Patriota se reúne com Sandrinho e Pedro Campos

De Pernambuco, o deputado André de Paula (PSD) e o senador Humberto Costa (PT), estão entre os parlamentares que mais gastaram com alimentação

Portal Metrópoles

Ostras, tambaqui com farofa, picanha especial, camarão ao molho de trufas, risoto com camarão rosa e rapadura, profiteroles ou petit gateou. O cardápio é vasto, com direito a acepipes, pratos principais, sobremesas, cafezinhos e, às vezes, até taxa de rolha ou gorjetas financiadas com dinheiro público. 

Levantamento do Portal Metrópoles, com base no Portal de Transparência da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, do início da legislatura até o último dia 30 de setembro, mostra que os congressistas gastaram, no período, ao menos, R$ 1.461.316,10 com alimentação, em valores reembolsados pela cota parlamentar – que varia conforme o estado de origem, pois serve para bancar diversas despesas, que vão de passagens aéreas até alimentação.

O consumo é amparado por uma resolução interna que não estipula limites para gastos com alimentação bancadas pela cota parlamentar, a não ser o total reservado por mês. Teoricamente, um congressista pode usar todo o montante para comida.

Hoje, na Câmara, os valores mensais das cotas (além do salário) vão de R$ 30.788,66, para deputados do Distrito Federal, a R$ 45.612,53, para os de Roraima. No Senado, esses números oscilam entre R$ 21.045,20, para parlamentares do DF e de Goiás, e R$ 44.276,60, para os do Amazonas.

O reembolso dos gastos com alimentação pela cota parlamentar não é ilegal, está dentro das regras do Congresso, mas levanta a necessidade de um debate sobre a forma de execução. 

O mais tradicional meio de apoio à alimentação no país é via vale, dado a empregados privados e públicos com um valor determinado. Nesse caso, cada um decide como quer gastar o que recebe. Se a escolha for por produtos mais caros, a única consequência é que o dinheiro se esgotará antes. É uma gestão pessoal do próprio dinheiro.

No caso de servidores públicos federais, por exemplo, o valor mensal do auxílio-alimentação é de R$ 458. Para funcionários do Judiciário federal, esse montante chega a R$ 910,08.

“Escárnio”

O economista Gil Castello Branco, do Contas Abertas, destacou que boa parte da população está vivendo com o benefício médio de R$ 193 do Bolsa Família ou com cerca de R$ 300 do auxílio emergencial e, enquanto isso, parlamentares dão sinais trocados. “Em qualquer época, é uma situação afrontosa, mas na pandemia é um acinte, um escárnio”, afirma.

Castello Branco pondera que os itens e os valores da cota parlamentar precisam ser revistos. “Todas as vezes que um item desse é analisado, puxa-se uma pena, vem um pavão”, brinca.

O que o economista, especialista em acompanhamento das contas públicas, sinaliza é que, apesar de o ato não ser ilegal, contrasta com a atual realidade do país. Cerca de 30 milhões de brasileiros recebem um salário mínimo (R$ 1.100) e outros 25 milhões sobrevivem com um quarto desse valor. 

Com o crescimento da inflação e do desemprego, aumentam relatos de pessoas à procura de sobras em açougues para alimentar a família.

Diante desse cenário, Congresso e governo vêm trabalhando para criar um novo programa social, o Auxílio Brasil, em substituição ao Bolsa Família, cujo benefício médio deverá ser de R$ 300.

Os gastos

O valor total gasto com a alimentação dos parlamentares neste ano – até setembro – na Câmara é de R$ 238.307,14, o que representa aumento de 1,5% em relação a todo o ano de 2020 (R$ 234.579,94). O montante, entretanto, é menor do que o registrado em 2019 (R$ 860.878,82), período antes da pandemia de Covid-19.

Os deputados que mais gastaram até agora são David Soares (DEM-SP), que usou R$ 32.901,70; seguido por Bibo Nunes (PSL-RS), com R$ 32.739,86; André de Paula (PSD-PE), com 27.329,16; Zeca Dirceu (PT-PR), com R$ 26.238,51; e João Carlos Bacelar (PL-BA), com R$ 22.455,43.

O Senado desembolsou no mesmo período R$ 127.550,20. O recurso usado por senadores de janeiro a setembro deste ano foi R$ 25.539,60, correspondendo a um aumento de 27,3% em relação a todo o ano de 2020 (R$ 20.050,03). O valor, porém, é menor do que os R$ 81.960,57 registrados em 2019.

Os senadores que mais gastaram com alimentação foram o atual ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP-PI), que usou R$ 32.922,60; seguido por Humberto Costa (PT-PE), com R$ 30.214,44; e Elmano Férrer (PP-PI), com R$ 24.073,12.

Não há, todavia, como comparar os dados das duas Casas, porque o formato de prestação de contas é diferente. No caso dos senadores, só foi possível contabilizar o que, de fato, havia sido discriminado como alimentação ou refeição.

Vale registrar que o Congresso ficou sem sessões presenciais desde março de 2020. A Câmara já voltou com sessões híbridas (parte virtuais e parte presenciais), mas só retomará o trabalho presencial integral no próximo dia 18. No Senado, apenas os integrantes da CPI da Covid-19 voltaram ao presencial diretamente, a partir de abril deste ano.

Deputados

Observando as notas apresentadas pelos parlamentares, é possível perceber os hábitos dos congressistas. Nem toda quantia apresentada é ressarcida pelas Casas. Diante disso, a reportagem comparou o montante da nota e o total reembolsado e se ateve aos valores de pratos a partir de R$ 110, o que equivale a 10% do salário mínimo.

O deputado Valtenir Pereira (MDB-MT) apresentou nota no dia 11 de agosto deste ano na qual constava o pagamento de uma maminha figueira, de R$ 180, que totalizou R$ 212,96. Com exceção da taxa de serviço – R$ 19,36, no caso –, ele foi ressarcido integralmente.

Já a deputada Benedita da Silva (PT-SP) entregou no dia 8 de agosto deste ano nota com, entre outros itens, risoto com camarão rosa e rapadura por R$ 112,90. O valor total de R$ 162,47, com exceção da gorjeta (R$ 14,77), foi reembolsado. 

Em outra oportunidade, a petista apresentou nota, em 12 março de 2019, de um bacalhau no forno à portuguesa (R$ 129), suco, doces portugueses, além de gorjeta, que somou R$ 178,20. Ela teve ressarcimento integral.

Bibo Nunes apresentou nota em 3 de junho deste ano na qual havia uma picanha bovina inteira por R$ 146,90, totalizando R$ 214,28. A Câmara só não pagou a taxa de serviço. Vinte dias depois, ele foi reembolsado por red côngrio com legumes por R$ 147.

A deputada Luizianne Lins (PT-CE) apresentou nota de 20 de agosto deste ano no valor de R$ 307, na qual consta um tacho de frutos do mar por R$ 189. Com a retirada de dois itens marcados (gambas al ajillo, por R$ 45, e salada jamon serrano, por R$ 42), o total ressarcido ficou em R$ 220.

Campeão de gasto com refeição, David Soares – filho do missionário RR Soares – apresentou nota em 15 de fevereiro no valor de R$ 217,80, com “menu degustação” de R$ 149, profiteroles (R$ 28), águas, e foi reembolsado integralmente.

O irmão dele, Marcos Soares (DEM-RJ), apresentou nota em 20 de julho passado de um rodízio de R$ 188, com direito a petit gateou (R$ 31), café, água e gorjeta, que totalizou R$ 266,91. A Casa excluiu apenas o valor da gorjeta (R$ 30,71) – ou seja, o democrata embolsou R$ 236,20. Dez dias depois, o parlamentar também foi ressarcido pelo consumo de uma picanha à campanha, de R$ 149,80.

Já o deputado Claudio Cajado (PP-BA) entregou notas em 1° e 16 de junho contendo camarão ao creme de trufas (R$ 145) e foi reembolsado em ambos os casos. Em 12 de julho, apresentou nota de camarão à sugestão do chef, no mesmo valor, e também conseguiu a quantia de volta. O Portal Metrópoles identificou o reembolso de uma taxa de rolha, no valor de R$ 40, em 4 de agosto de 2021.

Também é possível identificar reembolsos de notas sem descrição do consumo, apenas com a informação “refeição” e o valor total – o que impossibilita saber o que de fato foi pedido e se houve gasto com bebida alcoólica.

Senadores

Na Casa ao lado, o senador Carlos Portinho, que completa um ano de mandato no fim do mês, pediu reembolso de uma nota no valor de R$ 1.302, com direito a tonno in crosta (atum com crosta, R$ 136), risotto di gamberi (risoto de camarão, R$ 138). O parlamentar foi ressarcido em R$ 1.101,75. Em 23 de setembro, Portinho apresentou nota de R$ 1.206,23, com ostras (R$ 144) e outros itens. Ele só não recebeu a gorjeta, de R$ 129,24.

Enquanto senador, Ciro Nogueira foi reembolsado por uma nota de 17 de janeiro passado no valor de R$ 229,46, na qual constava, entre outras coisas, tambaqui com farofa (R$ 153) e dois chopes. A mãe dele, Eliane Nogueira (PP-PI), apresentou nota em 8 de setembro de R$ 628,17, com, entre outros itens, bife ancho, por R$ 168, e T-bone, por R$ 171. A quantia ressarcida foi de R$ 471,90.

Conterrâneo e correligionário dos Nogueiras, Elmano Férrer (PP-PI) apresentou nota em 25 de agosto no valor de R$ 392,11, com moqueca de camarão e peixe por R$ 189, camarão empanado, por R$ 72, e lulas crocantes, por R$ 47, entre outros itens. O reembolso foi de R$ 273,70.

Já a senadora Kátia Abreu (PP-TO) apresentou nota no último dia 17 de agosto de dois filés com ervas no valor de R$ 174, cada. Ela foi ressarcida integralmente.

Gastos acima do salário mínimo

Ao menos 54 deputados registram despesas acima de R$ 1.100 por mês com alimentação desde o início desta legislatura. O que mais gastou acima de um salário mínimo em um mês foi David Soares, que fez isso 14 vezes nesta legislatura. Em seguida, vêm Zeca Dirceu, com 12 ocasiões, e André de Paula e Bibo Nunes, ambos com 11.

Entre os senadores, apenas seis registraram gastos acima deste valor: Ciro Nogueira, Elmano Férrer e Humberto Costa, 12 vezes cada; Carlos Portinho, duas vezes; Eliane Nogueira e Guaracy Silveira, uma, cada.

O salário bruto de parlamentar é de R$ 33.763,00. Com descontos, o valor líquido gira em torno de R$ 22 mil.

Outro lado

Todos os citados na reportagem foram contatados, mas apenas Bibo Nunes, Ciro Nogueira e Humberto Costa se manifestaram.

Por meio da assessoria, Nunes disse que o valor de R$ 32,7 mil gastos com alimentação em 33 meses de legislatura significa que o parlamentar usou R$ 990 em média por mês. “Gasto dentro do padrão da Câmara e perfeitamente enquadrado na legislação”, pontuou. Ele não comentou sobre os valores dos pratos.

A assessoria de Nogueira destacou que os valores dispendidos em bebidas alcoólicas não são passíveis de restituição pelo Senado.

“Quantias referentes a gastos dessa natureza são descontadas do ressarcimento, ainda que estejam presentes no comprovante fiscal apresentado”, frisou.

Já a assessoria de Costa pontuou que todas as despesas foram realizadas em estrita concordância com os atos da Mesa do Senado Federal que dispõem sobre o tema.

Procurada, a Câmara explicou que os deputados apresentam a nota fiscal completa e são reembolsados apenas os gastos que se enquadram nas regras contidas no Ato da Mesa 43/09. Afirmou ainda que, no caso da alimentação, “o reembolso pode ser menor do que o total da nota fiscal apresentada devido a valores glosados, como consumo de bebidas alcoólicas, cujos gastos não são ressarcidos”.

O Senado frisou que as despesas que podem ser enquadradas a título de cota parlamentar, incluindo-se nelas alimentação, estão previstas no Ato n° 5/14. O documento diz que reembolsa a “alimentação, ressalvadas bebidas alcoólicas do parlamentar ou de terceiros, quando em compromisso de natureza política, funcional ou de representação parlamentar, ressalvados os de caráter eleitoral”.

Parlamentar paranaense, indicado por Temer para resolver questão entre Petrobras e JBS, segundo reportagem de “O Globo”, desembarcou em Guarulhos na manhã desta sexta.

Do G1

deputado afastado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), que foi filmado recebendo uma mala de dinheiro da JBS, segundo o jornal “O Globo”, chegou ao Brasil na manhã desta sexta-feira (19). Loures é apontado como intermediário do presidente Michel Temer para assuntos do grupo J&F com o governo.

Loures estava em Nova York, nos Estados Unidos, acompanhando o evento Person of The Year (personalidade do ano), no qual o prefeito de São Paulo João Doria foi premiado. O deputado afastado desembarcou no Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, às 7h35, uma hora depois de o avião pousar, às 6h25.

No saguão do aeroporto, Loures foi chamado de “ladrão”, “bandido” e algumas pessoas pediram “cadeia”. Ele não quis gravar entrevista, entrou em um táxi branco e não respondeu para qual cidade vai.

Após a delação de Joesley Batista, da JBS, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin determinou o afastamento de Loures do mandato de deputado federal.

Entenda as suspeitas contra Rodrigo Rocha Loures:

Na quarta-feira (17), o jornal “O Globo” divulgou reportagem que aponta que o presidente Michel Temer indicou Rocha Loures para resolver uma disputa relativa ao preço do gás fornecido pela Petrobras à termelétrica do grupo JBS.

A reportagem relata que o dono da JBS marcou um encontro com Rocha Loures em Brasília e contou sobre sua demanda no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Pelo serviço, segundo “O Globo”, Joesley ofereceu propina de 5%, e o deputado deu o aval.

De acordo com documentos da investigação obtidos pela TV Globo, o deputado afastado foi filmado pela PF recebendo uma bolsa com R$ 500 mil enviados por Joesley, após combinar pagamento semanal no mesmo valor pelo período de 20 anos. Conforme o relatório, o valor semanal poderia chegar a R$ 1 milhão se o Preço de Liquidação das Diferenças (PLD), valor fixado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), em R$/MWh , para a comercialização da energia, ultrapassasse R$ 400.

De acordo com “O Globo”, Loures teria telefonado para o presidente interino do Cade, Gilvandro Araújo, para interceder pelo grupo. O Cade informou, em nota, que a área técnica da Superintendência Geral recomendou a instauração, inicialmente, de Procedimento Preparatório e, posteriormente, de Inquérito Administrativo, procedimentos padrão para apurar denúncias anticoncorrenciais.

A entrega de R$ 500 mil para Rocha Loures, feita por Ricardo Saud, diretor da JBS, ocorreu em São Paulo. Depois de passar por três endereços em um mesmo encontro (um café em um shopping, um restaurante e uma pizzaria), Loures deixa a pizzaria levando uma mala preta com o dinheiro.

Conversas entre Loures e Ricardo Saud, diretor da JBS, revelam qual era o entendimento do parlamentar sobre o impacto das denúncias e das investigações no STF contra ministros do governo Michel Temer.

Em uma das conversas, o deputado concorda em apresentar uma prévia do relatório da Medida Provisória do Refis, que ainda não era público, para o diretor da JBS. Na conversa, os dois falam sobre esconder o que a JBS queria no texto incluindo os pontos como sugestão da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (ABIEC).

“Nunca nem conversei com ele”, afirmou a vereadora

A vereadora de Afogados da Ingazeira, Gal Mariano (PDT), desmentiu, nesta quinta-feira (25), os boatos que circulavam sobre um convite para compor a chapa majoritária da oposição, ao lado de Danilo Simões. Em entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, Gal afirmou que nunca teve qualquer diálogo com Danilo Simões e que os rumores podem ter surgido de um entendimento equivocado.

Os rumores sobre a possível participação de Gal como vice na chapa de Danilo Simões começaram a circular em grupos de WhatsApp em Afogados da Ingazeira. No entanto, a vereadora esclareceu que nunca conversou com o pré-candidato da oposição.

“Eu nunca troquei uma palavra que seja com Danilo desde que toda essa conversa, desde que todo esse cenário está se formando. Eu tenho uma ligação desde antes de serem eleitas e até hoje muito próxima com Priscila Krause que é a nossa vice-governadora, que é uma mulher de diálogo. E aí eu tenho esse contato perene, sempre que posso e que necessito com a assessoria de Priscila e isso pode ter sido o motivo do boato”, esclareceu Gal Mariano.

Durante a entrevista, a vereadora também abordou o cenário político eleitoral para as próximas eleições em outubro de 2024. Ela destacou a importância da movimentação política e respeito democrático na construção das candidaturas.

Gal Mariano ressaltou a necessidade de fortalecer a participação das mulheres na política, oferecendo apoio e espaço para aquelas que desejam ingressar na vida pública. Ainda disse que chegou a sugerir à algumas a formação de um partido com a maioria composto por mulheres.

“A lei diz que essa cota é uma cota de gênero no partido, ou seja, se nós tivéssemos um partido majoritariamente feminino, ele teria que ter 30% de homens. No entanto, somos tão poucas assim, e muitas vezes, simplesmente alguns nomes também não são postos para ir para a disputa verdadeiramente – a gente sabe disso. Isso acontece porque cansa, tem medo, desiste no meio do caminho, é amedrontada, enfim, tantas coisas que aí fica se colocando que é uma cota de mulheres, não é. Se nós soubéssemos, se todos soubessem disso… inclusive eu conversava com algumas mulheres há um tempo atrás e chamava: ‘Vamos fazer um partido só de mulheres porque aí a gente teria que botar 30% de homens.’ E aí nós íamos escolher, íamos fazer literalmente o que infelizmente é sempre feito conosco”, desabafou a partlamentar.

Ao ser questionada sobre a disputa da vice do prefeito Alessandro Palmeira dentro da Frente Popular, Gal Mariano observou que a movimentação é saudável para a democracia, e ela acredita que a maioria defende a permanência do nome de Daniel Valadares para o cargo.

Sobre a chegada de Danilo Simões à oposição, Gal Mariano expressou sua visão positiva em relação ao dinamismo político, destacando a importância de novos nomes que se diferenciem na estrutura política.

“Eu acho que a política ela vive disso, do dinamismo e das pessoas que querem entrar nela. Eu não posso retaliar um novo nome simplesmente porque eu não sou do mesmo lado, pelo contrário”, afirmou a vereadora.

Quanto à possibilidade de migrar para a oposição, Gal Mariano enfatizou que essa opção não foi colocada e, portanto, não pode ser descartada. Ela destacou sua disposição para o debate no campo das ideias e ressaltou que está pronta para enfrentar os desafios políticos que surgirem.

“Acredito que esse caldeirão vai ferver muito e eu não fujo do debate no campo das ideias. Eu tô no páreo, tô na briga e tô pra briga. Se for pra gente caminhar para o caldeirão fervendo a gente vai fervendo com ele”, concluiu Gal Mariano.

Projeto de lei, que será votado na Assembleia Legislativa, garante o pagamento de bolsa emergencial para quatro mil trabalhadores rurais

Com o objetivo de auxiliar os trabalhadores rurais de Pernambuco, o governador Paulo Câmara enviou, nesta quarta-feira (01.09), à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), um projeto de Lei que garante o pagamento de quatro parcelas, no valor de até R$ 271,10, às famílias de trabalhadores da cana-de-açúcar e pescadores artesanais desempregados em virtude da entressafra que não sejam beneficiários do Programa Chapéu de Palha, mas que possuem os requisitos para estarem cadastrados.

A iniciativa vai beneficiar mais de quatro mil famílias em 58 municípios pernambucanos, por meio do Cartão Social Emergencial. O crédito total investido gira em torno de R$ 3,6 milhões.

“O cartão servirá para compras de alimentos e produtos de higiene e limpeza, no valor correspondente à bolsa do Programa Chapéu de Palha. Dessa forma, teremos mais um importante instrumento de apoio a esses trabalhadores rurais nesse período”, destacou Paulo Câmara.

De acordo com o  secretário estadual de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebelo, o programa visa atender os trabalhadores que têm perfil para serem beneficiados com o Chapéu de Palha, mas que não puderam se inscrever, em virtude do cancelamento do cadastramento presencial como medida de prevenção à Covid-19 no Estado.

CHAPÉU DE PALHA – Instituído em 2007, o Programa Chapéu de Palha atende mais de 37 mil trabalhadores dos segmentos da fruticultura irrigada, cana-de-açúcar e pesca artesanal, liberando recursos em um montante superior a R$ 37 milhões anualmente, por meio do pagamento de uma bolsa em quatro parcelas na época da entressafra.