Grupo de Xaxado Cabras de Lampião realiza curta temporada no Museu do Cangaço

Começou nesta segunda-feira, dia 09, a reforma do Cinema Rio Branco. Em 2011 e 2012, com recursos do Ministério do Turismo, o Cinema ficou fechado para fazer uma reestruturação completa. Mas a obra deixou a desejar e agora, a Prefeitura de Arcoverde vai ter que refazer parte da estrutura.

Embora a gestão anterior tenha entregue o equipamento à população em 30 de dezembro de 2012, de fato o Cinema só veio funcionar oficialmente em 11 de setembro de 2013, já na atual gestão. Na época ficou comprovado que todo o teto de gesso estava rachando com ameaça de desabar, além de outros problemas detectados que tiveram que ser corrigidos imediatamente.

Agora, a parede da frente do cinema e a que fica localizada por trás da tela estão apresentando fissuras e precisam ser recuperadas. O camarim, que foi criado na última reforma, com o objetivo de usar o cinema também como teatro, já apresenta infiltrações em suas paredes. Existem infiltrações ainda, na cobertura do Cinema (na altura do mezanino); na área da lanchonete e na marquise que dá acesso aos banheiros. O corrimão do mezanino também está danificado e vai ser recuperado.

De acordo com a Secretaria Municipal de Obras e Projetos Especiais, entre os reparos estão a limpeza profunda do carpete, poltronas e ar condicionados, além da manutenção do sistema de sonorização e imagem.

Para a Prefeitura de Arcoverde, o Rio Branco é de essencial importância como instrumento de entretenimento, lazer, cultura, além de ser um patrimônio de valor material para toda população, já que é o mais antigo Cinema em funcionamento da América Latina.

Para 2015, já existem projetos de parcerias para qualificação da programação com a Fundaj (Cinema da Fundação) e com a Fundarpe (Diretoria de Áudio Visual).

Após um dia fora do ar, o envio e o recebimento de mensagens pelo WhatsApp começaram a se normalizar por volta das 15h desta terça-feira (3). O aplicativo conseguiu uma autorização judicial para reverter a decisão do juiz Marcel Montalvão, que determinou a suspensão do app por 72 horas –contadas a partir das 14h de segunda-feira (2). Usuários da Vivo, Tim, Claro, Oi e Nextel já conseguem se comunicar pelo app.

O desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, do Tribunal de Justiça de Sergipe, atendeu a um pedido de reconsideração apresentado pela empresa no início da tarde desta terça. Durante a madrugada o desembargador que estava de plantão, Cezário Siqueira Neto, havia negado o recurso.

Em paralelo, o juiz federal Ali Mazloum da 7ª Vara Federal Criminal de São Paulo/SP requisitou à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) que determinasse junto com as operadoras o “imediato restabelecimento dos serviços do aplicativo WhatsApp” para a linha usada pela Vara. Como não é possível liberar para só uma linha, na prática, a ação exigia que a Anatel reestabelecesse todo o sistema. Entretanto, a medida não chegou a entrar em vigor porque a decisão de Sergipe foi atendida antes. Vivo, Oi, Claro e Tim já confirmaram a retomada do sistema.

A assessoria de imprensa do TJSE não apresentou as justificativas de Lima para a liberação do aplicativo porque o processo corre em segredo de Justiça. O relator do processo era inicialmente o desembargador Osório de Araújo Ramos Filho, mas, segundo o TJ-SE, havia um mandado de segurança anterior sobre outro detalhe do processo, do qual Múcio era o relator, então coube a ele a decisão.

A população do Pajeú, que em linhas gerais tem apoiado as medidas de combate ao coronavirus, bate o pé na hora de discutir a proibição de uma tradição junina: as fogueiras.

Ao todo, 65% dos ouvintes que participaram do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, são contrários à proibição da tradição junina.

Semana passada, o Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), por meio do Gabinete de Acompanhamento da Pandemia do novo coronavírus, publicou na tarde de hoje, 4, a Recomendação PGJ n.º 29/2020, que versa sobre a proibição do acendimento de fogueiras, a queima e a comercialização de fogos de artifício, enquanto perdurar a situação de calamidade pública, decorrente da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

“A tradição junina de acender fogueiras e queimar fogos de artifício, naturalmente, provoca três problemas que irá dificultar o combate à Covid-19, como  aglomerações, , produção de muita fumaça que irá elevar os riscos de problemas respiratórios e acidentes como queimaduras que pode agravar a superlotação da rede hospitalar.

“A medida, provavelmente, não será bem recepcionada, mas tenho consciência que em tempos de defesa da vida e saúde dos Pernambucanos, precisamos ter coragem para tomar atitudes extremamente impopulares, mas essenciais para conter o avanço da Covid-19 nas terras pernambucanas”, disse o procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros, no texto da Recomendação.

 A medida também tem amparo de ambientalistas que questionam a retirada de madeira ilegal de comunidades rurais, afetando o ecossistema.

Tradição cristã: para os católicos, a fogueira é símbolo de um acordo entre as primas Maria e Isabel. Numa tarde, Santa Isabel foi à casa de Nossa Senhora (Maria) e aproveitou para contar-lhe que, em breve, iria nascer seu filho. Ele se chamaria João Batista. Nossa Senhora queria ficar informada sobre o nascimento e perguntou: – Como poderei saber do nascimento do garoto?

“Acenderei uma fogueira bem grande; assim você poderá vê-la de longe e saberá que Joãozinho nasceu. Mandarei, também, erguer um mastro, com uma boneca sobre ele”.

A promessa foi cumprida e, um dia, Nossa Senhora viu uma fumacinha e depois umas chamas bem vermelhas. Dirigiu-se para a casa de Isabel e encontrou o menino João Batista, que mais tarde seria um dos santos mais importantes da religião católica. Isso se deu no dia 24 de junho. Começou, assim, a ser festejado São João – com mastro, fogueira, foguetes, balões, danças, etc.

g1

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu trecho da lei de improbidade administrativa. Na prática, fica estabelecido que apenas atos graves podem gerar a suspensão dos direitos políticos de condenados pelas irregularidades.

A suspensão de direitos políticos impede, por exemplo, a participação em eleições e a nomeação para determinados cargos públicos.

A decisão está em linha com o projeto que altera a lei de improbidade administrativa, em discussão no Congresso. O texto já foi aprovado pelo Senado e deve ser votado na próxima semana pela Câmara.

Mendes atendeu a um pedido feito pelo PSB. O partido defendeu que a suspensão de direitos políticos prevista na lei ficasse restrita a atos intencionais, não tendo validade para atos culposos (sem intenção).

Segundo o PSB, a lei tratava de forma semelhante casos em que houve a intenção de cometer ato de improbidade e situações em que as irregularidades ocorreram sem culpa, como em atraso de prestação de contas.

Para o partido, a perda dos direitos políticos é uma “sanção excepcionalíssima”, que só deve ser aplicada para atos dolosos (intencionais) de improbidade administrativa que configurem lesão ao erário e enriquecimento ilícito.

Em sua decisão, o ministro Gilmar Mendes concordou com o partido. “O Constituinte, diante do passado ditatorial, esmerou-se em assegurar e potencializar a plena participação política dos cidadãos. As exceções foram taxativamente abordadas, de modo que a regra seja o pleno exercício dos direitos políticos”, escreveu.

Segundo o ministro, “independentemente do tempo de suspensão [dos direitos políticos], a mera aplicação dessa penalidade, a depender da natureza do ato enquadrado, afigura-se excessiva ou desproporcional”.

Congresso

Mendes afirmou que a decisão está de acordo com o projeto que altera a lei de improbidade administrativa que já foi aprovado pelo Senado e deve ser votado na próxima semana pela Câmara. Procuradores e juristas consideraram o texto um retrocesso no combate à corrupção.

“O projeto de lei, na forma como aprovado no Senado Federal – resta agora a anuência da Câmara dos Deputados às alterações no texto -, exclui a forma culposa dos atos de improbidade que causam dano ao erário e suprime a possibilidade de aplicação da sanção de suspensão dos direitos políticos aos atos de improbidade que atentem contra os princípios da administração pública”, escreveu o ministro.

Pelo projeto em discussão no Congresso, o agente público só poderá responder por improbidade se for comprovado que agiu com a intenção de cometer uma ilegalidade. Atualmente, qualquer ação ou omissão dolosa ou culposa, ou seja, com ou sem intenção, que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições configura improbidade administrativa.

O ministro Gilmar Mendes afirmou que a decisão individual se justifica diante da regra que estabelece que alterações que possam impactar as eleições precisam estar em vigor até um ano antes. Portanto, o entendimento adotado, segundo o ministro, vai conferir segurança e previsibilidade aos parâmetros de elegibilidade da eleição de 2022.

Segundo o advogado do PSB, Rafael Carneiro, a decisão do ministro é uma das mais relevantes para proteção da cidadania e dos direitos políticos. “Como direitos fundamentais, os direitos políticos somente podem ser suspensos por atos graves, e não por qualquer falha administrativa, como estabelecia a lei de forma desproporcional”, afirmou.

27% conseguiram bons resultados. 71% estão em alerta ou risco de surto

De acordo com o 6º Levantamento de Índice Rápido do Aedes aegypti (LIRAa), que monitora a quantidade de imóveis com a presença de larvas do mosquito, 132 municípios estão em situação de risco para transmissão elevada das arboviroses, sendo 44 em situação de risco de surto e 88 em situação de alerta. Outros 50 apresentaram índices satisfatórios, o maior quantitativo desde o 1º LIRAa deste ano. Clique aqui e leia o relatório.

“É importante esse aumento no número de municípios com situação satisfatória, mas temos 71% das cidades pernambucanas em risco de surto ou situação de alerta. Com a proximidade do verão, que tem o clima ideal para que o mosquito Aedes aegypti se prolifere, precisamos continuar reforçando a importância de todos estarem vigilantes. Os municípios precisam intensificar suas ações de campo e de mobilização da sociedade. E todos nós pernambucanos precisamos continuar fazendo rondas periódicas nas nossas casas e nos entornos para descartar os recipientes que podem se tornar um local para depósito dos ovos do Aedes. Basta uma tampa de garrafa para que a larva se desenvolva, o que mostra a importância desse trabalho”, afirma a gerente do Programa de Controle das Arboviroses da SES, Claudenice Pontes.

Até o dia 18.11, Pernambuco notificou 15.097 casos de dengue (4.610 confirmados e 6.354 descartados), 4.456 de chikungunya (1.082 confirmados e 2.386 descartados) e 712 de zika (334 descartados). Em relação aos óbitos, foram 113 notificações, com 2 confirmações para dengue e 1 para chikungunya, além de 45 descartes.

Cuidados importantes para eliminar os focos dos mosquitos:

• Mantenha bem tampados caixas d’água, jarras, cisternas, poços ou qualquer outro reservatório de água.
• Mantenha as lixeiras tampadas e secas. Nunca jogue lixo em terrenos baldios.
• Coloque no lixo todo objeto que possa acumular água. O lixo deve ser colocado em sacos plásticos bem fechados.
• Lave os bebedouros de animais com uma bucha pelo menos uma vez por semana e troque a água todos os dias.
• Cubra e guarde os pneus em locais secos, protegidos das chuvas.
• Guarde as garrafas secas de cabeça para baixo e não deixe no quintal objetos que acumulem água.
• Encha os pratinhos de plantas com areia.
• Retire a água acumulada sobre a laje.
• Mantenha as calhas d’água limpas.