TRE-PE desmente boato de voto duplo em Boa Viagem

Em um movimento que visa fortalecer sua presença e estrutura na cidade de Iguaracy, o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) de Pernambuco anunciou a nomeação de Mary Delanea Sousa Pinheiro dos Santos como presidente da comissão provisória do partido no município. 

A medida vem acompanhada da nomeação de outros membros para compor a diretoria, visando preparar-se para participar ativamente das eleições municipais de 2024.

Ao lado de Mary Delanea, foram nomeados George Vidal Vilaça Nunes, Cleidson Félix Vasconcelos Bezerra, Denise Fernandes Ferreira, José Edvaldo Pinheiro dos Santos Neto (Secretário), Maria Lígia Martins Torres (Tesoureiro) e Paulo Fernando Claudino Siqueira. Essa equipe será responsável por conduzir as estratégias políticas e administrativas do partido no município, buscando representar os interesses da população local.

A nova liderança municipal do PSDB em Iguaracy conta com o respaldo do prefeito Zeinha Torres, seu esposo, que também comprometeu-se a apresentar candidaturas proporcionais e majoritárias nas eleições municipais deste ano. As informações são do Blog TV Web Sertão.

Aliados tentam vender decisão como registro da candidatura, o que não procede

O Juiz Manoel Belarmino Neto deferiu o pedido de registro de candidatura de Joelson, do AVANTE, à Prefeitura de Calumbi, no Pajeú.

Registre-se, essa decisão nada tem a ver com a luta de Joelson para registrar sua candidatura, o que alguns aliados tem vendido como registro definitivo, no que é conhecido como “tentar passar manteiga na venta do gato”.

O blog foi a fundo. Segundo um consultor jurídico do blog, “não há análise sobre as condições de elegibilidade de Joelson. O juiz analisou  o DRAP, Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários, não o RRC, Requerimento de Registro de Candidaturas. Lá é que vão avaliar a impugnação. Em suma: essa decisão não define que Joelson é candidato. Tem que se julgar a impugnacão ao registro de candidatura”.

O  pedido de registro de candidatura da Coligação Unidos por Calumbi foi alvo de Ação de Impugnação (ID 1136704) da candidata Sandra da Farmácia, do PT, candidata à reeleição.

No mérito, alegou que um dos partidos da Coligação de Joelson realizou sua Convenção Partidária no dia 15 e somente promoveu a transmissão da ata em 25.09.2020, apontado apresentação extemporânea do documento, ou seja, fora do prazo.

Em sua defesa, a coligação de Joelson argumentou que  houve erro no encaminhamento da documentação, esclarecendo que na realidade foram apresentadas duas atas, quando só havia a necessidade do envio de uma delas. Assim, requereu que seja desconsiderada a ata do PSL em relação à eleição majoritária (ID 9189331) e que seja validada tão somente a ata que
trata sobre a eleição proporcional (ID 9189325).

No que tange à segunda irregularidade (consta apenas uma pessoa na lista de presença do Partido AVANTE), a agremiação solicitou a juntada da lista assinada pelos filiados presentes à convenção.

Ao fim, decidiu o juiz que no processo eleitoral, o aspecto formal pode ser relativizado, em se tratando de vícios sanáveis. O juízo das eleições deve se atentar às irregularidades de ordem material/substancial, impedindo candidatos inelegíveis de participar dos pleitos, sob pena de o princípio democrático ser sacrificado.

Ele invocou os princípios da razoabilidade e proporcionalidade. “O indeferimento do presente requerimento de registro coletivo de candidaturas revelaria medida drástica e temerária, consubstanciando, a meu sentir, interferência indesejável desta Justiça Especializada no pleito, a extrapolar os limites de seu agir, cuja atuação assertiva deve se pautar pela intervenção mínima e pontual no fenômeno democrático”. Em suma, quis dizer que um desencontro dessa formalidade, plenamente esclarecida, não pode ter como efeito negar o pedido de um registro.

“O protagonismo é exercido por atores outros, recaindo o poder decisório fático ao cidadãos, que elegem diretamente seus representantes, consagrando, assim, a soberania popular como elemento constitutivo indissociável ao Estado Democrático de Direito”, diz.

Por fim, deferiu nos termos dos artigos 46º, 47º e 58º da Resolução TSE 23.609/2019,  o pedido de registro da COLIGAÇÃO UNIDOS POR CALUMBI (DRAP) para que possa concorrer às Eleições Municipais 2020, no município de CALUMBI. Pedido de registro é uma coisa. Após o pedido formal, a candidatura luta pelo deferimento do pedido, alvo de questionamentos do MP. Esse Joelson ainda não conseguiu, já que tem problemas com as contas de 2012 rejeitadas. Veja decisão: Decisão Joelson

Bianca Teixeira assumiu a Procuradoria-Geral de Pernambuco. Já André Teixeira Filho será secretário-executivo de Desenvolvimento Econômico

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), nomeou dois primos para cargos no governo do estado. Bianca Teixeira (foto em destaque) assumiu a Procuradoria-Geral do estado (PGE) e André Teixeira Filho, primo de quarto grau, foi nomeado secretário-executivo de Articulação Institucional da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

Bianca foi nomeada em 2 de janeiro, junto ao secretariado estadual escolhido pela nova governadora. Ela foi a primeira mulher a ocupar o posto, entre 2 e 31 de dezembro de 2014, e agora volta a ser a procuradora-geral do estado, com remuneração líquida de R$ 25 mil de acordo com o Portal da Transparência.

Bianca Teixeira é concursada desde 1998 no órgão, assim como Raquel Lyra, que também já foi servidora da Procuradoria-Geral pernambucana. A prima da governadora também exerceu os cargos de procuradora-chefe adjunta da Procuradoria da Fazenda Estadual e de procuradora-geral adjunta do estado de Pernambuco.

Já André Teixeira Filho assume a secretaria-executiva da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com remuneração de R$ 13 mil. O parentesco com a governadora foi revelado pelo Jornal do Commercio. A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado na quinta-feira (12/1).

Enquanto Raquel era prefeita de Caruaru (PE), Teixeira foi secretário de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Economia Criativa do município. Em nota, o governo de Pernambuco ressaltou que a gestão atual é escolhida “com base em critérios técnicos” e que a legislação “proíbe a nomeação de parentes de até terceiro grau, o que exclui primos, que são parentes em quarto grau”.

O pronunciamento também pontua que André e Raquel não são parentes diretos – seus pais sim têm parentesco de quarto grau. As informações são do Metrópoles.

Pré-candidata do PT a sucessão do Governador Paulo Câmara, Marília Arraes foi abordada na Rádio Pajeú sobre a possível aliança do seu partido com o PSB e respondeu:

“Não entrei no PT pra ser algo, entrei pra ser militante. Vou continuar no PT independentemente do que aconteça”.

Mas, de acordo com o Blog de Junior Campos, Berlaminio Sousa, dirigente do PHS –  Partido Humanista da Solidariedade – PE que tem revelado ter sido procurado pela linha de Staff da vereadora, que busca abrigo, já prevendo a união PT e PSB.

Detalhe: Dos sete deputados do PHS seis votaram pelo impedimento da ex-presidente Dilma.  Assim, Marília Arraes vai engolir o choro, esquecer de chamar quem pensa diferente do petismo de golpista e vai mandar brasa na candidatura a governadora. A análise é de Anchieta Santos para o blog.

No próximo dia 21 de março, a cantora e compositora Cristina Amaral fará o lançamento do seu DVD “Cristina Amaral – Uma saudade chamada Nelson Gonçalves”. A obra é uma homenagem ao também cantor e compositor Nelson Gonçalves.

O show será no Teatro de Santa Isabel, às 20h, e a pré-venda online dos ingressos já foi iniciada neste link. Mais informações: (81) 9.9670.4857