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GT se reúne para discutir novos critérios de distribuição do ICMS

Por André Luis

Por André Luis

Nesta quinta-feira (28), foi realizada, no Palácio do Campos das Princesas, a primeira reunião do grupo de trabalho (GT) criado pelo Governo do Estado para discutir novos critérios de distribuição do ICMS para os municípios, visando compensar a queda no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e ampliar os repasses para as cidades menores.

Participaram da reunião os secretários Túlio Vilaça (Casa Civil) e Fabricio Marques (Seplag-PE), a secretária-executiva da Fazenda, Stephanie Pereira, a presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), Márcia Conrado, a procuradora Chefe de Apoio Jurídico-Legislativo, Taciana de Castro, os deputados Joãozinho Tenório (Patriota) e José Patriota (PSB), João Paulo Costa (PCdoB) e prefeitos que compõem o Grupo de Trabalho.

“Foi um primeiro contato, onde alguns parâmetros foram levantados para que os municípios, principalmente os menores, não sejam prejudicados”, informou o deputado estadual José Patriota em suas redes sociais.

Também fazendo uso das redes sociais, o deputado João Paulo Costa, destacou: ““Nosso mandato defende que os municípios menores sejam mais contemplados, pois enfrentam maiores dificuldades de arrecadação”.

Essa parceria entre o poder público e a entidade municipalista é fundamental para garantir um debate amplo e democrático sobre a distribuição do ICMS, levando em consideração as necessidades e peculiaridades de cada município.

A reunião representa um passo importante na busca por uma distribuição mais equitativa do ICMS entre os municípios pernambucanos. O objetivo é promover um desenvolvimento mais igualitário, garantindo recursos para as cidades menores que muitas vezes enfrentam maiores desafios econômicos e sociais. 

O Grupo de Trabalho volta a se reunir na próxima segunda-feira, 2 de outubro.

Outras Notícias

Datafolha: Lula tem 45% e Bolsonaro mantém 32%

Ciro vai a 9% e Tebet sobe para 5% Pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (1º), encomendada pela Globo e pelo jornal “Folha de S.Paulo”, mostra o ex-presidente Lula (PT) com 45% das intenções de voto no primeiro turno da eleição presidencial. Ele é seguido pelo atual presidente, Jair Bolsonaro (PL), com 32%. Ciro Gomes (PDT) […]

Ciro vai a 9% e Tebet sobe para 5%

Pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (1º), encomendada pela Globo e pelo jornal “Folha de S.Paulo”, mostra o ex-presidente Lula (PT) com 45% das intenções de voto no primeiro turno da eleição presidencial.

Ele é seguido pelo atual presidente, Jair Bolsonaro (PL), com 32%. Ciro Gomes (PDT) tem 9% e Simone Tebet (MDB) tem 5%.

Em relação à pesquisa anterior do Datafolha, de 18 de agosto, Lula oscilou dois pontos para baixo, Bolsonaro se manteve estável, Ciro oscilou dois pontos para cima e Tebet cresceu três pontos percentuais. Ela foi a única dos quatro candidatos a variar para além da margem de erro.

A pesquisa ouviu 5.734 pessoas em 285 municípios entre os dias 30 de agosto e 1º de setembro. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. O levantamento foi registrado no TSE sob o número BR-00433/2022.

Foi a primeira pesquisa Datafolha após o debate presidencial do último domingo, pelo grupo Bandeirantes, Folha de S. Paulo, UOL e TV Cultura.

Compesa ainda desperdiça muita água tratada no Sertão

A Compesa continua sendo muito questionada pelo desperdício de água em Pernambuco. No Estado, os gastos chegam a 50%. No Sertão então, onde muitas cidades estão em colapso ou pré colapso, ver água tratada sendo jogada fora tem status de crime. Por aqui, o problema tem relação com a falta de equipes de prontidão em […]

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Água é desperdiçada em Afogados da Ingazeira. Não falta vontade a quem faz a Compesa aqui: faltam equipes de prontidão. Fotos: Petrônio Pires

A Compesa continua sendo muito questionada pelo desperdício de água em Pernambuco. No Estado, os gastos chegam a 50%. No Sertão então, onde muitas cidades estão em colapso ou pré colapso, ver água tratada sendo jogada fora tem status de crime.

Por aqui, o problema tem relação com a falta de equipes de prontidão em quantidade suficiente e uma rede ultrapassada. Com a política de “empresa pública com status de privada”, a empesa busca eficiência na gestão e investe menos em equipes de prontidão. Há poucas equipes para uma área territorial grande.

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Em Afogados da Ingazeira, veja o absurdo pela falta de equipe de prontidão à noite: o vazamento na Senador Paulo Guerra foi tão grande que formou uma mini lagoa em uma paralela, a Diomedes Gomes. Moradores ligaram para a Rádio Pajeú revoltados.

A revolta aumentou com a notícia do blog de que não há garantia hídrica de abastecimento na região com a Adutora do Pajeú, fruto das manobras de contenção na Barragem de Sobradinho.

 

Festival de Violeiros incrementou programação cultural no São João de Petrolina

A música popular e o som da viola tomaram conta da Concha Acústica de Petrolina na noite desta quarta-feira (13) durante o ’34º Festival de Violeiros da cidade. Crianças, jovens e adultos lotaram o espaço para prestigiar a noite de rimas e poesias do evento que faz parte do calendário junino e valoriza a cultura […]

A música popular e o som da viola tomaram conta da Concha Acústica de Petrolina na noite desta quarta-feira (13) durante o ’34º Festival de Violeiros da cidade.

Crianças, jovens e adultos lotaram o espaço para prestigiar a noite de rimas e poesias do evento que faz parte do calendário junino e valoriza a cultura nordestina. O festival reuniu repentistas de Pernambuco, Paraíba e Piauí numa festa voltada às famílias de Petrolina.

A dupla Antônio Severo e Paulo Maia abriu a noite de apresentações ao som da boa viola que encantou o público. Em seguida foi dado início às disputas  onde foram premiados com troféus às quatro duplas participantes. Entre os critérios avaliados, a comissão julgadora avaliou a métrica, rima e oração.

Segundo um dos organizadores do festival,  Natanael Cordeiro, a arte da cantoria faz parte da cultura nordestina e ganha espaço importante no São João da cidade. “Divulgar a cantoria é divulgar nossa cultura. Ficamos honrados em perceber que este evento ganha espaço importante dentro do calendário junino de Petrolina”, disse. Além das duplas que participaram da disputa, o festival contou ainda com a apresentação extra de Rinaldo Aleixo e Dimas Fernandes.

O 34º Festival de Violeiros é de realização da Associação dos Cantadores e Poetas do Vale do São Francisco, com o apoio da Prefeitura de Petrolina.

O primeiro lugar ficou com a dupla  Zé Viola – Picos (PI) e Raulino Silva – Caruaru (PE). A dupla vice campeã foi   Ivanildo Vilanova – Recife (PE) e Moacir Laurentino  (Campina Grande –PB). O 3° lugar ficou com Francinaldo Oliveira – São José Belmonte (PE) e Maxinino Bezerra – Venturosa (PE). E o 4° lugar com Damião Enésio – Serra Talhada (PE) e Dê Caboclo – Conceição (PB).

INSS, IBGE e 14 órgãos abrem inscrição de 3,5 mil vagas na segunda

Do G1 Pelo menos 16 órgãos abrem inscrições de concursos, na segunda-feira (4), para 3,5 mil vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de níveis fundamental, médio/técnico e superior. Dois dos concursos que abrem o prazo eram bastante esperados pelos candidatos: o INSS, que oferece 950 vagas, e o IBGE, que tem 600 […]

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Do G1

Pelo menos 16 órgãos abrem inscrições de concursos, na segunda-feira (4), para 3,5 mil vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de níveis fundamental, médio/técnico e superior. Dois dos concursos que abrem o prazo eram bastante esperados pelos candidatos: o INSS, que oferece 950 vagas, e o IBGE, que tem 600 oportunidades.

Na modalidade de formação de cadastro de reserva, os candidatos aprovados são chamados conforme a abertura de vagas durante a validade do concurso.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) abriu dois concursos públicos para o total de 600 vagas: 140 vagas para os cargos de analista de planejamento, gestão e infraestrutura em informações geográficas e estatísticas e de tecnologista em informações geográficas e estatísticas, ambos de nível superior de escolaridade, e 460 para técnico em informações geográficas e estatística, de nível médio. Os salários vão de R$ 3.319,45 a R$ 9.396,88. As inscrições devem ser feitas de 4 a 28 de janeiro de 2016 pelo site www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/ibge. A taxa é de R$ 69 para os cargos de nível superior e de R$ 49 para nível médio (veja a matéria completa).

Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) abriu concurso público para 950 vagas em cargos de níveis médio e superior. Os salários são de R$ 4.886,87 e R$ 7.496,09, respectivamente. As inscrições devem ser feitas de 4 de janeiro a 22 de fevereiro de 2016 pelo site www.cespe.unb.br/concursos/inss_2015. As provas objetivas serão aplicadas na data provável de 15 de maio de 2016. O concurso terá validade de 1 ano e poderá ser prorrogado, uma vez, pelo mesmo período

Pernambuco prorroga estado de calamidade pública por causa da Covid até 30 de junho de 2021

O Governo de Pernambuco publicou, na edição desta quinta-feira (17) do Diário Oficial do Estado, um decreto que prorroga o estado de calamidade pública em razão da pandemia de Covid-19 até o dia 30 de junho de 2021. A validade do novo decreto é de 180 dias e começa a valer em 1º de janeiro […]

O Governo de Pernambuco publicou, na edição desta quinta-feira (17) do Diário Oficial do Estado, um decreto que prorroga o estado de calamidade pública em razão da pandemia de Covid-19 até o dia 30 de junho de 2021. A validade do novo decreto é de 180 dias e começa a valer em 1º de janeiro de 2021. 

O texto do decreto, assinado pelo governador Paulo Câmara, alega como uma das justificativas para a prorrogação a “inexistência de um cronograma definido de início e de conclusão do processo de imunização da população brasileira contra o coronavírus”.

Com o estado de calamidade pública, o governo pode adotar medidas de combate à Covid-19 com mais celeridade e menos burocracia, diante do contexto de urgência da pandemia.

Em 20 de março, oito dias após as primeiras confirmações de casos da doença causada pelo novo coronavírus no Estado, o governo havia publicado decreto com a implantação da calamidade pública.

O texto tinha prazo de 180 dias e expirou em 16 de setembro. Em 17 de setembro, um novo decreto foi publicado com a extensão por mais 180 dias.

O decreto ressalta que órgãos e entidades da Administração Pública devem continuar a adotar as medidas necessárias ao enfrentamento da doença trazidas pelo Plano de Convivência com a Covid-19, protocolos do governo para a reabertura das atividades econômicas e sociais.