Governo remaneja R$ 8,1 bi do PAC para outras áreas
Por Nill Júnior
G1
O Ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, informou nesta quinta-feira (27) que o governo vai bloquear e remanejar recursos em um valor total de R$ 8,1 bilhões com o objetivo de cumprir a meta fiscal do governo, que é fechar o ano com um déficit de R$ 139 bilhões.
Oliveira confirmou o bloqueio de R$ 5,9 bilhões em gastos, anunciado na semana passada, e informou que serão remanejados para outras áreas R$ 2,2 bilhões, o que totaliza os R$ 8,1 bilhões, dos quais R$ 7,48 bilhões serão retirados do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
O ministro do Planejamento afirmou que o bloqueio de recursos do PAC não deve resultar, de imediato, na suspensão de obras públicas.
“A expectativa é de recomposição dos limites ao longo do ano. Pode haver atraso nos empenhos, mas isso poderá ser recuperado se conseguirmos reaver receitas”, declarou o ministro.
Na lei orçamentária deste ano, aprovada pelo Congresso Nacional, os recursos para o PAC somavam R$ 36,07 bilhões. Com os cortes realizados até agora, o valor caiu quase pela metade: para R$ 19,68 bilhões.
Além do PAC, o governo também vai remanejar recursos de emendas parlamentares.
Segundo Oliveira, o governo procura reaver R$ 2,1 bilhões em precatórios não sacados por seus beneficiários; R$ 2,5 bilhões com a outorga de aeroportos; e R$ 1 bilhão com a privatização da Lotex.
Os óbitos confirmados são de Flores, Iguaracy e Tuparetama Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta segunda-feira (7), foram notificados 950 novos casos de Covid-19, 1.552 recuperados e 3 novos óbitos na região nas últimas 72h. Óbitos Flores – Paciente do […]
Os óbitos confirmados são de Flores, Iguaracy e Tuparetama
Por André Luis
De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta segunda-feira (7), foram notificados 950 novos casos de Covid-19, 1.552 recuperados e 3 novos óbitos na região nas últimas 72h.
Óbitos
Flores – Paciente do sexo feminino, 76 anos com comorbidades: neoplasia maligna no pulmão, ex-tabagista, morador do distrito de Fátima, acabou falecendo no último sábado (5), às 14h48, no Hospital Eduardo Campos – HEC em Serra Talhada.
Iguaracy – Paciente do sexo masculino, 79 anos, vacinado com terceira dose, que apresentava comorbidades prévias e que veio a falecer em decorrência da Covid, Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e outras complicações. Faleceu no último domingo (6), na unidade mista.
Tuparetama – Paciente do sexo feminino, 78 anos, moradora do Centro da cidade. A vítima que estava com o ciclo vacinal completo, deu entrada no Hospital Severino Souto de Siqueira, apresentando os sintomas da doença, onde realizou o teste, resultando positivo no dia 21 de janeiro. Com o agravamento dos sintomas, a paciente foi transferida para o Hospital Eduardo Campos, na cidade de Serra Talhada, falecendo na última sexta-feira (4).
As dezessete cidades do Pajeú confirmaram novos casos. Foram 118 em Afogados da Ingazeira, 6 em Brejinho, 55 em Calumbi, 31 em Carnaíba, 65 em Flores, 43 em Iguaracy, 24 em Ingazeira, 72 em Itapetim, 8 em Quixaba, 70 em Santa Cruz da Baixa Verde, 12 em Santa Terezinha, 56 em São José do Egito, 211 em Serra Talhada, 27 em Solidão, 93 em Tabira, 32 em Triunfo e 27 em Tuparetama. (Os números são relativos às últimas 72).
Agora o Sertão do Pajeú conta com 46.524 casos confirmados, 42.159 recuperados (90,61%), 687 óbitos e 3.678 casos ativos da doença.
Faleceu aos 68 anos em Calumbi, o ex-prefeito do município João Cordeiro Neto, o João Mocó. Ele tinha 68 anos e faleceu em sua cidade. A última vez que disputou a prefeitura do município foi em 2012, quando foi eleito vice prefeito na chapa encabeçada por Joelson. Pouco antes do fim do mandato do gestor […]
Faleceu aos 68 anos em Calumbi, o ex-prefeito do município João Cordeiro Neto, o João Mocó. Ele tinha 68 anos e faleceu em sua cidade. A última vez que disputou a prefeitura do município foi em 2012, quando foi eleito vice prefeito na chapa encabeçada por Joelson. Pouco antes do fim do mandato do gestor anterior, já não tinha a mesma participação política.
Em 2000, disputou pela última vez a prefeitura como cabeça de chapa, quando perdeu para Cícero Simões. Em 2004 defendeu a candidatura da esposa, Lourdes Cordeiro, quando Cícero Simões foi reeleito.
Mas João Mocó protagonizou a sena política em Calumbi por quase três décadas. O velório do ex-gestor acontece em sua casa. O sepultamento será às 17h no cemitério de Calumbi. A Prefeita Sandra Magalhães, a Sandra da Farmácia, que era oposicionista a João, decretou luto oficial de três dias.
Na antevéspera de uma das eleições mais emocionantes da história, Recife tá desse jeito, tomada por militantes de João Campos e Marília Arraes. O flagrante é da Agamenon Magalhães, um dos principais corredores na capital.. O flagrante é de Cláudio Gomes para o blog. O clima só esquentou depois das últimas pesquisas, indicando empate técnico […]
Na antevéspera de uma das eleições mais emocionantes da história, Recife tá desse jeito, tomada por militantes de João Campos e Marília Arraes.
O flagrante é da Agamenon Magalhães, um dos principais corredores na capital.. O flagrante é de Cláudio Gomes para o blog.
O clima só esquentou depois das últimas pesquisas, indicando empate técnico entre a petista e o socialista. O Datafolha por exemplo, mostrou Marília Arraes (PT) com 43% e João Campos (PSB), com 40%. Em votos válidos Marília Arraes (PT), 52% e João Campos (PSB), 48%.
Há quem arrisque a eleição promete ser tão apertada como na histórica vitória de João Paulo sobre Roberto Magalhães em 2000. Naquele ano, o petista teve 382.988 votos contra 377.153 do então candidato do PFL. Foram apenas 5.835 votos de diferença na eleição da banana, como ficou conhecida pelo gesto de Roberto à militância de João em Boa Viagem.
Uma das primeiras portarias assinada pela nova presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde, a vereadora Célia Cardoso (PSB), nomeou para exercer a função de tesoureira da Casa James Pacheco, a esposa do ex-vereador Paulinho Galindo (PMDB), Thais Maria de Queiroz Targino. Paulinho que exerceu apenas um mandato (2013/2016), não conseguindo garantir sua reeleição no […]
Uma das primeiras portarias assinada pela nova presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde, a vereadora Célia Cardoso (PSB), nomeou para exercer a função de tesoureira da Casa James Pacheco, a esposa do ex-vereador Paulinho Galindo (PMDB), Thais Maria de Queiroz Targino.
Paulinho que exerceu apenas um mandato (2013/2016), não conseguindo garantir sua reeleição no pleito de 2 de outubro passado, assim como outros ex-parlamentares – Luciano Pacheco, Djanira, e Warley – agradeceu ao gesto da presidente da Câmara. Thais já exerceu a função durante a presidência do Sargento Siqueira.
No terceiro dia de trabalho à frente da Casa legislativa, a vereadora Célia Cardoso começou a liberar as nomeações dos assessores parlamentares dos vereadores que estreiam no plenário da Casa James Pacheco no dia 15 de fevereiro, quando realizam sua primeira sessão legislativa.
Segundo o ministro da Fazenda, a prioridade do governo é resolver situação fiscal o país, por meio da votação da reforma da Previdência Social. Os ministros Henrique Meirelles (Fazenda) e Dyogo Oliveira (Planejamento) informaram nesta segunda-feira (8) que a prioridade do governo no começo de 2018 será garantir a aprovação no Congresso da reforma da […]
Segundo o ministro da Fazenda, a prioridade do governo é resolver situação fiscal o país, por meio da votação da reforma da Previdência Social.
Os ministros Henrique Meirelles (Fazenda) e Dyogo Oliveira (Planejamento) informaram nesta segunda-feira (8) que a prioridade do governo no começo de 2018 será garantir a aprovação no Congresso da reforma da Previdência, medida que consideram essencial para o reequilíbrio das contas públicas.
Ainda de acordo com os ministros, o governo vai cumprir neste ano chamada “regra de ouro”, que impede a emissão de títulos da dívida pública para financiar gastos correntes (como pagamento de salário de servidores, ou despesas do dia a dia dos ministérios).
O objetivo é evitar o aumento da dívida pública, que será assumida por gerações futuras, para efetuar gastos correntes do governo. Caso a regra seja descumprida, o presidente pode ser processado por crime de responsabilidade.
Os ministros da área econômica também disseram, porém, que em um segundo momento será necessário discutir mudanças nesse regramento, já que há a previsão de que ele pode ser descumprido já em 2019.
Meirelles e Oliveira convocaram a imprensa para falar sobre o assunto a pedido do presidente Michel Temer, com quem estiveram reunidos mais cedo nesta segunda. A possibilidade de o governo alterar a “regra de ouro” gerou repercussão negativa nos últimos dias.
“Há discussões de diversas pessoas sobre os anos futuros. Isso não é uma discussão adequada para este momento. O assunto que surgiu na medida em que existe uma proposta parlamentar sobre isso. Achamos melhor endereçar o assunto, mas a prioriridade agora é resolver situação fiscal o país, concretizada por uma votação da maior importância que é a Reforma da Previdência”, declarou o ministro da Fazenda.
Descumprimento em 2019
O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, por sua vez, afirmou que, em 2019, há uma estimativa de que a regra de ouro pode ser descumprida em um valor entre R$ 150 bilhões e R$ 200 bilhões.
Ele observou que a parcela “manejável” do orçamento, ou seja, sobre o qual o governo tem controle, será de pouco mais de R$ 100 bilhões no próximo ano, valor abaixo do valor de descumprimento da regra de ouro (estimado de R$ 150 bilhões a R$ 200 bilhões).
“Não é possível reduzir R$ 200 bilhões de despesa no orçamento. A parte que poderia ser cortada é menor do que R$ 200 bilhões, é de R$ 100 e poucos bilhões. Não é viável. Continuaremos estudando alternativas para que haja cumprimento da regra de ouro, ou sua alteração, dentro de uma forma extremamente responsável e coerente em um processo de contenção de despesas que temos feito desde o primeiro dia”, declarou.
Regras de ‘autoajustamento’
O ministro Henrique Meirelles afirmou, entretanto, que houve uma orientação por parte do presidente Michel Temer de que não deve haver uma “flexibilização” (afrouxamento) da “regra de ouro” de forma “pura e simples”.
“O que podemos estudar, em um momento adequado, serão regras de autoajustamento em caso de superação dos limites da regra de ouro. Por exemplo, aqueles [limites] colocados pelo teto. Caso ocorra superação do limite, há acionamento automático de mecanismos autoajustastáveis”, acrescentou o ministro da Fazenda.
Questionado sobre a discussão da “regra de ouro” na Câmara dos Deputados, o ministro Meirelles afirmou que essa é uma questão que compete ao presidente da Casa, Rodrigo Maia. Afirmou que vai avançar na discussão no “momento adequado”. “Vamos no devido momento endereçar a questão do orçamento para 2019”, acrescentou.
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