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Governo tira Correios e outras estatais de plano de privatização

Por André Luis

Publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (6), o Decreto nº 11.478 retira oficialmente do Programa Nacional de Desestatizações (PND) e do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) dez empresas.

O texto referenda um compromisso estabelecido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no início do mandato. Em 1º de janeiro, o presidente assinou um despacho em que determinava a revogação do processo de privatização de uma série de empresas do Estado.

O objetivo do Governo Federal é retomar da capacidade do Estado em planejar e investir nas empresas, priorizando a utilidade pública e sua função social, sem abrir mão da gestão de setores estratégicos para a economia.

Saem do Programa Nacional de Desestatização: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev), Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. (Nuclep), Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. (ABGF) e Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. (Ceitec).

Saem do Programa de Parcerias de Investimentos:  Armazéns e imóveis de domínio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. – Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) e Telecomunicações Brasileiras S.A. (Telebras).

Outras Notícias

Morre Maria do Socorro de Godoy Souza, mãe de Luciano Duque

Prefeitura emitiu luto oficial de três dias Faleceu esta manhã a mãe do ex-prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque e esposa de João Duque, Maria do Socorro de Godoy Souza. Ela morreu de falência múltipla dos órgãos. A notícia foi confirmada pelo próprio João Duque. Tinha 91 anos. Deixa seis filhos vivos, entre eles Murilo Duque, […]

Prefeitura emitiu luto oficial de três dias

Faleceu esta manhã a mãe do ex-prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque e esposa de João Duque, Maria do Socorro de Godoy Souza.

Ela morreu de falência múltipla dos órgãos. A notícia foi confirmada pelo próprio João Duque. Tinha 91 anos.

Deixa seis filhos vivos, entre eles Murilo Duque, do Shopping Serra Talhada e João Duque Filho, o Duquinho. A família informou que não haverá velório público, apenas reservado aos familiares.

O sepultamento será às 16 horas, numa cerimônia intima para os familiares. A prefeitura de Serra Talhada emitiu nota:

A Prefeitura de Serra Talhada decretou luto oficial de 03 (três) dias pelo falecimento da professora Maria do Socorro de Godoy Sousa, mãe do ex-prefeito Luciano Duque, do ex-vice-prefeito, João Duque Filho (Duquinho) e esposa do empresário João Duque de Sousa.

Dona Socorro Godoy faleceu na manhã desta sexta-feira (03/09), aos 91 anos. Ela foi uma mulher admirável e permanecerá eternamente nos corações dos serra-talhadenses.

Em nome da prefeita Márcia Conrado, do secretariado e dos servidores municipais, desejamos forças a Seu João Duque, aos seis filhos e à toda família enlutada nesse momento de despedida.

“Foi com imensa tristeza e pesar que recebemos hoje, dia 03, a notícia do falecimento de Maria do Socorro de Godoy Sousa, companheira de uma vida inteira do empresário João Duque.

Uma grande mãe de família, excelente professora e empresária que deixou um grande legado para seus filhos e inspirou respeito.

Nossa solidariedade e mais sinceras condolências aos familiares e amigos nesse momento de dor e consternação”, assinam em nota CDL, SINDCOM, SETSERTÃO e CDI SERTÃO.

Brejinho, Itapetim e São José do Egito têm novos limites territoriais reajustados pelo IBGE

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou os mapas atualizados com os novos limites de 174 municípios do País, dos quais 50 são de Pernambuco. No Sertão do Alto Pajeú, os limites territoriais entres os municípios de Brejinho, Itapetim e São José do Egito estão entre os 50 municípios de Pernambuco que ficaram […]

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou os mapas atualizados com os novos limites de 174 municípios do País, dos quais 50 são de Pernambuco.

No Sertão do Alto Pajeú, os limites territoriais entres os municípios de Brejinho, Itapetim e São José do Egito estão entre os 50 municípios de Pernambuco que ficaram com novos limites divisórios.

As mudanças na divisão político-administrativa dessas cidades aconteceram entre 1º de maio de 2021 e 31 de julho de 2022.

Pernambuco foi o segundo estado com maior número de mudanças nos limites municipais, atrás apenas do Rio Grande do Sul (61 municípios), e à frente do Paraná (47). Também houve alterações em Mato Grosso (seis), Maranhão e Rio Grande do Norte (três em cada), além de Tocantins e Goiás (dois em cada).

“As atualizações acontecem a partir da publicação de nova legislação, decisão judicial e relatórios/pareceres técnicos confeccionados pelos respectivos órgãos estaduais responsáveis pela divisão político-administrativa de cada estado e encaminhados ao IBGE”, explica o coordenador de Estruturas Territoriais, da Diretoria de Geociências do IBGE, Roberto Tavares.

Lobista que pagou R$ 400 mil de empresa de Dirceu faz delação premiada

Estadão O lobista Milton Pascowitch, que atuava como operador de propinas da construtora Engevix Engenharia, fechou acordo de delação premiada com a força-tarefa da Operação Lava Jato. Ele se dispôs a confessar corrupção e lavagem de dinheiro e a contar o que sabe sobre o esquema de desvios na Petrobras, em troca de uma possível […]

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Estadão

O lobista Milton Pascowitch, que atuava como operador de propinas da construtora Engevix Engenharia, fechou acordo de delação premiada com a força-tarefa da Operação Lava Jato. Ele se dispôs a confessar corrupção e lavagem de dinheiro e a contar o que sabe sobre o esquema de desvios na Petrobras, em troca de uma possível redução de pena.

Acusado de operar pagamentos de propina para a empreiteira Engevix, Pascowitch é dono da Jamp Engenheirose pagou R$ 400 mil do imóvel comprado por José Dirceu onde funcionava a sede da empresa de consultoria do ex-ministro da Casa Civil (governo Lula), em São Paulo, a JD Assessoria e Consultoria Ltda.

A compra do imóvel da JD Assessoria é alvo central de inquérito da Polícia Federal que apura corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo Dirceu, a JD e seu irmão e sócio Luiz Eduardo Oliveira e Silva. Comprado por R$ 1,6 milhão, no ano em que ele começava a ser julgado no processo do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal, Dirceu registrou em cartório ter dado R$ 400 mil de recursos próprios no negócio.

Em relatório de janeiro, a Receita Federal suspeitou da movimentação financeira porque o dinheiro não passou pela conta corrente de Dirceu naquele ano. O documento resultou em inquérito aberto em 30 de janeiro, para apurar corrupção e lavagem de dinheiro na aquisição desse imóveis e de outro, em nome do irmão.

A Jamp assinou contrato com a JD em 2011, para pagamento de serviços que Dirceu teria prestado de consultoria internacional para a empreiteira Engevix. Foram pagos R$ 2,6 milhões entre 2008 e 2012 para a JD, de José Dirceu. Desses, R$ 1,4 milhão foram pela Jamp.

Preso desde abril na sede de Polícia Federal, em Curitiba (PR), base da Lava Jato, Pascowitch tem vínculos apontados nos autos da Lava Jato com o PT e o esquema de propinas na Petrobrás por intermédio do ex-diretor de Serviços Renato Duque e o ex-gerente de Engenharia Pedro Barusco.

A Lava Jato tinha recolhido até aqui provas do envolvimento de Pascowitch, por meio de contratos, empresas e contas operadas pelo lobista. Foram cruzados os dados entregues por delatores dos processos, como Barusco – com quem o lobista tinha um hobby em comum, o golfe -, materiais apreendidos nas buscas em suas empresas e residência além de quebras de sigilos.

Os tentáculos de Pascowitch que estão na mira na Lava Jato extrapolam sua atuação em nome da a Engevix na Petrobras.

Investigadores acreditam que Pascowitch pode colaborar com as novas frentes de apuração, em especial na área de navios e sondas do pré – sal e também os esquemas de consultorias de ex-políticos e agentes públicos, como José Dirceu e Renato Duque.

O advogado criminal Theo Dias, que defende Pascowitch, não retornou contatos da reportagem.

A assessoria de Dirceu afirma que a JD sempre recebeu por serviços de consultoria efetivamente prestados.

No dia 17 de junho, a assessoria de Dirceu esclareceu questionamento da reportagem de O Estado de S. Paulo. “O ex-ministro José Dirceu refuta, com veemência, qualquer ilação de prática de crimes de lavagem de dinheiro ou ocultação patrimonial, como questiona o jornal. Dirceu trabalhou como consultor de empresas por 9 anos e todos os seus rendimentos foram declarados à Receita Federal, que não apresentou qualquer ressalva sobre sua evolução patrimonial no período.

As suspeitas não têm qualquer fundamento, já apresentamos à Justiça do Paraná todos os esclarecimentos pedidos e é preciso ficar claro que não existe nenhuma acusação formal contra o ex-ministro”, afirma o advogado Roberto Podval. “Já demonstramos a partir de vasta documentação que José Dirceu atendeu a cerca de 60 clientes e que todos os serviços foram plenamente prestados, os impostos recolhidos e os rendimentos declarados.”

Domingo de carnaval em Afogados começou com a animação das virgens do Sobreira 

Em Afogados, o público aficionado por futebol foi em peso prestigiar o jogo das virgens do sobreira, futebol no mais alto nível de irreverência e descontração.  A concentração das virgens do Sobreira começou cedo. O resultado do jogo, no campo do Cohabão, era o que menos importava. O resultado mais esperado, realmente, era o do […]

Em Afogados, o público aficionado por futebol foi em peso prestigiar o jogo das virgens do sobreira, futebol no mais alto nível de irreverência e descontração. 

A concentração das virgens do Sobreira começou cedo. O resultado do jogo, no campo do Cohabão, era o que menos importava. O resultado mais esperado, realmente, era o do concurso de virgem mais bonita e o de virgem mais feia. 

A mais bonita foi Everton Gabriel, que recebeu troféu e R$ 250,00 em premiação. A mais feia foi Pêu, figura emblemática do jogo das Virgens, vencedora de outros carnavais, e que recebeu Troféu e R$ 200,00 em premiação. Os homenageados deste ano foram Fabinho Vaqueiro, um dos fundadores do bloco, e Arlindo do Bingo, que há vinte e sete anos participa do bloco e tem sido a voz que anima o público que se faz presente todos os anos no “Cohabão”. A animação seguiu por todo o dia com o show de Warley Brito. 

“O domingo é o dia mais cheio da nossa programação, que teve início pela manhã e vai até a madrugada. Quero agradecer a todos os foliões pelo maravilhoso carnaval que estamos fazendo juntos,” destacou o secretário de cultura e esportes, Augusto Martins.

A Zona Rural também está em festa, com diversas apresentações do patrimônio vivo da cultura pernambucana, orgulho de todos os Afogadenses, o grupo coco Negros e Negras do Leitão da Carapuça. 

Além das comunidades de jatobá e dois riachos, o grupo também se apresentou no leitão da carapuça. As apresentações são fruto de projetos aprovados pela Lei Nacional Aldir Blanc – PNAB, e conta com o apoio da Secretaria Municipal de Cultura e Esportes. 

A manhã de domingo contou ainda com apresentações de diversos blocos espelhados pela cidade, à exemplo do Mela Mela, que pela primeira vez desceu a avenida Rio Branco, arrastando uma verdadeira multidão, ao som de Márcio Duca e trio Axé mania.  Os blocos Adega do Magnata, do Sal, Benfica e Adega Folia também empolgaram os foliões. Esse ano, pela primeira vez, a vila bom Jesus realizou um jogo de futebol com suas “virgens”.

No Pólo do Clube Campestre o Bloco do Gava animou os foliões ao som de Kleyton Mota. 

O vice-prefeito, Daniel Valadares representou o Prefeito Sandrinho Palmeira no jogo das Virgens do Sobreira. “Estamos muito felizes com o nosso carnaval. Quero parabenizar a todos os foliões pelo belíssimo carnaval que estamos realizando. Afogados mais uma fez mostrando como é que se faz um carnaval gigante, com recursos próprios; na paz e na harmonia, com o povo na rua,” destacou o vice-prefeito Daniel Valadares. 

Presenças registradas dos vereadores César Tenório, Douglas Eletricista e Mário Martins.

Ana Callou leva Caravana da Saúde ao Sertão

A candidata a deputada estadual pela Frente Popular, Ana Callou (PSB) encerrou, nesta sexta-feira (14), a “Caravana da Saúde”, no Sertão do Estado.  Ana Callou é sanitarista e foi Secretária Executiva de Coordenação Geral da Secretaria de Saúde de Pernambuco. A caravana realizou visitas, reuniões e auscultas junto à população para levantar as demandas e […]

A candidata a deputada estadual pela Frente Popular, Ana Callou (PSB) encerrou, nesta sexta-feira (14), a “Caravana da Saúde”, no Sertão do Estado.  Ana Callou é sanitarista e foi Secretária Executiva de Coordenação Geral da Secretaria de Saúde de Pernambuco. A caravana realizou visitas, reuniões e auscultas junto à população para levantar as demandas e necessidades nesse segmento.

“Me orgulho de ser sertaneja e filha desta terra, e poder olhar nos olhos das pessoas e dizer que é possível fazer melhor e diferente. Levar uma saúde inclusiva, com soluções e muita dignidade. O sentimento do povo é de otimismo e esperança nas melhorias que estamos propondo”, disse Ana Callou.

A “Caravana da Saúde”, de Ana Callou, passou pelas cidades de Serrita, Salgueiro, Floresta, Carnaíba, Afogados da Ingazeira e Iguaracy. Ana Callou, que há quase 20 anos se dedica a Saúde Pública de Pernambuco, é uma das apostas da Frente Popular para renovação na Assembleia Legislativa.

Durante a pré-campanha, a candidata, que já foi presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Pernambuco (Cosems/PE), representando todos o gestores municipais da Saúde, realizou mais de 180 reuniões em 53 municípios em todas as regiões do Estado.