Governo Municipal intensifica obras de calçamento em Sertânia

A presidente Dilma Rousseff afirmou na manhã deste sábado (13), no Rio de Janeiro, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é “objeto de grande injustiça”, em referência às denúncias de ocultação da propriedade de um apartamento triplex no Guarujá (SP) e de que a empreiteira OAS, investigada na Operação Lava Jato, fez a reforma de um sítio em Atibaia (SP) frequentado por ele e por familiares.

“Converso sistematicamente com o presidente Lula. Acho que ele está sendo objeto de grande injustiça. Respeito muito a história do presidente Lula e tenho certeza que esse será um processo que será superado porque eu acredito que o pais, a América Latina e o mundo precisam de uma liderança com as características do presidente Lula”, declarou.

De acordo com o Blog do Camarotti, a manifestação de Dilma foi parte de uma estratégia que já tinha sido definida durante a semana no Palácio do Planalto.

Na semana passada, o delegado da Polícia Federal Marlon Cajado enviou ofício à Justiça Federal no qual explicou a necessidade de abrir um novo inquérito da Operação Zelotes para apurar suposto envolvimento de “servidores públicos”, entre os quais Lula, no esquema de suspeita de venda de medidas provisórias investigado na operação.

No final de janeiro, Lula foi intimado a depor em investigação do Ministério Público de São Paulo sobre a transferência de prédios inacabados da Bancoop – cooperativa do sindicato dos bancários que se tornou insolvente – para outras empresas, entre as quais a empreiteira OAS, alvo da Operação Lava Jato. O MP-SP apura a suspeita de o ex-presidente Lula ter ocultado ser o dono de um triplex num desses prédios.

O Marco Regulatório do Fomento à Cultura, tão aguardado por quem atua com cultura no país, foi aprovado na terça (21) na Comissão de Educação e Cultura do Senado Federal, e agora segue para apreciação em plenário.

O PL 3905/21, que recebeu parecer favorável da relatora Teresa Leitão (PT-PE), cria um regime jurídico próprio para o fomento cultural no âmbito da administração pública.

A aprovação na CE foi comemorada pelo Ministério da Cultura. “Avançamos na Comissão de Educação e Cultura com um belo relatório da senadora Teresa Leitão, grande amiga e parceira da cultura. Agora só resta passar pelo plenário e esta conquista de um marco específico pra área de cultura vai ser realidade”, disse o secretário-Executivo do Ministério da Cultura, Márcio Tavares.

Para a senadora Teresa Leitão, o Marco Regulatório é “uma ferramenta fundamental para o desenvolvimento cultural do Brasil, promovendo a valorização e o apoio a iniciativas culturais em todo o país”.

Em síntese, o texto mantém em vigor as atuais leis (como a Rouanet, a Cultura Viva e a de Audiovisual); estabelece parâmetros de forma a permitir que estados e municípios implementem suas próprias políticas de forma autônoma; e define requisitos para as três modalidades aptas a receberem recursos públicos – Execução Cultural, Premiação Cultural e Bolsa Cultural.

Teresa Leitão destacou o “avanço significativo” da proposta ao promover transparência, eficiência e democratização do acesso aos recursos culturais. “O detalhamento do processo de chamamento público, a regulamentação da captação de recursos privados, e as atividades de monitoramento e capacitação garantem que as políticas culturais sejam executadas de forma transparente, desburocratizada e eficiente”.

O texto aprovado ainda prevê a plena liberdade para a expressão artística, intelectual, cultural e religiosa, respeitada a laicidade do Estado.

A IV Conferência Estadual de Cultural promoverá vinte e oito pré-conferências, sendo 15 delas Regionais e 13 setoriais, abrangendo todos os segmentos culturais. Cada setorial abordará um segmento específico, sendo eles: Artes Visuais; Artesanato; Audiovisual; Cultura Popular; Circo; Dança; Design e Moda; Fotografia; Gastronomia; Literatura; Música; Teatro e Ópera; e Patrimônio Cultural.

Todas as pré-conferências setoriais realizar-se-ão em Recife, mais especificamente no museu do trem, próximo à casa da cultura. Uma única exceção será a de literatura, que acontecerá na próxima Sexta, no auditório da EREM Professora Ione Góes Barros (Colégio Normal Estadual), a partir das 8h. A expectativa da Secretaria Estadual de Cultura é de que 4.000 pessoas, em todo o Estado, participem das diversas etapas da conferência.

O objetivo é construir, de forma coletiva, um plano que dará maior estruturação e consolidação ao Sistema de Cultura de Pernambuco. “Será uma Conferência que reunirá fazedores de cultura da sociedade civil e do poder público para discutir e aprovar a proposta do Plano Estadual de Cultura de Pernambuco, ajudando, portanto a estruturar e consolidar o Sistema Estadual de Cultura e a democratizar os processos de participação social nas políticas públicas de cultura,” avaliou Secretário Estadual de Cultura, Marcelino Granja, que deverá participar das discussões em Afogados.

Confira as reuniões setoriais que já aconteceram e as que ainda estão programadas: Artesanato (18/11), Audiovisual  (21/11), Literatura (24/11), Teatro e Ópera (25/11), Circo (27/11), Design e Moda (30/11), Cultura Popular (02/12), Gastronomia (04/12), Música (12/12), Patrimônio (13/12), Fotografia (14/12), Artes Visuais (15/12) e Dança (16/12).

“Acho que é uma conquista importante para Afogados e para o Pajeú poder sediar os debates sobre um segmento tão importante para a nossa cultura, que dialoga tanto com a nossa tradição cultural. Ser o único município fora do Recife a sediar uma Pré Conferência setorial é prova do reconhecimento da importância que Afogados e a região do Pajeú tem para a cultura pernambucana,” destacou o Secretário Municipal de Cultura e Esportes, Edygar Santos.

No link abaixo você pode conferir a minuta do plano estadual que estará em discussão durante as pré-conferências:

http://www.cultura.pe.gov.br/wp-content/uploads/2017/11/minuta-1-plano-estadual.pdf

Problemas na Adutora e na captação de Brotas geraram paralisação no abastecimento.

Por André Luis

Nos últimos dias têm aumentado o número de reclamações relacionadas a falta de água nas torneiras da população de Afogados da Ingazeira.

Na última terça-feira (12) a Compesa enviou comunicado informando que ainda não recebeu oficialmente do DNOCS a segunda etapa do Sistema Adutor do Pajeú, correspondente ao trecho Afogados da Ingazeira / São José do Egito / Tuparetama. Esclareceu ainda que o sistema está operando de forma experimental, a fim de buscar os ajustes operacionais necessários e também que devido às alterações necessárias de vazão e pressão, todo o Sistema Adutor do Pajeú está sendo afetado e que as constantes faltas de energia elétrica nas Estações Elevatórias, que ficam em Floresta, estão prejudicando os testes no sistema e causando estouramentos constantes na adutora o que vem causando a falta de abastecimento.

No Debate das Dez de hoje o chefe de distribuição da Compesa Washington Jordão falou que teve alguns problemas consecutivos na adutora e paralelamente teve problemas em brotas, o que ocasionou o desabastecimento total em Afogados e Tabira.

Washington informou que voltaram a operar com a Adutora na noite de ontem (13), mas para evitar novos estouramentos, a vazão está baixa, cerca de 75 L/s e que devido ao desabastecimento, ainda deve levar em torno de 48h para normalizar toda a rede. “Tem que ir bombeando aos poucos para que não aconteça novos estouramentos,” disse.

Mais uma vez, uma das causas para o problema foram as quedas de energia que aconteceram em elevatórias próximas a cidade de Floresta, como informou a Compesa em comunicado.

Washington também informou que com o problema, o abastecimento de São José do Egito e Tuparetama foi paralisado.

Também participou do Debate o secretário de Obras e infraestrutura de Afogados da Ingazeira Silvano Brito que aproveitou a oportunidade para falar das ações de sua pasta e responder questionamentos da população.

Silvano falou ainda sobre os problemas que levam a não atender prontamente todas as demandas da população, como o fato de estar apenas com uma máquina retroescavadeira.

Do G1

Os servidores do INSS decidiram só retomar o trabalho na terça-feira (29), informou a assessoria do Sindsprev, entidade que representa os trabalhadores, nesta sexta (25). A categoria passou 78 dias de greve e decidiu pelo retorno às atividades em assembleia realizada na quinta (24).

A categoria aceitou a proposta do Governo Federal, formalizada na quarta-feira (23). Entre as conquistas conseguidas pelos servidores, está o reajuste salarial de 10,8%, sendo 5,5% em agosto de 2016 e o restante apenas em janeiro de 2017.

Também foram aprovadas a incorporação da gratificação de desempenho (dividida em três vezes: janeiro de 2017, janeiro de 2018 e janeiro de 2019), e a criação de um comitê gestor para estruturar o plano de cargos da categoria.

De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores Públicos Federais em Saúde e Previdência Social no Estado de Pernambuco (Sindsprev-PE), a adesão à greve foi de 80%. Analistas e técnicos previdenciários paralisaram os trabalhos.

Em Pernambuco, o atendimento seria retomado na segunda-feira (28), mas o acordo entre o Governo e a categoria deve ser assinado apenas na segunda. As atividades serão retomadas na terça.

Ainda segundo o Sindsprev, os servidores vão entrar em contato, por telefone, com os segurados que tinham atendimento marcado e não receberam o benefício. A prioridade será para os casos de pensão por morte, auxílio maternidade e auxílio reclusão. O atendimento espontâneo de liberação de pagamento e procuração também será priorizado.

Em todo o estado, 22 mil benefícios ficaram represados durante a paralisação da categoria.

O Sindsprev informou ainda que a reposição dos dias parados será convertida em horas de trabalho nas agências previdenciárias. Os servidores das áreas meio poderão ser deslocados para a área fim, para reforçar o atendimento ao público.