Guerra por reforços: Salgueiro anuncia atletas e “fisga” jogador fechado com Afogados

Sertânia é o terceiro município pernambucano a conseguir decisão judicial para aumentar imediatamente o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A decisão foi conquistada, ontem, através do escritório Monteiro Advogados, seguindo a trajetória já percorrida por Condado e Surubim, além de outros 9 municípios em outros Estados.

O fundamento é que o Governo Federal vem deixando de considerar no cálculo do FPM as compensações privadas, dações em pagamento e multas e juros dos parcelamentos federais de Imposto de Renda e IPI.

A expectativa é que haja um aumento de cerca de 10%, já para os próximos meses, no valor mensal do FPM, justamente quando os municípios vêm acusando diminuição no pagamento desse repasse pela União, já tendo havido até mesmo mobilização em Brasília pelos prefeitos.

Em junho deste ano, através do mesmo escritório jurídico, a Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) ajuizou ação coletiva sobre essa mesma matéria. A informação é do Blog do Magno.

O TCE realizou análise das contas de governo do ex-prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque , relativas ao exercício financeiro de 2017, para efeito de emissão de parecer prévio por parte da Corte de Contas.

A Segunda Câmara do TCE esteve reunida na última quinta (18), e emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Serra Talhada a rejeição das referidas contas do ex-prefeito,  relativas ao exercício financeiro de 2017.

“Cumpre destacar, inicialmente, que as contas de governo são o instrumento através do qual o Chefe do Poder Executivo de qualquer dos entes da federação expressa os resultados da atuação governamental no exercício financeiro respectivo. Trata-se de contas globais que refletem a situação das finanças da unidade federativa, revelando o planejamento governamental, a gestão fiscal e previdenciária; demonstram os níveis de endividamento, o atendimento ou não aos limites de gasto mínimo e máximo previstos para a saúde, educação e com pessoal”, diz o TCE na decisão, reproduzida pelo Afogados On Line.

Sendo assim, o presente processo não abrange todos os atos do gestor, mas apenas aqueles relativos à atuação governamental do Chefe do Executivo Municipal, essenciais à emissão de Parecer Prévio pelo Tribunal de Contas, opinativo técnico-jurídico que irá subsidiar o julgamento político a cargo do Legislativo.

Protocolo para retomada do ensino presencial foi definido com a participação de infectologistas e mais de R$ 5 milhões foram investidos na preparação das escolas

Há quatro meses, o Governo de Pernambuco vem colocando em prática o Plano de Convivência com a Covid-19. São mais de 120 dias de uma retomada gradual e responsável das atividades econômicas e sociais sem que ocorra aumento do número de casos e de mortes provocadas pela doença.

Todas as atividades autorizadas a voltar a funcionar precisam obedecer a protocolos e estão sujeitas à fiscalização de órgãos como o Procon, a Vigilância Sanitária e a Polícia Militar.

Com a Educação, os cuidados estão sendo anda mais rigorosos em todos os aspectos. Apenas os estudantes do Ensino Médio (jovens e adolescentes) estão incluídos na primeira etapa da retomada das aulas presenciais e a volta às escolas permanece como uma opção. Esta retomada foi planejada para ocorrer em etapas e esta semana apenas para o 3º ano do Ensino Médio. O ensino remoto continua disponível para aqueles estudantes cujos pais decidam por sua permanência em casa. 

A Secretaria de Educação investiu R$ 5 milhões na adaptação das escolas ao protocolo de segurança sanitária e realizou reuniões com professores, Ministério Público, Poder Judiciário e Tribunal de Contas, além de especialistas em Infectologia, Saúde Pública e outras instituições para estabelecer os critérios de retomada das aulas presenciais.

Também foi inaugurado, hoje, um centro de testagem exclusivo para professores, demais profissionais da Educação e suas famílias na sede da Secretaria de Educação, na Várzea.

Nessa semana, os números da Covid-19 no Estado são os mais baixos registrados desde a primeira quinzena de abril.

Não se revela razoável condicionar o retorno gradual das aulas a uma fiscalização prévia, exclusivamente pelo Governo do Estado, de todas as 758 unidades de ensino públicas e de todas as particulares. A verificação do atendimento aos protocolos deve ocorrer com as unidades de ensino em funcionamento, aplicando-se as sanções cabíveis em caso de descumprimento das regras sanitárias, tal como planejado e executado para todas as atividades reiniciadas após a implantação do Plano de Convivência.

Sem contar que, ao final desse trabalho de fiscalização prévia, nada garantiria que as primeiras unidades visitadas estariam mantendo a obediência ao protocolo. Mesmo antes da pandemia, escolas são os equipamentos públicos mais fiscalizados que existem. Pais, professores, funcionários e os próprios alunos desempenham essa função cotidianamente e os órgãos de controle estão prontos para averiguar todas as denúncias.

Importante destacar que o dia de hoje nas escolas da rede pública estadual por todo o Estado foi um dia de reencontro, satisfação pelo retorno à escola, alegria e muita emoção, por todos que estiveram nas escolas, gestores, professores, estudantes e famílias, e que comprovaram a preparação das unidades e a preocupação com os estudantes. 

Por fim, cabe informar que a Procuradoria-Geral do Estado vai recorrer da decisão que suspendeu as aulas, com o objetivo de garantir a retomada gradual do ensino presencial em Pernambuco.

Prefeito de Calumbi também destacou as obras realizadas nas suas gestões a frente da Prefeitura.

O prefeito de Calumbi, Joelson, tem destacado as obras e ações de suas gestões a frente da Prefeitura Municipal, principalmente, as obras de asfaltamento.

Ele destacou, por exemplo, que na sua gestão de 2012/2016, conseguiu o asfaltamento de uma via importante de Calumbi, e agora conseguiu asfaltar mais áreas de importantes para o tráfego urbano, como a praça da Igreja de Nossa Senhora da Conceição e a Avenida Ailton Braz, passando em frente ao anexo da prefeitura.

Ainda segundo o prefeito, muitas obras estão acontecendo simultaneamente, como: reforma do hospital, reforma da Escola Lourival Antônio, cozinha comunitária, e várias obras importantes de calçamento, além do calendário de pagamentos em dia, 13° antecipado, e uma ação de ataque na vulnerabilidade social do município no combate à fome e à pobreza.

Em agenda no Sertão do Pajeú, nesta terça-feira (9), o governador Paulo Câmara anunciou a contratação de empresa para elaborar o projeto de implantação da PE-357, com extensão de 14,6 quilômetros – começando a partir do município de Calumbi, passando pelo distrito de Tamboril e seguindo até a BR-232, próximo ao distrito de Varzinha. Serão investidos R$ 292,2 mil.

Ontem, Joelson usou as suas redes sociais para comemorar a ida da equipe responsável pelo levantamento topográfico da obra de asfaltamento da rodovia. 

Em vídeo, Joelson relatou que recebeu uma ligação do governador Paulo Câmara informando sobre a realização da obra. “Vamos aguardar que o governador realmente tire essa obra do papel”, disse Joelson. Já conseguimos a tão sonhada ponte sobre o Rio Pajeú e essa obra de asfaltamento sempre foi nossa luta”, pontuou Joelson.

Morreu, hoje, em Cabrobó, o vereador Romero Gomes da Silva,  66 anos.

Ele cumpria seu sétimo mandato, tendo sido eleito pela primeira vez em 1988. Foi presidente da Câmara no biênio 2005/2006. Também vice-prefeito de Cabrobó de 2012 a 2016. A família não revelou a causa mortis.

“É com muita tristeza que recebo a notícia da perda do meu grande amigo Romero Gomes. Vereador por quase trinta anos, ex-vice-prefeito de Cabrobó e companheiro de primeira hora, ele nos deixa um imenso legado, construído com muita determinação e honradez”, disse o Deputado Sebastião Oliveira .

“À família e amigos, ficam a saudade e a certeza de que ele será bem recebido na sua morada eterna pelo Pai Celestial”, concluiu.