Governo muda proposta e quer aval para rombo fiscal de até R$ 96 bilhões
Por Nill Júnior
G1
Diante das dificuldades para manter a arrecadação em meio ao fraco desempenho da economia, o governo alterou sua proposta e informou nesta quarta-feira (23) que pedirá aval do Congresso Nacional para um rombo de até R$ 96,65 bilhões nas suas contas em 2016, o que equivale a 1,5% do PIB nacional.
Em fevereiro, o Ministério da Fazenda havia anunciado que pediria ao Congresso autorização para um déficit primário (receitas menores que as despesas, sem contar juros da dívida pública) de até R$ 60,2 bilhões neste ano.
A proposta de mudança que será encaminhada ao Congresso vai conter ainda uma cláusula que permitiria ao governo incluir na conta a perda de receita com a renegociação da dívida dos Estados com a União.
Segundo Barbosa, se a renegociação for aprovadada pelos parlamentares e todos os Estados assinarem o acordo, o impacto adicional em 2016 pode chegar a R$ 6 bilhões. Entretanto, esse valor poderia ser abatido na meta dos estados, e não da União.
Empurrão na economia: Barbosa informou que um projeto de lei será enviado ao Legislativo pedindo alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) – que traz a meta fiscal para 2016 – ainda nesta quarta, ou nos próximos dias.
Para justificar o aumento do rombo, o ministro apontou a frustração de receitas (arrecadação de impostos menor que a prevista), além da necessidade de o governo manter alguns gastos e investimentos para evitar que a economia desacelere ainda mais – e volte a se aquecer mais rápido.
“Em um contexto em que se projeta que a economia terá o segundo ano de retração, é preciso mudar a meta fiscal para que o governo não empurre mais a economia para baixo e para que a economia se estabilize”, declarou o ministro da Fazenda.
Nesta segunda-feira (14), o Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Ricardo Paes Barreto, a Secretária de Defesa Social em exercício, Dominique de Castro Oliveira, e o Delegado-Geral da Polícia Civil de Pernambuco, Renato Rocha, participaram de uma visita guiada à sede do Instituto de Identificação Tavares com Buril (IITB), no Recife. A visita teve […]
Nesta segunda-feira (14), o Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Ricardo Paes Barreto, a Secretária de Defesa Social em exercício, Dominique de Castro Oliveira, e o Delegado-Geral da Polícia Civil de Pernambuco, Renato Rocha, participaram de uma visita guiada à sede do Instituto de Identificação Tavares com Buril (IITB), no Recife.
A visita teve como objetivo aproximar as autoridades do trabalho realizado pelos peritos papiloscopistas, profissionais essenciais na elucidação de crimes e na garantia do exercício da cidadania.
A comitiva foi conduzida pelo gestor do IITB, Paulo Jeann, e pela perita papiloscopista Pollyanna Marinho, diretora da Associação dos Peritos Papiloscopistas (ASPPAPE).
Durante o tour, os visitantes tiveram a oportunidade de conhecer de perto o funcionamento de setores cruciais como o Laboratório de Perícias Papiloscópica Forense, o Setor de Confrontos e Laudos (SECOL), o Setor de Identificação de Pessoas Desaparecidas, o Setor de Perícia Necropapiloscópica, além de unidades especializadas no combate às fraudes e duplicidade de RG.
A visita também incluiu o Arquivo Criminal e Civil, a área de liberação de RG, o Setor de Pesquisa Papiloscópica Civil e Onomástica, além do Setor de Projetos e do Núcleo de Ação Social. O evento proporcionou às autoridades um olhar aprofundado sobre a importância do trabalho dos peritos papiloscopistas para a segurança pública e a justiça.
O Instituto de Identificação Tavares Buril desempenha um papel fundamental na emissão de documentos de identidade e na investigação de crimes, atuando como peça-chave na estrutura de segurança e cidadania do estado de Pernambuco.
A Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), vinculada ao Governo Federal, irá distribuir a partir de hoje, numa parceria com a Prefeitura de Afogados da Ingazeira, 27 toneladas de feijão a famílias em situação de vulnerabilidade no município. Uma reunião realizada nesta terça (22) entre Prefeitura e lideranças comunitárias definiu a logística de distribuição. A reunião […]
A Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), vinculada ao Governo Federal, irá distribuir a partir de hoje, numa parceria com a Prefeitura de Afogados da Ingazeira, 27 toneladas de feijão a famílias em situação de vulnerabilidade no município.
Uma reunião realizada nesta terça (22) entre Prefeitura e lideranças comunitárias definiu a logística de distribuição. A reunião ocorreu no auditório da Secretaria Municipal de Assistência Social. Serão beneficiadas 7.525 pessoas que integram a rede socioassistencial do município.
A distribuição está regulada pelo decreto federal nº 8.481/2005. A qualidade do feijão a ser distribuído é de responsabilidade da CONAB, ficando a Prefeitura encarregada da seleção das famílias e da logística de distribuição.
A entrega começa nesta quarta (23) e será coordenada pela Secretaria de Assistência Social, em parceria com os conselhos de bairro, no horário das 8h às 12h e das 14h às 17h. Confira os locais:
Salão paroquial da Igreja de São Sebastião (famílias dos bairros São Sebastião e Costa)
Associação Comunitária do Borges – antiga creche (famílias de Brotas, Vila Macambira, Vila Pitombeira, Vila da Estação)
Centro Comunitário Multiuso do bairro Padre Pedro Pereira – Saída para Carnaíba (famílias dos bairros Padre Pedro Pereira, São Francisco, Res. Miguel Arraes, Alto da Bela Vista, Vila Bom Jesus)
Antigo posto de saúde do São Braz (famílias do bairro)
Escola Municipal Petronila de Siqueira (famílias do Sobreira, Res. Dom Francisco e COHAB)
Conjunto Residencial Laura Ramos – Quadra E / nº 130
São Cristóvão – residência dos representantes do bairro, Erinalda e Fernando
Foram diplomados, hoje pela manhã, no salão do Fórum, o prefeito eleito de Pesqueira, Bal de Mimoso, e seu vice, Guilherme Araújo, o Guila Xukuru. Bal estava no terceiro mandato de vereador, quando assumiu interinamente a Prefeitura de Pesqueira, em decorrência do impedimento do prefeito eleito em 2020, Cacique Marquinhos. Bal (Republicanos) foi escolhido pelo […]
Foram diplomados, hoje pela manhã, no salão do Fórum, o prefeito eleito de Pesqueira, Bal de Mimoso, e seu vice, Guilherme Araújo, o Guila Xukuru. Bal estava no terceiro mandato de vereador, quando assumiu interinamente a Prefeitura de Pesqueira, em decorrência do impedimento do prefeito eleito em 2020, Cacique Marquinhos.
Bal (Republicanos) foi escolhido pelo grupo do Cacique para eleição suplementar, junto com o jovem advogado Guilherme Araújo (Republicanos) para compor a chapa e disputar a eleição suplementar ocorrida junto com o segundo turno das eleições gerais em Pesqueira.
O Cacique obteve, em 2020, na oposição, mais de 17 mil votos. Agora, Bal obteve 22 mil votos, o que corresponde a mais de 65% dos votos válidos, dando uma diferença maior que 10.600 votos para o segundo colocado, Dr. Peixoto (MDB) e sua vice, a ex-prefeita Maria José (União). As informações são do Blog do Magno.
Além de Serra Talhada, em ato que teve a cobertura do blog, Armando Monteiro (PTB) a governador, de Paulo Rubem (PDT) a vice e de João Paulo (PT) a senador, estiveram também em Arcoverde. A cidade de Arcoverde tem uma forte identificação com Armando Monteiro, diz as campanha em nota, alegando que, enquanto parlamentar, em […]
Além de Serra Talhada, em ato que teve a cobertura do blog, Armando Monteiro (PTB) a governador, de Paulo Rubem (PDT) a vice e de João Paulo (PT) a senador, estiveram também em Arcoverde.
A cidade de Arcoverde tem uma forte identificação com Armando Monteiro, diz as campanha em nota, alegando que, enquanto parlamentar, em Brasília, o petebista trabalhou para destinar emendas para grandes obras no município. Uma delas foi a duplicação da Avenida José Bonifácio. Os prefeitos de Sertânia, Guga Lins (PSDB); de Custódia, Luiz Carlos (PTB); de Alagoinha, Maurilio da Silva (PTB); e de Pedra, Zeca Vaz (PTB) participaram do ato.
O comando local obviamente foi do ex-prefeito Zeca Cavalcanti e do irmão Júlio, candidatos a Deputado Federal e Estadual, respectivamente.
Em seu discurso, Armando afirmou que vai trabalhar para tornar o atendimento na saúde mais humanizado. Na educação, o petebista garantiu que os professores serão valorizados. O candidato do PTB anunciou que vai contratar mais 5 mil policiais civis e militares. Ele antecipou que pretende duplicar a BR-232 até chegar ao município. E com relação às micros e pequenas empresas, Armando avisou que vai tratar de forma adequada a categoria.
“A marca do nosso governo vai ser a educação e a interiorização do desenvolvimento, para que os pernambucanos do interior recebam as mesmas oportunidades do povo que mora na região metropolitana”, afirmou Armando. “Nesses 20 dias que restam para o dia da eleição, vamos trabalhar para garantir a vitória que já se desenha. Do lado de lá, só há arrogância. Eles já tiveram tempo para fazer as coisas e não fizeram”, disparou o candidato do PTB.
Inscrições poderão ser feitas a partir desta sexta-feira (16), por meio da plataforma Prosas. Governo do Estado disponibiliza R$ 15,68 milhões para incentivar projetos em diversas linguagens culturais As inscrição para o edital 2020-2021 do Funcultura Geral, promovido pela Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) e Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), terão […]
Inscrições poderão ser feitas a partir desta sexta-feira (16), por meio da plataforma Prosas. Governo do Estado disponibiliza R$ 15,68 milhões para incentivar projetos em diversas linguagens culturais
As inscrição para o edital 2020-2021 do Funcultura Geral, promovido pela Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) e Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), terão início nesta sexta-feira (16). Os proponentes interessados deverão realizar sua inscrição exclusivamente pela internet, por meio da plataforma Prosas (www.cultura.pe.gov.br/editais-prosas), até o dia 30 de abril deste ano.
Ao todo serão disponibilizados R$ 15,68 milhões para incentivar projetos das seguintes linguagens culturais: Artes Integradas, Artes Plásticas, Artes Gráficas e Congêneres, Artesanato, Circo, Cultura Popular e Tradicional, Dança, Design e Moda, Fotografia, Gastronomia, Literatura, Ópera, Patrimônio, Teatro, Formação e Capacitação e Pesquisa Cultural. Clique AQUI para conferir o edital e seus anexos.
Somado aos editais de Audiovisual, Música e Microprojeto Cultural, a Fundarpe irá incentivar neste ano a produção cultural independente do Estado com recursos na ordem de R$ 37 milhões.
Segundo Aline Oliveira, superintendente do Funcultura, além da digitalização dos processos, há outras novidades no novo edital do Funcultura Geral. “O edital desse ano foi repaginado, está mais adequado ao contexto social atual. Antes o certame possuía o formato de enquadramento dos projetos por ‘linha de ação’ e agora é por ‘categoria’, isso torna o processo criativo mais democrático e dinâmico, conferindo maior liberdade e oportunizando um ambiente mais propício ao surgimento de propostas inovadoras”, explica a superintendente.
Além disso, o edital do Funcultura Geral irá permitir que, em algumas categorias, os projetos possam ser executados em formato presencial, online ou híbrido. Também haverá pontuação diferenciada para proponentes mulheres, idosos, pessoas com deficiência, negros(as), indígenas, e pessoas com identidade não cisgênera ou ageneridade, tais como pessoas trans, travestis, não bináries, queer/questionando, intersexo, andrógine, fluido ou outra variabilidade. Já em relação à regionalização, haverá uma reserva que estabelece que, no mínimo, 40% dos projetos aprovados devem ser do interior.
FUNCULTURA SEM PAPEL – Atendendo a uma demanda da produção cultural pernambucana e cumprindo uma promessa do Governo de Pernambuco, a Fundarpe também anunciou a digitalização de todos os processos de inscrição de projetos no Funcultura nestes próximos editais 2020-2021 do Audiovisual, Geral, Música e Microprojeto Cultural.
A digitalização acontecerá por meio da plataforma on-line Prosas (prosas.com.br), utilizada em inúmeros editais nacionais, tanto governamentais como de empresas privadas, inclusive multinacionais. O objetivo é, antes de tudo, facilitar e democratizar o acesso aos recursos públicos da cultura.
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