GRE do Sertão do Pajeú entrega premiação da Avaliação Saepe 2022

Por Gonzaga Patriota

Diante das constantes crises institucionais enfrentadas pelo Executivo Federal, envolvido em graves denúncias de corrupção que afetam a governabilidade, agravadas pela crise econômica e financeira, que têm retardado, sobremaneira, a tão divulgada e esperada retomada do crescimento, voltou à pauta dos debates relacionados à política, a tese de que o Brasil estaria em melhor situação se o sistema de governo fosse o parlamentarismo.

 Nesta perspectiva, o poder executivo passaria a depender do apoio direto ou indireto do Congresso Nacional. Em primeira análise, tal sistema poderia até ser mais efetivo, se considerarmos que, diante de eventuais crises políticas, o problema poderia ser resolvido com a troca do governo, sem maiores traumas, sem paralisar o País.

 Porém, analistas, estudiosos e diversos especialistas de grande relevância, afirmam que tal estrutura, diante do cenário político observado atualmente no Brasil, com um Congresso igualmente fragilizado, envolto em denúncias de corrupção, fragmentado e conservador, terminaria por reeditar os mesmos erros e vícios. Ou seja, além de não trazer soluções, poderia, inclusive, gerar mais instabilidade.

 Lembro que o parlamentarismo não é estranho ao Brasil. Por 17 meses, durante o governo de João Goulart (1961-1964) foi feita uma experiência que não prosperou. O que se observou foi o enfraquecimento do presidente, sem que houvesse uma reforma concreta para tornar o sistema político mais eficiente. Naquela ocasião, o sistema foi revogado após um plebiscito.

 Este mesmo instrumento democrático foi novamente utilizado em 21 de abril de 1993, quando em eleição plebiscitária, brasileiras e brasileiros de todos os Estados, foram às urnas e, com 55,4% dos votos, chancelaram o presidencialismo, como seu sistema de governo.

 Antes de se discutir o sistema de governo, é fundamental que se produza uma real reforma política e eleitoral. Não apenas remendos, que mais prejudicam do que ajudam.

 No presidencialismo, os governos são automaticamente estáveis. Não dependem da existência ou não, de uma maioria no parlamento. Mesmo que hajam muitos partidos políticos, como é o caso do Brasil, o governo é estável, porque é eleito independentemente da assembleia e, por maioria.

 A escolha do governante pelo voto popular é legítima e a separação dos poderes é saudável e pode contribuir para que se produzam todas as mudanças necessárias e esperadas pelo povo. Caminhar rumo ao parlamentarismo implica em reduzir, de forma dramática e permanente, a soberania popular.

 Para tirar o Brasil da crise, precisamos antes de tudo, fortalecer o Estado por meio da participação popular, fiscalizando e cobrando dos poderes públicos, que estes exerçam seu papel, conforme está na Constituição Federal, já em seu primeiro artigo: “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente”.

Além disso, não se justifica a ideia de que somente o parlamentarismo pode evitar eventuais abusos. No regime presidencialista, o Congresso – composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal – pode, de forma efetiva, controlar as ações do executivo.

Os deputados e senadores, de qualquer partido, podem livremente criticar o presidente, sem medo de que, com isto, causem uma crise política: o presidente não pode ser derrubado a qualquer tempo, porque tem uma legitimidade própria.

 Fato é que, como as ruas deixaram claro na nossa história recente, é imperativo que, independentemente do sistema adotado, se melhore a qualidade do nosso Governo.

Gonzaga Patriota é Contador, Advogado, Administrador de Empresas e Jornalista. Pós-Graduado em Ciência Política, Mestre em Ciência Política e Políticas Públicas e Governo e Doutor em Direito Civil pela Universidade Federal de Buenos Aires, na Argentina.

O deputado estadual Antonio Coelho amplia suas bases políticas. O radialista Marquinhos Dantas, do município de Serra Talhada, é mais uma liderança que chega para se somar ao grupo político do parlamentar. A parceria foi consolidada, nesta terça-feira (7), durante encontro no gabinete do parlamentar.

Localizado no Sertão do Pajeú, o município é destino de muitas realizações do grupo político do deputado, principalmente em ações destinadas à melhoria da segurança hídrica na região. “Conversamos sobre ações para fomentar a economia e fortalecer a agricultura, bem como investimentos através de Codevasf e do Incra”, destacou o parlamentar.

Vamos trabalhar para levar desenvolvimento e ações para Serra Talhada. “A água do São Francisco chegou ao município por obra e trabalho do senador Fernando Bezerra Coelho. Com essa parceria, estamos chegando para nos somar ao grupo político do deputado Antonio Coelho e ao trabalho que vem sendo realizado em prol do município”, destacou Marquinhos Dantas.

Durante esta semana, a Rádio Pajeú realiza uma série de debates dentro da Semana do Meio Ambiente. Na pauta, a conscientização sobre o papel do São Francisco e seus afluentes, a situação do Rio Pajeú e o encontro promovido pelo Grupo Fé e Política Dom Francisco sobre a degradação do nosso ecossistema, a caatinga.

Nesta terça, dia 2, o Debate das Dez tratou sobre a Semeia – Semana do Meio Ambiente, promovida por organizações como a Diaconia, com  um diagnóstico ambiental do semi-árido. Participaram Afonso Cavalcanti, da Diaconia, Gleibson Martins, Secretário de Agricultura e Kátia Santos, Diretora de Meio Ambiente de Carnaíba. Na cidade, a diretoria fez um rico relatório com diagnóstico das ameaças e potencialidades da zona rural e urbana do município.

Na Quarta, dia 3, a Pajeú é parceira da campanha “Eu viro carranca para defender o Velho Chico”. Um debate sobre o dia nacional em defesa do Rio São Francisco. A situação do rio e o quadro nas cidades abastecidas pela Adutora do Pajeú também serão debatidos. Os convidados serão Adelmo Santos (Prorural) e Elias Silva (Comitê de Bacias).

Na Quinta, dia 4, um debate sobre o encontro do  grupo de trabalho Fé e Política Dom Francisco. O encontro que acontece nesta sexta, dia 5, no Cineteatro São José para debater  os desafios do meio ambiente na nossa região. Participação do Bispo Dom Egídio e representantes do grupo.

E na sexta, dia 5, cobertura completa do encontro, direto do Cine São José. Ao vivo, o diagnóstico e encaminhamento das questões ligadas às nossas matas e rios. Os principais problemas e soluções para a nossa Caatinga.

Governador esteve na Zona da Mata, nesta segunda-feira, para conferir de perto as festividades

Dando continuidade à agenda que vem cumprindo durante o Carnaval pernambucano, o governador Paulo Câmara marcou presença, nesta segunda-feira (24.02), no município de Nazaré da Mata, na Zona da Mata Norte do Estado, para conferir o tradicional Encontro dos Maracatus.

Em seu 21º ano, a manifestação, que recebeu o título de Patrimônio Cultural e Imaterial do Brasil em 2014, contou com a apresentação de 36 grupos. As agremiações desfilaram em frente à Praça Papa João XXIII, mais conhecida como Praça da Catedral, no centro da cidade. Este ano, a festa homenageou os mestres Galdino e Luciano, além de Valdecir da Cerâmica.

“Pelo que pude ver, o Carnaval pernambucano está mais uma vez de parabéns. Estamos fazendo uma grande festa, a melhor do Brasil”, pontuou o governador, que foi recebido pelo prefeito de Nazaré, Nino.

OLINDA – Após a passagem pela Mata Norte, o governador seguiu para Olinda, na Região Metropolitana do Recife. No bairro de Cidade Tabajara, Paulo Câmara cumprimentou e conversou com moradores, e assistiu a apresentações do 30º Encontro Estadual dos Maracatus de Baque Solto.

Em seguida, acompanhado da primeira dama Ana Luiza e de sua comitiva, seguiu para um almoço na Casa da Rabeca, onde a vice-governadora Luciana Santos, o prefeito do Recife, Geraldo Julio, e a primeira dama da capital, Cristina Mello, se integraram ao grupo.

Neto do ex-prefeito Epaminondas Morais e candidato a vereador nas últimas eleições, Felipe Morais, acertou o comando do Partido Social Liberal – PSL, na última semana. A filiação foi fechada no gabinete do deputado estadual Beto Accioly (foto).

O partido reforça o grupo de oposição em Sertânia liderado pelo deputado estadual Ângelo Ferreira.

“Estou muito feliz em poder contribuir com o fortalecimento de um partido em crescimento, defendendo que uma sociedade livre é o principal motor para a superação da pobreza e o desenvolvimento do país e que cada pessoa seja livre para viver sua vida como melhor lhe parecer. Reforçaremos este papel do partido aqui em Sertânia”, disse Morais, que não confirmou se será candidato nas próximas eleições.

Felipe informou, ainda, que o partido pretende realizar um ato em Sertânia, com as presenças do deputado estadual Beto Accioly e o presidente nacional da legenda, Luciano Bivar.