Governo volta atrás na decisão sobre fim das aulas na autoescola
Por Nill Júnior
O governo federal anunciou mudanças no projeto “CNH para Todos”, que tem como objetivo reduzir o custo da primeira habilitação.
A nova proposta estabelece a obrigatoriedade de um mínimo de cinco aulas práticas antes de realizar o exame de direção, segundo informações da jornalista Paula Gama, do site UOL.
Originalmente, o Ministério dos Transportes pretendia eliminar a exigência de aulas em autoescolas. Atualmente, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) exige 20 horas práticas e 45 horas teóricas presenciais. De acordo com a reportagem, o governo ainda avalia manter o curso teórico gratuito e online, conforme previsto na proposta inicial.
Além disso, a proposta de criar a figura do instrutor autônomo foi mantida. No entanto, diante da pressão do setor de autoescolas e das críticas ao fim da obrigatoriedade das aulas práticas, o Ministério dos Transportes decidiu estabelecer um mínimo de cinco horas. Com isso, a pasta segue com o objetivo de reduzir o custo da CNH em cerca de 60%.
Na última terça-feira (21), o governo federal informou que a consulta pública sobre o tema bateu recorde, recebendo mais de 32 mil contribuições em aproximadamente 20 dias. A participação continua aberta até 2 de novembro na plataforma “Participa + Brasil”. Após o término da consulta, o projeto deve ser encaminhado para votação no Contran.
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado A secretária do Ministério da Saúde Mayra Pinheiro afirmou à CPI da Pandemia que, na qualidade de médica, mantém a orientação do uso de cloroquina e “de todos os recursos possíveis para salvar vidas”. A adoção do medicamento contra a covid-19 foi um dos principais temas abordados pelos senadores no depoimento […]
A secretária do Ministério da Saúde Mayra Pinheiro afirmou à CPI da Pandemia que, na qualidade de médica, mantém a orientação do uso de cloroquina e “de todos os recursos possíveis para salvar vidas”.
A adoção do medicamento contra a covid-19 foi um dos principais temas abordados pelos senadores no depoimento desta terça-feira (25) na comissão parlamentar de inquérito do Senado.
A servidora, que é titular da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde da pasta, disse ainda que nunca recebeu ordem para defender o remédio e que o ministério nunca recomendou o uso da substância, mas apenas orientou a comunidade médica para a dosagem segura, uma vez que a cloroquina e a hidroxicloroquina já vinham sendo usadas no mundo inteiro.
O relator, Renan Calheiros (MDB-AL), lembrou que a Organização Mundial da Saúde (OMS) não recomenda mais o uso dos remédios, e a testemunha respondeu que, embora o Brasil seja signatário da entidade, os ministérios da Saúde de todos os países do mundo são órgãos independentes e têm autonomia para a tomada de decisão de acordo com as situações locais.
“A OMS retirou a orientação desses medicamentos para tratamento da covid baseada em estudos que foram feitos com qualidade metodológica questionável, usando medicações na fase tardia da doença, em que todos nós já sabemos que não há benefício para os pacientes”, afirmou.
O senador Otto Alencar (PSD-BA), que é médico, afirmou que cloroquina não é antiviral em estudo sério nenhum do mundo. Trata-se de um antiparasitário, frisou. Ao se referir ao presidente Jair Bolsonaro, ele disse que a insistência em permanecer no erro não é virtude, mas defeito de personalidade.
“Minha discordância aqui nunca foi política, mas científica, não tem nenhum antiviral que possa controlar a doença. Não podemos levantar a bandeira. Isso não é sério, não é honesto, não é direito. É uma medicação velha, usada numa doença nova que não se conhece”, disse Otto.
A secretária respondeu dizendo que há estudos demonstrando efeitos antivirais da cloroquina e reiterou que nunca disse que o medicamento seja capaz de curar a covid, mas sim diminuir as internações e evitar o colapso do sistema de saúde.
Indagada pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), a representante do Ministério da Saúde disse não achar adequado o apelido que ganhou de “Capitã Cloroquina”.
“Não acho o termo adequado, pois não sou oficial de carreira militar. Sou uma médica respeitada no meu estado, por isso prefiro ser chamada apenas de doutora Mayra Pinheiro”, afirmou.
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado Os senadores avaliaram de forma positiva a primeira semana de oitivas da CPI da Pandemia. Foram ouvidos os ex-ministros da Saúde Henrique Mandetta e Nelson Teich, na terça (4) e na quarta-feira (5), respectivamente. O titular da pasta, Marcelo Queiroga, também foi ouvido pela CPI na quinta-feira (6), em uma audiência […]
Os senadores avaliaram de forma positiva a primeira semana de oitivas da CPI da Pandemia. Foram ouvidos os ex-ministros da Saúde Henrique Mandetta e Nelson Teich, na terça (4) e na quarta-feira (5), respectivamente. O titular da pasta, Marcelo Queiroga, também foi ouvido pela CPI na quinta-feira (6), em uma audiência que durou cerca de 10 horas.
Na visão do vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), os depoimentos dos ex-ministros Mandetta e Teich deixaram clara a existência de um comando paralelo para tratar dos assuntos da pandemia, com atores que não tinham relação com a Saúde. Para o senador, a existência desse comando paralelo colaborou com a saída de Mandetta e Teich.
Randolfe lembrou que a CPI ainda não ouviu o ex-ministro Eduardo Pazuello, também da Saúde. De acordo com o senador, porém, tudo indica que esse comando paralelo se efetivou durante a gestão de Pazuello e terminou por agravar a pandemia no país. Com o ministro Marcelo Queiroga, ressaltou o senador, tenta-se voltar à condução sanitária devida, mas ainda sob fortes resistências — que seriam impostas pelo próprio presidente da República, Jair Bolsonaro.
“É possível perceber que tem uma coisa na cabeça do presidente e outra na cabeça de qualquer médico ou técnico que vá para o Ministério da Saúde”, destacou Randolfe, lembrando que a CPI poderá fazer uma diligência sobre um possível estoque de cloroquina no governo.
Neutralidade
O senador Marcos Rogério (DEM-RO) definiu a semana da CPI como “intensa”, com depoimentos importantes. Para ele, é necessário ouvir tanto os anteriores como o atual ministro da Saúde, como forma de coletar fatos, impressões e provas. Para Marcos Rogério, a oposição tem narrativa pronta e está preocupada em criar uma peça acusatória. O senador também criticou as conduções dos depoimentos, que estariam “forçando a barra e intimidando os depoentes”.
“Uma CPI tem que partir de um pressuposto de neutralidade. Espero que a gente possa avançar e, daqui a pouco, ir para os estados e municípios, e entregar a verdade ao Brasil”, disse o senador.
Na opinião de Marcos Rogério, a CPI precisa ter uma “visão ampla”, recolher informações com a maior amplitude possível e não preencher “um rascunho do relatório já previamente elaborado”. Ele disse que é fundamental que as testemunhas tenham liberdade para dizer o que sabem e não o que o relator, o senador Renan Calheiros (MDB-AL), quer que elas digam.
Na mesma linha, o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) disse que a CPI da Pandemia “já começa parcializada e mirando apenas as ações do governo federal”. Para Girão, é importante a população acompanhar os trabalhos da CPI para evitar que as investigações se limitem às ações do governo federal e, com isso, ocorra a “blindagem” de agentes públicos estaduais e municipais. Ele afirmou que não pode prosperar a tese de que as apurações só devem alcançar estados e municípios quando houver a participação de algum agente federal numa irregularidade.
“Estamos tentando evitar que a CPI vire palanque para 2022. A gente está querendo fazer o trabalho mais justo e independente possível”, declarou Girão.
Bolsonaro
Para o senador Rogério Carvalho (PT-SE), a primeira semana de oitivas da CPI da Pandemia permitiu ter uma ideia da participação de Jair Bolsonaro na expansão da pandemia. O senador sublinhou que o presidente defendeu remédios sem eficácia, incentivou aglomerações, vetou o uso de máscaras para proteção contra o vírus e não buscou as vacinas para imunizar a população.
Rogério Carvalho acrescentou que Bolsonaro continua a atrapalhar a entrega de insumos ao país por conta de acusações à China e segue a combater o isolamento social, necessário para conter a pandemia.
Na opinião do senador Humberto Costa (PT-PE), a primeira semana de CPI foi “muito boa”. Para ele, os depoimentos dos ex-ministros da Saúde mostraram que, na prática, Bolsonaro tentava mudar as orientações técnicas de enfrentamento à pandemia, ignorando princípios científicos adotados ao redor do mundo.
“O tempo inteiro os depoentes corroboraram a visão de que Bolsonaro atuou intencionalmente para que houvesse uma transmissão ampla do vírus, para que fosse atingida o que se chama de imunidade coletiva de rebanho. Isso, na pratica, é um grande crime, se for verdade, pois ele assumiu o risco de muita gente morrer, o que efetivamente aconteceu”, lamentou.
O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) definiu a semana como “produtiva”. Ele disse que ficou clara a responsabilidade direta de Bolsonaro na definição da política de saúde. Ele ressaltou que os ex-ministros Mandetta e Teich deixaram a pasta por não concordarem com as interferências do presidente.
A senadora Simone Tebet (MDB-MS) disse que o depoimento de Mandetta deixou claro que sua saída se deu por tentar alertar o governo dos perigos da pandemia. Ela disse que é muito grave a informação de que o governo ventilou mudar a bula da cloroquina para que o remédio fosse considerado indicado para a covid-19.
“Esta CPI vai buscar a verdade dos fatos. Houve omissão? De quem? Quem são os responsáveis? Essa pandemia não caiu do céu. Alguma coisa aconteceu e alguém tem que ser responsabilizado por isso”, declarou a senadora.
Relações Exteriores
Quanto aos próximos convocados, Humberto Costa disse que o depoimento do ex-ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo se justifica pelo fato de ele ter tido um papel importante na criação de dificuldades para a negociação de vacinas contra a covid-19. Rogério Carvalho também destacou a convocação do ex-chanceler.
De acordo com o senador, Araújo tem muito a esclarecer sobre o que não fez e porque não se mobilizou para salvar vidas, com parcerias internacionais e busca de tecnologia, fechando as portas em várias partes do mundo que poderiam estar ajudando o país neste momento.
“Se a CPI focar no crime contra a vida que vem sendo cometido, a gente vai chegar à responsabilização de agentes públicos da República, que agiram para garantir a expansão da pandemia e não pelo seu controle”, afirmou o senador.
Para o senador Alessandro Vieira, a oitiva de Araújo é relevante. Ele disse que é importante ouvir o ex-ministro para entender o relacionamento do Brasil com outros países que são grandes fornecedores de insumos ou de vacinas já prontas.
Segundo Vieira, as decisões da pasta tiveram um impacto claro na baixa disponibilidade de vacinas para os brasileiros. Também para Randolfe Rodrigues, o ex-ministro Ernesto Araújo tem responsabilidade direta na política de aquisição internacional de vacinas.
“Hoje temos apenas 7% dos brasileiros vacinados. Esse atraso me parece ter uma responsabilidade direta do MRE durante a gestão do ex-chanceler”, apontou o senador.
Anvisa
Randolfe confirmou que a audiência com diretor-presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres, que também seria realizada nesta quinta, foi transferida para a próxima terça-feira (11). Na quarta-feira (12), será ouvido o advogado Fabio Wajngarten, ex-chefe da Secretaria Especial de Comunicação Social do Governo. A CPI ouvirá na quinta-feira (13) o ex-chanceler Ernesto Araújo e representantes do laboratório Pfizer.
De acordo com Randolfe, CPI vai avaliar a realização de uma reunião na sexta (14). Representantes de Butantan, Fiocruz, Sputnik, e o ex-ministro Eduardo Pazuello devem ficar para a semana seguinte. O senador confirmou a intenção de protocolar um pedido de teste de coronavírus para o ex-ministro — que alegou ter tido contato com pessoas com covid para não comparecer esta semana à CPI. Randolfe lembrou que a possível convocação de Carlos Bolsonaro, vereador do Rio de Janeiro (RJ) e filho do presidente Bolsonaro, ainda será decidida.
“Não faremos investigação para saciar nosso fígado, mas para responder aos milhões de brasileiros”, declarou o senador.
Em uma solenidade bastante concorrida, dentro da programação do mês da mulher, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira deu início a novos cursos de qualificação profissional direcionados ao público feminino. O público-alvo é composto por mulheres atendidas nos diversos programas coordenados pela Secretaria Municipal de Assistência Social, em parceria com o IFPE, UFRPE e a […]
Em uma solenidade bastante concorrida, dentro da programação do mês da mulher, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira deu início a novos cursos de qualificação profissional direcionados ao público feminino.
O público-alvo é composto por mulheres atendidas nos diversos programas coordenados pela Secretaria Municipal de Assistência Social, em parceria com o IFPE, UFRPE e a Sala do Empreendedor. A atividade aconteceu nesta quinta (08), à noite, na sede do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, na Rua Júlio Câmara.
Foram iniciadas novas turmas dos cursos de aderecista, com cinquenta alunas, e de agricultura familiar, com o mesmo número de alunas. No curso de aderecista, as alunas aprenderão sobre customização, técnicas de elaboração de adereços, ornamentação de festas, e poderão aprender também sobre empreendedorismo, ética e português instrumental. Essa última parte também será comum ao curso de agricultura familiar, onde as alunas aprenderão técnicas sustentáveis da economia agrícola de base familiar. Durante o evento, as alunas do curso de aderecista também receberam o fardamento.
Os cursos acontecerão das 18h30 às 21h30, no IFPE (agricultura familiar) e na sede do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (Aderecista), na Rua Júlio Câmara, no antigo colégio Cenecista. Todos os alunos receberão uma bolsa de 10 Reais por aula.
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira também entregou certificados de conclusão do curso de resíduos sólidos a 30 alunas. Elas já estão atuando na prática, produzindo sabão a partir de óleo de cozinha utilizado e vassouras com plástico de garrafas PET. Todos os cursos foram viabilizados através do PRONATEC.
Participaram da solenidade, o Vice-Prefeito Alessandro Palmeira; a Secretária de Assistência Social de Afogados, Joana DArc; a primeira-dama do município, Madalena Leite, Vereador Luiz Besourão, Delegada Andreza Gregório, que falou sobre o combate à violência contra as mulheres e a lei Maria da Penha; a coordenadora municipal de políticas para as mulheres, Risolene Lima; e representantes das entidades parceiras (IFPE e UFRPE).
Aconteceu na manhã desta sexta-feira (22), na Câmara de Vereadores, uma importante palestra para debater a importância da prevenção e combate ao suicídio. Promovida pela Secretaria de Saúde de Serra Talhada, através da Gerência de Saúde Mental, a palestra faz parte da Campanha Setembro Amarelo, movimento nacional que chama atenção para os altos índices de […]
Aconteceu na manhã desta sexta-feira (22), na Câmara de Vereadores, uma importante palestra para debater a importância da prevenção e combate ao suicídio. Promovida pela Secretaria de Saúde de Serra Talhada, através da Gerência de Saúde Mental, a palestra faz parte da Campanha Setembro Amarelo, movimento nacional que chama atenção para os altos índices de suicídios no país e vem sendo trabalhada no município durante todo esse mês de setembro.
Com o tema “Compartilhe a vida. Diga não ao suicídio”, a palestra reuniu diversos segmentos sociais do município de Serra Talhada como profissionais da área de saúde e assistência social, estudantes, professores e população em geral. A discussão foi facilitada pela psicóloga e psicanalista Valdiza Soares, coordenadora de Atenção à Saúde Mental Infanto-Juvenil do Estado de Pernambuco.
“Esse é um problema de todos, não somente da saúde. As faixas mais críticas são de 19 a 29 anos e dos 70 anos adiante, e a prevenção precisa ser feita de forma maciça, com participação das redes de atendimento, das escolas, envolvendo as famílias, principalmente nesse cenário atual que é muito conservador e desagregador, fazendo o movimento contrário de calar o sujeito, quando as pessoas deixam de socializar e esse vazio geralmente leva ao sofrimento e muitas vezes ao suicídio, que vem aumentando a cada dia, tanto as tentativas quanto à consumação do problema”, alerta a psicóloga.
A Gerente de Saúde Mental do município, Soraya Carvalho, destaca a importância da campanha. “Estamos fazendo esse trabalho de conscientização da população e dos profissionais de saúde sobre a necessidade de falar de suicídio, uma vez que a cada 40 segundos uma pessoa comete suicídio no mundo, sendo 32 casos no Brasil a cada dia, são dados alarmantes que estão superando as mortes provocadas por AIDS e câncer, por exemplo”, comenta Soraya que destaca ainda a rede de atendimento em Serra Talhada.
“Prevenir é o nosso desafio, e buscamos fazer isso através de nossos serviços, começando pela Atenção Básica que é a porta de entrada através dos PSFs, mas temos ainda três CAPS, ambulatórios de psiquiatria e psicologia, equipes do NASF, clínica-escola pertencente a AESET, além da rede de assistência social que tem vários equipamentos e serviços de acompanhamento e acolhimento no município”, conclui.
O secretário Estadual de Saúde, Iran Costa, cumpre agenda, nesta quarta-feira (14), em Arcoverde – sede da VI Gerência Regional de Saúde, que engloba 13 municípios e uma população de mais de 400 mil habitantes. O executivo estadual busca conferir o atendimento no Hospital Regional Ruy de Barros Correia, ouvir as demandas e anseios dos […]
O secretário Estadual de Saúde, Iran Costa, cumpre agenda, nesta quarta-feira (14), em Arcoverde – sede da VI Gerência Regional de Saúde, que engloba 13 municípios e uma população de mais de 400 mil habitantes. O executivo estadual busca conferir o atendimento no Hospital Regional Ruy de Barros Correia, ouvir as demandas e anseios dos profissionais da rede estadual, além de se reunir com os gestores locais.
“Temos percorrido todo o Estado para ver de perto o funcionamento de cada unidade de saúde, proporcionando o contato direto com funcionários e pacientes, conferindo os serviços ofertados à população e fortalecendo a presença da Secretaria Estadual de Saúde em cada Região de Pernambuco”, esclarece Iran Costa.
A visita ao Sertão do Moxotó tem início às 8h na sede da VI Geres. No local, os funcionários terão a oportunidade de conversar diretamente com o secretário de Saúde e fazer sugestões para a melhoria da assistência na Região.
Logo depois, às 10h30, Iran Costa confere o atendimento no Hospital Regional Ruy de Barros, que 19 de agosto passou a ser administrado pelo Hospital Tricentenário.
O Hospital retomou em setembro a realização de cirurgias eletivas, que estavam suspensas desde o final de 2015. A expectativa é que, a partir de janeiro, a unidade já esteja realizando uma média de 100 procedimentos, por mês, nas áreas de cirurgia geral, pediatria, ginecologia e ortopedia, segundo nota.
Encerrando a agenda em Arcoverde, o secretário participa de reunião com a prefeita do município, Madalena Britto, às 12h30, na sede da Prefeitura.
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