GSI recoloca grades no Palácio do Planalto antes de manifestação de Nikolas

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) já havia se posicionado contra o aumento do fundo eleitoral e, na noite desta terça-feira (17), reiterou sua posição durante a votação no Congresso Nacional. O parlamentar defendeu a redução do montante de R$ 2,034 bilhões para R$ 1,363 bilhão, porém a proposta foi derrotada.

Os recursos sairão do Orçamento da União e servirão para bancar as campanhas dos candidatos a prefeito e vereador em todo o País. Grandes políticos tentaram aumentar o montante para R$ 3,8 bilhões, mas recuaram diante de sinalizações de que o presidente Jair Bolsonaro vetaria um valor maior.

“Não considero oportuno, em um momento de crise fiscal, aumentar as verbas do fundo eleitoral para financiar as eleições municipais”, argumentou Patriota.

Para o deputado, é hora de priorizar investimentos na recuperação do Brasil. “A hora agora é de priorizar os investimentos na educação, saúde, segurança e infraestrutura do país. Precisamos tratar o dinheiro público com responsabilidade e direcionar esses investimentos para quem realmente precisa”, disse.

No plenário, 242 deputados votaram pelo valor de R$ 2 bilhões. Outros 167 parlamentares da Câmara votaram para reduzir o montante para R$ 1,3 bilhão – sugestão derrotada. Como a tentativa de diminuição foi rejeitada na Câmara, a alteração não precisou ser votada pelos senadores. A proposta seguirá agora para sanção do presidente Jair Bolsonaro.

O fundo eleitoral é alimentado com dinheiro do Tesouro e se destina ao financiamento das campanhas dos candidatos. Foi criado em 2017 para compensar as perdas impostas por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que dois anos antes, em 2015, proibiu doações de pessoas jurídicas. A distribuição da verba para candidatos fica a critério das cúpulas partidárias, que, em geral, privilegiam políticos com mandato. Existe, ainda, o Fundo Partidário, que banca atividades do dia a dia das legendas.

“A Câmara Municipal de Serra Talhada (CMST) se solidariza com a família do deputado Manoel Santos (PT) que nos deixou neste domingo (19), deixando uma lacuna imensa na política pernambucana.

A trajetória política e a biografia do deputado serra-talhadense são provas que dedicou toda a sua vida em defesa dos mais pobres, em especial, os pequenos agricultores, servindo de exemplo para os que desejam um mundo melhor. Descanse em paz, deputado!”

Agenor de Melo Lima – Presidente

Do JC Online

A sequência de fugas em duas unidades prisionais de Pernambuco será tema de discussão na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular vai convocar o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, e o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, para prestarem esclarecimentos sobre as fugas registradas na última semana na Penitenciária Barreto Campelo e no Presídio Frei Damião de Bozzano (no Complexo do Curado). O presidente da comissão, o deputado estadual Edilson Silva, deseja saber do Executivo o que de fato foi realizado durante o estado de emergência de seis meses do sistema prisional de Pernambuco, decretado no dia 29 de janeiro de 2015.

“Nos dois casos, o mais preocupante é que o governo foi avisado do plano de fuga em massa. Na Barreto Campelo, o secretário de Ressocialização, Eden Vespaziano, recebeu uma mensagem por celular. No Complexo do Curado, a situação é ainda mais alarmante. O supervisor de segurança enviou um ofício, no último dia 8, para a direção da unidade, alertando para a tentativa de explosão da muralha. E ainda apontou a localização exata, entre as guaritas 5 e 6”, apontou Edilson Silva.

Apontado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como o mais superlotado do Brasil, com mais de 30 mil detentos para uma capacidade de apenas 10 mil, o sistema prisional de Pernambuco é gerido pela Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres), subordinada à pasta de Justiça e Direitos Humanos.

“A informação é a de que metade das guaritas das unidades prisionais está desativada, sem a presença de agentes penitenciários ou policiais militares. Há quase um ano, o estado de emergência foi decretado por um período de seis meses e, pelo que se vê de lá para cá, a situação piorou, com duas fugas espetaculares às vésperas do Carnaval. Por isso, a oposição na Assembleia Legislativa acredita que o Executivo deve explicações à sociedade”, afirmou Silva.

Como o blog antecipou em nota assinada por Anchieta Santos, Edgley Freitas oficializou em sua página no Facebook que pediu exoneração da Prefeitura de Tabira. O estopim foi a participação do prefeito Sebastião Dias no programa Cidade Alerta, da Cidade FM. Ao  fazer um balanço das ações na Secretaria de Cultura e Esportes, o Prefeito tabirense citou o diretor de Esportes Diomedes Rocha, fez alusão aos eventos esportivos e não lembrou do titular da Edgley Freitas.

O contador José Augusto Freitas, irmão de Edgley, já havia cobrado uma posição do irmão.: “Ou é um hobbie do prefeito mentir ou quer esconder o que Edgley fez”. E completou: Se Edgley não saí desse desgoverno, não precisa mais me dirigir a palavra”.

Não adiantou o poeta Sebastião Dias admitir o equívoco e pedir desculpas. Como pra muitos a omissão do nome tem relação com a presença do nome de Edgley entre os “prefeituráveis em 2016”, o clima esquentou na prefeitura depois da entrevista, entre o Prefeito e o Secretário. Muita gente tentou apagar o fogo, mas o que ficou claro é que Edgley ficou sem clima para continuar.

Esta manhã, Edgley oficializou sua saída também pelo Face:  “Quero comunicar a todos os meus  amigos e irmãos tabirenses, que diante dos últimos acontecimentos ,  acabo de deixar as duas pastas de Cultura e Obras. Deixo o Governo de Sebastião Dias, na certeza do dever cumprido,  de ter contribuído com o melhoramento dessa terra que tanto amo”.

Edgley segue: “meu lema como todos sabem é trabalho  e sempre digo que quem sabe faz a hora,  não espera acontecer . Dei meu sangue nestes três anos, muitas vezes deixando de lado família, lojas e até minha vida, mas valeu a pena”.

E conclui: A vida segue e jamais deixarei de lutar por dias melhores para nossa Tabira, pois eu amo muito tudo isso!  Com essa linda imagem da igreja e esta placa da Semanarte,  quero dizer que valeu a pena. Abraço a todos, estamos juntos #ACREDITE” concluiu.

Será no próximo dia 22 de novembro o primeiro encontro dos prefeitos eleitos com a governadora Raquel Lyra. Com o objetivo de integrar Estado e municípios em ações em prol da população, a chefe do Executivo Estadual convocou os futuros gestores municipais para debater sobre as ações e projetos implantados pelo Governo do Estado nas 184 cidades. 

“Sou municipalista e já quero receber esses gestores, independentemente de partido político, para trabalharmos juntos. Já temos muitas ações do Governo do Estado em parceria com os municípios, como as cozinhas comunitárias, creches, transporte escolar e acesso à água. Vamos reunir todos eles e apresentar nossos programas, abrindo às portas do Governo de Pernambuco para permitir que possamos ser mais eficientes na entrega de prestação de serviços à população do nosso Estado”, enfatizou a governadora Raquel Lyra.

A consolidação das cozinhas comunitárias, entre outras ações, tem sido um marco da parceria da gestão estadual com os municípios. Atualmente, Pernambuco conta com 164 equipamentos. Desses, 109 foram entregues na gestão da governadora Raquel Lyra, sendo 70 apenas neste ano. A iniciativa distribui, diariamente, refeições a pessoas em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar e nutricional. 

Já na educação, a gestão estadual tem feito um incremento de 630 veículos escolares, proporcionando uma maior segurança para os alunos se deslocarem até as unidades educacionais. Também serão licitadas até o fim do ano 250 creches que serão construídas pelo Governo do Estado e entregues aos municípios.