Governo Municipal realiza operação tapa-buraco em Sertânia

A nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro da Casa Civil, anunciada nesta quarta-feira, enfrentará resistência de congressistas da oposição.

Da BBC Brasil

Deputados e senadores se articulam em três caminhos distintos para derrubar a medida: ações populares na Justiça Federal, um projeto de lei que restringe o cargo de ministro a pessoas com ensino superior e apelos para que o Supremo Tribunal Federal invalide a nomeação.

O senador Alvaro Dias (PV-PR) disse à BBC Brasil que entrou com uma ação popular sob a justificativa de “desvio de finalidade” na nomeação de Lula pelo Planalto.

“Está explícito que o objetivo é escapar do foro de primeira instância para escapar da alçada do juiz Sergio Moro, em razão do seu vigor e sua competência”, afirmou. “Agora é guerra, a Justiça precisa se posicionar.”

Após ter ultrapassado as metas de vacinação contra influenza na primeira etapa da campanha – que atendeu pessoas com sessenta anos ou mais e profissionais de saúde – a Prefeitura de Afogados da Ingazeira inicia, nesta quarta (22), a segunda etapa da campanha.

Para esta fase, o público-alvo é composto por profissionais de forças de segurança e salvamento, população privada de liberdade e profissionais do sistema prisional, caminhoneiros e trabalhadores do setor de transportes.

Para caminhoneiros e trabalhadores do setor de transportes, a vacinação será no sistema Drive-Thru, no Centro de Reabilitação, na Rua Padre Luís de Góes, ao lado do TRE. O atendimento será no horário das 8h às 12h e de 14h às 17. Será necessária a apresentação da CNH – Carteira Nacional de Habilitação.

A vacinação dos policiais civis e militares ocorrerá nos dias 22, 24 e 28 de Abril, das 8h às 12h, com os profissionais de saúde indo até os respectivos locais de trabalho desses profissionais. O mesmo ocorrendo com o Corpo de Bombeiros Militar, cuja vacinação será no dia 23 de Abril, às 9h.

Para os profissionais do sistema prisional e pessoas privadas de liberdade, a vacinação será ministrada pela manhã, no dia 24 de Abril.

Assim que chegarem novas doses, a Prefeitura irá promover vacinação domiciliar para os seguintes grupos: portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, adolescentes e jovens entre 12 e 21 anos que estejam cumprindo medidas socioeducativas, o que será divulgado oportunamente.

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) encaminhou ofício ao secretário de Defesa Social do Estado, Alessandro Mattos, pedindo informações sobre o andamento da licitação para compra de câmeras de videomonitoramento em vias públicas, e a data prevista para a instalação dos novos equipamentos. O documento foi enviado na última quarta-feira (15) pelo conselheiro Marcos Loreto, relator dos processos da SDS. 

As 358 câmeras espalhadas pelo Recife, Olinda, Caruaru e Petrolina foram desligadas em novembro do ano passado, com o fim do contrato com a empresa prestadora do serviço.

No mês de dezembro, o TCE-PE emitiu um Alerta de Responsabilização ao secretário de Defesa Social para que agilizasse a aquisição dos novos equipamentos.

Em janeiro deste ano, a Procuradoria Geral do Estado informou que o termo de referência da licitação estava sendo elaborado, e que o edital seria publicado em seguida.

“Neste sentido, solicita-se a prestação de informações atualizadas sobre o andamento do processo licitatório, bem como, caso seja possível, de eventual prazo para a publicação do edital, tendo em vista as determinações contidas no Acórdão TC 215/2013”, diz o ofício.

A SDS tem um prazo até 31 de maio para enviar as informações. 

O TCE-PE aguarda a publicação da licitação para analisar o edital.

Os vereadores Igor Sá Mariano e Frankilin Nazário revelaram hoje em entrevista ao Debate das Dez do programa Manhã Total (Rádio Pajeú) que vereadores do bloco de apoio a Armando Monteiro teriam intervido junto ao advogado Walber Agra, que lidera a banca que assessora a Coligação, para tentar acelerar o julgamento da ação por suposta captação ilícita de sulfrágio em um torneio de futebol em 2012 contra eles. Sexta-feira, a Ministra Luciana Lóssio negou provimento ao recurso por falta de provas.

Segundo o vereador Frankilin Nazário, um vereador foi ao advogado pedir para que ele, que  também defendeu os vereadores, buscasse agilizar o trâmite da ação. “A expectativa dele era de que com isso, nossa cassação saísse mais rápido, mas acabou quebrando a cara, pois houve reconhecimento de que não houve crime eleitoral”, disse.

Frankilin informou que nem Armando nem Walber cederam ao pedido, alegando que não misturariam as coisas. Frankilin e Igor só não revelaram os nomes dos vereadores. Perguntado se o vereador que procurou Armando e Walber seria Zé Negão, Vicentinho ou Renon de Ninô, Frankilin afirmou apenas que deixaria  a resposta no ar.  De todos, Zé Negão é quem tem mais contato com a coordenação de campanha, mas Frankilin não disse ter partido dele.

Em Serra Talhada, a presença de uma Central de Monitoramento Padrão FIFA, usada pelo GovPE na Copa 2014, para vigilância do Festival da Juventude, assinado e com organização do Secretário de Transportes Sebastião Oliveira (PR) tem dado o que falar. Isso porque serra Talhada já acumula no ano 23 homicídios e há críticas da falta de ações mais efetivas da Secretaria de Defesa Social além de cobranças de mais intervenção de Sebastião na luta por medidas para a cidade.

Na Câmara, o vereador Zé Raimundo fez referência à questão. “Não quero segurança total somente nas festa. Quero todos os dias”. O vereador aproveitou para cobrara promessa de Sebastião de trazer uma força especial de segurança para ajudar no policiamento da cidade. “Até agora nada”, disparou.

Sebastião Oliveira, que traz hoje a Serra o cantor Leonardo, a dupla Edson e Hudson e o sempre presente Vicente Nery criticou o vereador em entrevista a Francys Maya na Líder FM. Disse que Zé é a primeira pessoa a reclamar o fato de haver reforço de segurança em um evento.

“Ele não queria o evento e não queria que o evento tivesse segurança. Vai rasgar a boca porque vai ter o evento, a população vai ter acesso ao evento e devia cobrar porque está falando mal do evento e porque estou preocupado em trazer mais segurança”.