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Programa Crescer sem Medo suaviza o crescimento das empresas entre as etapas do regime de tributação simplificado.

Novos segmentos também passam a ser contemplados

O Sebrae em Pernambuco realiza uma série de seminários entre março e maio sobre o programa “Crescer Sem Medo”, para esclarecer as modificações ocorridas no Simples Nacional por meio da Lei Complementar (LC) 155/16. Os encontros acontecem em Caruaru, Goiana, Petrolina, Araripina, Serra Talhada, Garanhuns e Cabo de Santo Agostinho. Em Serra Talhada o encontro acontecerá na próxima quinta-feira, 18/05, no Centro Tecnológico do Pajeú.

As apresentações gratuitas terão como público-alvo os contadores, que trabalham diretamente com as especificações do regime tributário, mas qualquer interessado pode se inscrever pelo telefone do Sebrae, 0800 570 0800. O ciclo de seminários é uma realização do Sebrae em parceria com Receita Federal, Secretaria Estadual da Fazenda (SEFAZ-PE) e Conselho Regional de Contabilidade de Pernambuco (CRC-PE).

As principais alterações ocorridas no Simples Nacional visam atenuar a passagem entre as etapas de tributação simplificada, o denominado efeito rampa. Atualmente, conforme variação do teto anual de faturamento, o empreendedor pode se enquadrar em Microempreendedor Individual (MEI, com R$ 60 mil), Microempresa (ME, R$ 360 mil) e Empresa de Pequeno Porte (EPP, R$ 3,6 milhões).

A modificação mais evidente ocorre no limite de R$ 3,6 milhões de faturamento anual para que uma micro e pequena empresa saia do Simples e entre o lucro presumido. A medida cria uma faixa de transição de até R$ 4,8 milhões para as empresas que ultrapassarem o teto atual. Para o microempreendedor individual (MEI) também há mudanças no teto anual de faturamento. A partir de 2018, o limite passa dos R$ 60 mil atuais para R$ 81 mil.

A LC 155/16 também regulamenta a figura dos investidores-anjo, aquelas pessoas que financiam com recursos próprios empreendimentos ainda em seu estágio inicial, como as startups, e permite que os pequenos negócios do segmento de bebidas (cervejas, vinhos e cachaças) possam optar pelo Simples Nacional. Outro ponto de destaque é que os donos de salão de beleza poderão dividir os custos tributários com os profissionais que trabalham em parceria, além do estimulo à exportação com a simplificação dos procedimentos de logística internacional.

“Antes do Crescer Sem Medo, muitos empreendedores viam esse crescimento com receio, porque a mudança das alíquotas era muito brusca para as contas da empresa. Com o programa, a Receita Federal buscou atenuar esses degraus entre uma etapa e outra, para dar mais tranquilidade ao empreendedor”, explica Fernando Clímaco, gerente de Políticas Públicas do Sebrae/PE. Cada encontro será conduzido por representantes da SEFAZ-PE e Receita Federal, que fará todos os esclarecimentos da nova legislação e depois abrirá para perguntas e respostas.

Serviço

Seminário Crescer Sem Medo

Local: Serra Talhada – Centro Técnológico do Pajeú – Avenida Custódio Conrado, 125; Nossa Senhora da Conceição

Horário: 14h às 17h

Inscrições para contadores: www.crcpe.org.br

Inscrições para o público em geral: 0800 570 0800

Informações: 2122.6011

Uma aeronave de pequeno porte colidiu com um pássaro em pleno voo, na tarde de domingo (19), entre Fortaleza e Teresina, no espaço aéreo cearense. O para-brisa da aeronave ficou destruído, e o copiloto teve ferimentos leves no rosto.

O avião levava um grupo de empresários, proprietários do Armazém Paraíba, rede de varejo do Nordeste.

Apesar do acidente, o avião chegou ao destino e pousou com segurança, segundo o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáutico (Cenipa). A aeronave manteve a rota previamente definida, mesmo após o choque com a ave.

Um dos passageiros filmou a aeronave ainda no ar após a colisão. No vídeo, é possível ver parte da cabine e os passageiros manchados de sangue da ave.  O acidente foi registrado pelo Cenipa, na tarde deste domingo.

Por Magno Martins

O Natal deixa as pessoas mais leves, mais sensíveis e extremamente emocionadas. Mexe fortemente com os sentimentos. Em mim, provoca um tremendo saudosismo. Sinto falta dos meus pais Gastão e Margarida, fortemente contagiados pela festa cristã.

Quem matava o peru para a ceia natalina, comprado na feira e colocado por 15 dias num sistema de engorda no quintal da casa, era papai, com uma habilidade impressionante.

Não sai da minha mente, como um filme reprisado a cada instante, cenas levadas pelo vendaval do tempo, papai costurando o papo do peru, assistido pacientemente por Jocelina, a Joça, que quase não enxergava. Usava um óculos fundo de garrafa, um vestido até a ponta do pé, quase não tinha dentes, mas falava feito uma matraca.

Para nós, Joça era a Boca Mole, mas odiava o apelido. Rogava a todos os santos e também ao xangô, frequentadora assídua, para não ser tratada assim. Brincadeira! Joça era uma queridona, uma segunda mãe, irmã de criação e estimação de mamãe. Todos os dias saía do São Braz, bairro onde morava, para ajudar mamãe, a quem tratava por Mãe Dó.

Joça enfiava a faca no pescoço das galinhas. Uma, duas, até três galinhas de capoeira, que também iam ser devoradas na ceia natalina. Eu só via o sangue jorrar pelo chão. Cena comovente, que fazia Joça chorar.

Natal também era tempo de paçoca, batida no pilão arcado por papai, que caprichava no tempero. Usava bastante cebola e farinha. A gente comia com as mãos com tamanho apetite. Éramos esfomeados. Papai nunca nos deixou passar fome, mas Sertão não tem farturas.

A fome no Sertão vem da dor da seca, da miséria e do abandono. A resiliência do povo contrasta com a crueldade da realidade, onde o prato vazio é um símbolo de um “holocausto silencioso”. A vida vira mera sobrevivência e a esperança na chuva e na solidariedade se mistura à frustração com a falta de atenção política.

O Sertão nunca vai acordar do pesadelo da fome, porque os políticos dormem eternamente em berço esplêndido. Papai lia muito os clássicos sertanejos. Aprendi com ele a devorar Guimarães Rosa, que disse que Sertão é onde o pensamento da gente se forma mais forte do que o lugar. E que viver é muito perigoso.

Para Joça, a fome que rodeou sua casa de taipa no São Braz era assombração. Ela pariu muito. Perdeu uma leva de filhos para a seca. Não morriam da morte matada. Morriam de diarreia, que naquele tempo tirava a vida das crianças pobres no Sertão.

Natal, para nós, uma família gigantesca – nove filhos e agregados sem fim – era uma noite de sonhos. E de reflexões. Político, adepto da oratória, papai fazia o seu discurso com os olhos marejados e o coração dilacerado. A Deus, agradecia o pão de cada dia e só pedia saúde. “Com saúde, a gente vence todas as intempéries”, dizia.

Papai era um poeta, um ser iluminado, apaixonado pela vida e pela família, seu maior orgulho. Mamãe não vinha com sermões. Vinha com sua taça de vinho nas mãos, alegre, jorrando felicidade. Olhava em direção a cada um dos filhos e dizia, como se fosse uma saudação com a pureza e a beleza da sua alma, que latejava amor: “Quer vinho, venha”.

Doces recordações, como diz uma canção de Roberto Carlos. O Natal no Sertão nos lembra que a simplicidade da manjedoura tem a mesma força da caatinga que insiste em florescer: a vida sempre encontra um caminho.

A maior magia do Natal, seja na cidade ou no Sertão, não está nos presentes, mas na presença e no carinho que aquecem a alma e fortalecem a fé.

Diante de tantas recordações, só me resta desejar a todos um Feliz Natal, numa celebração que estende um abraço a todo o povo de fé, lembrando que o Natal é o céu que veio à terra, é Jesus dentro de cada um de nós com esperança e fé.

Magno Martins é jornalista, responsável pelo blog mais lido do Nordeste, e filho do Sertão do Pajeú 

O governador Paulo Câmara reagiu à declaração de Bruno Araújo de que havia se reunido com ele e com Mendonça Filho para discutir o impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff.

Bruno fez o questionamento por conta da tentativa de aproximação do PSB com o PT de Pernambuco. Disse que a campanha seria curiosa por conta desse fator.

“O deputado Bruno Araújo deveria se preocupar com o partido dele em Pernambuco, que se esvaziou sob o seu comando. Nunca, nem eu e nem Geraldo, nos sentamos com ele para discutir a questão do impeachment”, disse Câmara em nota.

“É bom lembrar que tanto o PSDB quanto o DEM deixaramnossa base política. Nesse episódio do impeachment, o PSB foi um dos últimos partidos a se definir. E fez isso de forma clara e transparente. E, ao contrário do deputado, não quis fazer parte do Governo Temer”, conclui.

Dos 447 planos de trabalhos apresentados por 182 prefeituras municipais para o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento municipal (FEM) de 2013, 93% estão concluídos. Foram investidos, até agora, um total de R$ 204,6 milhões em obras realizadas pelos municípios em parceria com o Governo do Estado.

“O FEM representa o esforço conjunto do Estado e municípios no sentido de atravessar esse momento desafiador que vive o Brasil. Com esta iniciativa, Pernambuco mostra ao País que é possível termos, na prática, uma melhor distribuição dos recursos públicos da federação, garantindo investimentos que melhoraram a qualidade de vida da população e preservam empregos”, destacou o secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral, coordenador do Fundo.

A maior parte dos recursos foi destinada para investimentos em infraestrutura urbana – R$ 155 milhões (76%). Foram realizadas, por exemplo, urbanização de bairros, pavimentação de ruas, reformas em praças e mercados públicos. A segunda área que recebeu mais investimentos foi a de saúde – R$ 21,4 milhões (10,5%) -, com reformas e construção de novas unidades. Em seguida aparece a área de desenvolvimento social – R$ 12,7 milhões (6,2%). A educação recebeu R$ 9 milhões (4,4%), em sua maior parte destinada a reforma e construção de escolas. E, para a infraestrutura rural, as prefeituras destinaram R$ 3,5 milhões (1,7%). As demais áreas que receberam investimentos foram meio ambiente sustentabilidade (0,2%) e segurança (0,5%).

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, José Patriota, prefeito de Afogados da Ingazeira, destacou a importância do FEM. “Foi o instrumento mais inovador dos últimos anos para ajudar as prefeituras a fazerem investimentos em seus municípios. E um instrumento que atende a todas as prefeituras sem discriminação. O FEM é uma unanimidade entre os prefeitos”, afirma.

Alguns municípios não conseguiram, por problemas técnicos, concluir os planos de trabalho. Esses casos serão analisados individualmente pelo Comitê Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (Ceam). Até a conclusão de todos os planos de trabalho, o valor de investimentos do FEM 2013 deve aumentar, pois novas parcelas deverão ser liberadas. Caso a totalidade dos recursos não seja aplicada, eles serão reinvestidos no Fundo.

Os municípios que não concluírem seus planos de trabalho de 2013, segundo prevê a lei 14.921, de 11 de março daquele ano, vão ficar impossibilitados de receber recursos do FEM. Além disso, eles poderão ser alvo de uma tomada de contas especial e não terão aceitos novos planos de trabalho.

FEM 2014 – Na segunda edição do FEM, 183 municípios apresentaram 408 planos de trabalho. Até o mês de junho, dos R$ 241 milhões destinados pelo Governo ao Fundo, foram repassados R$ 83 milhões.

FEM 2015 – As prefeituras podem apresentar projetos para o FEM 2015 desde o último dia 6 de abril. O Governo do Estado destinou R$ 263 milhões para os municípios pernambucanos, um aumento de 6% em relação ao FEM 2014. Para a nova edição, há uma inovação: 5% dos recursos repassados a cada cidade devem ser utilizados na área de políticas públicas para as mulheres.

O prazo de execução dos planos de trabalho do FEM 2015 é 31 de dezembro de 2016. A primeira parcela dos recursos (30%) só pode ser liberada 30 dias após a aprovação do plano de trabalho e está condicionada à apresentação da prestação de contas final dos repasses da edição de 2014 do Fundo. A segunda parcela (30%), por sua vez, só será paga depois que os municípios apresentarem a planilha contratada, a declaração de 30% de execução do objeto previsto no plano de trabalho, do boletim de medição e relatório fotográfico.

Já o pagamento da terceira parcela (20%) está condicionado à apresentação de declaração de execução de 60% do objeto previsto no plano de trabalho e dos boletins de medição e relatório fotográfico. Por fim, a quarta parcela (20%) será liberada com a apresentação do Termo de Recebimento da Obra ou de documento comprobatório da execução do objeto previsto no plano de trabalho e dos boletins de medição e relatório fotográfico.

O FEM foi criado em fevereiro de 2013 com o objetivo de apoiar os municípios pernambucanos na implantação de projetos que contribuam para o desenvolvimento municipal e permitam a retomada da realização de investimentos cuja execução foi comprometida pelo atual momento de fragilidade das finanças municipais.