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Pedra: Câmara mantém decisão do TCE e rejeita contas de ex-prefeito

Por Nill Júnior
O ex-prefeito da Pedra, Francisco Braz
O ex-prefeito da Pedra, Francisco Braz

Com seis votos favoráveis, uma abstenção e quatro votos contrários, a Câmara de vereadores da Pedra seguiu as recomendações do Tribunal de Contas do Estado e rejeitou as prestações de contas do ex-prefeito Francisco Braz, referentes aos exercícios de 2010 e 2011. Com a decisão, o ex-chefe do executivo municipal entrou para a lista dos políticos fichas sujas e estará impedido pela justiça de concorrer a cargos públicos pelos próximos oito anos. A sessão aconteceu  casa lotada.

Entre as principais irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas no processo TC nº 1170068-3, referente ao exercício de 2010, os Conselheiros questionam a aplicação de apenas 36,93% dos recursos do Fundeb, quando a lei determina que sejam aplicados 60%.

Sessão foi bastante movimentada e com casa cheia
Sessão foi bastante movimentada e com casa cheia

Já no Processo TC nº 1270072-1, referente ao exercício de 2011, os conselheiros votaram pela rejeição das contas do ex-prefeito Francisco Braz, apontado as seguintes irregularidades: “Repasse a menor das contribuições dos servidores vinculados ao RPPS, no montante de R$ 76.883,12 (18,81% do montante devido); recolhimento a menor da contribuição patronal ao RPPS, no montante de R$ 51.310,60 (8,19% do montante devido); repasse a menor das contribuições dos servidores vinculados ao RGPS, no montante de R$ 100.453,35 (97,73% do montante devido), além do recolhimento a menor da contribuição patronal ao RGPS, no montante de R$ 253.466,97 (90,88% do montante devido)”.

A sessão  contou com debates acalorados. Além de dezenas de populares, secretários, lideranças e correligionários, quem também acompanhou foi  prefeito do município Zeca Vaz (PTB).

Outras Notícias

Deputado apresenta Projeto de Lei para incentivar setor cultural

Com objetivo de amenizar o prejuízo do setor cultural de Pernambuco causado pela pandemia de coronavírus, o deputado estadual João Paulo Costa (Avante) apresentou um projeto de lei que garante incentivo aos estabelecimentos que mantiverem o quadro de funcionários no período. O texto prevê a criação de políticas, programas e projetos de apoio que proporcionem […]

Com objetivo de amenizar o prejuízo do setor cultural de Pernambuco causado pela pandemia de coronavírus, o deputado estadual João Paulo Costa (Avante) apresentou um projeto de lei que garante incentivo aos estabelecimentos que mantiverem o quadro de funcionários no período. O texto prevê a criação de políticas, programas e projetos de apoio que proporcionem a manutenção dos locais enquanto durar a pandemia. Os locais que não demitirem funcionários terão o prazo para pagamento dos serviços de água, luz e esgoto prorrogado em até 12 meses após o fim da pandemia, além de outros impostos.

“A medida é importante para garantir a preservação de aparelhos que contribuem para formar a cultura da população e que dependem, exclusivamente, da presença de pessoas para funcionar. Durante a pandemia, a gente tem estimulado que o trabalhador fique em casa, mas não queremos que ele perca o emprego. Se o projeto for aprovado, tenho certeza de que os funcionários de cinemas, teatros e outros estabelecimentos serão resguardados para realizar a quarentena e ajudar no combate ao coronavírus”, declarou o deputado.

Fazem parte do setor cultural: museus, teatros, cinemas, casas de espetáculos, shows, exposições, circos, casas de festas e qualquer outro estabelecimento que promova eventos com venda de ingresso ou entrada.

STF define regras para compartilhamento de dados do antigo Coaf

O STF definiu as regras para compartilhamento de dados do antigo Coaf. A tese foi aprovada por maioria, 10 a 1, vencido Marco Aurélio que se recusava a fixar uma regra geral. O STF aprovou a tese que deve ser seguida: é valido o compartilhamento de informações da Receita e da UIF com órgãos de […]

Foto: Carlos Moura/SCO/STF

O STF definiu as regras para compartilhamento de dados do antigo Coaf. A tese foi aprovada por maioria, 10 a 1, vencido Marco Aurélio que se recusava a fixar uma regra geral.

O STF aprovou a tese que deve ser seguida: é valido o compartilhamento de informações da Receita e da UIF com órgãos de investigação. E essas informações devem ser enviadas apenas por comunicações formais, garantindo o sigilo e apuração de eventuais abusos.

O caso foi tratado em 6 sessões do STF, divididas em 5 dias. Na regra geral, os ministros disseram que o envio dos dados deve ser formal, mas não explicitaram se outras comunicações podem ser feitas por meios informais, como e-mail.

 

O fato e a foto: Sebastião Dias visita obra da Creche do Pró Infância

O prefeito de Tabira, Sebastião Dias  (PTB), esteve na manhã desta quinta-feira, dia 17, acompanhado do engenheiro Alexei Souza e do secretário municipal de Planejamento, Rubens Espíndola, visitando os serviços conclusivos da obra da Creche do Pró-Infância. A Creche do Pro-Infância estava com as obras paralisadas desde 2008 e  encontra-se agora em fase de conclusão. “Em breve […]

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O prefeito de Tabira, Sebastião Dias  (PTB), esteve na manhã desta quinta-feira, dia 17, acompanhado do engenheiro Alexei Souza e do secretário municipal de Planejamento, Rubens Espíndola, visitando os serviços conclusivos da obra da Creche do Pró-Infância.

A Creche do Pro-Infância estava com as obras paralisadas desde 2008 e  encontra-se agora em fase de conclusão. “Em breve estaremos entregando a nossa gente essa gigantesca e fundamental obras que atenderá nossas crianças”, destacou.

Serra: Audiência Pública promovida pela Câmara marca reencontro de Duque e Márcia

A Câmara de Serra Talhada realiza importante audiência pública com presenças de autoridades de toda a região para discutir a implantação de equipamentos regionais na Capital do Xaxado. Dentre as demandas apresentadas,a instalação de um núcleo regional do IML, um centro regional de Oncologia,  um centro de Hemodinâmica, uma maternidade de alto risco, além do […]

A Câmara de Serra Talhada realiza importante audiência pública com presenças de autoridades de toda a região para discutir a implantação de equipamentos regionais na Capital do Xaxado.

Dentre as demandas apresentadas,a instalação de um núcleo regional do IML, um centro regional de Oncologia,  um centro de Hemodinâmica, uma maternidade de alto risco, além do credenciamento no SUS de clínicas de obstetrícia e ortopedia.

O encontro busca aproveitar a espertize regional de Serra Talhada na área de saúde para abrigar serviços que só são oferecidos em polos como Caruaru e Recife, prejudicando toda a região.

O encontro foi liderado pelo presidente da Câmara,  Manoel Enfermeiro,  mais vereadores e contou com presenças da prefeita Márcia Conrado,  do Deputado Estadual Luciano Duque,  vereadores e lideranças de outras cidades do Pajeú,  da área de saúde e de outros setores como o comércio.

Nos bastidores foi o primeiro encontro de Márcia Conrado e Luciano Duque depois das rusgas recentes na imprensa,  com direito a um registro dos dois com China Menezes e Romério do Carro de Som.

Em outra foto,  também estavam Manoel Enfermeiro e o vice, Márcio Oliveira.  Quem viu o encontro garante que o clima foi amistoso.

Afogados: Zé Negão “vai pra faca” em outubro

O vereador José Edson Ferreira, Zé Negão (PTB), confirmou ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú que fará uma cirurgia bariátrica, de redução de estômago, fruto da obesidade que o persegue há anos. O médico é o mesmo que operou o Presidente da Casa, Igor Sá Mariano, Eduardo Pachu, uma referência nesse tipo de procedimento. A […]

Zé Negão quando esteve na Rádio Pajeú

O vereador José Edson Ferreira, Zé Negão (PTB), confirmou ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú que fará uma cirurgia bariátrica, de redução de estômago, fruto da obesidade que o persegue há anos. O médico é o mesmo que operou o Presidente da Casa, Igor Sá Mariano, Eduardo Pachu, uma referência nesse tipo de procedimento. A cirurgia será dia 1 de outubro no Hospital Antonio Targino, em Campina Grande.

A Gastroplastia, também chamada de cirurgia bariátrica ou de de redução do estomago é o caminho para casos como o Zé Negão, que há anos luta contra a obesidade, sem sucesso.

Esse tipo de cirurgia está indicada, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), para pacientes com IMC acima de 35 Kg/m² que tenham complicações como apneia do sono, hipertensão arterial, diabetes, aumento de gorduras no sangue e problemas articulares, ou para pacientes com IMC maior que 40 Kg/m² que não tenham obtido sucesso na perda de peso após dois anos de tratamento clínico, incluindo o uso de medicamentos.

Zé brincou com o fato de que terá que mudar de nome após o procedimento. “Vou virar Zé Neguinho”, brincou. Ele disse que uma série de exames na manhã de sexta passada determinou sua ausência na sessão que entregou o Anexo Administrativo da Câmara de Afogados da Ingazeira. “Foi uma manhã toda colhendo sangue”, justificou, dizendo não ter boicotado Igor Mariano. “Ele merece os parabéns”, disse.