GRE Sertão do Alto Pajeú recebe homenagem pelos resultados no Ideb

A candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, encerrou a noite da última sexta-feira (7), em uma plenária promovida pelo deputado federal reeleito Carlos Veras. O momento simbolizou o primeiro ato público do PT em apoio a Marília. 

Bastante emocionada, Marília destacou a luta pela Democracia representada pelo palanque da coligação Pernambuco na Veia. 

“O PT sabe da importância de caminhar ao nosso lado durante esse duro momento que o Brasil está passando. Quem representa a luta pela Democracia é o presidente Lula.”

Para o deputado federal Carlos Veras, o momento é de urgência. “Vamos fazer de Marília a governadora de Pernambuco. Essa eleição só tem dois lados: quem está ao lado da Democracia e quem está ao lado do Fascismo e da intolerância.”

O presidente estadual do PT, o deputado Doriel Barros, fez questão de ratificar a unanimidade do partido no apoio a Marília. “Temos lado e sempre teremos. É por isso que estamos trabalhando para eleger Lula presidente e Marília governadora.”

O senador Humberto Costa, que também esteve presente na plenária, reafirmou seu compromisso com Marília e ressaltou o compromisso da neta de Miguel Arraes com o polo progressista e democrático.

Os vereadores de Olinda, Vinícius Castello; do Paulista, Flávia Hellen, e a deputada estadual eleita, Rosa Amorim, também marcaram presença na plenária. 

A presidenta da Fetape, Cícera Nunes, o dirigente nacional e coordenador estadual do MST, Jaime Amorim, a vereadora de Garanhuns, Fany Bernal, e a vereadora de Abreu e Lima, Milena Araujo, também estiveram presentes.

O senhor João Ézio, filho de Pedro Olímpio de Siqueira, que dava nome à Praça dos Taxistas em Iguaracy, está demonstrando a revolta em nome da família pela retirada do nome do seu pai da Praça dos Taxistas em Iguaracy.

O questionamento é contra a decisão capitaneada pelo Presidente da Câmara, Tenente de Viana, que teria comandado a articulação para a mudança. O pior, derrubando o veto do prefeito Pedro Alves por 5 votos favoráveis, um contrário e duas abstenções, numa votação secreta.

João Ézio agradeceu a Chico Torres, Amaury da Ração e Lequinho. A favor, além do presidente, Jorge Soldado, Bruna Torres, Paulinho CLT e Rômulo Lopes.

A questão nada tem a ver com o homenageado, o senhor Otaviano Reis dos Santos, também com serviços prestados ao município. O problema é que havia outros espaços para homenageá-lo. Com a retirada, a Câmara causa um constrangimento sem necessidade à família do anterior homenageado.

 

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O Cabo da Polícia Militar de Pernambuco, Cleryston Siqueira, lotado no 3º BPM – Arcoverde, teve um artigo científico publicado em uma das mais conceituadas revistas jurídicas de Direito Eleitoral do país, editada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE).

O trabalho acadêmico foi orientado pelos Doutores Antônio Justino e Eduardo Baldissera e traz como tema “Uma análise das decisões na fraude à cota de gênero nos casos de Tacaimbó e Lajedo”, dois municípios do interior de Pernambuco.

O que é fraude à cota de gênero

A cota de gênero é uma regra prevista na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), que determina que cada partido ou coligação deve ter no mínimo 30% e no máximo 70% de candidaturas de cada sexo nas eleições proporcionais (vereadores, deputados estaduais e federais).

A fraude à cota de gênero ocorre quando partidos lançam candidaturas femininas apenas “de fachada”, ou seja, sem intenção real de competir, apenas para preencher o percentual mínimo exigido pela lei. Essas candidaturas falsas — conhecidas como “laranjas” — configuram fraude eleitoral e podem levar à anulação de toda a chapa do partido envolvido.

Os casos de Tacaimbó e Lajedo

Nos municípios pernambucanos de Tacaimbó e Lajedo, a Justiça Eleitoral reconheceu a prática dessa fraude nas eleições municipais.

Em Tacaimbó, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) constatou que determinadas candidaturas femininas registradas por um partido não tiveram votos, não realizaram campanha, nem movimentação financeira, demonstrando que foram lançadas apenas para preencher a cota. Como resultado, os votos do partido foram anulados e os mandatos obtidos foram cassados.

Em Lajedo, a decisão foi semelhante. O TRE-PE entendeu que houve um padrão de candidaturas femininas fictícias, o que também levou à anulação dos votos e à cassação dos eleitos pela legenda envolvida.

No artigo, Cleryston Siqueira faz uma análise comparativa das decisões judiciais, destacando os fundamentos utilizados pelos tribunais e a importância da proteção da representatividade feminina no processo democrático brasileiro.

Reconhecimento acadêmico

A publicação do artigo em uma revista especializada do TRE-CE representa um reconhecimento à pesquisa e à dedicação do militar, que além da carreira na segurança pública, atua na área jurídica e acadêmica, contribuindo com estudos relevantes sobre a aplicação da lei eleitoral no Brasil. Acesse o artigo através do link:

Artigo Cleryston Siqueira

Nove ministros do Supremo entenderam que membros do Ministério Público não devem atuar no Executivo; decisão pode agravar ainda mais a crise no Palácio do Planalto

Do IG

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) deu parecer favorável nesta quarta-feira (9) à ação que pede o impedimento do novo ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva.

Até o momento, nove integrantes da Corte aceitaram as alegações apresentadas pelo PPS, incluindo o relator da ação, ministro Gilmar Mendes. Os demais votos foram proferidos pelos ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber, Dias Toffoli, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Celso de Mello.

O ministro foi Marco Aurélio foi o único a votar pela permanência do procurador no comando do Ministério da Justiça. O presidente do Supremo, ministro Ricardo Lewandowski, encerra a votação neste momento com a leitura do seu voto.

A maioria do Supremo entendeu que integrantes do Ministério Público, como Wellington César, não podem ocupar posições no Poder Executivo. De acordo com os votos proferidos, Wellington César Lima e Silva e os promotores ou procuradores que atuam como secretários nos governos estaduais deverão deixar os cargos em até 20 dias.

Atualmente, de acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), 22 membros do MP estão afastados das funções para exercer atividades em secretarias de governo.

A questão chegou ao STF após a nomeação de Wellington César para substitur o então ministro José Eduardo Cardozo, que assumiu a Advocacia Geral da União.

Na última sexta-feira (4), a juíza Solange Salgado de Vasconcelos, da 1ª Vara Federal de Brasília, atendeu a uma ação do deputado federal Mendonça Filho (DEM-PE) e suspendeu a nomeação do ministro.

Após a decisão, o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador Cândido Ribeiro, atendeu a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para suspender a liminar.

Diante da polêmica sobre sua nomeação, o ministro pediu exoneração da função de procurador-geral de Justiça adjunto do MP-BA, mas se manteve no cargo vitalício de procurador.

O texto constitucional prevê que os membros do Ministério Público podem exercer “outras funções que lhe forem conferidas, desde que compatíveis com sua finalidade, sendo-lhe vedada a representação judicial e a consultoria jurídica de entidades públicas”.

O artigo também foi usado pela AGU para embasar o pedido de suspensão da liminar que impediu a posse do novo ministro da Justiça.

*Com informações da Agência Brasil

O ex-prefeito de Triunfo, João Batista, divulgou em seu Instagram nesta quinta-feira (01.09), que o governador Paulo Câmara, se comprometeu em liberar recursos para que o município possa ter a Rua Coberta na praça Júnior Veríssimo.

Segundo o ex-prefeito, que acompanhou o prefeito Luciano Bonfim e o presidente licenciado da Amupe e candidato a deputado estadual, José Patriota, em audiência com o governador no Palácio do Campo das Princesas, o município já conta com emenda conseguida junto ao Congresso, ainda na sua gestão para iniciar o projeto arquitetônico.

“O Prefeito Luciano tem todo o interesse em continuar. Ainda foi defendida a liberação de recursos para conclusão de calçamentos em Canaã”, afirmou João.