Governo revoga portaria que transferia R$ 83,9 milhões do Bolsa Família para a Secom

O Deputado Joel da Harpa, ao lado do presidente estadual do Partido Liberal (PL) tem participado de diversas reuniões com lideranças políticas de todo o estado. Um dos  principais desafios do PL para 2024 é a escolha de um candidato para concorrer à Prefeitura de Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco. O assunto foi tema da reunião que contou com a participação da presidente da sigla daquela cidade, Ariane Belfort, e Jucélio Souza para definirem um nome competitivo para a corrida eleitoral que se aproxima.

“Ao considerar esse nome para composição majoritária em nossa cidade, é crucial analisar suas propostas alinhadas com o desenvolvimento local, educação, saúde, segurança e infraestrutura”, destaca Ariane Belfort, a presidente do Partido no município. 

Para cumprir este desafio, o presidente da sigla no estado, Anderson Ferreira, finalizou com algumas observações: “Este feito precisa de um grande alinhamento e ajustes para construção política em Serra , cidade importante no sertão, que terá um representante  verdadeiramente atenda o anseio do popular”, conclui.

“Estamos junto com Anderson nessa empreitada, somando nossas experiências e aproveitando para ouvir mais o povo em cada região”, disse Joel.

A Polícia Federal informa que está suspensa a confecção de novas cadernetas de passaporte a partir da meia noite deste sábado (19).

Segundo a nota divulgada no site da Polícia Federal, a medida decorre da insuficiência do orçamento destinado às atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem.

O agendamento online do serviço e o atendimento nos postos da PF continuarão funcionando normalmente. No entanto, não há previsão para entrega do passaporte solicitado enquanto não for normalizada a situação orçamentária.

Usuários atendidos nos postos de emissão até o dia 18/11 receberão seus passaportes normalmente.

Ainda segundo a nota, para as pessoas que fizeram o pagamento da taxa, mas ainda não compareceram ao agendamento, não há prazo para entrega do passaporte.

A PF também informa que os passaportes de emergência seguem sendo emitidos normalmente

“O passaporte de emergência será concedido àquele que, tendo satisfeito as exigências para concessão de passaporte, necessite do documento de viagem com urgência e não possa comprovadamente aguardar o prazo de entrega. Hipóteses de catástrofes naturais; conflitos armados; necessidade de viagem imediata por motivo de saúde do requerente, do seu cônjuge ou parente até segundo grau; para a proteção do seu patrimônio; por necessidade do trabalho; por motivo de ajuda humanitária; interesse da Administração Pública ou outra situação emergencial cujo adiamento da viagem possa acarretar grave transtorno ao requerente”.

Ainda de acordo com a nota: os demais serviços prestados pela PF não serão afetados.

“A Polícia Federal acompanha atentamente a situação junto ao Governo Federal para o restabelecimento completo do serviço”, pontua.

Segundo informações do blogueiro Júnior Finfa ao programa Manhã Total,  da Rádio Pajeú,  o socialista Paulo Jucá queria, mas não ficou lamentando não ter sido apoiado por Adelmo Moura em Itapetim.

Adelmo, que definiu apoio a José Patriota após solicitação do prefeito do Recife João Campos,  deixou Aglailson Victor após sua família migrar para a candidata Marília Arraes,  do Solidariedade.

Havia uma expectativa de que pelo caráter geográfico,  Paulo,  que é do Alto Pajeú,  fosse o ungido. Mas de acordo com o blogueiro,  o socialista já tinha o apoio de quatro vereadores da base de Adelmo. Além disso, também herda votos pela influência regional.

“Conversei com ele e o sentimento é de respeito à decisão.  E de toda forma ele será votado lá “, disse.  Em 2018, Adelmo e o grupo deram 3.253 votos a Aglailson Victor,  que foi o majoritário.

A reprogramação do FNE 2024, com um adicional de R$ 2 bilhões no orçamento deste ano, também estará em pauta.

A 34ª Reunião do Conselho Deliberativo (Condel) da Sudene será no dia 15 deste mês, por videoconferência, com uma pauta voltada para a atuação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), definida hoje (8) pelo Comitê Técnico do Condel. Uma das proposições trata das diretrizes e prioridades do Fundo para 2025, atrelando a aplicação dos recursos aos eixos estratégicos do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), com foco em ações que tenham convergência com a política de fomento do governo federal. 

Além do PRDNE, a proposta das diretrizes e prioridades do Fundo para 2025 deve levar em consideração políticas setoriais recentes, como a Nova Indústria Brasil (NIB), cuja implementação está associada, entre outros pontos, à ampliação da autonomia, transição ecológica e modernização do parque industrial brasileiro. A Sudene é uma das instituições que integram um grupo de trabalho criado para propor atividades de territorialização e desenvolvimento regional considerando as estratégias da NIB. 

O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, enfatizou que “o nosso desafio é integrar os instrumentos de ação da Autarquia com as políticas que estão sendo formuladas. Então, tanto a NIB, como o PRDNE e o plano de transição ecológica devem estar explicitados nas diretrizes dos financiamentos aqui da região”. A secretária de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Adriana Melo, também defendeu o alinhamento, a integração e o caráter complementar dos instrumentos de ação. “O Nordeste tem uma condição de inigualável competitividade dentro do país e é importante aproveitar esse momento”, enfatizou. 

Quanto à reprogramação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste para este ano, será proposta aos conselheiros a atualização da disponibilidade orçamentária, com um acréscimo de, aproximadamente, R$ 2 bilhões, além de uma nova distribuição por porte, setores, estados, atividades prioritárias e programas de crédito, entre outros itens que compõem a Programação do FNE para 2024. A proposição apresentada prevê, por exemplo, que os valores destinados ao semiárido passem de R$ 17,60 milhões para R$ 18,56 milhões.

Será apreciada, ainda, proposta que destina 30% da cota anual do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) referente à infraestrutura para apoiar projetos definidos como prioritários pelos estados e municípios da área de abrangência da Sudene, com repasse de verbas viabilizado por meio de Parcerias Público Privadas (PPPs) e concessões. Outro item da pauta é a complementação relativa à criação do Grupo de Trabalho responsável por elaborar proposta sobre o repasse de recursos do FNE para os programas de financiamento de microcrédito produtivo orientado urbano e rural (PMNPO).