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Governo revoga portaria que transferia R$ 83,9 milhões do Bolsa Família para a Secom

Por André Luis

Medida foi criticada por entidades de transparência. Ministério da Economia havia justificado a iniciativa dizendo que parte dos beneficiários optaram por receber o auxílio emergencial.

G1

O governo federal revogou nesta terça-feira (9) a portaria que transferia R$ 83,9 milhões do programa Bolsa Família para a Secretária de Comunicação da Presidência da República. A portaria de revogação foi assinada pelo Secretário Especial de Fazenda, Waldery Rodrigues.

Uma portaria publicada na edição da última quinta-feira (4) no “Diário Oficial da União”, também assinada por Waldery, havia transferido R$ 83,9 milhões de recursos do programa Bolsa Família para a comunicação institucional do Palácio do Planalto.

A verba era originalmente destinada ao Bolsa Família na região Nordeste. Segundo o governo, a transferência de dinheiro do Bolsa Família para a Secom tinha sido motivada por uma baixa execução orçamentária do programa. Isso porque beneficiários puderam optar por receber o Bolsa Família ou o auxílio emergencial de R$ 600, criada para ajudar trabalhadores informais afetados pela crise do coronavírus.

a justificativa do governo, houve alta procura pelo auxílio, o que fez parte do dinheiro para o Bolsa Família ficar sem uso.

Em nota, o governo informou ainda que para atender ao teto de gastos é preciso compensar a ampliação de uma despesa com a redução de outra.

O auxílio emergencial é de R$ 600, superior ao benefício médio do Bolsa Família (R$ 188,16 em março).

Críticas à medida

Quando o governo editou a portaria, o diretor Transparência Brasil (entidade que analisa gastos públicos), Manoel Galdino, disse que a medida era “injustificável”.

“Tirar esse dinheiro agora vai prejudicar essas famílias agora e nos próximos meses, quando o auxílio emergencial acabar. E a segunda razão é que transferir esse dinheiro para publicidade da Secom, que não é do Ministério da Saúde, é injustificável. É absurdo diante da necessidade humana de comer, de pagar suas contas, de pagar seu aluguel, ter onde morar, que é super importante nesse momento de crise econômica em que o país está vivendo. O governo não tem que estar preocupado com política agora, com o governo Bolsonaro, falar das ações do governo, sendo que tem gente passando fome e gente morrendo”, afirmou.

Outras Notícias

Veja roteiro da posse de Lula

Sessenta e três dias após o resultado do segundo turno das eleições e 12 anos após ter deixado o o Planalto, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) toma posse para seu terceiro mandato no cargo na tarde deste domingo (1º). A sessão solene no Congresso Nacional, onde Lula recebe oficialmente o posto […]

Sessenta e três dias após o resultado do segundo turno das eleições e 12 anos após ter deixado o o Planalto, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) toma posse para seu terceiro mandato no cargo na tarde deste domingo (1º).

A sessão solene no Congresso Nacional, onde Lula recebe oficialmente o posto de presidente da República, está marcada para as 15h.

Antes, Lula e o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), devem passar pela Catedral Metropolitana de Brasília e desfilar pela Esplanada dos Ministérios.

Após tomarem posse no Congresso, Lula e Alckmin seguem para o Palácio do Planalto já como presidente e vice-presidente da República. Lá, Lula discursa ao público e dá posse aos 37 novos ministros.

A programação presidencial inclui ainda um jantar com representantes estrangeiros no Palácio Itamaraty, sede do Ministério das Relações Exteriores.

O roteiro formal da posse começa às 14h20 deste domingo, na Catedral, e termina após as 18h em uma recepção para as delegações estrangeiras no Itamaraty. Veja abaixo o cronograma previsto:

14h: Lula e Alckmin se deslocam rumo à Esplanada dos Ministérios

14h20: presidente e vice eleitos chegam à Catedral Metropolitana de Brasília, já na Esplanada

14h30: Lula e Alckmin desfilam, acompanhados das mulheres, pela Esplanada dos Ministérios até o Congresso Nacional

14h40: Lula, Janja, Geraldo Alckmin e Lu Alckmin chegam ao Congresso Nacional

15h: sessão solene de posse no Congresso, com duração prevista de 50 minutos

16h05: presidente e vice recebem honras militares e acompanham a execução do Hino Nacional na saída do Congresso

16h20: Lula e Alckmin chegam ao Palácio do Planalto, onde sobem a rampa. Lula recebe a faixa presidencial e discursa no Parlatório. Em seguida, o presidente dá posse a ministros e pode assinar os primeiros atos

18h: Jantar com autoridades estrangeiras no Palácio Itamaraty, sede do Palácio das Relações Exteriores

Amupe cria setor de engenharia e arquitetura para apoiar municípios

Nesta sexta-feira (17), a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) deu um importante passo rumo à criação do Setor de Arquitetura e Engenharia da entidade. A iniciativa visa oferecer suporte técnico especializado aos municípios pernambucanos na elaboração de projetos de obras, como escolas, Unidades Básicas de Saúde (UBS), praças, equipamentos públicos e demais intervenções de infraestrutura […]

Nesta sexta-feira (17), a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) deu um importante passo rumo à criação do Setor de Arquitetura e Engenharia da entidade. A iniciativa visa oferecer suporte técnico especializado aos municípios pernambucanos na elaboração de projetos de obras, como escolas, Unidades Básicas de Saúde (UBS), praças, equipamentos públicos e demais intervenções de infraestrutura que contribuam para o desenvolvimento local.

A primeira oficina com os profissionais que irão compor a equipe do novo setor foi realizada na sede da Amupe, sob supervisão da projetista sênior Maria Helena. Durante o encontro, foram discutidas as diretrizes de atuação da equipe e os mecanismos de integração com os municípios. “Nosso objetivo é garantir que as prefeituras tenham acesso a um apoio técnico de qualidade, capaz de transformar boas ideias em projetos executivos viáveis, com segurança técnica e eficiência na aplicação dos recursos públicos”, destacou Maria Helena.

Na oportunidade, também foram apresentados os meios pelos quais os municípios poderão inscrever seus projetos junto à Amupe, bem como os critérios de classificação que serão utilizados na seleção das propostas. Prefeitas, prefeitos e secretarias municipais de todo o estado poderão contar com o suporte do novo setor, que funcionará como um braço técnico da entidade, auxiliando na formatação, revisão e aprimoramento desse tipo de projeto.

Para o presidente da Amupe, Marcelo Gouveia, a criação do setor representa mais um avanço na missão da entidade de fortalecer o municipalismo em Pernambuco. “Com esse novo setor, a Amupe reafirma seu compromisso de estar cada vez mais próxima dos municípios, oferecendo soluções concretas para suas demandas. Nosso foco é apoiar prefeitas e prefeitos na construção de cidades mais estruturadas, justas e preparadas para o futuro”, afirmou Marcelo.

Zeca Cavalcanti articula com o Governo de Pernambuco obra de R$ 32 milhões 

O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, cumpriu agenda nesta segunda-feira (23), no Recife, onde avançou, junto a equipes do Governo de Pernambuco, na requalificação do Canal do Riacho do Mel, obra com investimento de R$ 32 milhões. Durante a reunião, foi confirmada a previsão de conclusão do processo licitatório nos próximos 60 dias, com assinatura […]

O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, cumpriu agenda nesta segunda-feira (23), no Recife, onde avançou, junto a equipes do Governo de Pernambuco, na requalificação do Canal do Riacho do Mel, obra com investimento de R$ 32 milhões. Durante a reunião, foi confirmada a previsão de conclusão do processo licitatório nos próximos 60 dias, com assinatura da ordem de serviço na sequência.

A obra será realizada em parceria com o Governo de Pernambuco, por meio da CEHAB e da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação, e prevê a implantação de sistema de drenagem, pavimentação, calçadas acessíveis, iluminação em LED, ciclovia, pista de cooper e áreas de convivência.

A agenda contou com a participação do secretário municipal de Planejamento e Projetos, César Augusto, além de dirigentes da CEHAB e da Secretaria de Desenvolvimento Urbano. Durante a reunião, o prefeito destacou a importância da parceria com o Governo do Estado para o avanço do projeto. “Essa será uma das maiores transformações que Arcoverde vai viver. É uma obra que muda a realidade da cidade e só está acontecendo porque a governadora Raquel Lyra assumiu o compromisso de tirá-la do papel. Essa parceria está fazendo Arcoverde avançar cada vez mais”, afirmou.

“A obra no Canal do Riacho do Mel integra o conjunto de ações estruturantes em andamento no município e deve contribuir para a melhoria das condições de mobilidade e infraestrutura urbana”, destaca a assessoria de comunicação.

Por risco em estrutura de palco, festa de São Pedro é cancelada em Buíque

Os shows da Festa de São Pedro foram cancelados na quarta-feira (29), em Buíque, devido à falta de segurança da estrutura do palco principal, segundo a prefeitura. De acordo com a nota da gestão Arquimedes Valença, a falta de estrutura “colocava em risco a vida dos artistas, músicos técnicos e da população”. Na nota, a prefeitura […]

Os shows da Festa de São Pedro foram cancelados na quarta-feira (29), em Buíque, devido à falta de segurança da estrutura do palco principal, segundo a prefeitura.

De acordo com a nota da gestão Arquimedes Valença, a falta de estrutura “colocava em risco a vida dos artistas, músicos técnicos e da população”. Na nota, a prefeitura também ressaltou que cumpriu com todas as obrigações “desde o início do lançamento da festa”.

A Prefeitura de Buíque também lamentou o cancelamento das apresentações. Para a noite da quarta, estavam programados shows de Netinho Sousa, Kaik Gois, Felipe Amorim e César Menotti e Fabiano, que seriam realizados no Pátio de Eventos São Sebastião.

Uma outra informação é de que fortes ventos causaram problemas na estrutura que geraram o risco. Para manter a segurança no evento, a prefeitura de Buique transferiu para outra data o seu tradicional São Pedro.

Prefeitura de Carnaíba incentiva a revitalização do caju

Uma ação da Secretaria de Agricultura da Prefeitura de Carnaíba, vai permitir a revitalização e a expansão da cadeia produtiva da cultura do caju no município. Na manhã da quinta-feira (21/09), diversas comunidades rurais foram contempladas com a distribuição de três mil mudas da fruta. A entrega foi comandada pelo prefeito, Anchieta Patriota (PSB). A […]

Uma ação da Secretaria de Agricultura da Prefeitura de Carnaíba, vai permitir a revitalização e a expansão da cadeia produtiva da cultura do caju no município.

Na manhã da quinta-feira (21/09), diversas comunidades rurais foram contempladas com a distribuição de três mil mudas da fruta. A entrega foi comandada pelo prefeito, Anchieta Patriota (PSB).

A distribuição foi acompanhada pelo vice-prefeito, Júnior de Mocinha, e o secretário de agricultura, Zé Ivan; além da diretora do meio ambiente, Edna Andrade, outros integrantes do governo municipal, e os vereadores Cícero Batista, Everaldo Patriota e Irmão Adilson.