Governo monitora crise e diz que serviços essenciais estão garantidos em PE

Nesta quinta-feira (23), na sede da Asserpe – Associação de Rádio e Televisão de Pernambuco, em Recife, o diretor da Rede Brasil de Comunicações, Gennedy Patriota, participou de evento representando as rádios comerciais do sistema, a Salgueiro FM, Sertânia FM e Lagoa Grande FM.

Na ocasião, o radialista Nill Júnior, diretor de jornalismo da Rádio Pajeú FM, foi aclamado novo presidente.

A Asserpe tem por objetivo integrar as rádios e TV’s comerciais do Estado, com os poderes públicos e empresas privadas, na divulgação de mídias de interesse coletivo destes entes.

Para Gennedy Patriota, a ascensão de um sertanejo à presidência de tão importante associação, certamente trará bons frutos e aumentará ainda mais a visibilidade e aproximação das emissoras pernambucanas.

“Tenho convicção de que o amigo Nill Júnior fará um excelente trabalho à frente da Asserpe, e me coloquei à disposição para fazermos todas as parcerias possíveis e necessárias objetivando potencializar, ainda mais, a execução de tudo aquilo que ele esboçou para melhorar ainda mais a atuação da Asserpe”, finalizou Gennedy.

O Deputado Odacy Amorim confirmou a retirada do seu nome da condição de pré candidato do PT ao governo do Estado. Leia o que disse Odacy em nota:

Como é do conhecimento de todos no PT e na sociedade, acredito bastante no protagonismo e na missão do nosso partido nessas eleições e, sobretudo, no papel do presidente Lula, como candidato preferido da maioria do povo brasileiro, cuja liderança e força tem conseguido derrotar a manipulação e a perseguição política sem precedentes que está sofrendo.

Com essas posições, tenho feito a defesa da candidatura própria do PT ao Governo do Estado e por isso me coloquei à disposição do partido para essa disputa. Além disso, sou defensor da inocência de Lula, do seu direito à liberdade e da sua candidatura vitoriosa à presidente da república. Considero que essa é uma prioridade do povo brasileiro e pernambucano, do PT e do país e, nessa condição, deve orientar o nosso posicionamento partidário em todo o Brasil e, naturalmente, em Pernambuco.

Entendo, ainda, que esse é um momento que demanda unidade do PT de Pernambuco em qualquer das alternativas de táticas eleitorais que ao final for adotada, seja a candidatura própria que sempre defendi, ou seja a aliança que vem sendo tentada pela direção nacional do PT.

Para contribuir com essa unidade, estou retirando a minha pré-candidatura ao Governo do Estado. Em seguida a esse gesto, anuncio que vou, de um lado, me dedicar a disputa de um mandato de Deputado Federal e à defesa do PT e de Lula nessa campanha. De outro lado, vou contribuir com o diálogo interno para construir consensos e pactos no PT-PE, lutando para que eles contemplem – também e com prioridade – à região e o povo sertanejo que tenho o orgulho de representar na minha atuação política e que são a razão da minha militância.

Faço um gesto concreto acreditando que ele possa estimular a todos os petistas a adotar idêntico posicionamento e, com isso, construir uma unidade sólida e vencer os desafios e disputas que temos pela frente até outubro, bem como para assegurar a vitória que, tenho certeza, teremos na eleição nacional e estadual.

Os dados fiscais do primeiro bimestre da nova gestão estadual, comandada pela governadora Raquel Lyra, apontam que houve redução das despesas gerais em 2,9%, alcançando uma economia de R$ 225 milhões no custeio, com reduções em gastos como locação de veículos e combustíveis.

No período, as receitas avançaram 4,0%, ainda assim abaixo da inflação do período.

Os dados gerais, disponibilizados no Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO), se referem aos meses de janeiro e fevereiro e já estão consolidados e publicados no Diário Oficial do Estado do último dia 30.

Os resultados estão alinhados com as mudanças determinadas pelo governo no Decreto nº 53.394, que estabeleceu em seis de janeiro, o Plano de Qualidade dos Gastos Públicos em Pernambuco. O objetivo é economizar nas despesas passíveis de redução para impulsionar investimentos como obras e novos programas sociais.

Entre alguns itens de economia no período, estão a locação de veículos (R$ 3,5 milhões, 39% menor eu no mesmo período de 2022), a compra de combustíveis e lubrificantes automotivos (R$ 2,8 milhões, 35% menos que em 2022), a locação de imóveis (R$ 2,1 milhões, 42%) e a locação de mão de obra (R$ 16,5 milhões, 35%). Nesses quatro itens de despesas, a economia somou R$ 25 milhões.

“Nós vamos economizar mais nas áreas onde conseguimos fazer esse esforço, justamente para investirmos mais na ponta, no cidadão que mais precisa”, registrou.

De acordo com o secretário Wilson José de Paula, as ações vão ao encontro dos objetivos traçados no lançamento do Plano de Qualidade do Gasto e também das necessidades do Estado, que iniciou 2023 com o orçamento e as finanças desequilibradas: em linhas gerais, mais despesas do que receitas.

“Os números apontam que o nosso Plano de Qualidade do Gasto Público está seguindo a meta traçada, para que possamos utilizar os recursos arrecadados para efetivamente atacar os problemas e realizar o Plano de Governo da gestão”, explicou o secretário.

A gestão estadual também informou, dessa vez em relação ao trimestre (janeiro a março), que já pagou R$ 1,09 bilhão de despesas realizadas no governo anterior, sendo R$ 653 milhões de Restos a Pagar e R$ 437 milhões de Despesas de Exercícios Anteriores (DEA).

Após tomar conhecimento por meio de denúncias sobre as condições inadequadas de veículos de transporte escolar do município de Sertânia, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça da localidade, expediu recomendação ao prefeito e ao secretário de Educação do município para que sejam adotadas medidas para garantir o bem-estar e a segurança dos usuários do serviço.

Todos os veículos que prestam o serviço de transporte escolar devem, no prazo de 90 dias, realizar vistorias no Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran) a fim de verificar a regularidade para o exercício dentro dos termos legais vigentes e do código de trânsito brasileiro.

A recomendação também inclui a proibição, em qualquer hipótese, da condução do veículo por profissionais não habilitados para a categoria que esteja exercendo a atividade. Os transportes não devem operar acima da sua capacidade máxima e o condutor deve, antes de dar partida no veículo, verificar se todos os alunos estão fazendo uso do cinto de segurança; dentre outros.

Os veículos que não estiverem dentro nas normas legais devem ser imediatamente substituídos pela Prefeitura de Sertânia. O não cumprimento da recomendação, implicará em medidas judiciais cabíveis.

Recadastramento dos servidores públicos

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Sertânia, expediu recomendação para que, em caráter de urgência, a Prefeitura efetue o recadastramento de todos os servidores públicos do município, por meio da assinatura de declaração com firma reconhecida, sobre cumulação de cargo público, emprego ou funções.

Após o recadastramento dos servidores, para o qual foi dado o prazo de 90 dias, deve ser criada, excepcionalmente, uma comissão para verificação da possiblidade das cumulações declaradas, bem como compatibilidade de horários e, ainda, recebimento de salário ou proventos e subsídio acima do limite constitucional em decorrência das cumulações. Após esta etapa, a Prefeitura deverá criar uma comissão para verificar a possibilidade das cumulações declaradas, bem como, a compatibilidade de horários e recebimento de salários e auxílios acima dos limites constitucionalmente estabelecidos.

Segundo a recomendação, a administração municipal deverá ainda aplicar de forma imediata o redutor constitucional, para os servidores que acumulam cargos públicos legalmente permitidos, e que recebam mais do que 90,25% do subsídio mensal do Ministro do Supremo Tribunal Federal, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal.

A recomendação foi emitida após a Promotoria tomar conhecimento sobre a acumulação irregular de vários servidores públicos da cidade localizada no sertão de Pernambuco, vinculados ainda, ao Estado, Governo Federal e outras instituições da localidade. Além disso, vários professores e profissionais da área de saúde estariam com mais de dois vínculos com a administração pública.

Duas pesquisas divulgadas nesta quarta (21) mostraram um novo cenário nas eleições de Pernambuco. O candidato a governador Miguel Coelho apareceu em segundo lugar nos levantamentos do Ipec e Opus.

Logo após os resultados, o ex-prefeito de Petrolina comemorou em Palmares, num evento que foi classificado pelo candidato do União Brasil como a “arrancada da vitória”.

Ao lado do prefeito Júnior Melo, do deputado estadual Antonio Coelho, do candidato a federal Lula da Fonte e do ex-prefeito Beto da Usina, Miguel percorreu dezenas de ruas, sendo cumprimentado pela população. Ao falar para os palmarenses no final do ato popular, o candidato a governador se comprometeu a fazer diversas obras de barragens aguardadas há décadas e disse que o acolhimento da população tem sido fundamental para o crescimento da campanha na reta final.

“Hoje, iniciamos a arrancada da vitória. Esta eleição é acirrada. Vai ganhar quem tiver mais garra, preparo e qualificação para governar. Nós precisamos agora de um governador com atitude, coragem. Palmares vai me levar para o segundo turno e vamos ganhar esta eleição”,  disse Miguel.

“A Mata Sul foi abandonada há muitos anos. As vidas foram perdidas, as barragens não foram construídas. Não é hora de continuar com o atraso, é hora de botar o PSB para arrumar a mala e ir embora de vez”, complementou.