Governo vai liberar R$ 430 milhões para Ferrovia Transnordestina
O Governo Federal anuncia em nota que fechou a engenharia financeira que vai permitir a retomada imediata das obras da Ferrovia Transnordestina, cujo plano prevê 1.728 quilômetros interligando os estados do Piauí, Ceará e Pernambuco.
Serão R$ 430 milhões, sendo R$ 300 milhões do Fundo de Investimentos do Nordeste (Finor), administrado pelo Ministério da Integração Nacional, e mais R$ 130 milhões da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., órgão ligado ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil.
Segundo o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, a primeira parte do valor a ser liberada pelo Finor será de R$ 152,7 milhões e permitirá a retomada das obras. Outros R$ 150 milhões estão condicionados à comprovação da execução dos serviços ao longo de 2017. Já os R$ 130 milhões da Valec estão previstos para investimentos no ano que vem. Helder Barbalho assinou nesta terça-feira (13), em Brasília, o documento que autoriza a liberação da primeira parte dos recursos por meio do Banco do Nordeste do Brasil (BNB).
A concessionária Transnordestina Logística S.A (TLSA), responsável pelas obras da ferrovia, também se comprometeu a apresentar – no prazo de 50 dias – um Plano de Trabalho com informações sobre a aplicação dos recursos e as metas para dar mais impulso à execução dos serviços em 2017.
A Transnordestina já recebeu cerca de R$ 6,3 bilhões de investimentos, dos quais cerca de R$ 3,4 bilhões são referentes a financiamentos federais.
Os recursos dos Fundos de Investimentos do Nordeste e da Amazônia (Finam) são oriundos de parcela do Imposto de Renda de empresas que optam por deduzir em favor destes instrumentos, como forma de incentivo para aplicação em projetos considerados prioritários ao desenvolvimento socioeconômico das duas regiões.
