GRE Sertão do Alto Pajeú suspende atendimento presencial

Folha de Pernambuco

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, sancionou a lei que torna obrigatória a vacinação contra a Covid-19 de servidores, empregados públicos, militares de estado, contratados temporários e prestadores de serviço contratados pelos órgãos e poderes do Estado. 

Após ser apresentado, tramitado em regime de urgência na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e aprovado pelos deputados por 34 votos a favor e seis contrários em segunda discussão no plenário, na última quinta-feira (7), o projeto tornou-se lei com a publicação no Diário Oficial do Estado de sábado (9) e já está em vigor.

Segundo o texto da lei complementar nº 458, será permitido o exercício funcional regular para aqueles que tomaram a primeira dose até o curso da imunização completa com a aplicação da segunda dose da vacina, respeitados os prazos definidos no calendário de vacinação municipal, desde que devidamente comprovado.

“Aqueles que não comprovarem a realização da primeira dose ou dose única da vacinação contra a Covid-19 ou não apresentarem justa causa para não o ter feito serão impedidos de permanecer nos seus locais de trabalho, sendo atribuída falta ao serviço até a efetiva regularização”, diz o texto da lei.

Para a comprovação da vacinação, os servidores deverão apresentar o certificado nacional de vacinação, em versão impressa, disponível para emissão no aplicativo ou site Conecte SUS Cidadão.

Apenas quem comprovar justa causa por natureza de saúde estará isento da vacinação e das sanções previstas na lei. Essa certificação deve ser feita mediante apresentação de declaração médica que contraindique a imunização.

Em caso de ausência ao serviço sem justa causa por mais de 30 dias, os servidores estarão passíveis de instauração de processo administrativo para apurar o “abandono de serviço público”.

A comprovação da vacinação contra Covid-19 ou a apresentação de declaração médica que justifique a ausência de imunização será feita junto à área de gestão de pessoas do órgão, entidade ou poder de exercício, em até 20 dias após a publicação da lei – ou seja, prazo contado a partir de sábado.

Empresas contratadas para prestar serviços ao Estado deverão apresentar declaração assinada pelos respectivos representantes legais, conforme modelo contido no Diário Oficial, em até 30 dias após a publicação da lei.

Em mensagem encaminhada aos deputados da Alepe, o governador Paulo Câmara, autor do projeto, havia afirmado que o “projeto tem por objetivo conter a disseminação da Covid-19 e assegurar o adequado funcionamento dos serviços de saúde, de preservação da saúde pública, bem como dos serviços públicos em geral”.

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, esteve presente na tradicional procissão de Nossa Senhora da Penha, realizada neste domingo, 8 de setembro. O evento religioso, que marca um dos momentos mais importantes do calendário da cidade, reuniu milhares de fiéis, que tomaram as ruas em demonstração de fé e devoção à padroeira do município. 

Márcia expressou sua emoção ao ver a participação massiva da população, e destacou o papel da devoção mariana na cultura local. A gestora reforçou a importância dos valores de amor e cuidado, que norteiam suas ações à frente da administração municipal. Para ela, a forte presença de devotos é um reflexo do quanto a fé de Serra Talhada é enraizada e viva, sendo um símbolo de união para a comunidade.

Ao final, a prefeita pediu a intercessão de Nossa Senhora da Penha para que continue guiando o caminho de Serra Talhada. “Que o amor e o cuidado sejam sempre os pilares das nossas ações em prol do povo. Intercedei por nós, ó Mãe da Penha”, declarou emocionada.

A quinta-feira à noite foi de sessão ordinária da Câmara de vereadores de Solidão. De novidade na sessão a presença da ex-prefeita Cida Oliveira (PSB).

Fazendo uso da Tribuna Popular a ex-prefeita usou da palavra por dez minutos para pedir aos parlamentares a aprovação de suas contas dos exercícios de 2015 e 2016.

O Tribunal de Contas do Estado indicou pela aprovação com ressalvas das contas de 2015 e pela rejeição das contas de 2016.

O quadro parece bem favorável especialmente depois que o Prefeito Djalma Alves declarou desejar a aprovação. Cida foi notificada e terá dez dias para apresentar sua defesa.

As informações que vem de Solidão dão conta de que até mesmo vereador do bloco de oposição admite votar pela aprovação das contas da ex-prefeita. A informação é de Anchieta Santos ao blog.