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Governo irá se posicionar sobre a greve dos professores na próxima segunda-feira

Por Nill Júnior

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Do JC On Line

Ficou para a próxima segunda-feira (4) uma definição do posicionamento do governo do Estado sobre a greve dos professores. Após mais de quatro horas de reunião entre diretores do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) e os secretários de Administração, Milton Coelho, e Educação, Frederico Amâncio, nesta sexta-feira, não houve acordo entre as partes e os gestores se comprometeram a mandar ofício dizendo se o governo aceita negociar a pauta da categoria ou não. O documento deverá chegar pela manhã e será apresentado em assembleia geral, às 14h, no Teatro Guararapes, no Centro de Convenções, em Olinda.

“Contando as três reuniões da semana foram mais de nove horas de conversa, então a sensação é de que tudo o que podia ser feito fizemos”, declarou o presidente do Sintepe, Fernando Melo, ao fim do encontro. Na sua opinião, o maior empecilho para um acordo é a exigência do governo de os professores encerrarem a greve para o Estado abrir negociação. “É muito difícil acabar a mobilização sem que o governo apresente alguma proposta financeira concreta, não teremos qualquer segurança de melhoria”, avalia.

Os professores estão em greve desde o dia 10 de abril. A principal reivindicação é o cumprimento da Lei do Piso Salarial (11.738/2008), que garante o reajuste de 13,01% a todos os professores da rede e não apenas aos profissionais com nível médio (antigo magistério), cerca de 10% da categoria, como o governo definiu fazer. Com isso, dos 49.816 docentes (23.165 ativos 26.651 inativos), 45.750 ficam sem aumento e profissionais com dez anos de serviço e licenciatura plena recebem reajuste de 0,89% .

Na última assembleia geral, na quinta-feira, a categoria se mostrou disposta a continua o movimento, mesmo tendo contabilizado 37 mil faltas, descontos de R$ 50 a R$ 1.500, um total de 15 professores afastados das escolas de referência e multa diária de R$ 80 mil. “Não vamos ceder a ameaças. Quem diz quando a greve acaba somos nós”, afirmou Fernando.

A queda de braço também ocorre judicialmente. No dia 15 de abril (um dia depois de o Estado entrar com ação) o desembargador Jovaldo Nunes estabeleceu multa diária de R$ 30 mil caso a categoria não encerrasse a greve, valor que foi elevado para R$ 80 mil. “O Sintepe entrou com mandado de segurança no dia 15 e ação contra a multa no dia 17 e até agora nossos processos não foram julgados, um tratamento diferenciado”, observou o sindicalista.

Outras Notícias

Augusto diz que assume Assembleia e quer posição jurídica sobre poder ser candidato a vice

O Deputado Estadual e vice-presidente da Assembleia Legislativa, Augusto César, voltou a lamentar a posição do PMDB de deixar o bloco que tem o Dr Nena Magalhães como pré-candidato a prefeito. “São coisas que acontecem na politica. Lamentavelmente pessoas que não tem estrutura politica consolidada sempre fazem esse tipo de coisa. É lamentável, porque esse […]

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O Deputado Estadual e vice-presidente da Assembleia Legislativa, Augusto César, voltou a lamentar a posição do PMDB de deixar o bloco que tem o Dr Nena Magalhães como pré-candidato a prefeito.

“São coisas que acontecem na politica. Lamentavelmente pessoas que não tem estrutura politica consolidada sempre fazem esse tipo de coisa. É lamentável, porque esse projeto que desenhamos tinha até aquele momento o PMDB, depois de ampla discussão. Mas saíram eles. Dr Nena continua candidato a prefeito e vamos fazer a composição de acordo com a condução do processo. Temos até 5 de agosto”.

Augusto mandou um recado aos peemedebistas. “Quem tem que se explicar à sociedade não é Dr Nena, é quem tem que justificar e dizer porque saiu. Eles externaram que estariam no grupo. Eles que tem que explicar”.

Sobre a possibilidade de ser candidato a vice na chapa, Augusto colocou como dificultador o fato de assumir em breve a Alepe, em ausência programada do Presidente da Casa, Guilherme Uchôa. “Estarei terça em Recife em reunião com o presidente. Vou ver a parte jurídica sobre poder ou não poder. Estamos com Dr Nena independente disso. Não sou de entrar numa parada e deixa-la o meio do caminho”.

Governo do Estado autoriza Concurso Público para UPE: 270 vagas e salários até R$ 2.600,00

Após diversas negociações com Governo do Estado, o reitor da Universidade de Pernambuco (UPE), Prof. Pedro Falcão, conseguiu a autorização para realização de concurso público para o preenchimento de 270 vagas para servidores técnicos administrativos. O anúncio aconteceu na última quinta-feira (06/04), durante a inauguração de prédio com 16 salas de aula do campus da […]

Após diversas negociações com Governo do Estado, o reitor da Universidade de Pernambuco (UPE), Prof. Pedro Falcão, conseguiu a autorização para realização de concurso público para o preenchimento de 270 vagas para servidores técnicos administrativos. O anúncio aconteceu na última quinta-feira (06/04), durante a inauguração de prédio com 16 salas de aula do campus da UPE em Garanhuns.

A decisão por um novo Concurso Público foi tomada pelo governo com base em três principais fatores, são eles: a interiorização da UPE, que ampliou a quantidade de unidades de ensino e de cursos, gerando a necessidade de mais servidores para atuarem nas atividades de apoio; o preenchimento de vagas geradas por aposentadorias e falecimento de servidores; e por encontrar-se com um número de servidores técnicos administrativos abaixo do preconizado pelo Ministério da Educação (MEC), o que interfere negativamente nos indicadores de educação.

A seleção terá 128 vagas para Analista em Gestão Universitária (nível superior), com salário base no valor de R$ 2.605,45, e 142 para o cargo de Assistente em Gestão (nível médio), com vencimento base no valor de R$ 1.157,98.

O certame fará a seleção para o provimento das seguintes funções: administrador, advogado, analista de sistemas, assistente social, bibliotecário, biomédico, contador, biólogo, engenheiro, fisioterapeuta, pedagogo, psicólogo, secretária executiva, terapeuta ocupacional e tradutor, todos para nível superior.

Já para o nível médio as funções são: assistente administrativo, técnico administrativo, técnico em contabilidade, técnico em arquivo, técnico em informática, técnico em saúde bucal, técnico de laboratório, técnico em secretariado, técnico de enfermagem, técnico em edificações, técnico em radiologia e atendente de clínica odontológica.

O reitor da UPE, informou, ainda, que o edital deverá ser publicado em breve e que essa medida é um reforço para o funcionamento das atividades da Universidade.

MP reúne prefeitos para debater quadro hídrico, transparência e saúde na região

Prefeitos do Pajeú e Moxotó voltaram a se reunir hoje com promotores da 3ª Circunscrição Ministerial na sede do MP de Afogados da Ingazeira, em continuidade ao ciclo de reuniões ordinárias envolvendo os gestores e representantes do Ministério Público. O encontro aconteceu aproveitando a presença de prefeitos e secretários no evento que debateu o enfrentamento […]

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Prefeitos do Pajeú e Moxotó voltaram a se reunir hoje com promotores da 3ª Circunscrição Ministerial na sede do MP de Afogados da Ingazeira, em continuidade ao ciclo de reuniões ordinárias envolvendo os gestores e representantes do Ministério Público.

O encontro aconteceu aproveitando a presença de prefeitos e secretários no evento que debateu o enfrentamento ao Aedes Aegypti e aos casos de microcefalia no Pajeú.

Na pauta da reunião, os temas centrais foram água, saúde e transparência, três temas que vem tendo enfretamento dos promotores na região.

Sobre água, o debate mais uma vez girou em torno da segunda etapa da Adutora do Pajeú. O Ministro Gilberto Occhi  garantiu que a obra não vai parar, mas colocou a dificuldade de recurso para fazer o empenho ainda este ano para o trecho São José-Itapetim. A ação está no projeto original, mas não há garantia de recursos.

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Outra novidade que tem preocupado foi o argumento de que uma nova análise aponta para a dificuldade de água para chegar até a Paraíba pela Adutora do Pajeú. Também não há garantia dos  ramais de Brejinho, Santa Terezinha, Triunfo e Santa Cruz da Baixa Verde. O encontro giro no sentido de que deve haver mais pressão política e audiência no Ministério da Integração para tratar desses temas. O mesmo se aplica a Barragem da Ingazeira.

Sobre transparência, a luta do MP tem sido para criar  observatórios sociais das licitações, dando mais transparência e publicidade aos procedimentos. Em gosto, aconteceu em Afogados com representantes de vários setores da sociedade civil rreunião para fortalecer esse projeto, com  a presença de técnicos da CGU – Controladoria Geral da União, que atuaram capacitando técnicos e população interessada.

A ideia do MP se baseia no fato de que esses procedimentos geralmente não chegam à comunidade, apesar do avanço da legislação sobre o tema. Ainda há em via de regra nas cidades procedimentos que não são cercados de toda a divulgação necessária, alguns até com vícios flagrantes em sua realização.

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Sobre saúde, mais uma vez questões como cumprimento da escala médica nos PSFs com ponto eletrônico, fim da ambulancioterapia e mais resolutividade das unidades regionais foram debatidos.

Dentre os presentes os prefeitos de Tuparetama, Dêva Pessoa (Presidente do Cimpajeú), Guga Lins (Sertânia), Sebastião Dias (Tabira) e  Zé Pretinho (Quixaba). Ainda participaram Sergio Bruno (Gerente Regional da Compesa), Augusto Martins (Copap), Leandra Saldanha (HR Emília Câmara), mais os Secretários de Saúde Arthur Belarmino (Afogados), Allan Dias (Tabira), dentre outros.

Arcoverde: Prefeitura aborda serviço de mototáxi em reunião com representantes da categoria

A Prefeitura de Arcoverde, por meio da Autarquia de Trânsito e Transportes – Arcotrans, esteve reunida com representantes da categoria de mototáxi no município, na manhã desta quinta-feira (14/01), no auditório da AESA. O encontro foi realizado com o intuito de tratar de assuntos relativos ao serviço, assim como melhorias na sua prestação para a […]

A Prefeitura de Arcoverde, por meio da Autarquia de Trânsito e Transportes – Arcotrans, esteve reunida com representantes da categoria de mototáxi no município, na manhã desta quinta-feira (14/01), no auditório da AESA. O encontro foi realizado com o intuito de tratar de assuntos relativos ao serviço, assim como melhorias na sua prestação para a população.

Na ocasião, também participaram representantes do Serviço Social de Transporte (Sest) e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat), que falaram de cursos profissionalizantes, entre outros benefícios para o segmento.

“A reunião foi de extrema importância para a Arcotrans e os mototaxistas devidamente regulamentados no município, para que pudéssemos debater e definir melhores condições na prestação do serviço promovido pela referida categoria, na cidade de Arcoverde”, ressaltou o diretor da autarquia municipal, Cel. Abel Ferreira Junior.

Pedra: Câmara mantém decisão do TCE e rejeita contas de ex-prefeito

Com seis votos favoráveis, uma abstenção e quatro votos contrários, a Câmara de vereadores da Pedra seguiu as recomendações do Tribunal de Contas do Estado e rejeitou as prestações de contas do ex-prefeito Francisco Braz, referentes aos exercícios de 2010 e 2011. Com a decisão, o ex-chefe do executivo municipal entrou para a lista dos políticos fichas […]

O ex-prefeito da Pedra, Francisco Braz
O ex-prefeito da Pedra, Francisco Braz

Com seis votos favoráveis, uma abstenção e quatro votos contrários, a Câmara de vereadores da Pedra seguiu as recomendações do Tribunal de Contas do Estado e rejeitou as prestações de contas do ex-prefeito Francisco Braz, referentes aos exercícios de 2010 e 2011. Com a decisão, o ex-chefe do executivo municipal entrou para a lista dos políticos fichas sujas e estará impedido pela justiça de concorrer a cargos públicos pelos próximos oito anos. A sessão aconteceu  casa lotada.

Entre as principais irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas no processo TC nº 1170068-3, referente ao exercício de 2010, os Conselheiros questionam a aplicação de apenas 36,93% dos recursos do Fundeb, quando a lei determina que sejam aplicados 60%.

Sessão foi bastante movimentada e com casa cheia
Sessão foi bastante movimentada e com casa cheia

Já no Processo TC nº 1270072-1, referente ao exercício de 2011, os conselheiros votaram pela rejeição das contas do ex-prefeito Francisco Braz, apontado as seguintes irregularidades: “Repasse a menor das contribuições dos servidores vinculados ao RPPS, no montante de R$ 76.883,12 (18,81% do montante devido); recolhimento a menor da contribuição patronal ao RPPS, no montante de R$ 51.310,60 (8,19% do montante devido); repasse a menor das contribuições dos servidores vinculados ao RGPS, no montante de R$ 100.453,35 (97,73% do montante devido), além do recolhimento a menor da contribuição patronal ao RGPS, no montante de R$ 253.466,97 (90,88% do montante devido)”.

A sessão  contou com debates acalorados. Além de dezenas de populares, secretários, lideranças e correligionários, quem também acompanhou foi  prefeito do município Zeca Vaz (PTB).