Habitação e regularização fundiária: Serra Talhada vai ser destaque em congresso no Paraná

A aprovação dos benefícios ocorreu durante reunião da Diretoria Colegiada da instituição, realizada nesta quinta-feira (30)

A Sudene aprovou, nesta quinta-feira (30), 65 pleitos de incentivos fiscais que representam R$ 2,4 bilhões em investimentos em sua área de atuação. As empresas beneficiadas asseguraram 33,2 mil empregos diretos e indiretos, sendo 1,5 mil novos postos de trabalho. Eles foram distribuídos pelos estados da Bahia (22), Rio Grande do Norte (14), Maranhão, Minas Gerais e Paraíba (sete cada), Sergipe (três), Alagoas (dois) e Piauí, Pernambuco e  Espírito Santo (um para cada). 

“Os incentivos fiscais são fundamentais para a atração de investimentos para nossa região, especialmente pelas desigualdades intrarregionais ainda existentes no país. A aprovação desses pleitos é parte da estratégia da Sudene, através de seus instrumentos de ação, de promover o desenvolvimento includente e sustentável, estimulando o aumento da competitividade do Nordeste e norte de Minas Gerais e Espírito Santo”, afirma o superintendente Danilo Cabral. Ele destaca que o fortalecimento dos setores produtivos na região é uma determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes. 

Os empreendimentos são das áreas petroquímica, plásticos, calçados, metalurgia, informática, têxtil, químicos, alimentação, máquinas e equipamentos, além da agroindústria. Em relação à modalidade do benefício, 61 pleitos foram da redução de 75% IRPJ, recursos que podem ser usados para projetos de implantação, modernização, ampliação ou diversificação de empreendimentos. 

E quatro de reinvestimento de 30% do imposto devido em projetos de modernização ou complementação de equipamentos. Do total de empresas, 37 informaram a realização de programas socioambientais mantidos nas comunidades em que elas atuam e 28 informaram não desenvolvê-los.

De acordo com o diretor de Gestão de Fundos e Incentivos Fiscais, Heitor Freire, neste ano, a Sudene aprovou 388 pleitos de benefícios fiscais. “Essas empresas reportaram um total de R$ 20,7 bilhões em investimentos nos 11 estados da nossa área de abrangência, garantindo 214,4 mil empregos diretos e indiretos. São números superiores aos registrados em 2022”, disse. Os principais setores beneficiados foram infraestrutura (R$ 10,9 bilhões), petroquímico (R$ 3,5 bilhões), alimentos e bebidas (R$ 925 milhões) e metalurgia (R$ 847 milhões). 

Para este ano, segundo a coordenação-geral de Incentivos e Benefícios Fiscais e Financeiros, ainda existe uma carteira de pleitos em análise na Sudene, somando 348 pleitos. “Essa demanda significa mais de R$ 18 bilhões em investimentos realizados pelas empresas na região”, comentou o coordenador da área, Silvio Carlos do Amaral e Silva. Ele frisa que a Autarquia tem o compromisso de analisar, no ano corrente, os pleitos apresentados pelas empresas até o dia 31 de outubro.

O Projeto de Lei de Resolução de nº 04/2019, apresentado pelo grupo de vereadores de oposição do município de Carnaíba Gleybson Martins, Nêudo da Itã, Irmão Adilson, Preguinho, Anchieta Crente e Vanderbio Quixabeira, que reduz os salários dos vereadores foi votado em sessão que terminou no início da tarde desta quarta-feira

A redução seria dos atuais R$ 6.950,00 para R$ 6.100,00.  Votaram a favor os cinco da oposição, Nêudo da Itã, Irmão Adilson, Preguinho, Anchieta Crente e Vanderbio Quixabeira.  Se abstiveram Alex Mendes e Everaldo Patriota. E votaram contra a redução os vereadores Cícero Batista, Vitor Patriota e Antônio Chico. O presidente Gleybson Martins só votaria em caso de empate.

O blog ouviu o presidente da Casa e um governista. Gleybson Martins disse que “houve falta de entendimento em normas do regimento”. A falta de entendimento refere-se ao quorum exigido para votações dessa natureza. Ele analisa se o entendimento jurídico é mesmo o de que o número mínimo não foi alcançado.

O governista Victor Patriota, que foi contra o projeto, afirmou que faltou um voto para a aprovação da proposta. O projeto precisava de seis votos pelo menos. Foram cinco a favor, três contra e dois se abstiveram”.

Recentemente a Justiça determinou, com base na ação do Executivo  que a Câmara pague o salário de Antonio Venâncio, por conta da Lei Orgânica que determina que o secretário licenciado escolha se quer receber da Câmara ou do município.

Os oposicionistas se apegam a isso para defender que haja a redução, sob alegação de que a Casa paga agora a 12 parlamentares. E criticam a decisão dos governistas de serem contra a redução afirmando que estão na contramão do que quer a população.

Já os governistas questionam para onde vai o valor economizado. Ex-vereador e vice prefeito, Júnior de Mocinha disse numa rede social que o economizado só pode ser gasto com pessoal, diárias, gratificações, ou devolver para o executivo, o que acredita que não acontecerá. “

Para onde vai o dinheiro? Os onze comissionados indicados hoje, por exemplo, são funcionários dos vereadores da oposição e nenhum da situação”, reclamou.

O processo referente ao áudio divulgado pelo prefeito então afastado Demóstenes Meira foi arquivado em 19 de Setembro de 2019 pela Procuradoria-Geral de Justiça. A informação é do site Camaragibe Agora.

O áudio citado no processo tratava da convocação de todos os cargos comissionados para participar do ‘Bloco Carnavalesco Canário Baleado’’ para prestigiar a apresentação musical da sua noiva e Secretária de Assistência Social do Município, Tatiana Dantas da Silva.

De acordo com o Processo que foi enviado a equipe do Camaragibe Agora, apesar das alegações, o Ministério Público não obteve lastros probatório suficiente para dar continuidade as investigações pelo fato de Meira ter respondido às notificações e prestado os esclarecimentos que lhe foram feitos pelo Ministério Público, inexistindo prova de pagamento feito com recurso público ao bloco carnavalesco e nem aos artistas que nele se apresentaram, sendo as despesas comprovadamente custeadas diretamente pelo próprio bloco.

“O presidente do bloco requereu junto à Prefeitura, Polícia Militar e Bombeiros o apoio logístico e de segurança para que não existisse problemas durante a apresentação, inexistindo comprovação de efeito constrangimento praticado pelo prefeito para que os servidores comparecessem ao evento”.

No final do processo o relator José Anchieta Félix da Silva determina o arquivamento requerido pelo Ministério Público.

Uma das promessas de campanha do prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, começou a ser cumprida no último sábado (11).

Foi o primeiro grande mutirão de limpeza da Barragem Rosário. A coordenação foi do gestor, com participação da população iguaraciense, além da colaboração dos prefeitos de Ingazeira, Tuparetama e São José do Egito.

O Coordenador Estadual do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), em Pernambuco, Marcos Rueda, o Presidente da Amupe, Luciano Torres, mais o prefeito de Ingazeira, Lino Morais, o Gerente Regional da Compesa em Afogados da Ingazeira, Sérgio Bruno, o engenheiro Paulino, vereadores e secretários municipais estiveram no ato.

A Barragem do Rosário, de responsabilidade do DNOCS, é um dos mais importantes reservatórios do Pajeú. Depois de socorrer por anos municípios como Iguaraci, Ingazeira, Tuparetama e até São José do Egito, graças a uma Adutora, a Barragem chegou a colapso total. Agora, Iguaraci é socorrida por ramal da Adutora do Pajeú.

Na minha campanha, tinha prometido que iria realizar este mutirão. ,Realizamos com uma grande participação da população de Iguaraci e dos colegas prefeitos. Estou muito satisfeito”, disse  Zeinha.

Uma das cidades sem Covid-19 no Pajeú, Santa Cruz da Baixa Verde, infelizmente registrou o primeiro caso da doença.

“Recebemos ontem (sexta) por volta das 22h, a confirmação do primeiro caso de COVID-19 em nosso município.

Retardamos o quando pudemos a sua chegada, mas sempre fomos cientes de que seria inevitável impedi-la”, disse a municipalidade.

“Continuamos repetindo sobre o quanto são vitais todas as medidas preventivas a fim de evitarmos um aumento súbito de casos”, conclui.

Agora, permanecem sem casos no Pajeú Solidão,  Ingazeira, Flores, Calumbi e Brejinho.

No boletim epidemiológico,  a prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde afirmou que a pessoa tem apenas sintomas leves:

https://www.instagram.com/p/CAi37hzJLOX/?igshid=1kmsfy7wt0z7m