Guerra das pesquisas em Sertânia tem novo capítulo

Uma das fusões mais impactantes do Agronegócio mundial, entre a americana Dow Chemical, antiga Dow Agroscienses e a DuPont, está prevista para ser concluída em 31 de agosto, segundo anúncio das próprias gigantes mundiais.

O negócio  envolve um montante de mais de US$ 4 bilhões, ou cerca de R$ 12 bilhões, mas ainda tem pelo menos uma pendência jurídica importante a resolver. A nova empresa criada, a “DowDuPont” deverá ser dividida em três empresas distintas, com foco em agricultura, materiais e produtos especiais.

O embate envolve uma empresa de atuação no Nordeste, a Renovare, com sedes em Caruaru, Mossoró, Afogados da Ingazeira e Petrolina. Com a fusão, caso a demanda jurídica não seja solucionada num cruzo parto, a nova gigante do AgroNegócio herdará uma complicada demanda jurídica.

Em suma, não pega bem herdar um espólio com entraves jurídicos. Mas, a levar em consideração o curso da ação movida pela empresa Pernambucana contra a gigante americana, o bastão indigesto deve cair no colo do conglomerado que vai nascer.

A Renovare ganhou a queda de braço jurídica com a Dow Agrocienses, em primeira instância, ao acusa-la de prática de concorrência desleal. A multinacional americana foi condenada a pagar uma indenização por lucros cessantes.

 “A demandada passou a atuar de forma predatória”, disse em primeira instância o Juiz Arthus Facci Wady. Em outro momento a mesma decisão afirma a Dow atuou prejudicando a atuação comercial da requerente. “Práticas, essas, que se configuram, claramente, como meios inidôneos de obtenção de clientela, restando provada a falta de boa fé no cumprimento contratual e prática de concorrência desleal”.

Após apelação da Dow, decidiu-se por devolver o processo à à primeira instância a fim de que fossem ouvidas testemunhas, de modo que essa novela ganhou novos capítulos.

A Renovare assinou em 2005 um contrato de distribuição do herbicida Tordon, da Dow AgroSciences, nos Estados do Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. Na época, o produto, utilizado sobretudo para o controle de ervas daninhas em pastagens, era patenteado pela multi e estava praticamente sozinho no seu segmento.

Durante quase seis anos, a relação entre a americana e a distribuidora correu bem, mas em 2010, começaram os desentendimentos. Segundo o empresário Emídio Vasconcelos, dono da Renovare, a Dow começou a nomear gerentes e contratar vendedores na sua empresa, e passou a exigir compras acima da capacidade de absorção do mercado.

“Era uma total ingerência no meu negócio. As equipes ficaram superdimensionadas e, quando parei para fazer as contas, vi que a minha operação já não tinha mais rentabilidade. Estava sufocado”.

O desgaste entre as ex-parceiras culminou na contratação, pela Dow, de uma outra distribuidora (a Campo Total) para atuar nas mesmas áreas da Renovare. “Acho que foi uma represália pelo fato de eu não ter aceitado a ingerência deles”, disse Vasconcelos à época ao Valor Econômico.

De acordo com ele, a Renovare, embora tivesse contrato com a Dow, não foi avisada de entrada do novo competidor, que chegou ao mercado com preços “excessivamente” baixos.

“A ideia da Dow era me tirar do mercado oferecendo condições irreais de concorrência a um outro distribuidor”, afirmou o empresário.

Vasconcelos passou a reunir notas fiscais e testemunhas para entrar na Justiça contra a Dow, o que de fato aconteceu em setembro de 2011. A sentença foi proferida em março de 2014, mais de dois anos e meio após o ingresso da ação. “A demandada [a Dow] passou a atuar de forma predatória, já que passou a fornecer o produto a ser distribuído, por um preço muito inferior à nova empresa, numa clara tentativa de forçar a saída da autora [a Renovare] do mercado”.

Após ser derrotada em primeira instância, a Dow alegou que não teve testemunhas de defesa ouvidas na primeira instância. Os Desembargadores decidiram então por remeter o processo de volta à primeira instância.  A Renovare vê a ação da Dow como protelatória, pois acredita que ouvir mais testemunhas, mesmo após ampla defesa, não deve alterar o mérito da denúncia. Já a Dow acredita que pode reverter a decisão.

Em meio ao impasse, as partes chegaram a conversar por mais de uma vez na tentativa de uma composição amigável.

Não houve acordo e a levar em consideração o curso do processo, a ação não se esgota antes de 31 de agosto, data anunciada da fusão de Dow e DuPont.

Procurada pelo blog, a Dow AgroSciences informou que as informações repassadas pela Renovare não condizem com a verdade.  “O Tribunal de Justiça de São Paulo, em 15 de agosto de 2016, proferiu decisão em favor da Dow, anulando a sentença de primeira instância por ausência de provas por parte da Renovare”.

E segue: “A Dow rechaça as alegações feitas pela Renovare na nota jornalística, considerando que as mesmas não são verdadeiras, conforme o processo número 0186312-95.2011.8.26.0100.

O blog consultou a decisão de segunda instância e observou que ela devolve o processo à primeira instância a fim de que o processo prossiga com a produção de provas.

O valor estimado da ação é mantido em sigilo pelas partes, mas certamente será um valor significativo. A Dow Chemicals tem receita líquida global média que ultrapassa os US$ 60 bilhões ao ano.

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) divulgou, nesta sexta-feira (1º), o novo cronograma de inscrição para o Vestibular 2018.2. A mudança foi necessária em decorrência da suspensão de cinco dias de expediente institucional motivada pela paralisação dos caminhoneiros.

O período de inscrição foi prorrogado até 14 de junho. Os candidatos devem acessar o site da Comissão de Vestibulares e Concursos (cvest.ifpe.edu.br), preencher a ficha de inscrição online e emitir o boleto (GRU) para pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 30 para cursos técnicos e R$ 55 para cursos superiores. O pagamento deverá ser feito nas agências do Banco do Brasil até 15 de junho.

Também foi reaberto o prazo para solicitar a isenção da taxa de inscrição. O pedido deve ser feito online, pelo site cvest.ifpe.edu.br, no período de 02 a 05 de junho. A entrega dos documentos comprobatórios, exigidos pelo edital, deve ser feita no Campus onde o candidato concorre à vaga, entre os dias 04 e 06 de junho. A lista dos contemplados com a isenção será publicada no dia 08 do mesmo mês.

Podem requerer isenção os candidatos com renda igual ou inferior a 1,5 salário mínimo que sejam oriundos de escolas públicas ou bolsistas de escolas privadas, assim como egressos dos programas Mulheres Mil e PROIFPE. Quem vai concorrer a uma vaga nos cursos técnicos da modalidade Proeja (Programa de Educação de Jovens e Adultos) têm isenção automática.

A liberação do cartão de inscrição também foi adiada para o dia 21 de junho. Caso haja necessidade, os candidatos poderão fazer a retificação dos dados pessoais nos dias 21 e 22. Não houve alteração da data da prova, marcada para o dia 1º de julho. A divulgação do listão está programa para 11 do mesmo mês.

COTAS – Metade das vagas do Vestibular 2018.2 é oferecida pelo Sistema de Cotas e reservada para candidatos oriundos da rede pública de ensino. Essas vagas são subdivididas entre os que têm renda familiar per capita de até 1,5 salário mínimo e os que têm renda superior a essa faixa. Os candidatos também podem concorrer dentro das subcotas voltadas aos que se autodeclarem pretos, pardos ou indígenas e também as destinadas a pessoas com algum tipo de deficiência. Nos cursos de vocação agrícola, 25% das vagas de ampla concorrência são reservadas para moradores da zona rural ou filho de agricultores.

ACESSIBILIDADE – Candidatos com deficiência física, intelectual ou sensorial dispõem de uma hora a mais para realização da prova e têm direito a solicitar condições especiais. A CVEST pode disponibilizar, por exemplo, um fiscal para marcação do gabarito, uma versão da prova com fonte ampliada, um ledor para prova ou mesmo um intérprete de Libras. Para requerer a realização de prova em condição especial, basta apresentar requerimento, disponível no Manual do Candidato, e entregá-lo devidamente documentado com atestado médico contendo diagnóstico e CID (Código Internacional de Doenças), no período de 21 de maio a 11 de junho.

INFORMAÇÕES – Em caso de dúvidas, os candidatos podem entrar em contanto com a CVEST pelo telefone (81) 2125-1724 ou pelo [email protected], ou ainda com os campi onde pretende concorrer à vaga, através dos telefones listados no Manual do Candidato.

As pancadas de chuva que caíram na região do Pajeú no último mês de novembro somaram 164,9 milímetros, de acordo com os dados divulgados pelo Índice Pluviométrico do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA).

A maior precipitação pluviométrica do mês foi registrada em Serra Talhada, com 45,2 milímetros. Afogados da Ingazeira registrou 43 milímetros, Calumbi 22,7 milímetros, Tabira 19 milímetros, Santa Cruz da Baixa Verde 18 milímetros, Quixaba 6 milímetros, Triunfo 6 milímetros e Carnaíba 5 milímetros.

As cidades de Flores, São José do Egito, Tuparetama, Iguaracy, Santa Terezinha, Solidão, Ingazeira e Itapetim não registraram chuvas no período segundo o IPA. As trovoadas que estão caindo nesse mês de dezembro em cidades como Serra Talhada ainda não foram contabilizadas.

A tendência é que as chuvas permaneçam na região nos próximos dias. A previsão é da APAC, que emitiu alerta para chuvas moderadas no período de 03 a 05 dezembro no Pajeú e São Francisco.

O desembargador ingazeirense Bartolomeu Bueno, presidente da Associação Nacional dos Desembargadores (Andes), participou na tarde desta quarta-feira (23/3), da reunião plenária do Rotary Club do Recife – Boa Vista. Bueno foi convidado para ministrar uma palestra sobre “Os poderes e as instituições na solução da crise brasileira”.

Ao analisar a atual crise política e econômica que o País atravessa, oriundas dos desdobramentos do escândalo da Petrobras, com a Operação Lava Jato, entre outros, o desembargador afirmou que o Brasil não suporta mais a corrupção e que é preciso melhorar a governança.

“Precisamos dizer basta à corrupção, e, sobretudo, à leviandade no trato da coisa pública; ao mau uso do dinheiro do povo. Um dos maiores desafios agora é tentar resgatar o crédito e a confiança das importantes instituições públicas”, ressaltou Bartolomeu Bueno.

Animal teria atravessado a pista, entre Algodões e Rio da Barra

Um grave acidente acabou com a morte de uma técnica de enfermagem de São José do Belmonte. Foi na BR 232, entre Algodões e Rio da Barra, Sertânia.

A ambulância, com placas QYZ 2B72, da Secretaria de Saúde de Belmonte, seguia no sentido de Recife, quando capotou após bater em um animal que atravessou a pista. Não houve como desviar.

Segundo leitores do blog, os feridos não conseguiram sair do veículo.  O motorista de um ônibus da Viação Progresso que passava no local parou e ajudou a apagar um início de incêndio no veículo.  Depois, acionou a PRF.

O veículo levava para Recife paciente, acompanhante, médico, técnica de enfermagem e motorista. A técnica de enfermagem Maria de Lourdes dos Santos Souza, que era carinhosamente conhecida como Lourdinha,  faleceu no local.

Os outros, cujos nomes não foram informados,  foram socorridos por outra ambulância do mesmo município para Recife. Eles estão fora de perigo. Sabe-se apenas que a paciente estava com princípio de infarto, motivo da transferência.

“Nessa noite terminou sua missão depois de longos anos dedicada a cuidar de gente. Lourdinha fez sua última viagem.  Quero demonstrar meus sinceros sentimentos à essa servidora que tanto contribuiu com nossa gente belmontense. Pedir que Deus console seu esposo César,  sua filha, sua família e todos os seus colegas de profissão”, disse em sua rede social o prefeito Romonilson Mariano.