Governo negociou em três meses e pagou 1.000% mais caro pela vacina da Covaxin, diz Estadão

Nesta quarta-feira, 10 de maio, os cofres municipais recebem o repasse do primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O montante total corresponde a R$ 7.326.157.895,50, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, que incluem o Fundeb, o montante é de R$ 9.157.697.369,38.

Comparado ao mesmo período do ano anterior, o número representa queda de 1,24%. Segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a expectativa é de uma pequena retração de 0,1% em relação a maio de 2022. Quando o valor do repasse é deflacionado, levando-se em conta a inflação do período até março de 2023, comparado ao mesmo período do ano anterior, a queda é de 4,18%.

Já com relação ao acumulado do ano, o valor total do FPM vem apresentando oscilações nos decêndios, mas no acumulado fecha positivo. O total repassado aos municípios no período de 2023 apresenta um crescimento de 7,33% em termos nominais em relação ao mesmo período de 2022. Ao considerar o comportamento da inflação, observa-se que o FPM acumulado em 2023 teve crescimento de 2,52% em relação ao mesmo período do ano anterior.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça o alerta para que os gestores municipais tenham cautela e prudência na execução de suas despesas, especialmente diante do cenário de prorrogação da divulgação dos dados do Censo 2022 para 28 de junho. Entre as orientações, a entidade reforça a necessidade de que sejam planejadas as ações e orçamentos, além da importância de economizar nesses primeiros meses de economia.

O prefeito de Tabira, Sebastião Dias Filho, autorizou a secretaria de Educação, juntamente com o setor de pessoal, finanças e tesouraria organizarem o adiantamento de 50% do 13º salário dos professores da rede municipal de ensino.

Com essa iniciativa os professores efetivos da rede de ensino tabirense terão nesta terça-feira, dia 13, segundo nota, a metade do salário extra com injeção de R$ 340 mil no comércio local.

Da Folha de Pernambuco

O desabamento de um conjunto com oito residências deixou uma pessoa morta, no bairro de Ouro Preto, em Olinda, na Região Metropolitana do Recife (RMR). A tragédia aconteceu pouco antes das 7h15 deste domingo (19).

Até o momento, dez pessoas foram socorridas, incluindo duas crianças. O Corpo de Bombeiros ainda realiza buscas por uma vítima soterrada identificada como Luzinete dos Santos Lima, de aproximadamente 69 anos. Mais conhecida como ‘Lúcia’, ela é cadeirante.

A vítima fatal foi identificada como Cláudio dos Anjos da Silva, de 40 anos. “Quando a irmã dele me ligou para dizer que aconteceu o fato, eu estava no trabalho. Ela disse que ele estava no Hospital da Restauração com 100% do corpo queimado e estava entubado. Já ficamos tristes. Quando eu fui para lá, ela falou que não era ele. Estávamos torcendo para que ele tivesse saído para jogar futebol, pela manhã, como sempre fez. Era o sentimento da gente”, declarou em entrevista a garçonete Janaína Patrícia, de 38 anos, que era amiga de Cláudio.

Socorro

De acordo com o major da corporação, Melquizedek Calado, as cinco pessoas feridas foram socorridas e levadas às Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e hospitais da RMR. Uma vítima ainda está sendo procurada nos escombros.

“No térreo tinha cinco residências e no primeiro andar, três. Totalizando, foram 12 vítimas e nós socorremos cinco. As demais vítimas foram retiradas ou por populares ou estavam presas no pavimento superior e fizemos as retiradas delas”, explica.

Explosão

Informações de moradores indicam que uma explosão teria causado o desabamento. Porém, o secretário de Defesa Civil de Olinda, Carlos Albuquerque, explica que a possibilidade ainda será investigada.

“Qualquer causa que levou a residência a colapsar é prematura. O que a gente precisa trabalhar agora é com o resgate das famílias para salvaguardar o bem maior que é a vida. Todo mecanismo de aparato que a gente possa dar as famílias está aqui”, afirmou.

Muitas residências 

Segundo Melquizedek Calado, a operação se tornou complexa, porque foi difícil entender a descrição do ambiente, pelo fato do local comportar muitas residências no mesmo espaço.

“A gente precisava entender onde estava, mais ou menos, cada vítima. Depois, a dificuldade foi a retirada dos escombros. Agora, a gente concentra na busca de uma possível vítima que deve estar nesses escombros. O trabalho agora é para retirar esses destroços e chegar onde a vítima possivelmente está”, complementa.

Vizinho da frente, o servidor público Ednei do Nascimento, de 41 anos, relata que estava dormindo, quando tudo aconteceu, e acordou com um forte barulho de explosão.

“Minha esposa e eu ouvimos esse barulho como se algo estivesse explodindo e desmoronando ao mesmo tempo. Eu pensei que fosse aqui na frente da minha casa. Quando nos levantamos, vimos que não era. Foi uma correria muito grande. Teve quatro pessoas que entraram no terreno, mesmo com as coisas desabando”, relembra.

Estado dos feridos

As pessoas feridas apresentaram diversas situações. Uma teve parte do corpo queimado e foi levada ao Hospital da Restauração (HR). As outras tiveram politraumas.

Uma casa ao lado da estrutura que desabou, de número 231, ficou comprometida e foi interditada. A possibilidade de construção irregular também está sendo averiguada. Peritos do Instituto de Criminalística (IC) estão no local.

O que diz o Corpo de Bombeiros

Por meio de nota, o Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco informou que seus agentes seguem atuando no local, com apoio de cães farejadores, para localizar possíveis vítimas sob os escombros. Ao todo, 33 bombeiros participam da operação, distribuídos em nove viaturas de resgate, salvamento e comando operacional.

A área foi isolada pela Polícia Militar, que atua com quatro viaturas do 1º BPM, enquanto equipes da Defesa Civil Estadual e Municipal acompanham os trabalhos e farão a avaliação estrutural do imóvel. “Após o encerramento das buscas e a liberação do imóvel pelas Defesas Civis Estadual e Municipal, será dada continuidade às demais perícias na estrutura”, diz a nota.

A Polícia Civil, por meio da Delegacia do Varadouro, ficará responsável pela investigação das causas do desabamento. Também foram acionados o SAMU e a Neoenergia para prestar apoio à operação.

Nomes de Carlos Veras (PT) e Luciana Santos (PCdoB) foram postos para a disputar o cargo pela Frente Popular, liderada pelo PSB, do governador Paulo Câmara.

O PT e o PCdoB indicaram, em Pernambuco, dois candidatos diferentes para concorrer ao Senado na eleição deste ano, que só tem uma vaga para a disputa. Com o PV, os dois partidos formalizaram uma federação e são obrigados a caminhar juntos nos próximos quatro anos. A reportagem é de Pedro Alves e Ricardo Novelino/g1-PE.

No estado, PT, PCdoB e PV fazem parte da Frente Popular, composta por 12 legendas e liderada pelo PSB. O grupo do governador Paulo Câmara oficializou Danilo Cabral para a disputa ao governo e terá a palavra final na escolha dos demais nomes para a chapa majoritária.

O problema é que, dois meses depois da indicação do cabeça de chapa de Frente Popular, segue o imbróglio para a definição do concorrente ao Senado Federal.

A federação partidária Brasil da Esperança (FE Brasil) teve o estatuto e programa registrados na segunda (18) pelo PT, PC do B e PV.

Nesse arranjo, que é uma novidade nas eleições deste ano, os partidos passam a funcionar como legenda única no Congresso Nacional, dividindo fundo partidário, tempo de televisão e unificando o conteúdo programático.

O deputado federal Carlos Veras é o indicado do PT. Pelo PCdoB, a vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos, que é presidente nacional do partido, lançou pré-candidatura. De acordo com o PSB, a expectativa é de que a indicação do candidato ao Senado da Frente seja oficializada no fim deste mês.

No mesmo dia em que assinou o registro da federação, com os presidentes do PT e PV, Gleisi Hoffmann e José Luís Penna, respectivamente, Luciana Santos fez um evento para lançar um manifesto em prol da própria candidatura ao Senado pela Frente Popular.

A indicação de Luciana Santos foi feita pelas redes sociais, em 12 de abril. Um dia depois, a direção estadual do PT apontou Carlos Veras, por ampla maioria. A deputada estadual Teresa Leitão (PT) também teve o nome cogitado pela Comissão Executiva Estadual.

A expectativa é de que o nome da Frente Popular ao Senado venha do PT. Isso porque, no início do ano, o partido rifou a candidatura do senador Humberto Costa (PT) e anunciou apoio ao PSB em prol da candidatura nacional do ex-presidente Lula à Presidência da República.

Em 23 de março, o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin, adversário histórico de Lula, se filiou ao PSB, após passar 33 anos no PSDB, numa manobra para abrir caminho à formação da chapa com o PT. No dia 8 de abril, o PSB indicou o nome dele para ser vice na candidatura com Lula.

Pernambuco é um dos estados em que PT e PSB se desdobram para fazer os arranjos locais de olho na unidade em torno da chapa para a presidência. Há problemas a serem resolvidos também em São Paulo e no Espírito Santo.

Problemas antigos

O impasse pela escolha de uma candidatura ao Senado pela Frente Popular também causou problemas com a deputada federal Marília Arraes. Filiada ao PT desde 2016, ela saiu do Partido dos Trabalhadores em março deste ano para se filiar ao Solidariedade e, assim, disputar o governo de Pernambuco.

Isso porque o nome de Marília Arraes não era tido como um dos favoritos na disputa. Além disso, ela tinha planos de concorrer ao governo, o que não seria possível diante da aliança com o PSB.

Diante dos sinais de insatisfação e possível mudança de partido da deputada federal, o PT reuniu o Grupo Tático Eleitoral e, mesmo sem a presença de Marília Arraes, indicou o nome dela como pré-candidata ao Senado. Ela respondeu com uma postagem nas redes sociais, em que disse ter o nome utilizado como “massa de manobra”.

O desgaste político que levou à saída de Marília ocorreu, entre outros motivos, devido à aliança entre o PT e o PSB, dois anos depois da campanha à prefeitura do Recife em que a deputada federal foi derrotada pelo primo João Campos (PSB), filho do ex-governador Eduardo Campos.

A campanha foi marcada pela hostilidade entre os dois candidatos e por decisões judiciais contrárias às duas candidaturas, devido a irregularidades na disputa.

O antipetismo no qual o PSB se ancorou nas eleições municipais vinha desde 2014, quando o pai de João Campos, Eduardo Campos, disputou a presidência. Ele morreu num acidente aéreo durante a campanha. Em 2006, no entanto, PT e PSB eram aliados e Eduardo Campo foi ministro de Lula.

Em 2016, ainda durante o racha com o PT, o PSB foi favorável ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

O atual candidato ao governo, Danilo Cabral, chegou a se licenciar do cargo de secretário de Planejamento e Gestão, na gestão de Paulo Câmara (PSB) para votar na Câmara dos Deputados a favor da destituição de Dilma.

Foi nesse mesmo ano, alegando apoio ao governo petista, que Marília Arraes decidiu deixar o PSB e se filiar ao PT.

Diretórios

Ao g1, o presidente estadual do PCdoB, Marcelino Granja, disse que a pré-candidatura de Luciana Santos surgiu a partir de pedidos da militância popular e da classe artística, com quem, segundo ele, a vice-governadora mantém relações históricas.

Assinam o manifesto em prol da candidatura artistas como Chico Buarque e Mãe Beth de Oxum, Patrimônio Vivo da Cultura de Pernambuco.

“A presença de Luciana enfrenta um problema tático eleitoral, para dar mais identidade e vinculação na chapa encabeçada pelo PSB. Representa uma mudança de rumo para tirar o Brasil desse caminho desastroso que o bolsonarismo colocou”, declarou.

O presidente estadual do PCdoB também afirmou que a candidatura de Luciana tem caráter “mediador” e de unidade entre o campo da esquerda na política pernambucana.

“Reforça esse sentido de unidade que a Frente Popular tem. O PCdoB tem sido fundamental, não se apressou nem ajudou a desagregar a frente por erros cometidos pelo PT ou PSB. Todos cometemos erros. […] Mesmo com todo esse estresse do processo de impeachment, poucos anos depois estávamos e estamos todos juntos”, afirmou.

O presidente estadual do PT, deputado estadual Doriel Barros, disse que a decisão sobre a candidatura de Carlos Veras depende, além da escolha do PSB, do aval da direção nacional do Partido dos Trabalhadores.

“Não vejo como você ter dois nomes na federação fazendo disputa, isso não é uma disputa, é apenas um processo de colocação de nomes para serem apreciados, como a gente tem falado. Esse é um processo que cabe à direção nacional, agora, a partir da manifestação ou sugestões feitas pelo estado, tanto no caso do PT como no caso do PCdoB e de outros partidos que têm manifestado desejo de ocupar essa vaga”, disse Doriel Barros.

O presidente estadual do PT também afirmou que, desde o início do processo eleitoral, o partido manifestou interesse em ocupar a candidatura ao Senado na Frente Popular de Pernambuco e que tem trabalhado junto a partidos aliados para viabilizar o nome de um petista.

“O objetivo da gente é poder fortalecer a Frente Popular, ganhar as eleições aqui com Danilo e também dar uma votação maior do que o presidente Lula já teve nas outras eleições. Nessa discussão em relação à federação a gente está muito aliado em relação à construção das chapas proporcionais”, declarou.

Em uma iniciativa para atender a uma demanda da população por um espaço de educação, a governadora Raquel Lyra inaugurou o Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Márcia Lyra, nesta sexta-feira (31), em Caruaru, ao lado do prefeito do município, Rodrigo Pinheiro.

A unidade tem capacidade de atender 190 crianças, dos quatro meses até os seis anos de vida, matriculadas do berçário ao Pré II, no período integral. Fruto de uma parceria entre as gestões estadual e municipal, o CMEI é o primeiro conveniado que será financiado pelo Estado durante um ano. 

“Estou muito feliz em poder inaugurar junto ao prefeito Rodrigo (Pinheiro) mais um espaço de educação. O centro chega para poder marcar um tempo diferente aqui na vila, porque a gente está aqui pela primeira vez assinando com um município de Pernambuco o convênio para que a gente possa manter o funcionamento da creche por um ano. O Governo do Estado vai pagar para que cada criança matriculada possa ter o recurso do Governo estadual até que o município passe a receber o recurso do governo federal. Vamos olhar cada vez mais para a educação infantil”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Para o prefeito Rodrigo Pinheiro, uma das prioridades do município é a educação. “Simbolicamente, essa é a primeira creche em parceria do Governo do Estado com o município. E a gente fica feliz dando esse pontapé inicial, sabendo que o investimento na Primeira Infância é fundamental para o desenvolvimento de uma sociedade”, ressaltou o prefeito.

A parceria entre o Governo do Estado e gestões municipais é um dos eixos do programa Juntos pela Educação, política pública que prevê investimento de R$ 5,5 bilhões no setor até 2026. Entre as diversas iniciativas, o programa vai viabilizar a construção de unidades educacionais para a Primeira Infância nos municípios. A governadora já anunciou que vai construir 51 creches e pré-escolas em todas as regiões do Estado, com investimento na ordem de R$ 282 milhões.

“Fico muito feliz em voltar aqui nesse bairro, o residencial Fernando Lyra, que agora é referência na urbanização, saúde, e, principalmente, na educação”, registrou o ex-governador João Lyra Neto. O deputado estadual Joãozinho Tenório parabenizou a gestão estadual pela entrega do centro. “Parabenizo a gestão da governadora e do prefeito por toda a atenção com a educação”, disse.

O espaço em Caruaru contempla pátio coberto e amplo para alimentação e brincadeira, salas climatizadas para alunos, professores e gestores, banheiros para crianças e adultos (masculino e feminino), sala de amamentação, fraldário, cozinha, entre outras áreas. O novo CMEI fica localizado no loteamento Fernando Lyra, no bairro Universitário, garantindo uma solicitação dos moradores da região.

O projeto do CMEI Márcia Lyra foi executado de acordo com o padrão disponibilizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. O centro é uma homenagem à tia da governadora Raquel Lyra, que sempre acompanhou as agendas políticas da família. 

Também acompanharam o evento a procuradora-geral do Estado, Bianca Teixeira, o secretário-chefe da Casa Militar, Coronel Hercílio Mamede, o secretário executivo de Esportes, Luciano Leonidio, o presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), André Teixeira Filho, o presidente da Câmara de Vereadores de Caruaru, Bruno Lambreta, além de vereadores e lideranças da região.