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MPF consegue condenação de ex-prefeitos e empresário por desvio de quase R$ 2 milhões

Por André Luis

Verbas do Ministério do Turismo eram destinadas ao projeto “Festejos Natalinos 2008”, em municípios do interior de Pernambuco

Após o oferecimento de denúncia pelo Ministério Público Federal, a Justiça Federal condenou sete pessoas, sendo cinco ex-prefeitos de municípios pernambucanos, uma ex-servidora do Ministério do Turismo (MTur) e um empresário, por irregularidades na gestão de quase R$ 2 milhões provenientes do MTur. O valor foi destinado ao projeto “Festejos Natalinos 2008”, conforme apontou o MPF na ação.

De acordo com as investigações, entre dezembro de 2008 e março de 2009, foram constatadas dispensas indevidas de licitação para contratar ilegalmente, por meio da Empresa Pernambucana de Turismo (Empetur), empresas de eventos para organizar shows em municípios do interior de Pernambuco. Entretanto, as apurações apontaram que grande parte dos eventos sequer ocorreu, com a prática de fraudes documentais para justificar pagamentos superfaturados e outras irregularidades.

O MPF apontou, dentre outras práticas, a falsificação de diversas propostas e cartas de exclusividade de bandas musicais – que não reconheceram as assinaturas –, simulação de cotações, empresas constituídas de forma fictícia, além do superfaturamento de propostas. Foi constatada ainda a edição de fotos para iludir a fiscalização. Apesar de os pagamentos terem sido realizados, grande parte dos shows não aconteceu.

A Justiça Federal acatou parcialmente os pedidos da denúncia do MPF, condenando Severino Eudson Catão Ferreira (ex-prefeito de Palmeirina), Wilson de Lima e Silva (ex-prefeito de Belém de Maria), Maurílio Rodolfo Tenório de Souza (ex-prefeito de Capoeiras), José Edberto Tavares de Quental (ex-prefeito de Condado) e Fernando Luiz Urquiza Lima (ex-prefeito de Sirinhaém).

Também foram condenados uma ex-servidora do Ministério do Turismo e o empresário e proprietário de empresa favorecida, que, segundo as apurações, atuava como intermediador do esquema, recebendo valores superfaturados pelas contratações. As penas variam de 3 a 9 anos de reclusão, além do pagamento de multa pelo empresário. Como se trata de decisão em primeira instância, os réus poderão apelar em liberdade.

Outras Notícias

Sertânia – Prefeitura paralisa atividades na próxima segunda-feira e participa de protesto da AMUPE

O prefeito Guga Lins decidiu aderir ao Movimento em Defesa dos Municípios de Pernambuco e vai paralisar as atividades da Prefeitura nesta segunda-feira (09). Funcionam normalmente apenas as secretarias de Saúde, Serviços Públicos (coleta de lixo) e Educação, ficando garantida a realização da Prova Brasil para os alunos do 5º e 9º ano do ensino […]

CRISE-2

O prefeito Guga Lins decidiu aderir ao Movimento em Defesa dos Municípios de Pernambuco e vai paralisar as atividades da Prefeitura nesta segunda-feira (09). Funcionam normalmente apenas as secretarias de Saúde, Serviços Públicos (coleta de lixo) e Educação, ficando garantida a realização da Prova Brasil para os alunos do 5º e 9º ano do ensino fundamental, que aponta os indicadores de desempenho da educação – IDEB. Nas demais secretarias não haverá expediente.

O ato público dos prefeitos será na Assembleia Legislativa a partir das 9h e, em seguida, os gestores municipais vão se encontrar com o governador Paulo Câmara, no Palácio das Princesas. Mais de 100 municípios já confirmaram presença e 110 prefeituras vão parar suas atividades, exceto os serviços considerados essenciais.

“Os municípios estão vivendo um momento delicado. A crise econômica está atingindo diretamente as administrações municipais. A queda constante nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é o grande exemplo. Se nada for feito chegaremos ao ponto de não poder mais garantir à população os serviços essenciais como saúde e educação”, disse o prefeito Guga Lins.

Motos e cinquentinhas no alvo da PRF neste feriadão

Nesta sexta-feira (30), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia a Operação Duas Rodas, que terá como foco a fiscalização de motos nas estradas que cortam Pernambuco. As cinquentinhas que circularem nas BRs serão apreendidas. Até a próxima segunda-feira (02), também estará em andamento a Operação Finados, que tem como uma das ações principais para evitar […]

PRF

Nesta sexta-feira (30), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia a Operação Duas Rodas, que terá como foco a fiscalização de motos nas estradas que cortam Pernambuco. As cinquentinhas que circularem nas BRs serão apreendidas. Até a próxima segunda-feira (02), também estará em andamento a Operação Finados, que tem como uma das ações principais para evitar congestionamentos a restrição de veículos de cargas nas pistas simples.

Isso quer dizer que caminhões bitrens e cegonhas terão tráfego proibido nas rodovias com apenas uma faixa em cada sentido em alguns horários: sexta-feira, das 16h às 24h; sábado, das 6h às 12h; e segunda-feira, das 16h às 24h.

De acordo com a PRF, a fiscalização de todos os veículos será ampliada nas principais rodovias que levam às praias e ao interior do estado, como as BRs 101 Norte e Sul, 232 e 104.

As equipes vão monitorar e notificar quem fizer ultrapassagens em local proibido, dirigir sob efeito de álcool ou circular sem documentação e equipamentos obrigatórios, por exemplo. O cinto de segurança tem que ser usado por todos os ocupantes do veículo e as crianças devem ser levadas em cadeirinhas. A polícia orienta os condutores a viajarem durante o dia, por favorecer a visibilidade.

Motos e cinquentinhas foram escolhidas como alvo da operação depois de um levantamento revelar que cerca de um terço das mortes nas rodovias federais de Pernambuco entre janeiro e agosto deste ano envolveram esses veículos. Ao todo, foram 897 acidentes envolvendo motos, deixando 852 feridos e matando 79 pessoas. O número é alarmante, mas representa uma redução em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram 1.040 acidentes, com 993 feridos e 94 óbitos.

A atenção especial da PRF para os condutores desses veículos será no Agreste do Estado, onde têm sido registrados os acidentes mais graves. Vale lembrar algumas regras de segurança para os motociclistas: usar o capacete, não pilotar usando chinelos e vestir roupas claras e de tecidos grossos. A principal, no entanto, é respeitar os limites de velocidade. Por só chegarem a 50 km/h, metade da velocidade máxima geralmente estabelecida para as rodovias, as cinquentinhas não podem trafegar nas BRs.

Lucas Ramos intensifica agenda em cidades do Pajeú

A segunda-feira (24) do deputado estadual e candidato à reeleição Lucas Ramos (PSB) foi dedicada ao Sertão do Pajeú. O parlamentar passou por três municípios e participou de ações de mobilização nas ruas, concedeu entrevista e visitou lideranças políticas que apoiam seu projeto de renovação de mandato na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Em Tuparetama, Lucas […]

A segunda-feira (24) do deputado estadual e candidato à reeleição Lucas Ramos (PSB) foi dedicada ao Sertão do Pajeú.

O parlamentar passou por três municípios e participou de ações de mobilização nas ruas, concedeu entrevista e visitou lideranças políticas que apoiam seu projeto de renovação de mandato na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Em Tuparetama, Lucas Ramos circulou pela feira livre do município na companhia dos vereadores Danilo, Plécio, Orlando e Vandinha, que trabalham unidos com o socialista. “Conversamos com as pessoas diretamente, ouvindo as necessidades dos moradores e apresentando soluções que podemos implementar para melhorar a qualidade de vida em Tuparetama. Nosso grupo, formado por vereadores que fazem a boa política que tanto pregamos, está comprometido em trazer mais avanços”, afirmou o deputado.

Em seguida, Lucas seguiu para São José do Egito onde foi entrevistado pela Rádio Gazeta FM. O candidato apresentou um balanço da sua atuação parlamentar apontando conquistas no acesso à água, educação, segurança e cidadania.

“Aproveitamos para reafirmar a disposição de colocar, mais uma vez, o nosso mandato a serviço de todos os pernambucanos. Entendemos que a política deve servir a todos, e não a interesses particulares ou a um grupo familiar”, apontou. Ex-presidente da Emater e socialista histórico, o geólogo Gilberto Rodrigues é uma das lideranças do município que estão com Lucas.

A agenda foi encerrada com a mesma energia no distrito de Ibitiranga, em Carnaíba, ao lado do prefeito Anchieta Patriota. Lucas cumprimentou moradores, conversou com lideranças e foi recepcionado com muitos abraços e demonstrações de carinho.

Do Sertão do Pajeú, Lucas seguiu viagem até o Recife para participar do grande encontro entre os candidatos da Frente Popular de Pernambuco junto com o governador Paulo Câmara.

Fato da semana: Márcio Oliveira retira pré-candidatura à Prefeitura de Serra

  O vice-prefeito de Serra Talhada, Márcio Oliveira (PSD), anunciou na tarde deste sábado (19) a retirada de sua pré-candidatura à Prefeitura de Serra Talhada nas eleições de 2020. Foi o fato da semana. Em nota divulgada através do WhatsApp, o vice-prefeito reafirma seu compromisso com a gestão do Prefeito Luciano Duque, diz que tem […]

 

O vice-prefeito de Serra Talhada, Márcio Oliveira (PSD), anunciou na tarde deste sábado (19) a retirada de sua pré-candidatura à Prefeitura de Serra Talhada nas eleições de 2020. Foi o fato da semana.

Em nota divulgada através do WhatsApp, o vice-prefeito reafirma seu compromisso com a gestão do Prefeito Luciano Duque, diz que tem orgulho de fazer parte do grupo e que não há possibilidade de rompimento. No entanto, questiona a mudança de prazo para escolha do nome à sucessão, que antes seria até 2018 e acabou sendo esticado para 2019, questiona uma diferença de estrutura entre os pré-candidatos e diz acreditar que a candidatura de Márcia Conrado, secretária de Saúde, já foi escolhida. “(…) pois, no meu entendimento, não temos uma disputa de pré-candidaturas, mas a tentativa de legitimação de uma candidata já escolhida. Reafirmo, não sou mais pré-candidato a Prefeito”, disse.

Oliveira destacou ainda que já havia comunicado sua decisão ao prefeito Luciano Duque na última terça-feira (15) e reafirmou ontem (19) durante reunião com o prefeito, a secretária Márcia Conrado e a primeira-dama Karina Rodrigues.

“A minha decisão foi comunicada ao Prefeito na última terça-feira, dia 15 de janeiro, e reafirmei, pessoalmente, ontem (18/01), na presença de Luciano Duque, sua esposa e Márcia Conrado”.

Nos bastidores, a forma de fazer política de Márcio, mais introspectivo que sua concorrente direta, Márcia Conrado, além de não ter conseguido agregar apoio de vereadores da base nem opinião pública, pesou na decisão.

Márcio teve espaços na gestão, mas não conseguiu capitalizar a seu favor. Por outro lado, a Secretária de Saúde ganhou terreno e aumentou muito seu favoritismo dentre os governistas. A conferir os próximos capítulos.

No rádio: Bia Marinho é atração do Pernambuco Cultural

O Pernambuco Cultural, programa do núcleo de rádio do Governo de Pernambuco distribuído para emissoras de todo estado recebe nesta edição  Bia Marinho, de São José do Egito, Sempre alegre e poética, Bia, uma eterna defensora das nossas raízes culturais, conversa com o mestre Ivan Ferraz. Bia carrega nas veias a cultura herdada de seu […]

34665O Pernambuco Cultural, programa do núcleo de rádio do Governo de Pernambuco distribuído para emissoras de todo estado recebe nesta edição  Bia Marinho, de São José do Egito,

Sempre alegre e poética, Bia, uma eterna defensora das nossas raízes culturais, conversa com o mestre Ivan Ferraz. Bia carrega nas veias a cultura herdada de seu pai, Louro do Pajeú.

Cantora, Maria Beatriz Marinho Patriota nasceu em São José do Egito, filha do repentista Louro do Pajeú (Lourival Batista Patriota). Em 1989, gravou, com Zeto, um disco homenageando o compositor paraibano José Marcolino.

O programa também debate a doação de órgãos e tecidos, com a Gerente de Captação de órgãos da Central de Transplantes de Pernambuco, Diana Cabral.

Em um papo esclarecedor com Ivan Ferraz, Diana revelou que muitas das doações não ocorrem pela negativa da família. Ela também chamou atenção para que as pessoas passem a dialogar mais sobre a questão da doação.

Acompanhe: Na Rádio Pajeú, o Pernambuco Cultural vai ao ar neste domingo, a partir das 6h da manhã. após a edição no rádio, o Portal Pajeú Radioweb disponibiliza link com o programaa na íntegra.