Notícias

Governo garante pagamento do novo piso da enfermagem no setor público

Por André Luis

Em conferência da Saúde, presidente Lula anunciou que valores serão pagos também para o décimo terceiro e retroativos a maio

Em declaração no encerramento da 17ª Conferência Nacional de Saúde, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, reverenciou os profissionais de enfermagem e afirmou que o governo vai garantir o pagamento do novo piso nacional da enfermagem no setor público, retroativo a maio e com garantia de décimo terceiro com os novos valores.

“Tem gente que acha que um salário de uma enfermeira de R$ 4 mil e pouco é caro, mas a pessoa se esquece que, quando vai para o hospital, o médico faz a consulta, receita o remédio, faz a cirurgia, mas quem cuida da gente no resto do dia é exatamente o pessoal da enfermagem. E esse trabalho não pode ser considerado menor”, declarou.

O pagamento será retroativo a maio porque é o mês em que o ministro do STF Luís Roberto Barroso estabeleceu regras para o pagamento do piso aos profissionais que trabalham no sistema de saúde de estados e municípios nos limites dos valores recebidos pelo Governo Federal.

O presidente reforçou a importância do Sistema Único de Saúde (SUS) para universalizar o acesso aos serviços médicos e hospitalares e disse que as prioridades decididas nas conferências nacionais são determinantes para melhorar a qualidade desses serviços.

“Há 37 anos foi realizada a primeira conferência da saúde. Desde a primeira, elas têm determinado as melhorias na qualidade da saúde desse país. Todas as conquistas que temos são obra e trabalho de vocês que participam das conferências exigindo que as coisas melhorem”, disse, a um auditório lotado de profissionais de diferentes áreas da saúde do Brasil e do mundo.

PANDEMIA – Lula voltou a enfatizar a importância do SUS para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 e disse que, não fosse a dedicação dos profissionais do Sistema Único, o número de mortes poderia ter sido maior.

“Não tem brasileiro ou brasileira de boa fé nesse país que não reconheça que graças a vocês, graças ao SUS, graças aos profissionais de saúde, a gente não chegou a um milhão de mortos ou mais.  Por mais que nosso querido SUS tenha sido criticado ao longo de décadas, a verdade é que não existe no planeta Terra nenhum país com mais de 100 milhões de habitantes que tenha um sistema de saúde da qualidade do sistema único desse país”, destacou, reafirmando seu compromisso com a luta contra as desigualdades e a melhoria da qualidade de vida dos brasileiros.

Antes da fala do presidente, a ministra Nísia Trindade afirmou que o Governo Federal está alinhado na defesa intransigente do SUS e na melhoria dos serviços prestados na área de saúde, com uma agenda de inclusão e desenvolvimento do país, com equidade e respeito às diferenças dos povos.

“A agenda construída aqui é a agenda central do SUS. Nós vamos trabalhar para fortalecer a atenção primária, a atenção especializada, levar médicos onde mais precisa e levar equipes multiprofissionais. Reconstruir nosso complexo econômico da saúde para que o país tenha autonomia nas vacinas e nos equipamentos.”, disse.

O ministro Márcio Macêdo (Secretaria Geral da Presidência) destacou o fato de essa ser a primeira conferência nacional realizada no governo Lula, após uma interrupção de quatro anos da participação social nas decisões do governo. Segundo ele, os profissionais de Saúde estão abrindo a porta para uma série de outras conferências temáticas que vão acontecer pelo país. “Hoje está se escrevendo um capítulo importante da história desse país a várias mãos”, resumiu.

Outras Notícias

Escolas de Carnaíba entre as 50 melhores do Estado

Foto: Roda de leitura dos alunos da Escola Joana Freire. Divulgação/PMC A educação de Carnaíba continua em alta. Dentre as mais de 3.800 escolas municipais de Pernambuco, Carnaíba foi destaque no Programa Criança Alfabetizada, que premia as escolas que tiveram melhores resultados na avaliação de alfabetização no Saepe (Sistema de Avaliação da Educação de Pernambuco).  […]

Foto: Roda de leitura dos alunos da Escola Joana Freire. Divulgação/PMC

A educação de Carnaíba continua em alta. Dentre as mais de 3.800 escolas municipais de Pernambuco, Carnaíba foi destaque no Programa Criança Alfabetizada, que premia as escolas que tiveram melhores resultados na avaliação de alfabetização no Saepe (Sistema de Avaliação da Educação de Pernambuco). 

As escolas Joana Freire com a nota 9.82, a Professora Maria Giselda Simões com a nota 9.64 e a José Batista Neto com a nota 9.32, ficaram entre as 50 melhores de Pernambuco.  

Segundo a gestora da Escola Joana Freire, Lucimery Alves Medeiros de Carvalho, o resultado conquistado pela unidade de ensino, localizada no bairro Carnaíba Velha, é fruto de um trabalho em equipe, que inclusive envolve a comunidade. 

“Trazemos a família para vivenciar o dia a dia da nossa escola, acompanhando o desenvolvimento do aluno”, destaca Lucimery Carvalho. A escola, que em 2017 tinha 90 alunos, atualmente conta com 410 alunos. 

Em Ibitiranga, Maria Jailza do Nascimento mostra-se satisfeita com a aprendizagem do filho Maycon René do Nascimento Silva, de oito anos, aluno do terceiro ano na também premiada Escola José Batista Neto. 

“Estou muito satisfeita porque, mesmo sendo pública, a escola tem um ensino de qualidade”, ressalta. A escola tem três anos e 247 alunos do maternal ao quinto ano.

Na verdade, todas as escolas da rede de ensino de Carnaíba são referência. Prova dessa qualificação pode ser medida também pela conquista da estudante Sany Freire Martins, de 19 anos, que fez o maternal, o ensino fundamental e médio em escola pública e daí ingressou na Faculdade de Integração do Sertão (FIR), onde cursa Direito. 

“A escola pública foi muito importante para mim. O que seria de pessoas humildes que não têm condições de pagar os estudos numa escola da rede particular de ensino se não fosse a escola pública?”, questiona Sany.

Morre ex-deputado Fernando Lupa

Faleceu na noite desta quinta-feira o ex-deputado estadual Fernando Antônio Gomes Pugliesi, mais conhecido como Fernando Lupa. A informação é do Blog de Edmar Lyra. Ele tinha 48 anos e exerceu dois mandatos de deputado estadual, entre 1999 e 2006, quando não conseguiu a reeleição. Nas eleições de 2012, Lupa disputou a prefeitura de Lagoa […]

Faleceu na noite desta quinta-feira o ex-deputado estadual Fernando Antônio Gomes Pugliesi, mais conhecido como Fernando Lupa. A informação é do Blog de Edmar Lyra.

Ele tinha 48 anos e exerceu dois mandatos de deputado estadual, entre 1999 e 2006, quando não conseguiu a reeleição. Nas eleições de 2012, Lupa disputou a prefeitura de Lagoa dos Gatos pelo PDT, ficando em segundo lugar com 40% dos votos.

O ex-deputado estava com problema no pâncreas, fez uma cirurgia em São Paulo mas não resistiu. O velório será hoje na Alepe e o sepultamento ocorrerá neste sábado no cemitério de Santo Amaro.

Vereadores dizem que fala de Zé Negão não é falta de decoro, mas de falta de educação

Por André Luis Os vereadores, Igor Sá Mariano (PSD) e Raimundo Lima (PSB), explicaram durante o Debate das Dez da Rádio Pajeú FM desta quarta-feira (4), a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, durante sessão extraordinária, que aconteceu no último sábado (31), a polêmica das emendas impositivas e ainda falaram sobre o áudio […]

Por André Luis

Os vereadores, Igor Sá Mariano (PSD) e Raimundo Lima (PSB), explicaram durante o Debate das Dez da Rádio Pajeú FM desta quarta-feira (4), a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, durante sessão extraordinária, que aconteceu no último sábado (31), a polêmica das emendas impositivas e ainda falaram sobre o áudio do vereador Zé Negão, que vazou após a aprovação, chamando os colegas de “pangarés analfabetos”.

O vereador Daniel Valadares havia confirmado a sua participação, mas informou que foi convocado para uma reunião. Ele acompanha o ex-prefeito Totonho Valadares em uma reunião na Codevasf, em Petrolina, onde buscam ações para o Pajeú. Segundo Daniel, a agenda, articulada pelo senador Fernando Bezerra Coelho surgiu de última hora.

Comentando a fala do vereador Zé Negão que chamou os colegas da Casa de “pangarés analfabetos”, Igor chamou a atenção para o cuidado com os excessos ao usar um microfone ou as redes sociais. Disse que preferia se furtar a emitir uma opinião sobre o assunto, mas criticou: “não quero entrar nesse nível de debate, porque isso não é nem falta de decoro é falta de educação e de respeito com a casa legislativa e com seus colegas vereadores.”

Raimundo foi na mesma linha, e lembrou que pelo fato da mágoa guardada por muitos vereadores, o assunto pode voltar a pauta durante a próxima sessão se o vereador Zé Negão estiver presente. Ele que não participou da última sessão da Casa realizada nesta terça (3).

Lima também relatou que o assunto não foi tratado durante a última sessão, mas que as conversas a cerca do acontecido dominaram os bastidores e assim como Igor, disse que não iria comentar o assunto. “Eu não vou nem comentar com relação a decoro, mas faltou respeito e isso machucou as pessoas”, desabafou Raimundo.

Já com relação ao debate da LDO, Igor Mariano se disse surpreso com as reações contrárias, principalmente com a de Zé Negão, que questionou a forma como foi aprovada. “Não esperava que o debate tivesse votos contrários, visto que historicamente a Câmara nunca teve a condição de fazer esse tipo de ação direta no orçamento do município, a partir desse próximo ano a gente vai ter a condição concreta de destinar recursos para obras aqui no nosso município e pra mim nesse debate o grande vencedor seria a Câmara, como de fato foi, porque a gente em discussão com o poder executivo chegamos a um denominador comum”, afirmou Igor.

Explicando as emendas individuais e coletivas, o presidente disse que às duas tem que ser atendidas, a diferença é que as coletivas têm prioridade na execução – outro ponto questionado durante a sessão extraordinária, mas que isso não implica que as emendas individuais não serão atendidas.

“Pelo contrário, se elas não forem atendidas tem que ter uma justificativa técnica para isso e se esta não contemplar o que a Lei do Orçamento Impositivo fala, a Câmara inclusive pode tomar medidas judiciais”, explicou Mariano.

Raimundo disse ter ficado triste com a posição de alguns colegas da Casa que questionaram a forma como foi realizado o processo, dizendo que não houve discussão e que foi feito às pressas. Para ele foi uma forma de tentar tumultuar o processo.

“Eu disse lá e repito, para mim, é um momento de felicidade, estou há quase sete anos naquele poder e isso é uma coisa nova para gente. Desde 2015 quando foi aprovado o projeto, a gente vem discutindo isso, inclusive em congressos de vereadores e fomos buscando o diálogo, conversando…”, disse.

Para Raimundo não adiantava fazer a Lei de Diretrizes Orçamentárias sem conversar com o executivo. “Muitas vezes a gente passa a fazer muitas leis e por falta de perna não sai do papel”, destacou.

Supremo pede à Fiocruz reserva de vacina para 7 mil servidores para “contribuir com país”

Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF Corte enviou ofício em que questiona se instituição pode garantir antecipadamente as doses O STF (Supremo Tribunal Federal) pediu à Fiocruz que sejam reservadas vacinas para imunizar 7.000 servidores do tribunal e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). A medida, segundo a corte, é “uma forma de contribuir com o país nesse […]

Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF

Corte enviou ofício em que questiona se instituição pode garantir antecipadamente as doses

O STF (Supremo Tribunal Federal) pediu à Fiocruz que sejam reservadas vacinas para imunizar 7.000 servidores do tribunal e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). A medida, segundo a corte, é “uma forma de contribuir com o país nesse momento tão crítico da nossa história”. A informação é da Folha de S. Paulo.

A corte enviou um ofício em que questiona se a instituição de pesquisa pode garantir antecipadamente a quantidade de doses requeridas.

“Considerando se tratar de um produto novo e ainda não autorizado pela Anvisa, gostaria de verificar a possibilidade de reserva de doses da vacina contra o novo coronavírus para atender a demanda de 7.000 (sete mil) pessoas”, diz o documento.

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) fez um pedido similar à Fiocruz. A informação foi revelada pela Revista Veja, e confirmada pela Folha. Ao responder aos questionamentos sobre o tema, o STJ informou que o STF havia agido da mesma maneira.

“A intenção de compra de vacinas vem sendo manifestada por diversos órgãos públicos que realizam campanhas de imunização entre seus funcionários, como o STF, que encaminhou ofício semelhante à Fiocruz”, afirmou a assessoria do STJ.

No STF, o ofício foi assinado pelo diretor-geral da corte, Edmundo Veras, e afirma que a reserva das vacinas tem dois objetivos. O primeiro é imunizar os trabalhadores do CNJ e do Supremo.

O segundo, de acordo com o tribunal, é pelo fato de que a vacinação dos servidores representará “uma forma de contribuir com o país nesse momento tão crítico da nossa história, pois ajudará a acelerar o processo de imunização da população e permitirá a destinação de equipamentos públicos de saúde para outras pessoas”.

O documento ainda diz que a campanha interna de vacinação será feita pelo setor de saúde da corte e que o órgão se disponibiliza a enviar “um servidor para a retirada das vacinas nas dependências da Fiocruz”.

À reportagem, a assessoria do STF afirmou que, por se tratar de produto que aguarda aprovação pelos órgãos competentes, ainda não há estimativa de custo para a medida.

“Também existem outras opções de fornecimento, e a decisão final considerará o custo total, que pode ser inclusive inexistente, como já ocorreu no caso de campanhas de vacinação anteriores”, diz.

O tribunal também negou que o ofício represente uma tentativa de antecipar a imunização dos servidores e ministros da corte em relação ao restante da população.

O STF diz que pretende obter doses suficientes para a imunização de 7.000 “sem qualquer intenção de obter prioridade na imunização em relação ao restante da população”.

A corte afirma que o pedido “se refere apenas à reserva das doses para evolução da negociação após aprovação da vacina e definição dos critérios de priorização pelos órgãos competentes, fatos ainda não ocorridos e que influenciam diretamente a dinâmica de liberação pelo fornecedor parceiro”.

O tribunal ainda diz que não há prazo para obtenção das vacinas, “uma vez que é necessário aguardar a aprovação da vacina pelos órgãos competentes e a definição dos critérios de priorização dos grupos da população que receberão a vacina primeiro, além de desconhecemos o tamanho da fila de pedidos anteriores” do STF.

O STJ, por sua vez, diz que trata-se apenas “de um protocolo comercial que se pretende travar com o laboratório produtor, comum para a aquisição de vacinas anualmente, sem nenhum tipo de preferência para o tribunal”.

Terceirizados da Saúde de PE param e protestam contra atraso de salário

Do G1 PE Trabalhadores terceirizados que fazem a limpeza de hospitais pernambucanos suspenderam suas atividades nesta sexta-feira (16). Eles afirmam que estão com os salários atrasados há um mês. Os tíquetes alimentação também não estariam sendo pagos há seis meses. Agora os funcionários dizem que só voltam ao trabalho quando receberem os atrasados. Os terceirizados […]

protesto_saude

Do G1 PE

Trabalhadores terceirizados que fazem a limpeza de hospitais pernambucanos suspenderam suas atividades nesta sexta-feira (16). Eles afirmam que estão com os salários atrasados há um mês. Os tíquetes alimentação também não estariam sendo pagos há seis meses. Agora os funcionários dizem que só voltam ao trabalho quando receberem os atrasados.

Os terceirizados realizam um protesto na frente da Secretaria de Saúde do Estado, situada no Bongi, Zona Oeste do Recife, na manhã desta sexta. “Estamos reivindicando nosso salário, porque disseram que não há previsão de pagamento”, informou uma manifestante que preferiu não se identificar. “Pouca gente continuou trabalhando e nós só voltamos quando liberarem o salário. Então, a limpeza está quase abandonada”, completou uma funcionária do Hospital Getúlio Vargas, que também fica na Zona Oeste da capital.

Segundo as manifestantes, funcionários do Hospital Otávio de Freitas, da Fundação de Saúde Amaury de Medeiros (Fusam) e do Hospital Geral de Areias também participam do protesto. A Força Sindical participa da manifestação e levou um caixão para representar o “luto” pela saúde pernambucana.

Por nota, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) confirmou o atraso dos salários e afirmou que “não tem medido esforços para fazer a regularização dos repasses às empresas terceirizadas”. Segundo a pasta, uma das empresas deve fazer o pagamento dos salários atrasados ainda nesta sexta. Já a outra responsável pelos terceirizados deve regularizar o pagamento no início da próxima semana.

A Secretaria, por sua vez, disse que o tíquete alimentação não sofreu atraso, ao contrário do que dizem os funcionários. A pasta ainda afirmou que, devido ao protesto, houve apenas uma paralisação parcial da limpeza de alguns hospitais. Os gestores dessas unidades já estariam remanejamento pessoal para não prejudicar as atividades.