeira está com 8 casos, Santa Cruz da Baixa Verde e Solidão tem 4 casos confirmados cada uma.

Mortes – A região do Pajeú totaliza 36 óbitos por Covid-19. Até o momento, doze cidades registraram mortes. São elas: Serra Talhada 9, Carnaíba 6, Tabira 5, Triunfo 4, Quixaba 3, Tuparetama e Afogados da Ingazeira 2 óbitos cada, Iguaracy, Itapetim, São José do Egito, Flores e Calumbi com 1 óbito cada.

Recuperados – Com mais uma cura clínica registrada nas últimas 24 horas, a região soma agora 606 recuperados. O que corresponde a 63,38% dos casos confirmados.

O levantamento foi feito às 07h40 da manhã desta quinta-feira (25.06), com os dados fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.

O vereador Fabiano de Zé do Ônibus acusou na sessão da Câmara a falta de manutenção  da Academia das Cidades na Vila da Cohab. Segundo ele, a mais de dois anos aconteceu um incêndio naquele equipamento, danificando paredes, teto, piso e a estrutura. “Até agora a prefeitura não fez nenhum conserto. Desde que o atual prefeito assumiu o governo aquele espaço só se depreciou”.

Outra queixa é de que durante o governo Guga Lins não houve nenhum reparo. “Uma mínima manutenção sequer foi promovida, além do mais o incentivo e apoio aos usuários dos serviços da academia forma diminuídos”.

O vereador Fabiano destaca que este é um importante espaço de promoção da prática esportiva e de incentivo as atividades físicas, uma grande conquista da gestão passada que deve ser valorizada pelas gestões seguintes, mas infelizmente o atual prefeito nem uma “mão de tinta deu”, em alusão à cor marca da gestão.

Um grave acidente foi registrado nessa segunda-feira, 28, na PE-585, conhecida como Rodovia Asa Branca, que liga Exu-PE a Crato-CE. Num trecho da estrada, um Fiat Uno colidiu com uma caminhonete Toyota Hillux, deixando saldo de seis pessoas mortas e uma ferida. Todos os mortos estavam no Fiat e moravam em Exu. As informações são do Instagram do Repórter Ligeirinho.

Segundo informações da Polícia Civil, quatro pessoas que trafegavam no Fiat morreram no local do acidente e outras duas chegaram a ser socorridas para o Hospital Regional de Ouricuri, mas não resistiram. O motorista da Hillux, um empresário natural de Caririaçu-CE, sofreu uma fratura e foi socorrido para um hospital de Juazeiro-BA.

“Os corpos foram encaminhados para o IML de Petrolina. Caso segue em investigação até a completa elucidação do ocorrido”, acrescenta a Polícia Civil.

Nome na lista do TCE ao TRE não é última pá de cal

A competente advogada Diana Câmara, respeitada especialista em Direito Eleitoral falou sobre a divulgação da lista entregue pelo Tribunal de Contas do Estado à Justiça Eleitoral contendo os gestores que tiverem seu nome envolvido em contas julgadas reprovadas. A dúvida levada à ela foi: Mas só o fato do nome estar na lista já impede a pessoa de se candidatar?

“A inelegibilidade é, em termos simples, uma causa de impedimento que afeta a capacidade eleitoral passiva (direito de ser votado), cerceando o direito do cidadão se candidatar, em decorrência de sanção diretamente imposta ou reflexa, como é o caso das condenações por reprovação de contas.

A Lei das Inelegibilidades (LC 64/90) traz as diversas possibilidades de alguém ficar impedindo de ser candidato. A Lei da Ficha Limpa, produto da mobilização por parte da população, visando salvaguardar a lisura, a ética e a moralidade nos pleitos eleitorais, acrescentou a alínea “g” ao inciso I, do art. 1o, da LC no 64/90.

Este dispositivo legal define que são inelegíveis, em relação às eleições dos próximos oito anos, aqueles que possuírem as contas de exercício de funções públicas ou cargos que sejam rejeitadas devido a irregularidade não sanável que configure ato doloso de improbidade administrativa pela decisão proferida por órgão competente. Assim, no que importa aos pleitos municipais, a rejeição das contas, seja pela Câmara Municipal, nos casos de contas de gestão ou de governo, seja pelo Tribunal de Contas, nos demais casos, com decisão contra a qual não caiba mais recurso, poderá haver o enquadramento da hipótese de inelegibilidade em comento.

Mas o simples fato de ter o nome na lista não quer dizer que a pessoa não possa ser candidato. Porque, diferentemente da inelegibilidade decorrente de condenação judicial (como, por exemplo, uma condenação por abuso de poder econômico ou por improbidade administrativa) onde a própria decisão traz a cassação dos direitos políticos, a inelegibilidade derivada da reprovação de contas exige que na condenação estejam presentes alguns requisitos necessários e cumulativos, sendo eles: decisão irrecorrível no âmbito administrativo; desaprovação das contas relativas ao exercício de cargos ou função pública em razão de irregularidade insanável e equiparada a ato doloso de improbidade administrativa; irregularidade que configure ato doloso de improbidade administrativa; prazo de oito anos contados da decisão não exaurido; decisão não suspensa ou anulada.

Pela jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral, nem toda conta desaprovada enseja inelegibilidade. Cabe à Justiça Eleitoral aferir presença de elementos mínimos que revelem má-fé, desvio de recursos (em benefício próprio ou de terceiros), danos ao erário, nota de improbidade ou grave afronta a princípios, isto é, circunstâncias que demonstrem lesão dolosa ou prejuízo à gerência da coisa pública.

Assim, a presença ou não desses requisitos necessários a configuração da inelegibilidade serão analisados pela Justiça Eleitoral quando do pedido de registro de candidatura. Nesta oportunidade, cada caso será analisado de forma individualizada pela Justiça Eleitoral que buscará nos autos do processo identificar a presença cumulativa dos elementos necessários”. Resumindo: quem decide ao final, analisando caso a caso, é a justiça eleitoral.

Irreversível

A situação de Carlos Evandro (AVANTE) é tida como irreversível juridicamente até por aliados. A fala de Sebastião afirmando que “a bola está com Carlos” tem como finalidade esperar o próprio Carlão admitir que não tem como seguir remando. Assim, reduz riscos de fissuras quando tiver que anunciar a chapa Victor Oliveira e Marcus Godoy.

Explodiu a oposição

Da série “notícias que nem precisavam ser dadas”: o anúncio de José Marcos de que apoiará Roseane Borja (MDB) é para muitos a pá de cal no projeto de Romério Guimarães de voltar ao poder e coloca Evandro Valadares como virtual reeleito. Falta saber quais são as “motivações pessoais” que fizeram o quase ex-gordo a deixar o bloco do ex-petista. Ainda tem Rona Leite pra aumentar a fragmentação.

Fechado, a fechar

Na oposição, como esperado, Zé Negão fechou seu vice, o ex-vereador e ex-presidente da Câmara, Renon de Ninô. Na Frente Popular, as negociações para definição de candidato a prefeito e vice devem acontecer no início de setembro, mesmo com a certeza de que a composição mais provável tem Alessandro Palmeira e Daniel Valadares.

Candidatômetro

Depois da lista do TCE, aparece com risco importante de não disputar  além de Carlos Evandro, Dinca Brandino (MDB) de Tabira. Com risco moderado, Joelson de Calumbi e Cida Oliveira de Solidão. Delson Lustosa (Santa Terezinha) passou para a área verde depois que a Câmara alterou o resultado da sessão que havia rejeitado suas contas.

A falta que fez

O último levantamento do Hospital Regional Emília Câmara na noite deste sábado: a UTI apresenta lotação de 100%, ou dez dos dez leitos ocupados. A Ala Respiratória tem 50% de ocupação. Essa semana, morreu a primeira pessoa na unidade por conta da Covid-19. O Hospital Eduardo Campos já atendeu 85 pacientes entre o Hospital de Campanha e a UTI.

Cordeiro assado

Dos prefeitos candidatos a reeleição no sertão, poucos tem a situação tão imprevisível quanto Clebel Cordeiro. O estilo próprio, as frases de efeito, como a que diz que “tem cidadão que prefere morrer durante a noite do que ir comprar um remédio na farmácia pra depender da prefeitura”, “eleição não é gestão, eleição é dinheiro”, a gestão de regular a ruim e ainda a operação da PF que o acusou de furto de água da transposição o minaram muito. Se ganhar tem razão. Eleição é dinheiro.

Olha o Delegado!

Em Arcoverde, se tiver uma estrutura e ganhar o gosto dos jovens, que vão ser majoritários em uma eleição sem idosos ou portadores de comorbidades, Israel Rubis pode assustar ou até surpreender. Nas redes sociais, foi inteligente ao polarizar com Zeca Cavalcanti em uma troca de notas acompanhada pelo blog. Chegou a dizer sobre as acusações de irregularidades contra o ex-prefeito que “quem faz uma vez, faz de novo”. Já foi mais ativo que Wellington Maciel candidato de Madalena e Cybele Roa.

Frase da semana: 

“Na política, sou imbrochável!”

Do Presidente Jair Bolsonaro dizendo que… bem, você entendeu…