Grande coisa…

Começa hoje o Seminário Internacional de Sistemas de Cultura: Política e Gestão Cultural Descentralizada e Participativa, que será realizado até 3 de junho, em Brasília (DF).

Organizado pela Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura (SAI/MinC), o evento terá representantes de todos os estados brasileiros, do Distrito Federal e de quatro países: Colômbia, Espanha, França e Uruguai.

O ministro da Cultura, Juca Ferreira, fará a abertura do seminário, no Memorial Darcy Ribeiro, da Universidade de Brasília (UnB). Nos outros dois dias, o Seminário Internacional será realizado no Hotel Nacional.

A primeira mesa, das 9h às 12h30, trará o painel Gestão Pública da Cultura: Visão Sistêmica – descentralização e participação. No período da tarde, das 14h às 17h30, haverá painéis sobre os desafios e perspectivas do processo de estruturação do Sistema Nacional de Cultura (SNC).

No segundo dia, das 9h às 12h30, o painel será sobre Planos Estaduais e Municipais de Cultura: Ferramentas de planejamento e participação social, com participação do Ator, Dançarino e Produtor Cultural Karl Marx, representando o Sistema Municipal de Cultura de Serra Talhada. Entre 14h e 17h, haverá uma roda de conversa com troca de experiências sobre os Sistemas Estaduais.

O deputado estadual José Humberto (PTB) iniciou nesta sexta-feira (06) mais uma extensa maratona de visita às suas bases no interior do Estado. A primeira parada da programação foi no município de Ingazeira, no Sertão do Pajeú, onde recebeu a adesão do vereador socialista Admilson Veras à sua base de apoio.

No município sertanejo José Humberto já conta com o apoio de Mário Viana, principal líder da oposição local, da ex-vice-prefeita Beta de Santa Rosa, além dos vereadores Dorneles e Aglailson Veras, do ex-vereador Josa Paulino, do ex-candidato a vice-prefeito Chico Bandeira e do suplente de vereador Romildo da Cacimbinha, além de outras lideranças.

A agenda no município contou com entrevista na rádio local, inspeção às obras da barragem Ingazeira e visita à Câmara Municipal, ocasião em que o parlamentar entregou ao presidente do Poder Legislativo, o vereador Genivaldo Sousa, uma cópia da emenda que destinou ao município para a compra de uma ambulância para o distrito de Santa Rosa, além de visitas à feira livre e às comunidades da Cacimbinha, Manuíno e Xique-Xique. Nesta última, o parlamentar foi recebido com um almoço onde reuniu todas as lideranças.

 No último domingo o parlamentar esteve em Iguaracy, onde conta com o apoio do ex-prefeito Francisco Dessoles e do seu grupo político.

O Governo Municipal de Itapetim, através da Secretaria de Cultura e da Agência de Empreendedorismo, em parceria com o SEBRAE e a empresa D&A Consult, lançou oficialmente o programa “Desenvolve Artesanato”, que tem como objetivo desenvolver o artesanato local, com foco na geração de emprego e renda.

Na oportunidade também houve a entrega da Carteira Nacional do Artesão, para os artesãos que passaram pelo processo de curadoria e tiveram seus produtos aprovados pelo Programa do Artesanato Brasileiro. O evento também contou com apresentação do grupo de dança “Os Pajeuzitas” da Secretaria de Cultura.

A princípio foi realizado um estudo de viabilidade sobre a quantidade de artesãos do município e as condições atuais dos mesmos. Em seguida houve uma série de encontros de planejamento para a entrega das carteiras.

Além de deixar os artesãos devidamente formalizados, as carteiras permitem que eles tenham acesso a feiras nacionais e internacionais, isenções fiscais, linha de créditos, entre outros benefícios.

Os próximos passos serão a oferta de cursos e oficinas, inclusive uma delas será ministrada por Leopoldo Nóbrega, artista plástico do Galo da Madrugada, além da realização de feiras locais, participação em feiras regionais, preparação de catálogo físico e virtual, acesso a linhas de crédito e estudo de viabilidade do Centro de Artesanato Itapetinense.

O Prefeito de Solidão, Djalma Alves, sancionou na manhã desta sexta-feira (25), a Lei Municipal nº. 408/2023 que estabelece o pagamento do piso salarial dos enfermeiros, técnicos e auxiliares da enfermagem.  

De autoria da atual gestão, a propositura foi aprovada por unanimidade pela Câmara de Vereadores na última quarta-feira, 23 de agosto. O piso salarial entrará em vigor imediatamente após a publicação no diário oficial do município. 

Djalma Alves destacou sua felicidade e importância em sancionar a lei. “Estou muito feliz em poder sancionar uma lei tão importante como esta, que visa valorizar ainda mais estes profissionais que prestam um serviço tão essencial para nossa população. Este é apenas um dos vários compromissos que nossa gestão tem o prazer de já ter concedido e com fé em Deus faremos ainda mais para valorizar os profissionais que atuam no serviço público do município. Agradeço imensamente aos nobres vereadores pela aprovação do projeto em regime de urgência. Mesmo passando por uma crise financeira devido à queda do FPM, não poderia deixar de encaminhar o projeto e sancionar a lei, uma vez que o governo federal cumpriu sua parte e depositou o complemento financeiro, e assim vamos conseguir pagar a todos os profissionais da categoria já na folha do mês de agosto”, pontou o prefeito.

Damiana Alves, Secretária de Saúde, falou sobre este acontecimento importante para os profissionais. 

“A aprovação e a sansão do piso salarial da enfermagem é uma conquista histórica, além de confirmar a importância que estes profissionais têm para saúde do nosso município. Como Técnica de Enfermagem e hoje ocupando a Secretaria de Saúde me sinto orgulhosa pelo momento que estamos vivendo. Agradeço ao prefeito pelo compromisso, sensibilidade e iniciativa. É necessário agradecer também aos vereadores que entenderam a classe e aprovaram o projeto’’, comemorou a secretária municipal de saúde.

Os profissionais comemoraram a conquista e já vão ter o piso implantado no pagamento referente ao mês de agosto.

Decisão foi aprovada hoje em reunião do Condel e permite utilização do FNE para retrofit com fins de moradia

O Banco do Nordeste (BNB) poderá financiar a requalificação de prédios antigos, processo conhecido como retrofit, destinada a novas ocupações de centros urbanos, incluindo o uso residencial desses imóveis. A decisão foi aprovada nessa quinta-feira (13), em reunião do Conselho Deliberativo da Sudene (Condel), e permite a utilização de recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para essa finalidade.

O presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, participou da reunião e acredita que o investimento na reocupação das áreas centrais das cidades é um incentivo importante para a economia. 

“Os centros urbanos brasileiros registraram esvaziamento nas últimas décadas. Com a recuperação de prédios antigos será possível incentivar a reocupação de áreas que já contam com infraestrutura de transporte e acesso a serviços, além de dar novo fôlego ao comércio tradicional”, afirmou Paulo Câmara.

Durante o encontro, o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, ressaltou que a medida atende a anseio dos estados para um melhor planejamento urbano que minimize problemas de moradia, já que há um volume expressivo de habitações ociosas em contrapartida a um déficit habitacional que, no Nordeste, chega a 1,7 milhões de domicílios.

O BNB já atua no financiamento de obras de construção civil para recuperação, ampliação e modernização de imóveis de uso comercial, com grande impacto no setor produtivo. Com a decisão do Condel, a instituição amplia a abrangência, com a a possibilidade do financiamento à construção e reforma dos empreendimentos de complexo multiuso, inclusive com unidades residenciais, que estejam vinculados a projetos de interesse público. 

Nesse caso, as possibilidades de utilização do crédito comtemplam reforma, requalificação e retrofit de prédios degradados, não utilizados ou subutilizados, localizados nas áreas centrais ou históricas, com fins residenciais e até mesmo turísticos, incluindo ainda a modalidade coliving. Tudo isso por meio de Parcerias Público Privadas (PPPs).

FNE

O BNB é o administrador do Fundo Constitucional de Financiamento o Nordeste (FNE), principal fonte de recursos utilizada pela instituição desde a criação dos fundos constitucionais federais, em 1989.

Sua aplicação volta-se à redução da pobreza e das desigualdades inter e intrarregionais, por meio do financiamento de setores produtivos, em consonância com o plano regional de desenvolvimento, instrumento elaborado de forma conjunta por órgãos federais e estaduais.

Em 2023, foram contratados R$ 43,7 bilhões com recursos do Fundo, o que equivale a um incremento de 35,4% em relação aos financiamentos de 2022.