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Governo tabirense mantém repasse da Previdência atualizado, diz vereador

Por Nill Júnior

edmundo_barrosFazendo uso da Tribuna da Câmara ontem a noite, o vereador Edmundo Barros, integrante do GI-Grupo Independente, parabenizou o Prefeito Sebastião Dias pelo repasse atualizado dos repasses da previdência.

Os valores repassados pela municipalidade giram em torno de R$ 350 a 400 mil reais por mês. (Anchieta Santos)

Outras Notícias

Poli-UPE entrega prêmio Destaque ano 2017

Rogério Leão será homenageado A Escola Politécnica de Pernambuco – Poli/UPE completa 106 anos de sua criação. Na solenidade de comemoração, o deputado Rogério Leão receberá o Prêmio POLI-UPE de Ciência, Tecnologia e Inovação, Destaque ano 2017. A Poli/UPE foi inaugurada em 6 de março de 1912, idealizada por professores do Gymnásio Pernambucano, a qual, […]

Rogério Leão será homenageado

A Escola Politécnica de Pernambuco – Poli/UPE completa 106 anos de sua criação. Na solenidade de comemoração, o deputado Rogério Leão receberá o Prêmio POLI-UPE de Ciência, Tecnologia e Inovação, Destaque ano 2017.

A Poli/UPE foi inaugurada em 6 de março de 1912, idealizada por professores do Gymnásio Pernambucano, a qual, podemos dizer, foi uma entidade madrinha da nova escola de engenharia no Estado.

Com o objetivo de “desenvolver o ensino das ciências matemáticas, físicas, químicas e naturais e os conhecimentos técnicos indispensáveis à pro­fissão de engenheiro”, a Poli/UPE mantem desde a sua fundação, vários cursos de engenharia, sendo que, inicialmente, os de engenheiro civil, industrial, mecânico e eletricista.

O deputado estadual Rogério Leão é formando pela instituição de ensino no Curso de Engenharia Civil – Turma 90.2 e receberá o Prêmio por serviços prestados a entidade. O legislador participa da Frente Parlamentar em Defesa da Engenharia, Agronomia e Tecnologia na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Uma palestra com o tema, Suape – 40 anos: um modelo de gestão para o desenvolvimento, será proferida no evento que acontece às 9h30 do dia 4 de maio, no auditório Joseph Mesel da Poli/UPE.

Sertânia comemora 143 anos

O município de Sertânia está em festa hoje (24), com a comemoração dos seus 143 anos de emancipação político-administrativa. O município foi elevado à categoria de vila com a denominação de Alagoa de Baixo, pela Lei 1093, em 24 de maio de 1873. A programação festiva marcou todo o mês de março com Jogos Escolares, […]

SERTÂNIA - PE (37)

O município de Sertânia está em festa hoje (24), com a comemoração dos seus 143 anos de emancipação político-administrativa. O município foi elevado à categoria de vila com a denominação de Alagoa de Baixo, pela Lei 1093, em 24 de maio de 1873.

A programação festiva marcou todo o mês de março com Jogos Escolares, Cavalgada, Trilha de Moto, Semana Estudantil e de Artes e muitas inaugurações. Hoje, às 17h, o prefeito Guga Lins vai inaugurar as obras de reforma e ampliação do Centro de Saúde da Mulher e da Criança, onde funciona atualmente a Secretaria de Saúde.

Logo mais, às 20:30h, será cortado o bolo de aniversário em frente à Prefeitura e assinada a ordem de serviço para a construção das UBSF de Nova Sertânia e Cerâmica. Às 22h tem shows com Harry Estigado e Cavaleiros do Forró, festa adiada ontem por causa do excesso de chuvas.

A programação será encerrada amanhã (25), com inauguração da reforma da Biblioteca Pública Municipal Ubirajara de Azevedo Chaves e entrega de bibliotecas móveis e livros paradidáticos à escolas da rede municipal de ensino, às 09h, e inauguração da  UBSF e entrega de mais bibliotecas móveis e livros em Albuquerque-né, às 19h.

História: o atual território do município era habitado, inicialmente, pelos índios cariris (piripães, caraíbas, rodelas, jeritacés, todos da nação Tapuia); todos já eram semi-domesticados quando se iniciou o povoamento do local. A captura e o aprisionamento dos índios para o trabalho na atividade canavieira foi o marco do povoamento e do devassamento do território. Há indícios de que os holandeses já haviam pisado na região durante aInsurreição Pernambucana, buscando ajuda dos índios cariris para a luta contra os portugueses.

Em 1792, Antão Alves, natural do município pernambucano de Vitória de Santo Antão, se muda para o povoado de Moxotó e desenvolve negócios com gado. Estabeleceu-se com a filha do português Raimundo Ferreira de Brito, Dona Catarina, e formou uma fazenda de gado nas terras do sogro português. No início do século XIX, Antão Alves inicia a construção de uma igreja dedicada à Nossa Senhora da Conceição, cedendo à igreja uma data de uma légua de quadrada de terra.

O povoamento das terras do município se deu ao redor da igreja, como de costume na população nordestina, que sempre se estabelecia em locais onde houvesse igreja ou perto de lagos e rios. Neste caso, a existência do rio Moxotó muito favoreceu o crescimento do povoado.

O município de Sertânia foi elevado à categoria de distrito em 1942, como o nome inicial de Alagoa de Baixo. No mesmo dia foi criada a freguesia, cuja sede foi transferida para o povoado de Jeritacó.

Tuparetama: Educação realizou a I Formação Pedagógica na Educação Infantil

Fábio Rocha A secretaria de Educação de Tuparetama realizou a I Formação Pedagógica na Educação Infantil de 2017. Este trabalho havia sido desenvolvido apenas na gestão passada de Sávio Torres, segundo nota ao blog. O objetivo da formação foi preparar com oficinas os professores da Creche Micaelly Nunes para os Primeiros Socorros e demais cuidados com […]

Coordenadora Romilda Lima. Foto: Secretaria de Educação

Fábio Rocha

A secretaria de Educação de Tuparetama realizou a I Formação Pedagógica na Educação Infantil de 2017. Este trabalho havia sido desenvolvido apenas na gestão passada de Sávio Torres, segundo nota ao blog.

O objetivo da formação foi preparar com oficinas os professores da Creche Micaelly Nunes para os Primeiros Socorros e demais cuidados com a saúde das crianças na rotina da creche. Foram oferecidas também oficinas pedagógicas com o tema Jogos e Materiais Didáticos: construindo saberes na educação infantil.

As oficinas de saúde foram uma parceria com o Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) de Tuparetama. A fisioterapeuta e coordenadora do NASF, Dra Camila Patriota, falou sobre o desenvolvimento motor da criança de 0 a 5 anos.

A psicóloga Eva Souza, abordou as dificuldades do trabalho em equipe e os enfermeiros da UBS Vila Bom Jesus, Renato Farias e Katiana Valdivino, ofereceram a oficina de Primeiros Socorros. A I Formação Pedagógica da Educação Infantil aconteceu na Creche Micaelly Nunes em 07 e 08 de junho de 2017

As oficinas pedagógicas foram realizadas pelas coordenadoras do Infantil da secretaria de Educação de Tuparetama, Ilza Rodrigues e Romilda Lima. Estiveram acompanhando esta formação a secretária de Educação, Edione Feitosa, e a diretora de Ensino da secretaria de Educação, Marciana Cordeiro.

Em Arcoverde, alunos da rede municipal são recepcionados por arte educadores na volta as aulas

A Secretaria de Educação de Arcoverde recepcionou os pais e alunos da rede municipal de ensino nas voltas as aulas, nesta quinta-feira (02) com contações de histórias, animações de arte educadores, momentos de oração, entre outras ações.  “Esse trabalho de acolhimento foi idealizado pelas s equipes dos estabelecimentos de ensino e reforçado pelo apoio da […]

A Secretaria de Educação de Arcoverde recepcionou os pais e alunos da rede municipal de ensino nas voltas as aulas, nesta quinta-feira (02) com contações de histórias, animações de arte educadores, momentos de oração, entre outras ações.

 “Esse trabalho de acolhimento foi idealizado pelas s equipes dos estabelecimentos de ensino e reforçado pelo apoio da Secretaria de Educação, que forneceu cobertura a todas escolas e creches, que voltaram as aulas tanto na área urbana, quanto na rural.”, falou a secretária de Educação, Patrícia Padilha.

Já os Centros Integrais Ivany Bradley e Jonas Freitas começam as aulas apenas no dia 13 de fevereiro e a escola de ensino integral do fundamental II, que começa a funcionar neste ano com os sextos anos, dão o ponta pé inicial no dia 20 de fevereiro.

TCE-PE altera entendimento sobre data-limite para fixação dos subsídios de vereadores

O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) respondeu a uma consulta feita pelo então presidente da Câmara Municipal de Petrolina, Aerolande Amós da Cruz, sobre a possibilidade de reajuste na remuneração dos vereadores para a legislatura seguinte, mesmo após a eleição. O Pleno acolheu à unanimidade o voto-vista do conselheiro Eduardo Porto. O […]

O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) respondeu a uma consulta feita pelo então presidente da Câmara Municipal de Petrolina, Aerolande Amós da Cruz, sobre a possibilidade de reajuste na remuneração dos vereadores para a legislatura seguinte, mesmo após a eleição.

O Pleno acolheu à unanimidade o voto-vista do conselheiro Eduardo Porto. O relator, conselheiro Marcos Loreto, acolheu as razões do voto-vista.

O TCE-PE entendeu ser possível à câmara municipal fixar o subsídio dos vereadores após a realização das eleições municipais, desde que sejam respeitadas, dentre outras, as seguintes condições:

Princípio da anterioridade da legislatura: Os valores deverão ser fixados para a próxima legislatura, não podendo ser aprovados no ano corrente.

Limites constitucionais de remuneração dos vereadores: Os valores devem ser definidos por lei municipal, observando critérios estabelecidos sobre os limites máximos, que, por sua vez, têm por parâmetros o percentual da remuneração dos deputados estaduais e o número de habitantes do município.

Limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal: Os valores devem seguir o disposto no art. 20 da LRF, que estabelece o limite de 6% da receita corrente líquida para as despesas com o legislativo municipal.

A resposta também incluiu, por sugestão do presidente do TCE-PE, Valdecir Pascoal, que Lei Orgânica Municipal pode estabelecer que a modificação nas remunerações deve ocorrer antes das eleições municipais.

A sessão aconteceu nesta quarta-feira (29).

A resposta à consulta, aprovada por unanimidade pelo Conselho do TCE-PE, traz um novo entendimento sobre a possibilidade de alteração da remuneração dos vereadores. Anteriormente, estabelecia-se que o reajuste à remuneração dos vereadores para a legislatura subsequente deveria ocorrer antes das eleições municipais.

Nesta decisão, mesmo reconhecendo o valor dos precedentes e do contexto histórico, o conselheiro ressaltou a recente evolução constitucional sobre a matéria, que incorporou à Constituição Federal limites e requisitos para coibir excessos e garantir a razoabilidade dos gastos públicos.

O conselheiro Eduardo ainda destacou que eventuais afrontas aos princípios da moralidade e impessoalidade podem ser devidamente apuradas, auditadas e sancionadas pelos órgãos competentes, incluindo o Tribunal de Contas.