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Governo remaneja R$ 8,1 bi do PAC para outras áreas

Por Nill Júnior

G1

O Ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, informou nesta quinta-feira (27) que o governo vai bloquear e remanejar recursos em um valor total de R$ 8,1 bilhões com o objetivo de cumprir a meta fiscal do governo, que é fechar o ano com um déficit de R$ 139 bilhões.

Oliveira confirmou o bloqueio de R$ 5,9 bilhões em gastos, anunciado na semana passada, e informou que serão remanejados para outras áreas R$ 2,2 bilhões, o que totaliza os R$ 8,1 bilhões, dos quais R$ 7,48 bilhões serão retirados do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O ministro do Planejamento afirmou que o bloqueio de recursos do PAC não deve resultar, de imediato, na suspensão de obras públicas.

“A expectativa é de recomposição dos limites ao longo do ano. Pode haver atraso nos empenhos, mas isso poderá ser recuperado se conseguirmos reaver receitas”, declarou o ministro.

Na lei orçamentária deste ano, aprovada pelo Congresso Nacional, os recursos para o PAC somavam R$ 36,07 bilhões. Com os cortes realizados até agora, o valor caiu quase pela metade: para R$ 19,68 bilhões.

Além do PAC, o governo também vai remanejar recursos de emendas parlamentares.

Segundo Oliveira, o governo procura reaver R$ 2,1 bilhões em precatórios não sacados por seus beneficiários; R$ 2,5 bilhões com a outorga de aeroportos; e R$ 1 bilhão com a privatização da Lotex.

Outras Notícias

Tadeu Alencar: “Pernambuco tem contas organizadas porque se preparou para enfrentar a crise”

O deputado federal Tadeu Alencar (PSB) lembrou que, de acordo com ele, Pernambuco mantém o equilíbrio das contas estaduais, honrando compromissos, ao mesmo tempo em que investe em todas as regiões do Estado. O deputado destaca que as contas organizadas são fruto da capacidade de gestão do governador Paulo Câmara, que preparou o Estado para […]

O deputado federal Tadeu Alencar (PSB) lembrou que, de acordo com ele, Pernambuco mantém o equilíbrio das contas estaduais, honrando compromissos, ao mesmo tempo em que investe em todas as regiões do Estado.

O deputado destaca que as contas organizadas são fruto da capacidade de gestão do governador Paulo Câmara, que preparou o Estado para enfrentar a crise econômica nacional.

“Nesse debate sobre as contas públicas, é muito importante observar que Pernambuco honra seus compromissos, principalmente com o servidor. Enquanto estados ricos não conseguem sequer pagar o salário do mês, Pernambuco promoveu melhorias salariais para várias categorias, ao longo de 2017, a exemplo de policiais, servidores da saúde e educação. Também tivemos novas contratações, a exemplo do aumento dos efetivos das policias civil e militar”, lembra Tadeu.

O parlamentar socialista observa ainda que o Estado adotou medidas de contenção dos gastos de custeio e não parou de investir em áreas essenciais. Em 2017, foram investidos R$ 1,63 bilhão, um crescimento de 13% em relação a 2016. E isto, lembra Tadeu, num cenário de redução de transferência de recursos federais via Fundo de Participação dos Estados (FPE), que caiu 3,3% em 2017, além da não realização de empréstimos federais, mesmo com o Estado apresentando capacidade de endividamento.

“O cenário no País é adverso e há claros movimentos de retaliação do Governo Temer a Pernambuco. Mas nosso Estado faz o seu dever de casa. Tenho acompanhado o governador Paulo Câmara em todas as regiões, em agendas administrativas que contemplam ordens de serviços para a saúde, educação e para a infraestrutura hídrica. Porque Pernambuco tem um governo que compreende o seu papel como animador, como indutor da economia”, reforça o parlamentar.

Supremo deve divulgar nesta sexta conteúdo das delações dos donos da JBS

Sigilo dos documentos, incluindo vídeos e fotos, já foi retirado pelo ministro Fachin. Informações fornecidas resultaram em movimento pelo impeachment de Temer; STF afastou Aécio do Senado. Do G1 O Supremo Tribunal Federal deverá divulgar nesta sexta-feira (19) o conteúdo das delações premiadas dos empresários Joesley e Wesley Batista, donos da JBS, no âmbito da Operação […]

Wesley (dir.) e Joesley Batista, donos da Friboi, durante evento em São Paulo em agosto de 2013 (Foto: Zanone Fraissat/Folhapress/Arquivo)

Sigilo dos documentos, incluindo vídeos e fotos, já foi retirado pelo ministro Fachin. Informações fornecidas resultaram em movimento pelo impeachment de Temer; STF afastou Aécio do Senado.

Do G1

O Supremo Tribunal Federal deverá divulgar nesta sexta-feira (19) o conteúdo das delações premiadas dos empresários Joesley e Wesley Batista, donos da JBS, no âmbito da Operação Lava Jato.

As delações já foram homologadas pelo ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato na Corte, e o sigilo do conteúdo das informações, retirado.

Desde a última quarta (17), quando o jornal “O Globo” noticiou pela primeira vez o que os irmãos Batista haviam informado aos investigadores, os impactos no mundo político têm sido os mais diversos.

No Congresso Nacional, por exemplo, surgiu o movimento a favor do impeachment do presidente Michel Temer, liderado pela oposição. Além disso, Aécio Neves (PSDB-MG) foi afastado do mandato de senador por determinação do STF.

Ferramenta que afere isolamento no Pajeú foi desabilitada um dia antes de medidas mais restritivas

Promotores da área que aderiu às medidas mais restritivas foram informados que a  In Loco, empresa que faz esse monitoramento do isolamento social em Pernambuco decidiu desabilitar essa ferramenta, no dia 23 de março. Coincidentemente na véspera do início da vigência das novas medidas restritivas nos 13 municípios da 3a Circunscrição. Estava havendo, desde o início […]

Promotores da área que aderiu às medidas mais restritivas foram informados que a  In Loco, empresa que faz esse monitoramento do isolamento social em Pernambuco decidiu desabilitar essa ferramenta, no dia 23 de março.

Coincidentemente na véspera do início da vigência das novas medidas restritivas nos 13 municípios da 3a Circunscrição.

Estava havendo, desde o início da semana, um questionamento do Pajeú sobre o monitoramento do percentual de isolamento nos municípios.

Com o início das medidas na quarta-feira, a adesão e o cumprimento foram plenos e, pelo menos no tocante à circulação nas ruas, como várias imagens mostraram, foi atingido o objetivo de tirar a circulação da rua nos 13 municípios.

“Claramete houve uma diferença da terca-feira para a quarta-feira, quando começaram a vigorar as novas medidas da 3a Circunscrição”, diz o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto.

Ontem, o Diário de Pernambuco divulgou um ranking dando as cidades com maior isolamento de Pernambuco. Para surpresa geral, nenhum dos 13 municípios do Pajeú figurou nessa lista. Tal resultado é simplesmente impossível pelo que se viu nas ruas.

Assim, falta esse dado estatístico para avaliar o grau de isolamento real nesse período de 24 a 28. “Pelo que vimos, não deve estar menor do que 80%. Isso, pelo que se percebe saindo e circulando por qualquer deles”, acrescenta.

Sandrinho diz ter ciência dos desafios para próximos dois anos

O prefeito de Afogados da Ingazeira,  Sandrinho Palmeira,  deixou claro ter ciência dos desafios para os 50% restantes de seu primeiro mandato. Esta semana,  no Debate das Dez do programa Manhã Total, afirmou que espera concluir 100% de seu plano de governo. “Minha expectativa é chegar ao final do nosso governo e dizer que fizemos […]

O prefeito de Afogados da Ingazeira,  Sandrinho Palmeira,  deixou claro ter ciência dos desafios para os 50% restantes de seu primeiro mandato.

Esta semana,  no Debate das Dez do programa Manhã Total, afirmou que espera concluir 100% de seu plano de governo.

“Minha expectativa é chegar ao final do nosso governo e dizer que fizemos tudo o que prometemos à população de Afogados da Ingazeira”.

Sandrinho voltou a garantir a organização do trânsito,  com a municipalização,  prometendo avançar nos primeiros seis meses de 2023.

Também a realização de um concurso público.  Ele diz estar concluindo os estudos para definição do número de vagas.

De boas notícias,  destacou a disponibilidade de 50% dos recursos para a construção da ponte que liga os bairros São Cristóvão ao São Francisco e dinheiro em caixa para execução da requalificação de tuas na parceria do governo Paulo Câmara.

Sucessão e perspectiva de candidatura a reeleição: Sandrinho disse que não vê obstáculos políticos,  caso cumpra o cronograma de governo,  para pavimentar sua candidatura à reeleição em 2024.

Esses dias,  mais rumores indicaram um suposto afastamento entre ele e o Deputado Estadual eleito José Patriota.  Até o oposicionista Zé Negão soltou ter sido informado do possível lançamento do nome de Madalena Leite,  ex-primeira dama, para 2024.

Sandrinho disse não ver ameaças e sim uma boa relação com o Deputado Estadual e o ex-prefeito Totonho Valadares.  Também defendeu o alinhamento com o vice-prefeito Daniel Valadares,  o que pode indicar uma vontade de repetir a chapa em 2024.

Bolsonaro sabia e concordou com o plano para matar Lula, diz Gonet

Foto: Saulo Cruz/Agência Senado Denúncia da PGR destaca atuação de organização criminosa liderada por ex-presidente que previa envenenamento do atual presidente e assassinato de Alexandre de Moraes. Por Luiz Felipe Barbiéri, Marcelo Parreira, Gustavo Garcia, Ana Flávia Castro, Vinícius Cassela, Márcio Falcão, Fernanda Vivas — Brasília O procurador-geral da República, Paulo Gonet , afirmou nesta […]

Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Denúncia da PGR destaca atuação de organização criminosa liderada por ex-presidente que previa envenenamento do atual presidente e assassinato de Alexandre de Moraes.

Por Luiz Felipe Barbiéri, Marcelo Parreira, Gustavo Garcia, Ana Flávia Castro, Vinícius Cassela, Márcio Falcão, Fernanda Vivas — Brasília

O procurador-geral da República, Paulo Gonet , afirmou nesta terça-feira (18), em denúncia apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF), que o então presidente Jair Bolsonaro sabia e concordou com o plano para matar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Corte Alexandre de Moraes.

Se a denúncia for aceita pelo STF, Bolsonaro se tornará réu e passará a responder a um processo penal no tribunal.

No documento enviado à Corte, a PGR lista os atos que embasaram as acusações em cada um dos delitos. De acordo com a denúncia assinada por Gonet, Bolsonaro adotou tom de ruptura com a democracia desde 2021.

“Os membros da organização criminosa estruturaram, no âmbito do Palácio do Planalto, plano de ataque às instituições, com vistas à derrocada do sistema de funcionamento dos Poderes e da ordem democrática, que recebeu o sinistro nome de “Punhal Verde Amarelo”, diz a denúncia.

A peça acusatória destaca que o “plano foi arquitetado e levado ao conhecimento do Presidente da República, que a ele anuiu, ao tempo em que era divulgado relatório em que o Ministério da Defesa se via na contingência de reconhecer a inexistência de detecção de fraude nas eleições”.

Ainda conforme a denúncia, o plano tinha o Supremo como alvo a ser “neutralizado” e envolvia o assassinato de Moraes e o envenenamento de Lula.

Outros planos

A denúncia também listou outros planos da organização criminosa, liderada por Bolsonaro, e que tinha por objetivo o “controle total sobre os três Poderes”, como a criação de um gabinete central dedicado a organizar “a nova ordem que pretendiam implantar”.

“Os planos culminaram no que a organização criminosa denominou de Operação Copa 2022, dotada ela mesma de várias etapas. A expectativa era a de que a Operação criasse comoção social capaz de arrastar o Alto Comando do Exército à aventura do golpe”, diz a peça.